Gueltas: integração da base do salário?

Gueltas – Integração de base de salário? À luz da CLT e da Jurisprudência, veremos se as gueltas, incentivos pagos por fornecedores, integram ou não a base de cálculo do salário.

Considerações a respeito do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

A inscrição no PAT, além de beneficiar o trabalhador, beneficia a empresa com a possibilidade de dedução do valor no Imposto de Renda e possibilidade de eximir-se da integração do valor de refeição no salário-contribuição.

Telecom Italia buscará crescimento após perder oferta da GVT

Telecom Italia buscará crescimento após perder oferta da GVT. Segundo Tarak Ben Ammar, operadora com sede em Milão continuará estudando novos projetos “com rigor financeiro”

Wanda, Tencent e Baidu formam joit venture de varejo online

Wanda, Tencent e Baidu formam joit venture de varejo online. Joint venture de e-coomerce é avaliada em US$ 814 milhões

Meio ambiente do trabalho

Considerações sobre o Meio Ambiente do Trabalho e comentários a respeito das Normas Regulamentadoras.

Alteração na sistemática de apuração da Contribuição Social

Trata da alteração na sistemática de apuração da Contribuição Social trazida pela lei 12.546/11.

Fusões e aquisições.

Trata dos aspectos jurídicos que envolvem as operações de fusões e aquisições.

Sadia x Perdigão: oferta pública de aquisição de controle

O presente trabalho retrata a tentativa da Sadia S/A em tomar o controle societário da Perdigão S/A, mediante oferta pública no Mercado de Capitais, ocorrida em julho de 2006.

Inconstitucionalidade do artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho

Trata sobre o Inconstitucionalidade do Artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, com referências das opiniões dos Tribunais Superiores.

Considerações a respeito do aviso prévio e sua nova face sob a égide da Lei nº 12.506/2011

Considerações a respeito do Aviso Prévio e sua nova face sobre a égide da Lei 12.506/2011.

Arbitragem no Direito do Trabalho

Arbitragem no Direito do Trabalho, embora um direito indisponível, é aceita em alguns casos e expressamente indicada no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho.