Notas
[1] AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. 5 ed. Revista e aumentada. Rio de Janeiro: Renovar,2003.p 270.
[2] FARIAS, Cristiano Chaves de, ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Parte Geral e LINDB. 14 ed. Salvador: Editora Juspodivm. 2016.p. 286.
[3] VIEIRA, Teresa Rodrigues. Nome e sexo. Mudança no Registro Civil. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2012.p 8.
[4] FIUZA, César. Direito Civil. Curso Completo. 18 ed. Revista, ampliada e atualizada. São Paulo: RT, 2015.
[5] BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 4 ed. Revista, atualizada e ampliada. Rio de Janeiro: Forense Universitária.2000.p. 124.
[6] VALÉRIO, Yvonete Raquel Martins. Direito ao Nome. Disponível em <http://tcconline.utp.br/wp-content/uploads/2012/06/DIREITO-AO-NOME.pdf > Acesso em 05/fev/17.
[7] FRANÇA, Rubens Limongi. Do nome das pessoas naturais. 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,1964. p. 23.
[8] FRANÇA, Rubens Limongi. Do nome das pessoas naturais. 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,1964. p. 23.
[9] MENDES, Clóvis. O nome Civil da pessoa natural. Direitos da personalidade e hipóteses de retificação. Disponível, em: https://jus.com.br/artigos/13015/o-nome-civil-da-pessoa-natural Acesso em 07.05.2017.
[10] VALÉRIO, Yvonete Raquel Martins. Op. Cit.
[11] VALÉRIO, Yvonete Raquel Martins. Op. Cit.
[12] FRANÇA, Rubens Limongi. Do nome das pessoas naturais. 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,1964. P. 24-25.
[13] VALÉRIO, Yvonete Raquel Martins. Op. Cit.
[14] VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil, vol.1, parte geral.5 ed. São Paulo: Atlas, 2005. p. 213.
[15] MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil Brasileiro, 1º Vol., Parte Geral. 36 ª ed., São Paulo: Saraiva, 1999.
[16] VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil, vol.1, parte geral.5 ed. São Paulo: Atlas, 2005. p. 192.
[17] VALÉRIO, Yvonete Raquel Martins. Op. Cit.
[18] ALVIM, Mariana. Pesquisa nos cartórios: O nome Dilma caminha para a extinção. Disponível em http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/pesquisa-nos-cartorios-o-nome-dilma-caminha-para-extincao.html acesso em 05 de abril de 2017.
[19] Games of Thrones e One Direction inspiram nomes Britânicos. Disponível em http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2015/08/game-thrones-e-one-direction-inspiram-nomes-de-bebes-britanicos.html Acesso em 05 de abril de 2017.
[20] Censo 2010 do IBGE. Nomes no Brasil. Disponível em http://censo2010.ibge.gov.br/nomes/#/search acesso em 05.04.2017.
[21] VIEIRA, Teresa Rodrigues. Nome e sexo. Mudança no Registro Civil. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2012.p 11.
[22] Aqui no Brasil vários nomes exóticos ficaram muito famosos como por exemplo: Faraó do Egito Souza, Lança Perfume Rodometálico de Andrade, Última Delícia do Casal Carvalho, Oceano Atlântico da Silveira e Souza, Sylvester Stallone Azevedo, Agrícola Beterraba Areia, Comigo e Nove na Garrucha Trouxada.
[23] CARNACCHIONI, Daniel. Curso de Direito Civil. Parte Geral. 3 ed. Salvador: Juspdivm, 2012.p. 284.
[24] FARIAS, Cristiano Chaves de, ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Parte Geral e LINDB. 14 ed. Salvador: Editora Juspodivm. 2016.p. 290.
[25] CARNACCHIONI, Daniel. Curso de Direito Civil. Parte Geral. 3 ed. Salvador: Juspdivm, 2012.p. 285.
[26] FARIAS, Cristiano Chaves de, ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Parte Geral e LINDB. 14 ed. Salvador: Editora Juspodivm. 2016.p. 290.
[27] VIEIRA, Teresa Rodrigues. Nome e sexo. Mudança no Registro Civil. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2012.p 17.
