Publicações de Ewerton
Aposentadoria especial no regime geral da previdência social brasileira no atual cenário com a reforma da previdência – Ec. 103/2019.
Mudanças e requisitos na Aposentadoria especial no RGPS no atual cenário com a reforma da previdência – Ec. 103/2019.
Provas no processo previdenciário. A prova testemunhal não é suficiente para comprovação de tempo de serviço rural.
Quando do requerimento do benefício previdenciário, como por exemplo, aposentadoria junto ao INSS, os trabalhadores rurais estão sujeitos à mesma regra dos demais segurados da Previdência Social, ou seja, se exige início de prova material.
O benefício seguro-desemprego do pescador artesanal profissional
O seguro defeso, também é conhecido como o seguro desemprego do pescador artesanal profissional, é concedido em períodos em que o pescador é proibido de pescar, para que seja preservado o período de reprodução dos peixes.
Aposentadoria por idade urbana no regime geral da previdência social no Brasil
Trata-se de benefício que busca garantir aos segurados e os seus dependentes, uma renda mensal para sua subsistência e sobrevivência, em razão de sua idade, saúde e que podem levar a impossibilidade de retornar e/ou permanecer no mercado de trabalho.
Aposentadoria especial no regime geral da previdência social brasileira e seus aspectos relevantes.
Aposentadoria especial (espécie - 46) garante as pessoas que laboraram e/ou laboram sob condições especiais e estão expostas a insalubridade, periculosidade ou penosidade, meio para se aposentar com menos tempo de contribuição e trabalho.
Previdência Social: a responsabilidade civil do INSS por falha na prestação do serviço
O dano moral por negativa/indeferimento de benefício previdenciário provoca abalo moral e psicológico no segurado, surgindo a responsabilidade civil do INSS, que pode ser condenado ao pagamento de danos de natureza moral e/ou material.
Breves comentários sobre o Complemento/Adicional de acompanhamento de 25% sobre aposentadorias de quem necessita de ajuda e cuidados de terceiros ou cuidadores
O Artigo busca esclarecer o Funcionamento, Esclarecimentos e dúvidas sobre este benefício previdenciário para pessoas que necessitam de cuidados de terceiros.
Breves comentários sobre o benefício de Auxílio-Doença
O Artigo busca explicar o Funcionamento, Esclarecimentos e dúvidas sobre o benefício previdenciário de auxílio-doença.
Breve comentário sobre o Benefício Assistencial de Prestação Continuada - LOAS
O beneficio de prestação continuada é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social , sendo concedido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Os 9 direitos do consumidor que todos deveriam saber
O Código de Defesa do Consumidor visa à proteção dos direitos dos consumidores e, também, dos fornecedores, além dos deveres, explicitando as penalidades quando da transgressão. Vejamos os principais direitos.