3. A Escola de Chicago
Foi o departamento de sociologia da Universidade de Chicago, que primeiro analisou a interligação dos fenômenos urbanização, industrialização e criminalidade.
Isso porque Chicago congregava as condições ideais, que a transformaram em excelente objeto de análise e estudo sociológico.
Consoante descreve o professor Davi de Paiva Costa Tangerino:
Chicago foi especialmente sensível aos fenômenos apontados. Ainda em 1800, nada mais havia na região do que alguns pioneiros – o Estado de Illinois só foi fundado em 1818. Em 1840, a população de Chicago não alcançava cinco mil habitantes. Em questão de cinqüenta anos, Chicago cresce mais que duzentas vezes atingindo população superior a um milhão de habitantes. (Tangerino, 2007:13)
E em outra passagem, o professor Davi Tangerino faz constar:
Se os dados sugerem euforia e prosperidade, a descrição daquela cidade, datada de 1890, todavia, revela as contrariedades desse momento histórico: “(...) era uma cidade relativamente nova, uma metrópole em ebulição, turbulenta e industrial que sabia o significado de ser grande, mas que teve pouco tempo para absorver o conhecimento. Era uma cidade de paradoxos, brilhantemente capturada no poema de Carl Standburg ‘Chicago’. Tinha seu lado negro, uma cidade de exploração e degradação humana. A industrialização levou a conflitos industriais, mais dramaticamente da disputa de Haymarket de 1886 e na greve Pullman de 1894”. Citando Lincoln Stefens, aponta que Chicago ‘estava repleta de violência (...) criminalmente estava totalmente aberta; comercialmente, insolente; e socialmente, acéfala e crua’”. (Tangerino, 2007:13)
Portanto, consoante se pode perceber, o grande crescimento da cidade de Chicago levou a mesma não apenas ao progresso e a prosperidade, mas também, a problemas sociais sérios, dentre os quais, a criminalidade.
Grande e inestimável foi a contribuição do pensamento sociológico da Escola de Chicago, que até os dias de hoje é revisitado pelos intelectuais, notadamente, os criminólogos que se debruçam sobre as causas da criminalidade nos centros urbanos. Os intelectuais da Escola de Chicago, como já ressaltado, foram os primeiros a ligar o fenômeno deletério da criminalidade ao fenômeno da desorganização social que se verifica nas cidades. Desorganização social esta, fruto de um processo de urbanização extremamente rápido, resultado do capitalismo selvagem e sempre apressado.
A Escola de Chicago abandonou a arcaica e lombrosiana idéia do “homem delinquente”, ou seja, aquela cuja criminalidade estava ínsita em sua estrutura genética e orgânica e deslocou o foco de atenção para o entorno social que envolve o homem, e mais especificamente, o delinquente, chegando a conclusão de que, a delinquência é fruto do meio social em que se vive, ou, mais especificamente, do meio social degradado em que se vive.
Essa a grande contribuição da Escola de Chicago, cujo pensamento, gestado no departamento de sociologia da Universidade de Chicago, trouxe ao mundo dados preciosos acerca do fenômeno criminal.
3.1. A ecologia humana
Surge, com os estudos da Escola de Chicago, a noção de “ecologia humana”.
Ecologia é uma palavra que deriva do grego “oikos”, significando casa, moradia, habitação. Assim, ecologia é a ciência que estuda a moradia de um ser, seja animal ou vegetal.
Esta moradia ou habitação é o local onde o ser (animal ou vegetal) vive e com o qual interage. Portanto, ecologia é a ciência que estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente no qual vivem e das diversas espécies entre si. Logo, ecologia humana é a ciência que estuda as relações entre os homens e destes com o meio no qual vivem.
