Publicações de Rodinei
Previdência social depois da EC 103/19: desvendando contribuições de servidores e segurados
A Emenda Constitucional 103/2019 altera o sistema da previdência social e estabelece regras de transição e de disposições transitórias. Se você ainda tem dúvidas, hora de saná-las.
O que é fluxo de caixa?
O fluxo de caixa é essencial para o bom funcionamento de uma empresa, sem a ajuda deste instrumento, a empresa, seja esta pequena ou grande, poderá sofrer com resultados negativos, podendo até chegar à falência.
Como saber o regime de tributação de uma empresa?
Para os que estão começando uma empresa é muito importante saber qual o melhor regime tributário para se adotar, isso porque você poderá ter maior praticidade no processo de saber quais impostos pagar e também quais são os prazos de pagamento.
STJ: Aposentadoria obtida via judicial ou benefício concedido pelo INSS no curso do processo: Segurada deve escolher!
A 2.ª Turma do STJ determinou que uma segurada do INSS deve optar entre a aposentadoria que conseguiu judicialmente, ou o benefício concedido pela via judicial.
TST: Ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada é admitida
A SDI-1 do TST, subseção especializada em dissídios individuais, reconheceu que o MPT – Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para ingressar com ACP (ação civil pública) com base em infrações trabalhistas referentes a apenas uma trabalhadora.
Direito do Consumidor: Produto com Defeito
Direito do Consumidor precisa lidar com a oferta de produtos e serviços em larga escala, com relações de consumo bem mais complexas. Nesse contexto, um tema recorrente no Direito do Consumidor envolve o produto com defeito e os mecanismos de reparação.