Importância da perícia criminal e escassez de peritos

Este artigo conceitua a perícia criminal e enfatiza a sua importância para o sucesso do processo judicial, podendo se basear em provas objetivas e científicas. Ainda, menciona o problema da falta de peritos para atender a demanda de todos os delitos.

Aborto: conceito e fatores que impulsionam a descriminalização

Este artigo relata o conceito de aborto e faz um adendo ao polêmico assunto sobre sua legalização, apresentando fatores que impulsionam para a descriminalização.

Penas alternativas para tráfico de drogas

O artigo aborda o tema relacionado ao tráfico de drogas e suas punições, sugerindo a aplicação de penas alternativas para os pequenos traficantes para que os mesmos não se "profissionalizem" como criminosos durante o tempo de reclusão.

Falso testemunho ou falsa perícia

Este artigo conceitua o crime de falso testemunho ou falsa perícia e faz um adendo ao polêmico assunto sobre se o mesmo admite participação ou não.

A importância da preservação do local de crime

Este artigo relata a importância na preservação do local de crime para o trabalho da perícia na busca de vesígios e consequentemente na elucidação do fato delituoso.

O laudo pericial diante dos processos judiciais

Este artigo relata o conceito do laudo pericial e sua importância pelo fato de ter fundamentação em argumentos técnicos e científicos.

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

Este artigo relata a história da Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) desde sua origem no século XVI até os dias atuais, além de descrever sua funcionalidade.

O Estado brasileiro e a segurança pública no combate ao crime organizado

Este artigo faz uma rápida analise do crime organizado internacional, especificamente na fronteira do Brasil e Paraguai através da analise bibliográfica de autores especialistas no assunto.

Lavagem de dinheiro: revisão bibliográfica e conceitos

Este artigo apresenta breves conceitos da lavagem dinheiro, concepções e formas, através de uma revisão da literatura existente sobre o tema na doutrina e jurisprudência.

Obrigatoriedade do voto popular. Constituição e Lei 4.737/65.

A ideia por trás da obrigatoriedade do voto é a de que o Estado é o tutor da consciência dos cidadãos, impondo a eles a sua vontade para forçar o exercício da cidadania.

Idosos: violência, dependência e seu isolamento cada vez maior na sociedade

O artigo relata questões conceituais sobre os tipos de violência contra idosos e o isolamento cada vez maior da terceira idade perante a sociedade.

Infanticídio: desespero ou crueldade?

O presente artigo aborda o tema infanticídio e possíveis ações para diminuir a incidência deste delito.

Questões conceituais das diversas formas de abusos sofridos pelas mulheres

O referente artigo trata questões conceituais sobre os diversos tipos de abusos sofridos pelas mulheres e faz um adendo ao novo projeto que visa o vagão exclusivo para mulheres.

Os crimes contra a liberdade sexual e a hediondez do estupro

O referido trabalho faz abordagem ao tema, comparando a mudança da redação que define estupro e a sua necessidade de realização de perícias técnicas.

Maioridade penal: prevenção ou punição?

O presente artigo faz alusão à discussão sobre a diminuição da maioridade penal.