Publicações de Rafael
O julgamento do Funrural e a falta de segurança jurídica
É a quarta vez que o STF se manifesta sobre a mesma matéria, com entendimentos divergentes.
A "PEJOTIZAÇÃO" SOB A ÓTICA TRIBUTÁRIA
O instituto da "pejotização" é usado no Direito Tributário e Empresarial como uma ferramenta de planejamento tributário.
A Reforma Trabalhista e a Terceirização das Atividades
As mudanças substanciais que a Lei nº 13.467/17 trouxe no instituto da terceirização das atividades.
Entenda o Crime Contra a Ordem Tributária
Um panorama sobre a apuração do crime contra a ordem tributária até a ação penal.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DE PRODUTORES RURAIS
Um enfoque sobre questões empresariais e tributárias na atividade rural, visando a sua perenidade.
Exclusão dos materiais sujeitos ao ICMS da base de cálculo do ISS na construção civil
A formação da base de cálculo do ISS em relação a prestação de serviços de construção civil (empreitada global) e a dedutibilidade de materiais empregados na obra por estarem sujeitos ao ICMS.
Lucro imobiliário de imóveis rurais
Atenção! O tratamento do imposto de renda nas atividades rurais é diferenciado.
Empresas rurais e Holding
Um debate sobre a criação de empresas rurais, bem como holdings, buscando o planejamento sucessório e evitando futuros conflitos.