Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

A qualificadora do feminicídio na República Federativa do Brasil

Exibindo página 2 de 2
Agenda 25/11/2016 às 14:55

[1] ALMEIDA, S.S. Femicídio: algemas (in) visíveis do público-privado. Rio de Janeiro: Revinter Ltda, 1998. p. 01.

[2] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul. 2016.

[3] Ibidem. 2015, s/p.

[4] GOMES, Luiz Flávio. O que se entende por femicídio?. 2008. Disponível em:< http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/92662/que-se-entende-por-femicidio> Acesso em: 20. Jul. 2016.

[5] BIANCHINI, Aline; GOMES, Luiz Flávio. Feminicídio: entenda as questões controvertidas da lei 13.104/2015. 2015. Disponível em:< http://institutoavantebrasil.com.br/feminicidio-entenda-as-questoes-controvertidas-da-lei-13-1042015/> Acesso em: 09. Jul. 2016.

[6] PEREIRA, Jeferson Botelho. Breves apontamentos sobre a lei nº 13.104/15, que cria o crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/37061/breves-apontamentos-sobre-a-lei-n-13-104-2015-que-cria-de-crime-feminicidio-no-ordenamento-juridico-brasileiro> Acesso em: 18. Jul. 2016.

[7] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul. 2016.

[8] PEREIRA, op. Cit. 2015, s/p.

[9] IBIDEM. 2015, s/p.

[10] IBIDEM. 2015, s/p.

[11] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul. 2016.

[12] IBIDEM. 2015, s/p.

[13] IBIDEM. 2015, s/p.

[14] IBIDEM. 2015, s/p.

[15] IBIDEM. 2015,s/p.

[16] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul. 2016.

[17] GRECO, Rogério. Feminicídio. 2015. Disponível em: <http://www.rogeriogreco.com.br/?p=2906> Acesso em: 03. Jun. 2016.

[18] IBIDEM. 2015, s/p.

[19] IBIDEM. 2015, s/p.

[20] PEREIRA, Jeferson Botelho. Breves apontamentos sobre a lei nº 13.104/15, que cria o crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/37061/breves-apontamentos-sobre-a-lei-n-13-104-2015-que-cria-de-crime-feminicidio-no-ordenamento-juridico-brasileiro> Acesso em: 18. Jul. 2016.

[21] BIANCHINI, Aline; GOMES, Luiz Flávio. Feminicídio: entenda as questões controvertidas da lei 13.104/2015. 2015. Disponível em:< http://institutoavantebrasil.com.br/feminicidio-entenda-as-questoes-controvertidas-da-lei-13-1042015/> Acesso em: 09. Jul. 2016.

[22] HABIB, Gabriel. Lei do Feminicídio. 2015. Disponível em:< https://www.youtube.com/watch?v=AQdBhxELecY> Acesso em: 13. Jul. 2016.

[23] LOPES, Ana Maria D´Ávila. Et. Al. Gênero: Fator de Discriminação na Teoria e Prática dos Direitos Fundamentais das Mulheres. Nomos: Fortaleza, 2008. p.17.

[24] SOARES, Ana Lis. Série Especial: Violência contra a mulher. 2014. Disponível em:< http://noticias.terra.com.br/mundo/violencia-contra-mulher/> Acesso em: 30. Jul. 2016.

[25] MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. (Coord). Et al. A Violência Doméstica Fatal: O problema do feminicídio íntimo no Brasil. Governo Federal. Ministério da Justiça: Secretária de Reforma do Judiciário.Brasilía, 2015.p. 11.

[26] OLSEN, Frances. El sexo del derecho. In: KAIRYS,  David (ed.), The Politics of Law. Nova York, Pantheon, 1990. Tradução de Mariela Santoro e Christian Courtis. Instituto Hannah Arendt. pp.452-467.Disponível em: <http://institutoarendt.com.ar/salon/articulos/olsen.pdf> Acesso em: 30. Jun.2016.

[27] SOARES, Ana Lis. Série Especial: Violência contra a mulher. 2014. Disponível em:< http://noticias.terra.com.br/mundo/violencia-contra-mulher/> Acesso em: 30. Jul. 2016.

[28] IBIDEM. 2014, s/p.

[29] IBIDEM. 2014, s/p.

[30] SOARES, Ana Lis. Série Especial: Violência contra a mulher. 2014. Disponível em:< http://noticias.terra.com.br/mundo/violencia-contra-mulher/> Acesso em: 30. Jul. 2016.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

[31] IBIDEM.  2014, s/p.

[32] DUTRA, Thiago de Medeiros. Feminicídio Doméstico e Familiar: Um estudo sobre o “Caso Márcia”. In: Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Paraíba. 2012. Orientador por Eduardo Ramalho Rabenhorst. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:q884tZl--JEJ:www.ccj.ufpb.br/pos/wp-content/uploads/2013/07/Thiago-de-Medeiros-Dutra-Feminic%25C3%25ADdio.pdf+&cd=6&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br> Acesso em: 23. Jul. 2016.p. 11.

[33] NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. ONU: Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo; diretrizes nacionais buscam soluções. 2016. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-feminicidio-brasil-quinto-maior-mundo-diretrizes-nacionais-buscam-solucao/ Acesso em: 30. Jul. 2016.

[34] PEREIRA, Jeferson Botelho. Breves apontamentos sobre a lei nº 13.104/15, que cria o crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/37061/breves-apontamentos-sobre-a-lei-n-13-104-2015-que-cria-de-crime-feminicidio-no-ordenamento-juridico-brasileiro> Acesso em: 18. Jul. 2016.

