Publicações de Edison
A bengala a serviço do interesse político
Casuisticamente elevada a idade de aposentação, a presidente ver-se-á impedida de mais ministros nomear para os tribunais superiores até o fim do mandato – pela perspectiva de que os que, atingidos os 70 anos, só venham a se aposentar aos 75.
Blindagem presidencial!
Não há dúvida: a Justiça deve ser para todos, sem distinção! E as investigações que a ela conduzem hão de variar, exclusivamente, em função dos ilícitos informados. Assim, diante da notícia do cometimento dum crime espera-se, do Ministério Público (seja...
As muitas faces da Justiça
Tem-se dito que a soltura do réus da Lava Jato representa derrota do juiz Sérgio Moro. A derrota é da própria Justiça, aos olhos do povo e de si mesma. Perturba-se a investigação dos fatos, pela interrupção dum sistema de firme condução processual que nada tem de ilegal.
Quinto constitucional: um grande erro
O quinto constitucional foi fruto de ideia corporativista do governo Getúlio Vargas e inserido na Constituição de 1934 pela primeira vez – do que mantido, com variação de detalhes, nas que se seguiram.
A pedalada fiscal do Governo Dilma
O termo “pedalar” costuma ser usado pelos técnicos que lidam com o orçamento público como sinônimo de adiar o pagamento de uma despesa. Foi exatamente isso o que a equipe econômica comandada pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, sob a batuta de Dilma, fez nos últimos dois anos.
Menoridade penal
A gravidade recorrente de fatos ligados a menores impõe a adoção de medidas novas, de cunho preventivo/repressivo, que passem pela extensão da responsabilização adulta àquele que incorra na prática do mesmo crime.
Há o que comemorar no dia da Justiça?
Pensar a Justiça é pensar no Brasil, no esteio que ela lhe dá e do qual nenhum país poderá abrir mão. Viva o dia da Justiça independente!
Joaquim Barbosa e o Poder de Polícia: polêmica retirada do advogado
Equilibrado, no estrito legítimo exercício do poder de polícia, o ministro limitou-se a providências de menor repercussão, cassando a palavra de quem, ali e naquele instante, não deveria estar, a perturbar a ordem natural da sessão em curso.
Liberdade de expressão do Juiz
Visão panorâmica das manifestações judiciais, à luz da liberdade de expressão. Evidente confronto entre dispositivos da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e princípios da Constituição Federal. Necessidade de modificação legislativa.
Joaquim Barbosa: O fiel da balança!
Apanhado das ações do atual presidente do STF, a bem do Brasil. Movimento contrário tendente a impedi-lo de continuar na obra de saneamento das irregularidades detectadas. Ameaça de morte, a denotar do "nível" de seus opositores.
Nomeação de Ministros dos Tribunais Superiores: Desvio de ótica e erro histórico!
Panorama do equívoco na sistemática de nomeação de juízes dos tribunais superiores. Necessidade de sua urgente modificação, a bem do Direito, da Justiça, da Democracia e do povo brasileiro.
A bola da vez!
Defesa da imprensa livre, sem a qual não existe democracia. Lula: ataque à liberdade de imprensa. Consequências. Percepção, por ele, de que os meios de comunicação podem representar perigo a seus objetivos. Controle somente legal e não governamental.
Discurso da mentira!
Abuso, pela presidente da República, do horário nobre de televisão, porque condizente a propaganda política desautorizada pela lei eleitoral. Clara intenção de aliciamento do eleitorado, com vistas à repercussão nas pesquisas de opinião.
Classe média odiada, e aí?
Episódio relativo a injustificável ataque à classe média brasileira, por filósofa da USP seguidora de Lula, sob o beneplácito deste. Esclarecimento de que foi essa classe que o elegeu e à Dilma Rousseff. Fato inconcebível!
Ignorância idolatrada
Negativa da ocorrência do mensalão, por Lula, em entrevista à TV Portuguesa. Ignorância por conveniência, para atingir objetivos político/eleitorais. Exercício do direito de espernear e desvio de foco dos escândalos envolvendo o PT.