Publicações de Walace
A política externa independente e as relações do Brasil com a África
Resgata-se um breve estudo do período caracterizado pela política externa independente (PEI), assim chamado devido à emancipação de ações diplomáticas frente à lógica bipolar da Guerra Fria.
A “nova” política de drogas e o fim da redução de danos como retrocesso
Este artigo analisa a mudança da política nacional de drogas decretada pelo governo Bolsonaro em março de 2019 com a percepção de retrocesso na substituição da política de redução de danos pelo financiamento de comunidades terapêuticas.
A Política Externa Independente e a relação entre o Brasil e a África
Este artigo trata das iniciativas da política externa brasileira para a África durante a Política Externa Independente (1961-1964), período das primeiras ações de relevância em relação ao velho continente.
O divórcio no direito internacional e sua validação no Brasil
Abordam-se pontos relevantes do instituto do divórcio no direito internacional, focando em aspectos históricos e formais relacionados ao direito internacional privado brasileiro.
A educação como tema da cooperação entre Brasil e África
A cooperação técnica brasileira na área educacional possui vasta lista de setores de atuação. Durante o período Lula, as iniciativas da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) ganharam destaque com a expansão de ações junto à África.
A educação como tema da cooperação entre Brasil e África
Resumo:Este artigo apresenta iniciativas da cooperação brasileira com a África na área de educação, com destaque para o período Lula, quando o Brasil viveu uma expansão de ações com aquele continente. Por fim, nessa temática, mostra-se que as ações realizadas...
O divórcio no direito internacional
1. Considerações Iniciais Divórcio no direito internacional é um tema de extrema relevância, visto que repercute na complexa relação entre direito interno e direito internacional, cujas regras jurídicas internas dos países diferem-se por inúmeras razões de ordem cultural, política e...
Fordismo e Prosperidade na Europa Pós-Guerra: A expansão do capitalismo como método de reconstrução
Parte-se do documentário "O século do Povo" (A Era da Prosperidade) para pensar a reconstrução da Europa pós-Segunda Guerra. Com o apoio teórico de Harvey, conclui-se que o fordismo migrado dos EUA representou, na verdade, a expansão do capitalismo.
Abuso de direito – teoria e realidade
Abuso é o exercício do direito de modo a contrariar e contradizer o valor que o mesmo procura tutelar. Representa uma violação a limites que não estão colocados na existência de direitos de terceiros, e sim em elementos típicos emanados do próprio direito.
Direito de resistência no filme Os miseráveis
Os miseráveis demonstra situações em que justiça e direito caminham em direções opostas. O equilíbrio entre os dois conceitos e a intrínseca relação que deve ser mantida entre eles parece ser a proposta do filme e parece ser um bom início para se refletir ainda mais sobre o papel, o fundamento e a função do Direito.
Violação à correspondência e as denúncias de Edward Snowden
A atividade de espionagem não é novidade. Entretanto, o que mais causa espanto no escândalo Snowden é que cidadãos comuns têm suas comunicações de e-mails e telefônicas interceptadas - fato que viola o direito fundamental à privacidade, que está intimamente ligado à liberdade.
Tribunal penal internacional para pirataria no mar
Há uma situação preocupante com a pirataria, cujas soluções esbarram em questões jurídicas, pois o próprio Tribunal Internacional do Direito do Mar – órgão responsável pela garantia da efetividade do Direito no âmbito marítimo – não tem competência para coibir o fato.
O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco, e a atual desigualdade racial
A contínua desigualdade social brasileira que atinge especialmente as pessoas da cor negra até hoje mostra que o abolicionismo, tal como pensado por Joaquim Nabuco, ainda não aconteceu.
Weber e a complexa modernidade
Acreditamos nos conceitos elaborados por cientistas, mas eles próprios sabem que a ciência é feita de verdades provisórias. Logo, o máximo que podem proporcionar ao homem moderno é um certo conhecimento do mundo, mas jamais orientá-lo quanto ao que fazer.
Abolicionismo penal e realidade brasileira
Por mais que a proposta abolicionista apresente interessante argumentos em seu favor, ainda não há notícias sobre o sucesso da mesma em qualquer Estado, cabendo ressaltar as fortes críticas que essa teoria vem sofrendo.
Durkheim e a obrigatoriedade dos contratos
Já os direitos e as obrigações que os indivíduos têm quanto a uma coisa dependem do estado dessa coisa, de sua situação jurídica. Se está contida no patrimônio de outrem, deve-se respeitá-la.
Hans Jonas e a nova ética para a civilização tecnológica
Aquilo que se deve exigir do nosso princípio não pode ser obtido pela ideia tradicional de direitos e deveres, ou seja, pela ideia de reciprocidade, segundo a qual o meu dever é a imagem refletida do dever alheio. Aquilo que não existe não faz reivindicações, e nem por isso pode ter seus direitos lesados.
Direito Internacional e política externa: análise dos discursos brasileiros na ONU – de FHC à Lula
Este artigo traz uma análise dos temas discutidos pelo Brasil na Abertura da Assembleia Geral da ONU, de 1995 a 2010, envolvendo todo o governo FHC e todo o governo Lula.
Pensando a teoria da Justiça: aproximações entre as concepções liberal, libertária, comunitarista, igualitária e capacitária
Aborda-se a Teoria da Justiça sob as teorias de John Rawls como representante da perspectiva liberal, Robert Nozick da perspectiva libertária, Michael Walzer da perspectiva comunitarista, Ronald Dworkin da perspectiva igualitária, e Amartya Sen da perspectiva capacitária.