Publicações de Erivaldo
Responsabilidade no Direito do Consumidor
Responsabilidade reparatória no Direito do ConsumidoO estatuto jurídico regulador das relações de consumo se assenta no magaprincípio da vulnerabilidade do consumidor, o qual dimana diretamente de garantia constitucional (CF, art. 5º, XXXII). As regras desse normativo são formuladas no sentido...
Ocupação, detenção e posse
Trabalhando os conceitosA posse e a propriedade são construtos culturais no âmbito da regulação coativa da vida social, concebidos e impostos por elites dominantes nas sociedades hierarquizadas. No estágio evolutivo dos caçadores-coletores, sequer fazia sentido algum membro do bando ou...
Responsabilidade reparatória no Direito do Consumidor
O sistema jurídico regulador das relações de consumo é orientado pelo magaprincípio da vulnerabilidade do consumidor, cuja proteção dimana de garantia constitucional (CRB, art. 5º, XXXII). Por isso, as regras desse ramo jurídico são norteadas a compensar a disparidade entre...
Responsabilidade reparatória no Direito do Consumidor
O sistema jurídico regulador das relações de consumo é orientado pelo magaprincípio da vulnerabilidade do consumidor, cuja proteção dimana de garantia constitucional (CRB, art. 5º, XXXII). Por isso, as regras desse ramo jurídico são norteadas a compensar a disparidade entre...
Responsabilidade contratual e extracontratual: distinção
Ilícito, dano e responsabilidade reparatória A chamada responsabilidade civil concerne à reparação de dano causado a outrem – dever de reparar ou, a rigor, responsabilidade reparatória. Apesar de sua disciplina estar no Código Civil (CC), a responsabilidade pela reparação de...
Ação condenatória e fase de cumprimento
Análise do modo peculiar de cumprimento de sentença no novo CPC.
Responsabilidade contratual
A real percepção da responsabilidade contratual.
Detenção e posse
Tentativa de percepção técnica da posse.
Apoderamento, detenção e posse
Contém uma percepção inusual da posse.
Mandado de segurança
Pretende apreender a essência do mandado de segurança e, diante do avanço das técnicas processuais, vê-lo como dispensável atualmente.
Prescrição e decadência
Por que os prazos extintivos de prescrição são obstados, se interrompem ou suspendem, e os de decadência, não?
Considerações sobre recursos
Em vez de atendimento a um duplo grau de jurisdição, o sistema recursal existe e é estruturado para permitir o controle dos atos jurisdicionais.
O que é o mandado de segurança?
O mandado de segurança, um procedimento revolucionário ao tempo de sua introdução no Direito Brasileiro, já apresenta certos inconvenientes em face das novas conquistas do processo civil brasileiro, e que estão incorporadas no novo CPC.
Sistema Brasileiro de Precedentes Obrigatórios
Uma visão do sistema de precedentes vinculantes em tradição jurídica de "civil law".
Ação, pretensão e execução
Vários temas sobre ação, pretensão e execução são tratados de forma diferente das percepções tradicionais
A responsabilidade civil sob novos enfoques
Ao analisar a responsabilidade civil sob enfoques não usuais, o artigo pretende destacar percepções relevantes sobre o tema que não têm recebido a devida atenção.
Posse e detenção
Pretende ver a posse e a detenção sob nova percepção.