2. A TEORIA DA SEGUNDA ESCRAVIDÃO
A teoria da segunda escravidão dialoga com uma vasta gama de autores e correntes, dentre os quais é possível mencionar três influências principais: os fundamentos econômicos de O Capital e dos Grundrisse de Marx, a concepção de “moderno sistema-mundo” de Immanuel Wallerstein e os dados historiográficos e econométricos inventariados pela New Economic History, de matiz liberal.
Dale Tomich, lançando um olhar mais incisivo à escravidão em sua especificidade histórica, foi capaz de enxergar distinções marcantes entre as relações sociais escravistas dos séculos XVI a XVIII, e posteriormente aquele modelo que se consolidou no século XIX em total interação com a economia capitalista industrial que se consolidou na Inglaterra pós-Revolução Industrial, malgrado o discurso liberal antiescravista que ali subsistia.
Segundo a investigação levada a cabo pelo autor, a hegemonia econômica alcançada pela Grã-Bretanha britânica após a Revolução Industrial redundou numa tal transformação no moderno sistema-mundo que, se em determinadas regiões ensejou o declínio da forma de trabalho escrava, em outras regiões foi a responsável pela sua ressignificação no cenário internacional, o que levou, no decorrer do século XIX, o tráfico negreiro a proporções nunca antes atingidas.
Regiões como as Grandes Antilhas, o Brasil e o norte dos Estados Unidos, vivenciaram a expansão do tráfico de escravos ao longo do séc. XIX, o que se deu, sobretudo, pela crescente demanda internacional – mormente britânica – de determinados gêneros agrícolas: Açúcar na ilha de Cuba; algodão no caso dos Estados Unidos e, no caso brasileiro, o café. O crescimento desta demanda deu azo à hiperespecialização da produção agrícola nestes locais que se viram compelidos a acompanhar o ritmo da demanda destas commodities num mercado capitalista industrial. Tendo isto em vista, é possível entender o que fez a escravidão assumir, apenas a partir do século XIX, formas mais plenamente capitalistas.
2.1. Diálogos com O Capital e com os marxistas
Dale Tomich parte de uma perspectiva marxista sem, contudo, trabalhar suas categorias teóricas como necessariamente válidas, tecendo assim uma crítica ao método de muitos dos seus contemporâneos. Argumenta o autor que é um equívoco tomar as categorias marxistas presentes em O Capital como categorias metodologicamente históricas, posto que o objetivo de O Capital é apresentar a relação lógica entre a forma capital-trabalho assalariado e a forma mercadoria, situando essa relação lógica como chave para entender-se seu próprio desenvolvimento histórico.
Embora Marx entenda a relação capital-trabalho como decorrência de um devir histórico, ele parte dessa relação já plenamente acabada como ponto de partida e foca sua análise na dimensão lógica desta relação. Ora, ainda que a forma capital-trabalho assalariado seja o ponto de partida da análise de Marx, isto não deve fazer-nos pressupor que, historicamente, fora o trabalho assalariado o primeiro motor do capitalismo (TOMICH, 2011, p. 51).
Althusser (1980) adverte sobre a natureza lógico-teórica – e não histórica – de O Capital:
Que eles [os leitores de O Capital] saibam apenas, por ora:
1. Que O Capital é um livro de teoria pura: que ele faz a teoria do “modo de produção capitalista, das relações de troca que lhe pertencem” (Marx), que O Capital tem portanto um objeto “abstrato” (que não se pode “tocar com as mãos”); que ele não é portanto um livro de história concreta ou de economia empírica, com o imaginam os “historiadores e os economistas”;
2- Que toda teoria se caracteriza pela abstração de seus conceitos, e o sistema rigoroso de seus conceitos; que é necessário portanto aprender a praticar a abstração e o rigor; conceitos abstratos e sistemas rigorosos não são fantasias de luxo, mas os instrumentos mesmos da produção dos conhecimentos científicos, exatamente como os instrumentos, máquinas e sua regulação de precisão, são os instrumentos da produção dos produtos materiais, automóveis, transistores etc.
Em suma, O Capital não apresenta efetivamente um relato histórico sobre a gênese do modo de produção capitalista, ainda que lance uma perspectiva teórica para reescrever tal narrativa (TOMICH, 2011, p. 48).
