Publicações de Luiz
Liquidação de sentença telexfree
Não há outro caminho a percorrer que não seja a liquidação de sentença para aqueles que pretendam sere ressarcidos.
Pré-candidato? Propaganda eleitoral extemporânea e suas consequências
Nesse artigo faço uma análise sobre os casos de propaganda eleitoral antecipada e as suas consequências para aqueles que postula uma candidatura a um cargo eletivo nas eleições de 2016.
Doação de pessoa jurídica às campanhas eleitorais de 2016: as consequências da ADI 4650
Breve exposição prática das consequências da declaração de inconstitucionalidade das contribuições e doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais de 2016.
Colaboração premiada:do silêncio à verdade real
Artigo trata dos ataques que vem sofrendo o instituto da colaboração premiada.
Reajuste repentino dos combustíveis em Goiânia: cartel ou livre concorrência?
Recentemente houve um repentino e simultâneo aumento do preço dos combustíveis em Goiânia/GO. O artigo trata de forma direta sobre a cartelização que acaba causando prejuízos aos consumidores.
Os mitos decorrentes da vigência da Nova Lei de Prisões
Entrou em vigor a Lei nº 12.403/2011, lei essa que faz parte de um pacote de propostas para reforma do Código de Processo Penal. Antes mesmo de ser publicada, a referida norma já causava reboliço no meio jurídico, haja vista...
Incorporação do tempo de serviço em atividades sob condições especiais para aposentadoria especial do policial
Um dos maiores obstáculos inerentes à aposentadoria especial daqueles que exercem atividade policial concerne à necessidade de uma exaustiva exegese para a aplicação das normas que disciplinam a matéria sem impor à classe dos policiais uma distinção prejudicial e que...
A arbitrariedade no excesso de prazo da prisão preventiva
A prisão preventiva foi banalizada pelo Poder Judiciário, sendo perceptível que o tempo os motivos que fundamentam a decretação da prisão preventiva estão ao livre arbítrio subjetivo do juiz, o qual na maioria das vezes se investe de poderes para...
O exame da OAB e sua adequação aos anseios da sociedade
Recentemente elaborei artigo ("Exame da OAB: uma necessidade para a sociedade") sobre a necessidade do exame da OAB para a proteção da sociedade em detrimento do interesse daqueles que, na maioria das vezes, não se prepara para o exercício da...
Cogitação e preparação para assalto a bancos e atipicidade
Recentemente tive a oportunidade de trabalhar num caso onde um cliente respondera pelo crime capitulado no Art. 157, §2º do Código Penal, ou seja, roubo qualificado, além de ter sua conduta amoldada ao que preceitua o Art. 288 (quadrilha ou...
Exame da OAB: uma necessidade para a sociedade
O exame que a Ordem dos Advogados do Brasil aplica a todos os interessados e alguns vocacionados a exercerem a advocacia voltou a ser alvo de críticas de críticas depois de mais uma série de reprovações em massa. Ainda, como...
Anistia de multas de trânsito: promessa ilegal e inconstitucional em sua origem
Recentemente uma candidata ao Governo do Distrito Federal prometeu durante o horário de propaganda eleitoral no rádio e televisão anistiar multas de trânsito aplicadas até o dia 30 de setembro do corrente ano. Ocorre que a promessa da candidata é...
Caso Maluf. Recurso intempestivo. Suspensão ou interrupção do prazo recursal pela oposição dos embargos declaratórios
No dia 15.10.2010, o Ministro Marco Aurélio negou seguimento ao recurso interposto por Paulo Salim Maluf contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que indeferiu o pedido de registro da sua candidatura ao cargo de deputado federal com...