Tipos de Morte

Todas as pessoas tem que ter documento comprovando sua morte, pois biologicamente considerando a morte é o último de todos os agentes traumáticos. Existem diversos tipos de morte que serão explanados.

Filosofia jurídica O Jusnaturalismo

O jusnaturalismo apresenta uma dualidade, a qual abrange duas dimensões: o direito natural (independe da vontade do homem) e o direito positivo (vontade do homem).

Critérios de aplicação do CDC

Critérios para que sejam aplicadas as normas do Código de Defesa do Consumidor e as formas de vulnerabilidade

Patentes

Patentes e seus Aspectos Gerais - Espécies de Patentes e Distinção entre Privilegio e Patente de invenção

Propriedade intelectual: evolução no Brasil

Lucas Rocha Furtado1 ensina sobre o surgimento da propriedade industrial: O direito do criador intelectual sobre suas obras somente foi sentido integralmente quando o homem se tornou capaz de reproduzir e difundir em grande escala as obras do seu espírito...

Os Três Poderes

Os três poderes - legislativo, executivo e judiciário.

Hierarquia Normativa e Competência Tributária

1) HIERARQUIA NORMATIVA; 2) ANTERIORIDADE; 3) PROGRESSIVIDADE; 4) UNIFORMIDADE DOS TRIBUTOS; 5) COMPETENCIA

Meios Autônomos de Impugnação

As partes, para impugnar uma decisão judicial, podem se valer de mecanismos genericamente denominados pela doutrina de remédios processuais. Tais remédios consistem em recursos e ações autônomas de impugnação.

Ação Rescisória:

Ação Rescisória - Seu objetivo é o pronunciamento do poder judiciário, é desconstituir uma decisão judicial.

Direito e Justiça - Alf Ross

Alf Ross (1899 -1979) foi um jurista e filósofo dinamarquês. Também foi professor de Direito Internacional. É conhecido como um dos fundadores do realismo jurídico escandinavo. Sua principal obra é Direito e Justiça, ora comentada.