[28] CARVALHO, André Ricardo Fonseca. Possibilidade de alteração do nome civil. Disponível em: www.civel.mppr.mp.br/arquivos/File/alteracao_nome_promotor_to.doc . aceso em 07.05.2017.
[29] Aanemarie, Abeladerco, Abideramam, Adergleyson, Ailtonjhony, Avalceli, Baltomilson, Bevebenute, Bingyin, Brighit, Bucktaylor, Buruthagas, Celymalussi, Cristiandeine, Dassaievel, Deivtiane, Dionecrei, Djammes, Djaylda, Djefison, Eisenclever, Elbertix, Elikeilla, Eltried, Elydayanne, Filbergues, Franklinsilene, Guuseppe, Hellryhellen, Iachiyo, Iguatomozy, Jaksmuller, Joinglitte, Jouffrox, Katyssu, Kleitishirley, Lindeslandia, Liwinsgton, Mendelsonhn, Mohammadhossen, Neuroastro, Neusagarcia, Newkeven, Obizacil, Odanasto, Odierlem, Pabiany, Pasquare, Pedrianes, Perudah, Phanttnopy, Quelissandra, Quetillane, Raguiler, Rosismene, Rubenildeson, Sandroeverson, Sanlisvaldo, Seleodalva, Sharaline, Shueleyde, Taqueshinhe, Thyerki, Tiburcindio, Tsukasaa, Tsunetsugu, Uakstei, Ueislei, Ujeikson, Urianderson, Valglay, Vandermilsen, Vassilos, Villenerezende, Vyttianne, Wabnerrallens, Wanderquisia, Wanyldson, Wellwaley, Wilsonnete, Wysmayllem, Xemidonio, Yerkyleydy, Zenivando, Zingrit, Zisenita. Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/os-nomes-mais-raros-e-exclusivos-do-brasil/ - acesso em 13/02/2017.
[30] SCHREIBER, Anderson. Direitos da Personalidade. São Paulo: Atlas. 2011,p. 181.
[31] CARNACCHIONI, Daniel. Curso de Direito Civil. Parte Geral. 3 ed. Salvador: Juspdivm, 2012.p. 287.
[32] FARIAS, Cristiano Chaves de, ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Parte Geral e LINDB. 14 ed. Salvador: Editora Juspodivm. 2016.p. 290.
[33] Sadia será julgada pelo Conar por uso de 'Luis Augusto' em propaganda. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/midia-e-marketing/noticia/2016/08/conar-abre-processo-para-julgar-luis-augusto-em-propaganda-da-sadia.html acesso em 06.02.2017.
[34] FARIAS, Cristiano Chaves de, ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Parte Geral e LINDB. 14 ed. Salvador: Editora Juspodivm. 2016.p. 295.
[35] CARNACCHIONI, Daniel. Curso de Direito Civil. Parte Geral. 3 ed. Salvador: Juspdivm, 2012.p. 291.
[36] BATALHA, Wilson de Souza Campos. Comentários à Lei do Registro Público, vol. 1. 2 ª ed., Rio de Janeiro : Forense, 1979. P.141.
[37] CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 18ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008. P. 108.
[38] CARNACCHIONI, Daniel. Curso de Direito Civil. Parte Geral. 3 ed. Salvador: Juspdivm, 2012.p. 292.
[39] Segundo Museu Imperial de Petrópolis, o nome de D. Pedro II seria: Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Bragança e Bourbon. Museu Imperial de Petrópolis. Disponível em http://www.museuimperial.gov.br/perguntas-frequentes/61-nome-completo-de-d-pedro-ii.html acesso em 06.02.2017.
[40]Quando o homem assume o sobrenome da mulher.: http://oglobo.globo.com/sociedade/quando-homem-assume-sobrenome-da-mulher-17805074 - acesso em 12/02/2017.
[41] OLIVEIRA, Júlio Moraes. Direitos da personalidade, Bioética e Biodireito: Uma Breve Introdução. Revista Brasileira de Direitos Humanos. V 4. Porto Alegre: Magister – Jan./Mar. 2013. p. 103-127.
[42]Decreto 8.727/2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8727.htm, acesso em 14-02-2016.
[43]Números de homicídios de pessoas LGBT pode ser recorde em 2016. Disponível em: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2016/12/29/numero-de-homicidios-de-pessoas-lgbt-pode-ser-recorde-em-2016/