Publicações de Julio
Meu empréstimo consignado tem valor abusivo me deixando quase sem salário. E agora?
A abusividade precisa ser aferida caso a caso
A Ata Notarial para Usucapião precisa da diligência do Tabelião ao local do imóvel?
Usucapião Extrajudicial exige Ata Notarial e presença de Advogado
Como posso deserdar um dos meus filhos?
Deserdação conforme Código Civil de 2002
O Frentista e o Funcionário em Posto de Combustível possuem aposentadoria diferenciada?
Aposentadoria Especial
É possível usucapião de apartamento em prédio irregular, sem registro em Cartório?
Usucapião pode ser realizado pela via Judicial e pela via Extrajudicial, sempre com assistência de Advogado
Usucapião Extrajudicial em Terreno Irregular ou Clandestino. É possível?
O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao Oficial nada além de examinar a reunião deles no caso concreto, cumprindo a Lei.
O imóvel está ainda em nome do meu Tataravô... E agora? Preciso fazer todos os 65 Inventários ou apenas 1 Usucapião Extrajudicial para resolver?
A Usucapião Extrajudicial exige conhecimento especializado do Advogado - e infelizmente suas regras ainda são desconhecidas da grande maioria...
Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?
A Lei 11.441/2007 permitiu a realização de Divórcio em Cartório, mesmo com estipulação de Pensão Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.
A Usucapião Extrajudicial de Apartamento
O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)
Qual valor máximo devo pagar por uma Escritura Pública no Rio de Janeiro?
O valor da Escritura Pública e do Registro Imobiliário (RGI) estão sujeitos a observações de regras normativas
É hora de fazer um testamento?
O testamento é mesmo a melhor forma de distribuir os bens?
Mitos e Verdades sobre o Inventário Extrajudicial
Mesmo com tanto "tempo na praça" o Inventário feito em Cartório ainda desperta algumas dúvidas...
Lei 13.954/2019: Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Você está recebendo corretamente?
O adicional foi criado com a Lei 13.954 de 16/12/2019
A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial
Principais pontos da Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial
Divórcio Online em plena pandemia. É possível?
Divórcio Online Judicial ou Extrajudicial
Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia
Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial
Doação para herdeiros com usufruto: morte do doador gera pagamento de imposto?
Os pais decidem doar seu imóvel aos filhos, reservando-lhes usufruto. O problema vem depois, com o falecimento dos doadores, por ocasião da exigência do registro de imóveis pelo recolhimento do restante do imposto devido.
Pensionistas Militares - agravamento com os descontos da Lei 13.954/2019
Descontos nos proventos de Pensionistas e Militares e os novos descontos da Lei 13.954/2019
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL COM PARTILHA DE BENS E FILHOS MENORES
Divórcio Extrajudicial