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Direito Ambiental e poluição sonora.

O Direito Ambiental, Urbanístico, Processual e Penal no combate à poluição sonora

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Agenda 31/03/2012 às 15:38

REFERÊNCIAS

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VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Interesses Difusos, Coletivos e Individuais homogêneos. Salvador: JusPodivm, 2005.


Notas

[1] HUNGRIA, Helio. Otorrinolaringologia. 8ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

[2] COSTA, Sady Selaimen at al. Otorrinolaringologia: Princípios e Prática. 2º edição. Porto Alegre: ArtMed, 2006.

[3] CARLSON, Neil R. Fisiologia do Comportamento. 7º edição. Barueri: Manole, 2002.

[4] SOUZA, Fernando Pimentel. Efeitos da Poluição Sonora no Sono e na Saúde em Geral – Ênfase Urbana. Disponível em: <www.icb.ufmg.br/lpf/2-1.html> Acesso em: 3/12/2010.

[5]  OLIVETO, Paloma. O preço da urbanidade. Correio Braziliense, Brasília, 23 jun 2011. Ciência, p. 26.

[6] MASCI, Cyro. A hora da virada: enfrentando os desafios da vida com equilíbrio e serenidade. São Paulo: Saraiva, 2001.

[7] MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 19º edição rev. atual. e ampl, 2011.

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[8] MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. 5ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

[9] FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Estatuto da Cidade Comentado. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

[10] ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

[11] DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 2008.

[12] SILVA, Solange Teles da: “A ONU e a Proteção do Meio Ambiente” in MERCADANTE, Araminta; MAGALHÃES, José Carlos de (orgs). Reflexões sobre os 60 anos da ONU. Ijuí: Editora Unijuí, 2005, pp. 441-468.

[13] SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 5º edição rev. e atual. São Paulo: Editora Malheiros, 2008.

[14] MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 19º edição rev. atual. e ampl, 2011.

[15] MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. 5ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

[16] LEITE, Rubens Morato Leite; AYALA, Patryck  de Araújo. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. 2º edição revista, atualizada e ampliada. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

[17] VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Interesses Difusos, Coletivos e Individuais homogêneos. Salvador: JusPodivm, 2005.

[18] FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 11ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010.

[19] PRADO, Luiz Regis. Direito Penal do Ambiente. 2ª edição ver. Atual. e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

[20] MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 19º edição rev. atual. e ampl, 2011.

[21] FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 11ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010.

[22] GOMES, Luiz Flavio at al. Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9605/98. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

[23] MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 19º edição rev. atual. e ampl, 2011.

[24] MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. 5ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

Sobre o autor
Waldek Fachinelli Cavalcante

Mestre em Criminologia e Investigação Criminal; Especialista em Direito Constitucional; Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico; Delegado de Polícia da PCDF.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CAVALCANTE, Waldek Fachinelli. Direito Ambiental e poluição sonora.: O Direito Ambiental, Urbanístico, Processual e Penal no combate à poluição sonora. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3195, 31 mar. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/21408. Acesso em: 23 nov. 2024.

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