Publicações de GRM
IOF mais caro: STF valida aumento de alíquotas
O IOF voltou ao centro do debate jurídico-tributário após o Supremo Tribunal Federal validar parcialmente o Decreto 12.499/2025. A decisão impacta diretamente operações de crédito, câmbio e seguros realizadas por empresas. O que decidiu o STF? O STF, no julgamento...
Novidades tributárias para 2024
De reforma tributária à limitação das compensações: veja neste artigo as principais novidades tributárias para 2024. Quem acompanha um pouco as notícias relacionadas à legislação e à tributação deve ter se espantado com a quantidade de mudanças que ocorreram nas...
ICMS no crédito de PIS e Cofins: devo incluir ou retirar?
Mudança na legislação aumentou a carga tributária das empresas optantes pelo lucro real. Felicidade de contribuinte dura pouco, não é verdade? Em 2017, o STF reconheceu que o ICMS não deve integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS....
Mitos e verdades sobre a recuperação tributária
O trabalho de recuperação tributária é um aliado da boa saúde financeira das empresas. Desde que realizado com segurança, por profissionais dedicados à área, pode trazer bons resultados financeiros para as pessoas jurídicas. Conheça, nesse artigo, os principais mitos e...
Como fica a Zona Franca de Manaus com a reforma tributária?
A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados cria três novos tributos e extingue cinco atuais, mas mantém os benefícios da Zona Franca de Manaus. O objetivo é otimizar o sistema tributário e garantir a competitividade da região.
Reforma tributária: o que você precisa saber
Proposta de reforma tributária prevê concentração de tributos e manutenção de incentivos tributários.
Benefício para clínicas médicas ainda gera insegurança
As clínicas médicas que realizam serviços hospitalares têm direito à redução do IRPJ e da CSLL. Porém, entendimentos divergentes entre Receita, CARF e Justiça ainda afastam contribuintes do benefício.O lucro presumido dos serviços hospitalares é de 8%. Bem menor que...
A principal tese tributária para reduzir o INSS
As teses tributárias ganharam protagonismo dentro do planejamento tributário realizado pelas empresas. Essas teses são conhecidas como as demandas judiciais propostas pelos contribuintes discutindo a exigência indevida de tributos.Cada vez mais, empresas e empresários entendem a relevância econômica de discutir...
A ZFM é vantajosa para o meu negócio?
Quer saber se os benefícios da ZFM podem funcionar para o seu negócio? Veja aqui algumas dicas:Em primeiro lugar…Antes e mais nada, é necessário ter em mente que os benefícios tributários da ZFM variam muito de acordo com o tipo de...
4 tipos de créditos de PIS e Cofins
O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS permite o desconto de créditos sobre determinadas despesas. Conheça, neste artigo, 4 hipóteses que geram créditos dessas contribuições.O PIS e a COFINS são tributos que incidem sobre a receita bruta das pessoas...
Isenção ou alíquota zero: qual a diferença?
Os benefícios são semelhantes, mas suas consequências podem ser bem distintas.Os benefícios da isenção e da alíquota zero podem parecer bastante semelhantes, pois desoneram o contribuinte dos efeitos econômicos de um determinado tributo. Dizer que uma determinada operação é sujeita à...
ZFM tem papel central na preservação da floresta
Amazonas é o estado com maior cobertura natural do Brasil.Você sabia que o estado do Amazonas mantém mais de 98% do seu território com cobertura de áreas naturais? É o único estado da Amazônia Legal que mantem mais de 90%...
Precisamos falar sobre a Zona Franca de Manaus
A divulgação da ZFM é fundamental para a sua preservação e aprimoramento.Uma grande parte dos brasileiros já ouviu falar da Zona Franca de Manaus. Muitos desses, não sabem dizer se a ZFM continua ativa. Outros tantos, não fazem ideia da...
8 anos atrás, a vigência ZFM foi prorrogada por mais 50 anos
Subvenções: entenda o atual cenário da discussão jurídica
Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente
Quais benefícios uma indústria tributariamente otimizada possui na ZFM?
Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM
NOVA REDUÇÃO DO IPI CONTRARIA DECISÃO DO STF