Direitos autorais nos programas de computadores

Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?

CRIMES SOCIETÁRIOS, DENÚNCIAS GENÉRICAS

Muito se tem discutido, recentemente, acerca de crimes societários, ou mais comumente conhecidos como "crimes de colarinho branco", que por sua vez possui como conceito básico a transgressão que o indivíduo pratica de maneira isolada [...]

ALIENAÇÃO PARENTAL

Caso antigo o qual não possuía uma classificação, mas era tido apenas como um mero conflito de interesses após a separação do casal, aquele simples "falar mal" de um dos genitores aos filhos, teve seu conceito fundado como Síndrome de Alienação Parental.

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Segundo estatísticas realizadas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no ano de 2012 foram 7.592 mil casos de abuso sexual notificados contra crianças e 9.919 mil contra adolescentes, sendo a maioria desses abusos cometidos [...]

FORÇA VINCULANTE DOS ENUNCIADOS NO DIREITO BRASILEIRO

As interpretações legitimadas pelos órgãos julgadores, no evento da jornada de direito, com a participação de juristas, a qual poderá servir de amparo acerca de determinadas questões na esfera jurídica.

DA REVELIA E SEUS EFEITOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A letargia do réu no momento da contestação em um processo, origina a revelia e trás consigo resultados diversos, sendo o mais evidente e perceptível, a suposição de genuinidade sobre as alegações intentadas do autor (art. 344).

HEDIONDEZ DOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA LEI 12.015/2009

Ficou mais evidente a importância em debater sobre o que concerne ser a "cultura do estupro no Brasil". Dados relatados pelo Ministério da Saúde alertam sobre os agravantes números crescentes de vitimas deste ato criminoso [...]

CRIMES SOCIETÁRIOS, DENÚNCIAS GENÉRICAS

Denúncias genéricas, alude a danos e irregularidades nas acusações, as quais podem ser tanto formal quanto material, ou até mesmo formal e material simultaneamente.

PRÁTICA ELETRÔNICA DE ATOS PROCESSUAIS

O avanço tecnológico tem como função principal a agilidade de transmitir informações de maneira eficaz e segura, garantindo a confidenciabilidade das transmissões e a segurança dos dados, no entanto, deve também atender a todos as determinações do CNJ.