Consoante citado por Davi Tangerino (2007:15), o primeiro a dar tratamento sistemático à ecologia humana foi Robert Park, em 1915, em seu artigo The City. Ainda na obra do professor Davi Tangerino, pode-se ler:
No entender do autor, dois são os princípios ecológicos centrais: o da dominância e o da sucessão. No reino vegetal, podemos perceber a dominância na disputa das plantas pela luz: aquelas mais altas, cujas folhas se projetam sobre as demais são as plantas dominantes de uma região. No reino humano, por assim dizer, a dominância está presente em vários campos sociais, como fruto dos processos de competição. Na disputa pelas áreas da cidade, as áreas de dominação serão aquelas cujos terrenos tenham valor mais alto. O mesmo poder-se-ia dizer dos estatutos social, econômico, etc. (Tangerino, 2007:15)
E ainda nas palavras de Park, citado por Davi Tangerino:
Outro princípio ecológico central é o da sucessão. Ensina Park que “sucessão é o termo usado pelos ecólogos para descrever e designar a seqüência ordenada de mudanças através das quais uma comunidade biótica passa, no curso de seu desenvolvimento, de um estádio primário e relativamente instável, a um estádio relativamente permanente ou de clímax”. No campo da ecologia, a sucessão pode ser ilustrada “pelos processos de deterioração física dos prédios que levam a uma modificação do tipo de povoamento que produz, por sua vez, uma tendência de diminuição dos alugueres, selecionando níveis de população de rendimento cada vez mais baixo, até que um novo ciclo seja iniciado, quer como mudança de residência para negócios, ou por meio de um novo desenvolvimento do uso antigo, como por exemplo, a mudança de apartamentos para hotéis”. (Tangerino, 2007:15-16)
Portanto, é a ecologia humana que vai fornecer as bases teórico-práticas, de análise do fenômeno interacional homem-ambiente urbano.
Como já ressaltado linhas acima, é a cidade o palco dos acontecimentos humanos. Por meio da ecologia humana, pode-se perceber o quanto o ambiente urbano degradado influi no homem, modificando sua personalidade. Ambiente degradado, personalidade degradada.
São estas mudanças espaciais que propiciam a segregação espacial urbana, criando universos diferentes, dentro do mesmo espaço geográfico. Mundos sociais diferentes, numa mesma base física, qual seja, a cidade.
Assim, a ecologia humana se ocupará da análise da interação do homem com o meio no qual vive, mais especificamente, do homem com o meio ambiente urbano com o qual interage, bem como analisará seu relacionamento social com seus semelhantes. O homem, portanto, é o objeto de análise da ecologia humana.
4. Segregação urbana – dos enclaves fortificados
Analisando a cidade de São Paulo, por exemplo, a antropóloga Teresa Pires do Rio Caldeira constata três formas (que também podem ser vistas como fases) de organização do espaço urbano, que se sucederam ao longo do século XX.
A primeira forma estendeu-se do final do século XIX até os anos 1940, na qual as pessoas estavam comprimidas numa pequena área urbana e estavam segregadas por tipos de moradias. A segunda forma urbana, a centro-periferia, se processou dos anos 40 até os 80. Nesta forma, os diferentes grupos sociais são separados por grandes distâncias. Nas palavras de Teresa Caldeira (2003:211): “(...) as classes média e alta concentram-se nos bairros centrais com boa infra-estrutura, e os pobres vivem nas precárias e distantes periferias”. Já a atual forma de segregação, que se verifica nos dias de hoje, ocorre por meio do que a pesquisadora Teresa Caldeira chamou de “enclaves fortificados”. Nesta forma de definição do espaço urbano, as pessoas até estão próximas, mas separadas por muros. Nas palavras da pesquisadora:
Trata-se de espaços privatizados, fechados e monitorados para residência, consumo, lazer e trabalho. A sua principal justificação é o medo do crime violento. Esses novos espaços atraem aqueles que estão abandonando a esfera pública tradicional das ruas para os pobres, os “marginalizados” e os sem-teto. (Caldeira, 2003:211)
Estes muros e estas tecnologias de segurança impedem que as pessoas – especificamente os pobres – circulem ou interajam em áreas comuns. Estes muros delimitam perfeitamente, quem pertence a que ambiente, ou melhor, a que classe social. Referidos muros separam mais do que espaços, separam pessoas e classes sociais também.
Assim, a rua ficou para os pobres, ou seja, os marginalizados, os mendigos, os desabrigados e etc. Isso acaba afetando diretamente a estética, inclusive, dos espaços públicos. Começa-se a perceber que, nos locais onde se enclausuram os ricos, os espaços de competência da administração pública são mais bem cuidados e preservados. Já os espaços públicos, localizados próximos à periferia, ou seja, fora dos “enclaves fortificados”, começam, como decorrência da ausência de manutenção, a se degradarem. A fiscalização do setor público na periferia começa a se ausentar. A ausência dos espaços públicos adequadamente preservados, criando um ambiente urbano saudável, impede as pessoas de se socializarem.
Esta diferenciação de tratamento dos espaços públicos, ou seja, entre os que estão localizados próximos aos enclaves fortificados e os que estão fora de referidos ambientes acastelados, se dá por várias razões.
