História do Direito.

Este trabalho trata do procedimento inquisitorial no Direito Medieval. O principal objetivo desta pesquisa é geometrizar as fontes para que este texto seja apenas uma descrição sistêmica não panorâmica.

Separação dos poderes: sistemas de freios e contrapesos

Busca-se uma compreensão a respeito da importância do tema “Separação dos Poderes: sistema de freios e contrapesos, no sentido de que são de fundamental importância para a construção, preservação e consolidação da República.

Direito Tributário:princípios, imunidades, competências e espécies de impostos

Tem - se neste texto um material básico de estudos para estudantes que estão iniciando os estudos na disciplina Direito Tributário I.

Sociologia geral e jurídica

Trata-se de um fichamento do livro de NETO, Pedro Scuro. Sociologia Geral e Jurídica: manual dos cursos de Direito. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2004, cujo objetivo é ajudar estudantes e pesquisadores a encontrar informações resumidas sobre o tema.

Direito Internacional Público:historicidade

Utilizou-se os ensinamentos de Sérgio Malheiro, Maria Berenice e Flávio Piovesan, considerados importantes teóricos para o estudo da matéria com base numa aula on line cujo tema foi Direito Internacional Público.

Direito Constitucional:direitos e garantias constitucionais

É claro que se verá aqui apenas um fichamento com temas importantes do Direito Constitucional, no qual se percebe com clareza que o estudo do Direito tem seu caráter sistêmico, ou seja, bem nos termos da Teoria dos Sistemas.

Direito de família e sucessões:Constituição e direitos fundamentais

O Direito de Família regula exatamente as relações entre os seus diversos membros e as consequências que delas resultam para as pessoas e bens (CRG, volume VI, p.02).

Filosofia do Direito:reflexões da ética

Texto que trata de forma introdutória a Filosofia do Direito.

Direito previdenciário:historicidade

Texto que enfoca aspectos principais do Direito Previdenciário.

Direito Comercial/ Empresarial

O tema deste texto é Direito Comercial/ Empresarial e tem esta dualidade por objetivar uma compreensão da evolução história entre os dois termos inerentes ao estudo do direito.

Direito à vida: historicidade e conceituação

Texto que aborda importantes tópicos do Direito à vida, bem como seu enfoque estrutural e sistêmico.

Direitos humanos: historicidade

Artigo que trata do percurso histórico dos Direitos Humanos.

Direito educacional:por um ensino baseado no desenvolvimento de habilidades e competências nas escolas de Direito

O artigo trata do Direito Educacional que enfatiza um ensino baseado em habilidades e competências, haja vista que a Educação é um direito fundamental.

TDAH:transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, educação e direito

Artigo que trata do Direito para o portador de TDAH, bem como suas relações com a aprendizagem, haja vista que a Educação é um direito fundamental explícito na Constituição de 1988.Como a escola lida com esta questão, suas relações com o desempenho escolar e a aprendizagem.

O direito do turista e o turismo receptivo.

Trata-se de levar à comunidade acadêmica informações jurídicas e relevantes acerca dos direitos do consumidor turista que a leve à compreensão destes direitos com o Turismo Receptivo.

Direito Constitucional: tópicos

Trata-se de um objetivo fichamento sobre temas de Direito Constitucional enfocando também o Direito de Família.

A guerra e a solução pacífica dos conflitos internacionais

Trata-se de uma descrição conceitual a respeito dos mecanismos de solução de controvérsias no cenário nas relações exteriores, da responsabilidade e dos conflitos internacionais.

Direito medieval: historicidade e contextos

Este texto trata do Direito na Idade Média, bem como sua importância na construção histórica do Direito enquanto ciência.

Linguagem jurídica: coerência e coesão

Este texto trata da importância da coerência e coesão textual para um bom encadeamento de ideias na consolidação da linguagem jurídica

Direito Processual Penal: etapas do inquérito policial e ação penal

Trata-se de uma breve explicação sobre as etapas do inquérito policial e ação penal.