Publicações de Ian
Eugenia às avessas: pais podem escolher deficiência no filho?
Existe a eugenia, que é um movimento que visava a melhorar a raça humana por meio de políticas voltadas para o aprimoramento genético. Porém, existiu um caso em que as mães quiseram ter um filho com deficiência. Como fica o direito do nascituro?
Com quantos anos um professor com deficiência se aposenta?
Um professor deficiente com restrição visual leve que trabalhou durante 22 anos . Sua aposentação se dará ao completar os 25 anos de tempo de contribuição ou ainda poderá ter uma redução no tempo de contribuição com base na sua restrição?
Profissionais da limpeza hospitalar também tem direito a se aposentar mais cedo
Com a edição da súmula 82 da TNU e também com a Súmula 49, se assegurou o direito da aposentadoria especial ou critérios diferenciados aos trabalhadores de serviços de limpeza hospitalare
Aposentadoria da pessoa com deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência surgiu em 2013, existindo dois tipos a por tempo de contribuição e por idade. Apesar da tardia introdução da aposentadoria da pessoa com deficiência, é assegurado a concessão dos benefícios previdenciários.
Direito à revisão: Se aposentou entre 1994 a 1998?
A revisão de benefício para a inserção do IRSM de fevereiro de 1994 na atualização dos salários de contribuição.
Breves comentários sobre a Súmula 5 da Turma Nacional de Uniformização do Juizado Especial Federal
O presente artigo tem como intuito demonstrar o entendimento da Turma Nacional de Uniformização do Juizado Especial Federal sobre o trabalho rural anterior ao ano de 1991.
Aposentadoria por tempo de contribuição sem o fator previdenciário?
A Aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher.
A figura do dependente como beneficiário na Previdência Social
Fique por dentro sobre questões relacionadas a figura do dependentes no Direito Previdenciário.
Novas regras do auxílio-doença
O Decreto de nº 8.691 de 2016 alterou os regramentos do auxílio-doença previsto no Regulamento da Previdência Social.
O que é cobrança abusiva? Saiba sobre os seus direitos
O credor-fornecedor tem o direito de exigir o cumprimento do contrato por parte do devedor-consumidor, especialmente no que toca ao pagamento dos valores devidos nas datas fixadas.
Todo preso recebe o auxílio-reclusão?
O intuito do auxílio-reclusão, assim como a pensão por morte é de dar assistência aos dependentes do segurado, que esteja recluso ou tenha falecido. Por isso, as condições de concessão e regras do auxílio e pensão por morte são iguais.