[35] PEREIRA, Jeferson Botelho. Breves apontamentos sobre a lei nº 13.104/15, que cria o crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/37061/breves-apontamentos-sobre-a-lei-n-13-104-2015-que-cria-de-crime-feminicidio-no-ordenamento-juridico-brasileiro> Acesso em: 18. Jul. 2016.

[36] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul.2016.

[37] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul. 2016.

[38] CUNHA, Rogério Sanchez. Lei do Feminicídio: breves comentários. 2015. Disponível em:< http://rogeriosanches2.jusbrasil.com.br/artigos/172946388/lei-do-feminicidio-breves-comentarios> Acesso em: 12. Jul. 2016.

[39] ZALUAR, Alba. Integração perversa: pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro:FGV, 2004. p.228-229.

[40] XIMENES, Sérgio. (Ed). Minidicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Ediouro, 2001.p.962.

[41] BIANCHINI, Aline; GOMES, Luiz Flávio. Feminicídio: entenda as questões controvertidas da lei 13.104/2015. 2015. Disponível em:< http://institutoavantebrasil.com.br/feminicidio-entenda-as-questoes-controvertidas-da-lei-13-1042015/> Acesso em: 09. Jul. 2016.

[42] ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. O direito a uma vida sem violência. In: LIMA, F. R; SANTOS C. (orgs). Violência doméstica - vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2009.p.15.

[43] DUTRA, Thiago de Medeiros. Feminicídio Doméstico e Familiar: Um estudo sobre o “Caso Márcia”. In: Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Paraíba. 2012. Orientador por Eduardo Ramalho Rabenhorst. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:q884tZl--JEJ:www.ccj.ufpb.br/pos/wp-content/uploads/2013/07/Thiago-de-Medeiros-Dutra-Feminic%25C3%25ADdio.pdf+&cd=6&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br> Acesso em: 23. Jul. 2016.p.12.

[44] ARENDT, Hannah. Da Violência. Tradução de Maria Claudia Drummond. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985.p.04.

[45] RAMOS, Maria Eveline Cascardo; SANTOS, Claudiene; DOURADO, Tainah.Violência Intrafamiliar: Desvelando a face (oculta) das Vítimas. In: LIMA, F. R; SANTOS C. (orgs). Violência doméstica - vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2009.p.159-160.

[46] XIMENES, Sérgio. (Ed). Minidicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Ediouro, 2001.p.620.

[47] GRECO, Rogério. Feminicídio. 2015. Disponível em: <http://www.rogeriogreco.com.br/?p=2906> Acesso em: 03. Jun. 2016.

[48] BIANCHINI, Aline; GOMES, Luiz Flávio. Feminicídio: entenda as questões controvertidas da lei 13.104/2015. 2015. Disponível em:< http://institutoavantebrasil.com.br/feminicidio-entenda-as-questoes-controvertidas-da-lei-13-1042015/> Acesso em: 09. Jul. 2016.

[49] XIMENES, Sérgio. (Ed). Minidicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Ediouro, 2001.p.329.

[50] GRECO, Rogério. Feminicídio. 2015. Disponível em: <http://www.rogeriogreco.com.br/?p=2906> Acesso em: 03. Jun. 2016.

[51] LOPES, Ana Maria D´Ávila. Et. Al. Gênero: Fator de Discriminação na Teoria e Prática dos Direitos Fundamentais das Mulheres. Nomos: Fortaleza, 2008. p.16.

[52] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul. 2016.

[53] GRECO, Rogério. Feminicídio. 2015. Disponível em: <http://www.rogeriogreco.com.br/?p=2906> Acesso em: 03. Jun. 2016.

[54] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul. 2016.

[55] HABIB, Gabriel. Lei do Feminicídio. 2015. Disponível em:< https://www.youtube.com/watch?v=AQdBhxELecY> Acesso em: 13. Jul. 2016

[56] BARROS. Op Cit. 2015, s/p.

[57] FILHO, Luís Francisco Carvalho. Lei que cria feminicídio é desastre técnico e foge da lógica penal. 2015. Disponível em:< http://www.conjur.com.br/2015-mar-14/luis-carvalho-filho-lei-cria-feminicidio-desastre-tecnico> Acesso em: 08. Jul. 2016.

[58] IBIDEM.2015, s/p.

[59] IBIDEM. 2015, s/p.

[60]CUNHA, Rogério Sanchez. Lei do Feminicídio: breves comentários. 2015. Disponível em:< http://rogeriosanches2.jusbrasil.com.br/artigos/172946388/lei-do-feminicidio-breves-comentarios> Acesso em: 12. Jul. 2016.

[61] XIMENES, Sérgio. (Ed). Minidicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Ediouro, 2001.p.860.

[62] GOMES DUARTE NETO, Júlio. O Direito Penal simbólico, o Direito Penal mínimo e a concretização do garantismo penal. InÂmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 66, jul 2009. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6154>. Acesso em ago 2016.

[63] FILHO, Luís Francisco Carvalho. Lei que cria feminicídio é desastre técnico e foge da lógica penal. 2015. Disponível em:< http://www.conjur.com.br/2015-mar-14/luis-carvalho-filho-lei-cria-feminicidio-desastre-tecnico> Acesso em: 08. Jul. 2016.

[64] SOARES, Ana Lis. Série Especial: Violência contra a mulher. 2014. Disponível em:< http://noticias.terra.com.br/mundo/violencia-contra-mulher/> Acesso em: 30. Jul. 2016.

Sobre a autora
Bruna Conceição Ximenes de Araújo

Advogada. Graduada em Direito. Pós-Graduada em Direito Constitucional.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!