Publicações de Tatiana
Litígios extrajudiciais e o desafogamento do poder judiciário
RESUMOA extrajudicialização de litígios emerge como um paradigma inovador e eficaz na resolução de conflitos, representando uma alternativa viável ao tradicional caminho judicial. Ainda, esse artigo foi elaborado através de exames, coletas de dados e estudos de informações pertinentes à...
A isenção da taxação de importação e seus possíveis impactos na economia
A taxação da isenção de importação para pessoas físicas impactaria negativamente a economia e atingiria a população mais vulnerável, gerando polêmica e debates sobre políticas públicas.
Resenha do texto “Controle de constitucionalidade e democracia: algumas teorias e parâmetros de ativismo”.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Controle de constitucionalidade e democracia: algumas teorias e parâmetros de ativismo. In SARMENTO, Daniel (coord). Jurisdição constitucional e política. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
O que o art. 1520 do Código Civil diz sobre a percepção do estupro?
Apesar da revogação dos incisos VII e VIII do artigo 107 do Código Penal, a lei civil mantém a possibilidade de autorização excepcional do casamento para o caso de crimes sexuais cometidos contra meninas.
A discriminação oculta no humor depreciativo e a violência de gênero
O bullying aparece como tema frequente nos espaços do século XXI e pode elevar a violência de gênero a níveis psicológicos, além de sustentar estigmas sociais depreciativos e discriminatórios.
Elementos para uma teoria da justiça por Amartya Sen
Aborda-se a teoria da justiça elaborada por Amartya Sen, que buscou uma forma peculiar de encontrar justiça em meio à diversidade, na tentativa da construção de uma teoria possível de ser concretizada.
"É CHEGADA A HORA DE EXERCER UM POUCO DE CORAGEM": ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA LEI 13.257/16 À LUZ DO HABEAS CORPUS 143641 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
O presente texto analisa sucintamente o deferimento do habeas corpus 143641 do STF à luz de princípios constitucionais e garantias fundamentais dos direitos da infância.
Escola sem partido e uma suposta ideologia de gênero: mordaça baseada em fraude intelectual
O mero uso da expressão ideologia de gênero, na tentativa de combatê-la, revela uma distorção da realidade. Em meio ao cenário de imprecisão, surge o movimento "Escola sem partido", que se volta contra discursos educacionais que, segundo ele, subverteriam valores dos educandos e seus pais.
Outorga onerosa do direito de construir
O presente estudo visa mostrar algumas análises doutrinárias a respeito do instituto da outorga onerosa do direito de construir – e, consequentemente, do solo criado – a nível nacional, principalmente após sua sistematização na Lei Federal Nº. 10.257/2001.
O interesse processual no Novo Código de Processo Civil à luz da ação (e do processo) como garantia fundamental
Análise do interesse processual como condição da ação ou pressuposto processual à luz da instrumentalidade do processo no CPC 2015.
A responsabilidade civil e a configuração de dano: passagens aéreas e o no-show
O presente paper trata da responsabilidade civil e do dano nas hipóteses de no-show.