Publicações de Sofia
A simplificação do Divórcio Internacional para Brasileiros Residentes no Exterior
É comum que muitos brasileiros que vivem no exterior optem, em alguns casos, por não formalizarem o divórcio legalmente. Escolhem apenas se separar na prática, sem oficializar os documentos, seja por falta de conhecimento sobre a possibilidade, aversão à burocracia ou...
STJ: imóvel comprado com recursos de um dos cônjuges deve integrar partilha após divórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido durante o casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o divórcio, mesmo que o bem...
TJ-SP decide: Medida Protetiva permanece vigente mesmo em encontros voluntários com agressor
Essa é o tipo de decisão que nos faz pensar e repensar aspectos relevantes da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o entendimento dos magistrados em cada caso concreto...Uma decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...
Casamento no Exterior: Procedimentos e requisitos para Reconhecimento no Brasil
Imagine que um par de apaixonados decidiu consagrar seu amor através de uma cerimônia encantada realizada em terras estrangeiras. No entanto, ao retornarem ao Brasil, depararam-se com incertezas sobre a validade desse casamento em solo brasileiro.A busca por respostas desvendou...
STJ flexibiliza regras: testamento é válido mesmo sem confirmação completa das testemunhas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por maioria, decisão que havia invalidado um testamento particular devido à incapacidade das testemunhas em confirmar, em juízo, elementos essenciais, como a manifestação de vontade da testadora, a data de...
Declaração de Nacionalidade Brasileira
A Importância da Declaração de Nacionalidade Brasileira: Uma Análise DetalhadaA declaração de nacionalidade é um documento consular que desempenha um papel crucial na vida daqueles que buscam não apenas afirmar sua identidade como brasileiros, mas também enfrentar desafios legais e...
Como pedir CPF no Exterior? Novas Regras!
O COCAD (Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais) e a COGEA (Coordenadora-Geral de Atendimento) comunicaram uma mudança significativa nas diretrizes para a solicitação de CPF por brasileiros e estrangeiros no exterior. Se você já passou pela experiência de utilizar...
Quanto tempo leva para dividir os bens em um divórcio ou inventário? E se algum imóvel foi ocultado durante a partilha (divisão) em um divórcio ou inventário?
Imagina entrar em uma jornada onde o tempo se torna um fator crucial na divisão de bens. Se todos os envolvidos estão de acordo com a divisão de bens (partilha) (um divórcio ou inventário amigável ), é como embarcar em um...
Decisão do STF: Divórcio não exige separação judicial
O recurso extraordinário 1.167.478 apresentou uma contestação em relação à decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), que confirmou uma sentença declarando o divórcio sem a prévia separação do casal, independente da tempo de separação de corpos...
Antecipação de Herança: A Corrida aos Cartórios Impulsionada Pela Reforma Tributária!
A Reforma Tributária ainda não foi aprovada, mas as pessoas já estão procurando cartórios para se ajustarem às possíveis novas regras, especialmente em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é o imposto sobre heranças. Desde que...
Divórcio Internacional em Apenas 3 Dias: Eficiência Surpreendente em São Paulo
Então, você se casou em outro país, onde é necessário aguardar 2 anos antes de poder "file for divorce", como acontece em alguns lugares, incluindo a Nova Zelândia.Agora, pense nesta história incrível: um divórcio internacional no Brasil, originado desse casamento...
Saída Definitiva do Brasil: 9 Perguntas Respondidas para sua tranquilidade financeira
Recebemos diariamente muitas perguntas sobre como lidar com a saída definitiva do Brasil e manter as coisas em ordem, mesmo não residindo aqui. Então, o artigo desta semana é "based on real facts".Algumas pessoas querem saber o momento certo para...
Lei da Autodeterminação de Gênero na Alemanha.
Em 23 de agosto de 2023, um importante marco em direitos civis foi alcançado na Alemanha, com a aprovação da "Lei da Autodeterminação de Gênero". Essa legislação revolucionária traz mudanças significativas no processo de alteração de nomes e gêneros no...
Novidade do STJ: bens do cônjuge podem ser penhorados para pagar dívidas
É totalmente viável, por ordem do juiz, bloquear dinheiro na conta bancária da esposa do devedor para pagar dívidas, se o casamento seguir o regime de comunhão total de bens. Com base nessa interpretação, a 3ª Turma do Superior Tribunal...
A jornada de vender (ou não) os imóveis durante o divórcio
Quando você celebrou o casamento no Brasil, escolheu um regime de bens que determina como os ativos serão divididos em caso de separação do casal, sejam eles bens móveis (carros, motos, barcos, investimentos, aposentadoria, empresas, ativos digitais, criptomoedas, etc.) ou...
Como o regime de bens afeta a compra e venda de imóveis no casamento?
Que assunto polêmico, enigmático e tão corriqueiro!Muitas pessoas têm dúvidas sobre comprar ou vender imóveis quando uma das partes é casada (ou você é a pessoa casada).Recebo frequentemente a pergunta: é possível vender um imóvel sem a assinatura do cônjuge?E...
Comparativo entre herança nos Estados Unidos e no Brasil.
Quando se trata de herança, além da carga emocional significativa que esse momento carrega, os herdeiros são confrontados com as complexidades legais relacionadas ao processo e nem sempre é uma tarefa fácil. Neste artigo, faremos uma análise comparativa dos procedimentos...
O Visto por Casamento: Requisitos, Processo e Benefícios
O visto de reunião familiar é uma modalidade específica que possibilita a entrada de familiares estrangeiros que estão no Brasil.A validade do visto temporário de reunião familiar é de 1 ano, mas caso precise permanecer no Brasil por um período...