A primeira e mais evidente é porque há interesses políticos em jogo. Os políticos ou moram nestes enclaves ou possuem parentes e familiares neles, ou ainda porque são influenciados, geralmente por empresários, que residem nestes guetos urbanos.
Se se proceder à uma análise de um espaço urbano, no qual haja condomínios fechados, em confronto com uma área urbana da periferia é patente a diferença da presença do poder público em ambas.
Nas áreas de condomínios fechados há a presença de melhor iluminação pública, rede de água e esgoto, áreas de lazer, asfalto bem conservado. Já na periferia nota-se esgoto a céu aberto, locais onde resta ausente a iluminação, sendo região de maior incidência de crimes, como roubo, furto, crimes sexuais, etc.
O crime surge como decorrência desta segregação, como já ressaltado alhures. Como se nota, a própria sociedade é responsável pelos problemas que enfrenta. Os pobres, abandonados à própria sorte, são obrigados a sobreviver e a criar meios para não serem extintos (ou até mesmo deletados) pela seleção natural[7].
Assim, dentro do ambiente selvagem da cidade, o pobre sobrevive. E o crime tem sido uma forma de sobrevivência. O que se nota dentro de toda esta conjuntura é um desgaste generalizado de todas as estruturas envolvidas.
A degradação do espaço urbano gera a degradação do espaço social e a degradação deste, gera a degradação moral da parte hipossuficiente e marginalizada, ou seja, o pobre, do qual tudo é tirado, inclusive a dignidade.
Colocados em lados opostos e impedidos de circular pelas mesmas áreas comuns, os ricos, por terem medo da periferia, e os pobres, por não poderem adentrar nos ambientes fechados nos quais residem as elites, sob pena de serem alvo de represália e violência “legítima”, faz com que, estes grupos comecem a tomar, um ao outro, como rivais.
5. Degradação humana e criminalidade
Como se pôde perceber de maneira muito clara, a degradação do espaço urbano gera, de maneira inegável, a degradação da pessoa humana.
Quanto mais as pessoas forem expurgadas para longe do centro, indo para as bordas da cidade, ou seja, a periferia, e, consequentemente, este processo de segregação criar muros entre as diferentes classes sociais, sejam muros físicos, por meio da construção de “enclaves fortificados”, ou seja, os condomínios fechados, constantemente monitorados, seja a criação de muros culturais, e até poderíamos dizer, ideológicos, com a colocação das pessoas em lados diametralmente opostos, mais haverá um processo de degradação da condição humana.
Isso porque, a segregação, a discriminação, que nada mais é do que o ato de separar, de apartar as pessoas, ou melhor, as classes sociais, umas das outras, faz com que o ideário social de agremiação, de aglutinação entre referidas pessoas comece a se rarefazer. Fica patente a competição violenta entre os membros da sociedade, em detrimento do processo ecológico da simbiose que deveria se fazer presente para a busca da harmonia social.
O que realmente faz uma sociedade ser forte é o espírito de cooperativismo entre seus membros, de simbiose, como acima dito. É a idéia de que cada pessoa, da sua forma, deve desempenhar um determinado papel, e o desempenho deste papel deve ser em prol do todo e não, egoisticamente, em prol de cada um. Um organismo biológico apenas consegue sobreviver, quando cada uma de suas células trabalha em benefício do todo, posto que, a partir do momento em que uma célula ou um grupo de células passa a trabalhar e a desempenhar suas funções individualmente, em prol de si mesmas, temos o surgimento do câncer. Fisiologicamente, o câncer surge por meio de um processo denominado oncogênese, no exato momento em que uma célula ou grupo de células passa a trabalhar em prol de si mesmas e não do todo. Tendo que trabalhar apenas para si, este conjunto de células cancerígenas passa a exercer suas atividades em detrimento do organismo, tentando matá-lo.
Todavia, este processo de metástase, ou seja, de disseminação do câncer é tão irracional, que este mesmo conjunto de células não percebe que, matando o organismo no qual vivem, matarão a si mesmas, posto que, com a morte do organismo não terão mais onde subsistir.
Este o fenômeno que vem ocorrendo com a sociedade moderna. Ricos de um lado, lutando e cuidando apenas de seus próprios interesses (núcleo oncogênico), e de outro, um exército de miseráveis que sobrevive, dia após dia, sob a pressão da dominação da classe abastada. Neste processo alucinado de “salve-se quem puder”, a sociedade vem se afundando em profundo abismo, de dimensões dantescas.
