Justiça obriga plano a cobrir gasto total com acupuntura

Justiça do Paraná deu ganho de causa para cliente que teve cobertura de gastos negada por plano de saúde.

Unafisco revela que tabela do IR 2020 deveria ser corrigida em 7,39%

Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) indicam que o presidente deveria propor correção para cobrir a inflação dos anos de 2018 e 2019, reduzindo a carga tributária do brasileiro.

Salário mínimo é reajustado neste dia 1º de fevereiro

Após falha no cálculo que não computou a inflação de dezembro, governo federal faz segundo reajuste do salário mínimo em 2020

RJ edita lei que beneficia portador de fibromialgia

Portadores de fibromialgia que vivem no interior do Rio de Janeiro tiveram uma importante vitória nesta semana: o governador aprovou lei que permite o atendimento fora do endereço, caso a cidade do paciente não tenha o serviço médico.

Inteligência artificial traz evolução digital ao sistema judiciário

Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza sistema de chatbot para atendimento ao usuário

OAB-PB terá anuidade de R$ 850 em 2020

Conselho regional aprova novo valor de anuidade para este ano

AGU não deve recorrer da decisão que suspendeu extinção do Dpvat

Ação proposta pela Rede questionou Medida Provisória que eliminava o pagamento do seguro obrigatório

Governo sugere legalização dos jogos no Brasil

Congresso e governo debatem sobre liberação de jogos no Brasil

Lombalgia é principal motivo de afastamento do trabalho

Dados do INSS apontam que mais de 83 mil brasileiros são afetados pelas dores na região lombar e são afastados de suas funções

Segunda fase do 30º exame da OAB acontece no domingo

Esta é a última etapa de avaliações da OAB em 2019. Quem não conseguir a aprovação deverá aguardar por novas provas

Lei gaúcha proíbe cobrança por emissão de boletos bancários

Projeto aprovado torna ilegal a tarifação por boleto emitido

Projeto de lei propõe alteração na cobrança do ISS para favorecer destinos turísticos

Parlamentar e pessoas ligadas ao turismo nacional defendem a alteração na aplicação do tributo e também ampliação da liberação dos jogos no país

Comissão aprova isenção do IR a aposentados com fibromialgia

Comissão do Senado sugere alteração da tributação para quem sofre com a doença

Detran-RN toma medidas após vazamento de dados de 70 milhões de brasileiros

Informações dos usuários ficam expostas na rede

Maioria dos cursos de direito não consegue aprovar na OAB

Jornal avalia a qualidade dos cursos de direito no Brasil

Você acompanha a transformação digital no seu setor?

Setores que antes não eram imunes ao avanço tecnológico foram 'engolidos' pela evolução

OAB-RS entra com ação contra lei que reajusta IPTU em Porto Alegre

De acordo com avaliação dos advogados, a nova lei sancionada tem conflitos constitucionais

Sisu 2º semestre terá mais de 1.400 vagas para o curso de direito

Programa federal abre inscrição para graduação em universidades públicas

OAB vetará a participação de agressor no Exame da Ordem

Nova regra já deve afetar a inscrição na próxima prova da Ordem dos Advogados

OAB vetará a participação de agressor no Exame da Ordem

Nova regra já deve afetar a participação na próxima prova da OAB