Publicações de GRM
Nova redução do IPI pode não poupar a ZFM
ZFM receberá R$ 838 milhões em novos investimentos
Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS
INSEGURANÇA AINDA AFASTA CLÍNICAS MÉDICAS DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO
Insegurança ainda afasta clínicas médicas de benefício tributário
As clínicas médicas podem se beneficiar da redução do IRPJ prevista para os serviços hospitalares. Porém, mesmo após anos de discussão no Judiciário, benefício ainda gera dúvidas e insegurança para os contribuintes.
QUAIS BENEFÍCIOS A MINHA EMPRESA TERIA AO PRODUZIR NA ZFM?
Frete entre estabelecimentos da mesma empresa não gera créditos de PIS/COFINS
Ganho de capital utilizado para quitar financiamento é isento do IR
Descumprimento do PPB é penalizado com multa de 150%
Redução do IPI que afeta a ZFM é suspensa
A determinação partiu do STF, por meio do Min. Alexandre de Moraes, que acolheu um pedido formulado pelo partido Solidariedade.
Empresas do Simples devem pagar PIS e COFINS na ZFM?
A jurisprudência atual do STF é favorável aos contribuintes optantes pelo sistema simplificado de recolhimento. Porém, o TRF1 continua julgando os casos que tratam da matéria de forma desfavorável para as empresas. A exportação de mercadorias de origem nacional para...
INDICADORES REVELAM A IMPORTÂNCIA DA ZFM PARA O BRASIL
De geração de empregos à preservação da floresta: a ZFM tem cumprido o seu papel como instrumento de desenvolvimento da região amazônica. Enquanto a renúncia fiscal com o modelo diminui, o faturamento do PIM tem crescido muito além da média...
Subvenções: o que são e por que tanto se fala nesse assunto?
Você já ouviu falar de subvenções para investimento? Conheça um pouco sobre o assunto neste artigo. O que são? As subvenções para investimento são benefícios tributários concedidos pelo Poder Público. O crédito presumido de ICMS, por exemplo, é uma subvenção...
Pagamento de JCP não implica em tributação das subvenções
De acordo com a Receita Federal, o pagamento de juros sobre o capital próprio não equivale ao pagamento de dividendos obrigatórios, não permitindo que as subvenções registradas sejam tributadas. O pagamento ou crédito de juros pela pessoa jurídica a seus...
PIS/COFINS incidem sobre a industrialização por encomenda na ZFM?
Muitas empresas situadas na ZFM realizam a denominada industrialização por encomenda, efetuando parte do processo produtivo de outras empresas igualmente instaladas nessa região. A legislação, por sua vez, não dispõe expressamente sobre a isenção das contribuições PIS e COFINS sobre...