Os miseráveis, humanamente degradados, formam a massa delinquencial que declara guerra, todos os dias, aos seus opressores. Estes algozes (opressores) tomam a forma de patrões, que os exploram no ambiente de trabalho, do poder constituído, que os trata como escória (faça-se referência aqui, à forma como a polícia trata muitos pobres nos bairros da periferia, com truculência e boçalidade), o Estado que os deixa no mais completo abandono, não cumprindo com seu dever institucional de zelar pelos mesmos, oferecendo moradia digna, saúde, trabalho e lazer.
Um ser humano degradado, ocupando os piores locais urbanos para moradia, sem saúde, infra-estrutura, higiene, residindo em cortiços, que, como já dito, são uma mistura amorfa de gente e concreto, deixa de ser um ser humano, uma pessoa com dignidade e se transforma em um espectro, ou seja, uma sombra de si mesmo. Sem dignidade, não há como referida pessoa reconhecer dignidade em seus pares.
Quando o respeito acaba, as transgressões e os desrespeitos começam. Foi quando o ser humano passou a inobservar o outro como limite e pilar da atitude ética, que os problemas tiveram sua gênese. Sem respeito não há impedimento a que as pessoas cometam os mais variados ilícitos. Quem não respeita rouba, violenta, mata. Atitudes difíceis de serem perpetradas por pessoas que amam seu semelhante e que reconhecem no mesmo o limite de seu poder de agir.
Um ser humano degradado destrói a si mesmo, e como exemplo disso, podemos citar a atitude de se usar substâncias entorpecentes (tóxicos dos mais variados), e destrói, também, os que se encontram próximos a ele, como seus familiares.
E este nível de degradação humana, tem crescido a ritmo vertiginoso no presente século. Cite-se como exemplo, as pessoas que vivem abaixo da linha da miséria, sobrevivendo nos lixões (imensos aterros sanitários) das grandes cidades. Estas pessoas têm sobrevivido com os restos de seus semelhantes, economicamente melhor posicionados na sociedade. Muitas destas pessoas comem alimentos podres, ou misturados com detritos dos mais variados. Não raro, os alimentos excedentes de uma feira estão mesclados ao lixo biológico dos hospitais. E mesmo assim, sem ter como prover a própria subsistência, bem como da família, estas pessoas procedem à uma delicada separação entre alimentos e lixo, consumindo da melhor maneira possível aqueles.
Estamos ou não diante de um quadro da mais absoluta degradação humana? A resposta não pode ser outra que não seja a afirmativa: sim, estamos diante de um quadro deplorável de degradação humana. E este quadro de degradação humana tem sido resultado da degradação dos espaços urbanos nos quais se vive.
E esta degradação da personalidade leva à criminalidade, posto que, ecologicamente, o crime é uma forma de adaptação ao meio no qual se vive. Se uma pessoa desempregada não tem como sobreviver dignamente, bem como prover ao sustento de sua família, uma vez que a sociedade na qual vive não lhe proporciona emprego, evidente que o mesmo irá furtar ou roubar, porque este procedimento é uma forma de se adaptar ao meio ambiente do qual faz parte. Se a pessoa não consegue comprar o alimento, uma vez que não tem dinheiro, irá adquiri-lo de outra forma, seja furtando (subtraindo para si coisa alheia móvel – geralmente gêneros alimentícios – sem violência ou grave ameaça), seja roubando (subtraindo para si coisa alheia móvel, só que se valendo da violência ou da grave ameaça à pessoa), ou ainda, matando outrem para obter aquilo de que necessita, o que configura a conduta do latrocínio, que, diga-se de passagem, é crime hediondo na legislação penal brasileira (inciso II, art. 1º da Lei 8.072 de 1990).
Portanto, a criminalidade tem suas raízes profundas (mas não exclusivas) na degradação da pessoa humana (muito embora existam outros fatores que possam condicionar a prática de um crime), sendo, referida degradação, resultado de vários fatores, dentre os quais, o meio ambiente no qual se vive. Estes ambientes, dentro das cidades, são os espaços urbanos. Logo, espaço urbano (ambiente) degradado, personalidade degradada. Personalidade degradada, maior propensão à prática de atos antissociais, que, esculpidos em atos legislativos, tomam a designação dogmática de “crimes”.