Publicações de Juliana
Tik tok na mira: o aplicativo recebeu alerta da ANPD
A ANPD notificou o TikTok, uma das redes sociais mais populares entre crianças e adolescentes, a respeito da sua Política de Privacidade.O alerta é sobre a possibilidade de suspensão dos serviços se a plataforma digital desrespeitar as regras para o...
Aplicada multa de r$ 20 milhões ao facebook por vazamento de dados pessoais
Em Belo Horizonte, a 29ª Vara Cível proferiu sentença, condenando uma o Facebook ao pagamento de R$ 20 milhões ao FEPDC – Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - a título de indenização por dano moral coletivo, devido...
Quem responde pelo prejuízo no golpe do boleto: a vítima ou o banco?
Provavelmente, você já ouviu histórias de pessoas que receberam um telefonema em que o golpista afirma ser funcionário do banco, pedindo confirmação de dados pessoais, e a vítima, após lhe fornecê-los, descobre tratar-se de um golpe. E o desfecho é...
O que fazer em caso de vazamento de dados
Não precisamos comentar aqui o quanto a tecnologia é nossa aliada no quotidiano, facilitando processos e possibilitando que nos conectemos com mais facilidade e rapidez. Mas, na contramão, infelizmente, ocorre o aumento exponencial de fraudes e de golpes facilitados pela...
Apenas o vazamento de dados pessoais gera direito à indenização?
Quando ocorre algo tão grandemente grave a alguém, de maneira que a lesão moral é clara e inquestionável, chamamos a isso, no juridiquês, de dano moral "in re ipsa".Ou seja, associamos a isso quando se dispensa a prova do prejuízo...
Contratos de CLT também devem se adequar à LGPD?
Com o número crescente de empresas, adequando-se à LGPD, fortalece-se a proteção dos titulares dos dados pessoais (todos nós) nos ambientes online e offline. Assim, torna-se mais necessário garantir um ambiente de trabalho favorável aos empregados, porque eles também são...
Redes sociais controladas: O Governo e o STF desejam ampliar o controle do conteúdo nas redes sociais: democracia ou tirania?
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os Ministros do Poder Executivo discutem sobre uma regulamentação das redes sociais, para obrigar as plataformas a removerem, por conta própria e com maior abrangência, sem necessidade da ordem do juiz, conteúdos...
Temos ou não temos o direito de apagar nossas informações da internet no brasil?
Um dos problemas sobre a consequência de algo que é publicado na internet é a ocorrência de um dano moral eterno para o ofendido, já que o conteúdo permanece ecoando na internet indefinidamente.Mas não existe apenas esse resultado, pois, para...
Direito ao esquecimento: merecemos ter nossas informações apagadas da internet? o STF afirma que não.
Nota-se que a liberdade de expressão associada à rápida propagação de informações pela internet, assim como ao duradouro armazenamento desses dados nessa mídia, têm gerado algumas sequelas tanto para as vítimas, quanto para os agressores. Para uma vítima de danos...
Como os estados unidos protegem suas crianças e adolescentes na internet?
Nos Estados Unidos, a legislação sobre a proteção de dados de crianças regulamenta-se principalmente pela Chidren’s Online Privacy Protection Act – COPPA – que determina que o operador de site ou de serviço on-line direcionado para crianças deve receber o...
Inteligência artificial e ética são incompatíveis?
Existem muitos desafios regulatórios para a inteligência artificial no Direito, e, nos últimos anos, muitas são as discussões sobre a necessidade de regulamentação dessas novas tecnologias.Contudo, a discussão que permanece em aberto é sobre se seria necessária a edição de normas...
Como a inteligência artificial impacta o direito? mais para o bem ou mais para o mal?
A inteligência artificial consiste em replicar diversas operações da mente humana capazes de produzir, de desenvolver e de acumular raciocínios aprendidos ao longo do tempo pelas pessoas em uma velocidade alta e com grande grau de eficiência. Para se alcançar...
Os robôs como os mais novos funcionários públicos do judiciário e da polícia
No Brasil, são ajuizadas em torno de 25.000.000 de ações anualmente, e cerca de 74.000.000 de casos encontram-se em andamento nas diversas instâncias do Judiciário, somando-se aproximadamente 100.000.000 de processos à espera de julgamento.Além disso, o tempo de tramitação da...
Robôs que substituem advogados e juízes: resultados curiosos
A aplicação da Inteligência Artificial no campo jurídico apresenta muitas repercussões, por exemplo, na advocacia.Nos Estados Unidos, por exemplo, a IBM criou um robô chamado Ross para a função de advogado para um dos maiores escritórios - Baker & Hostetler.Ross...
A tribuna da plebe romana
Este artigo estuda como a magistratura plebeia atuava junto ao Senado romano em defesa dos interesses dos plebeus, analisando sua origem, poderes, jurisdição, decadência e legado que influenciou o direito português e, portanto, também, o do Brasil.
História da jurisdição constitucional na Europa
Se hoje a justiça constitucional desempenha forte papel na preservação do Estado democrático de direito, nem sempre foi assim. Conheça as origens da jurisdição constitucional no ambiente europeu e entenda como influenciou os países romanistas, como o Brasil.
O Tribunato da Plebe de Roma
Este artigo estuda a origem do órgão de representação dos interesses dos plebeus no Direito Antigo Clássico de Roma que influenciou o nascimento do Direito Português, e, consequentemente, o Brasileiro.
Análise da teoria do poder constituinte sob a ótica de Sieyes
Este artigo visa a analisar os fundamentos adotados por Sieyes para a elaboração de sua teoria constitucional, assim como reflete também sobre as suas influências na contemporaneidade do Direito Constitucional.