Publicações de Marcelo
Crimes Empresariais - Uma Visão Inicial
Os crimes empresariais são atos ilegais, previstos na legislação, ou cometidos por empresas por seus representantes, visando benefício próprio ou da empresa em detrimento de outras pessoas ou do bem comum. Esses crimes podem ser cometidos em diversas áreas, tais...
Crimes no carnaval: quando ocorre o stalking ou perseguição?
Durante as festividades de carnaval, as Delegacias ficam abarrotadas de pessoas relatando crimes das mais diversas espécies. Um dos mais relatados é o crime de perseguição, no qual o agressor, pratica a perseguição e o assédio de forma reiterada. Vamos...
Crimes no carnaval: tráfico de drogas
A jurisprudência tem se mostrado rigorosa na punição de crimes de tráfico de drogas cometidos durante o Carnaval.
Crimes no Carnaval: contravenção penal de embriaguez
Em meio aos dias de carnaval, como este advogado é avesso a aglomerações, lembro-me do crime, que tecnicamente seria uma contravenção penal, a qual explicarei as diferenças, prevista no Art. 62. do Decreto-Lei 3688/1941, a intitulada Lei das Contravenções Penais....
Crimes no Carnaval - Uso de Drogas
No carnaval, diante da vontade das pessoas de extravasar, além do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, também ocorre o consumo de drogas ilícitas. No caso do uso, a pessoa responde um processo criminal, no qual serão impostas medidas de tratamento....
Crimes no Carnaval: beber e dirigir
O Carnaval está quase chegando. Para aqueles que irão viajar, vale o alerta, um dos crimes mais cometidos durante esta época de festa é a embriaguez ao volante. Muitos dos motoristas pensam que o acidente não ocorre com eles, e,...
Crimes de Trânsito: Um Problema Social
O trânsito é uma parte fundamental da vida moderna, e a segurança no trânsito é um direito de todos. Infelizmente, muitos motoristas cometem crimes de trânsito, colocando em risco a vida de outros usuários da via. Neste blog, vamos discutir...
O que é Audiência de Custódia?
A Audiência de Custódia é uma medida de proteção dos direitos fundamentais do indivíduo, prevista na Constituição Federal e no Código de Processo Penal, que tem como objetivo garantir que a prisão preventiva seja utilizada de forma adequada e responsável.Em...
O que é prisão preventiva? Quando é decretada e por quem?
A prisão preventiva é uma medida cautelar que consiste na privação da liberdade de uma pessoa antes do julgamento final de seu processo criminal. Ela é aplicada com o objetivo de garantir a instrução processual, evitar a fuga do acusado...
Quais as funções do Promotor de Justiça no Processo Penal
O Promotor de Justiça é uma figura fundamental no sistema de justiça brasileiro. Sua função é representar o Ministério Público e atuar como acusador nos processos penais. Mas o que significa exatamente isso?O Ministério Público é o órgão responsável por...
Quais as funções do juiz no processo penal
O juiz é um dos principais atores do processo penal, sendo responsável por garantir o correto andamento da investigação e julgamento de crimes. Tem uma função constitucional definida dada a sua importância, bem como o processo penal também define o...
Principais Dicas para um Depoimento numa delegacia de Polícia
Ninguém gosta de ser chamado para comparecer em uma Delegacia, mesmo aqueles que estão acostumados. Sempre existe uma pressão, um medo, um frio na barriga e ansiedade do que possa acontecer. Realmente, deve-se ficar atento e prestar muita atenção no...
A Importância do Direito de Defesa
O direito de defesa é princípio essencial para um país democrático e o advogado criminalista exerce papel fundamental no direito à defesa, pois é aquele que enfrenta o poderio estatal contra o cidadão.O direito de defesa é um aspecto fundamental...
Quais as principais perguntas de um cliente quando procura um advogado criminalista?
O advogado criminalista tem que gostar de atender pessoas, o dia a dia da advocacia criminal envolve acolhimento, esperança, transparência, apoio e muita empatia. Para trabalhar na rotina desta nobre profissão é necessário se colocar no lugar do outro e...
Indulto Presidencial: O que é? Para quem se aplica?
Indulto Presidencial: O que é? Para quem se aplica? Indulto Presidencial é um perdão concedido pelo Chefe do Poder Executivo àqueles que estão cumprindo pena. Trata-se de uma atribuição concedida pela Constituição Federal à comandante da administração pública federal Todo...
Internautas, atenção: cyberstalking agora é crime
Com a publicação da Lei nº 14132/2021, que acrescentou o crime de perseguição ao Código Penal, com a inserção do art. 147-A, tornou-se possível a punição pelo crime de cyberstalking, que recebeu, inclusive, qualificadora similar à prevista no feminicídio.
Vacina Covid - Seremos Obrigado a Tomar?
Em meio à discussão de nossos governantes fazemos o à analise sobre a obrigatoriedade ou não de tomar a vacina contra o coronavirus.
Caso Robinho: ele irá para Cadeia no Brasil?
Artigo que analisa a possibilidade do cumprimento da pena no Brasil e como seria o crime punido pelas leis brasileiras.