Texto 05: dez enunciados comentados do Estatuto da ordem dos Advogados do Brasil.

ENUNCIADO 01 (CESPE - 2010 - OAB - EXAME DE ORDEM - 3 - PRIMEIRA FASE).Célio, advogado regularmente inscrito na OAB/SC, tem escritório próprio de advocacia em Florianópolis, onde atua na área trabalhista e na do direito do consumidor. No...

Texto 04: dez enunciados comentados de Direito Constitucional.

Desde o dia 30 de junho de 2023, todos os dias aqui no jusnavigandi, vou colocar pelo menos dez enunciados comentados de concursos públicos/OAB (acerca da temática indicada no título do texto).ENUNCIADO 01 (VIGÉSIMO SÉTIMO EXAME DA ORDEM UNIFICADO).O Estado...

Texto 03: dez enunciados comentados do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil/ Código de ética dos advogados/Regulamento geral da OAB.

Desde o dia 30 de junho de 2023, todos os dias aqui no jusnavigandi , vou colocar pelo menos dez enunciados comentados de concursos públicos/OAB (acerca da temática indicada no título do texto). ENUNCIADO 01 (QUARTO EXAME DA ORDEM UNIFICADO)....

Texto 02: dez enunciados comentados do Estatuto da Ardem dos Advogados do Brasil/ Código de ética dos advogados/Regulamento geral da OAB.

Desde o dia 30 de junho de 2023, todos os dias aqui no jusnavigandi, vou colocar pelo menos dez enunciados comentados de concursos públicos/OAB (acerca da temática indicada no título do texto).ENUNCIADO 01 (CESPE - 2008 - OAB - EXAME...

Texto 01: dez enunciados comentados do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil/ Código de ética dos advogados/Regulamento geral da OAB.

TEXTO 01: DEZ ENUNCIADOS COMENTADOS DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/ CÓDIGO DE ÉTICA DOS ADVOGADOS/REGULAMENTO GERAL DA OAB.A partir de hoje (30 de junho de 2023), todos os dias aqui no jusnavigandi, vou colocar pelo menos dez...

Primeira fase do exame da ordem unificado - Questão 57 (Direito Administrativo - Cad. Afonso Arinos)

JORGE FROTA PROFESSORQUESTÃO 57Júlia, que está desempregada, não conseguiu pagar a tarifa de energia elétrica de sua residência, referente ao mês de janeiro de 2010. Por esse motivo, o fornecimento de energia foi suspenso por ordem da diretoria da concessionária...

Enunciados comentados de Direito Constitucional para o exame da ordem - primeiro exame unificado (Cespe/Cebraspe)

ENUNCIADOS COMENTADOS – DIREITO CONSTITUCIONALSeguem os enunciados comentados.ENUNCIADO 01 (QUESTÃO 13 – PROVA BRANCA)A respeito da medida cautelar em sede de ação direta de inconstitucionalidade, de acordo com o que dispõe a Lei n.º 9.868/1999, É CORRETO AFIRMAR QUE o...

36º Exame da OAB unificado: análise da parte 1

Palavras-chave: Cláusula quota litis. Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal da OAB. Conselhos Seccionais. Culpa. Dolo. Estatuto da OAB e da Advocacia. Honorários contratuais. Honorários de sucumbência. Lide temerária. Poder Legislativo. Poderes da...

NA BUSCA IDEAL DE UM CONCEITO PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO

O presente artigo trata da busca do autor de um conceito ideal para o direito tributário.

Ilações legais e conceituais acerca do princípio da seletividade no âmbito do Direito Tributário

O presente texto trata do princípio da seletividade, especificamente como o mesmo vem caindo nas provas de concurso público.

ILAÇÕES LEGAIS E CONCEITUAIS ACERCA DOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIMAL E COMO ELES FORAM COBRADOS NAS QUESTÕES DE CONCURSOS NO ANO DE 2021

Objetivo do presente texto é proporcionar ao leitor considerações legais e conceituais acerca dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal, bem como demonstrar quais informações foram exigidas pelas bancas de concursos no ano de 2021.

Diminuição da taxa de condomínio de apartamento da cobertura

Ação visando diminuir a porcentagem das taxas condominiais dos apartamentos coberturas em desfavor dos apartamentos tipos.

Conceitos de Direito Tributário para o exame da OAB - 04: Impostos

Segue nosso projeto "Você aprovado na OAB em Direito Tributário". O projeto consiste na apresentação dos conceitos cobrados pelo exame da OAB (primeira e segunda fase) desde que o mesmo se tornou unificado. Segue o conceito de imposto:

Conceitos de Direito Tributário para o exame da OAB - 03: Teoria tripartite e pentapartida

Segue nosso projeto "Você aprovado na OAB em Direito Tributário". O projeto consiste na apresentação dos conceitos cobrados pelo exame da OAB (primeira e segunda fase) desde que o mesmo se tornou unificado.

Conceitos de Direito Tributário para o exame da OAB - 02: Tributo

Segue nosso projeto "Você aprovado na OAB em Direito Tributário". O projeto consiste na apresentação dos conceitos cobrados pelo exame da OAB (primeira e segunda fase) desde que o mesmo se tornou unificado. Segue o conceito de tributo.

Conceitos de Direito Tributário para o exame da OAB - 01: Direito Tributário

Projeto "Você aprovado na OAB em Direito Tributário". O projeto consiste na apresentação dos conceitos cobrados pelo exame da OAB (primeira e segunda fase) desde que o mesmo se tornou unificado. Segue:

Ei advogado! Não seja covarde! Suas prerrogativas profissionais são SAGRADAS.

Ei advogado! Não seja covarde! Suas prerrogativas profissionais são SAGRADAS.

Danos materiais, estéticos, morais e correlatos: principais julgados

Seleção de alguns julgados na área de direito do consumidor e direito do trabalho.

"Teje preso, pode algemar". Amigo, não é bem assim que funciona - por Jorge Henrique Sousa Frota.

Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito.

Envio de cartão de crédito sem que o consumidor tenha solicitado (mesmo bloqueado) é prática abusiva e gera dano moral.

Envio de cartão de crédito sem que o consumidor tenha solicitado (mesmo bloqueado) é prática abusiva e gera dano moral.