2.1.1. Das ramificações no interior do marxismo
Enxerga-se no debate sobre o advento do capitalismo no Novo Mundo duas perspectivas mais amplas. A primeira, defendida por André Gunder Frank e Immanuel Wallerstein, enfatiza o mercado enquanto cerne do capitalismo. Assim, a escravidão e outras formas de trabalho não-assalariado poderiam considerar-se capitalistas pois estariam inseridas neste sistema pela esfera da circulação.
A segunda tem nas relações de produção – isto é, na forma trabalho assalariado- o eixo central do desenvolvimento capitalista. Desta forma, a escravidão seria uma relação pré-capitalista ou não-capitalista, isto é, contingente em relação à economia mundial. Esta posição é defendida por autores como Maurice Dobb, Paul Sweezy e inclusive por Karl Marx, para quem o advento do trabalho assalariado constituiu o terreno histórico em que as categorias teóricas de O Capital seriam efetivamente válidas.
Fundamental é enxergar, nestas duas correntes, o embate que é travado no interior das categorias lógicas desenvolvidas por Marx, isto é, o problema da autorreferencialidade da qual ambas as teorias são vítimas, o apego a estas construções teóricas que, como já mencionado, não são capazes de abarcar todas as contingências da concretude da história.
Aludindo a GyörgyLukàcs, o autor sustenta que o cerne do marxismo seria o seu método, e não suas teses ou os frutos da sua pesquisa, razão pela qual Tomich opta por não tomaressas categorias como pressupostos de sua análise. Isto implica em inverter o caminho metodológico percorrido por estes historiadores, entregando o debate histórico a todas as contingências que lhe pertencem, já que o processo de abstração teórica tende a eliminar as eventualidades que destoem da sua narrativa (TOMICH, 2011, p. 48).
No entanto, não se trata de identificar quais relações sociais mostram-se, por definição, capitalistas, e quais não o são, isto é, “não se trata de aplicar mecanicamente uma dada definição de capitalismo ao estudo da escravidão brasileira” (MARQUESE, 2013, p. 248). devendo-se investigar essas relações em sua interação com a totalidade - totalidade esta também transitória e também resultado de processos históricos complexos.
Considerando que essas relações são circunstanciais e historicamente específicas, recorrer a priori às categorias de O Capital seria o equivalente metodológico da conduta característica do personagem Procusto, da mitologia grega.
Tomich conclui que essa compreensão da escravidão à luz do desenvolvimento de um capitalismo “puro” ou pleno guarda profunda semelhança com a teoria neoclássica, bem como com o pensamento liberal de Weber, os quais vêem nas categorias da economia capitalista uma universalidade que o marxismo pretende desconstruir.
2.2. Wallerstein e a teoria do moderno sistema-mundo
A teoria do moderno sistema-mundo de Immanuel Wallerstein desenvolve-se a partir da constatação das intensas relações de mercado entre a Europa e as demais sociedades do globo desde o século XVI, aproximadamente, razão pela qual consolidou-se progressivamente uma economia-mundo capitalista, isto é, consolidou-se ao longo dos séculos toda uma série de relações de troca mercantis em nível mundial. Em outras palavras, a esfera da circulação de mercadorias fora a grande responsável pelo triunfo do modo de produção capitalista na dimensão global em que se apresenta.
The argument of this work is that the modern world-system took the form of a capitalist world-economy that had its genesis in Europe in the long sixteenth century and that involved the transformation of a particular redistributive or tributary mode of production, that of feudal Europe (Braudel’s “economic Ancien Régime”) into a qualitatively different social system. Since that time, the capitalist world- economy has (a) geographically expanded to cover the entire globe; (b) manifested a cyclical pattern of expansion and contraction (Simiand’s phases A and B) and shifting geographical locations of economic roles (the rise and fall of hegemonies, the movements up and down of particular core, peripheral, and semiperipheral zones); and (c) undergone a process of secular transformation, including technological advance, industrialization, proletarianization, and the emergence of structured political resistance to the system itself – a transformation that is still going on today. (WALLERSTEIN, 1980, p. 7-8)
Ressalta o autor que as diferentes nações do sistema-mundo assumiram papeis distintos e efetivamente desiguais, ainda que interdependentes. Por esta razão, Wallerstein dividiu os países do período em três categorias: a) Centro (core); b) Semiperiferia e c) Periferia, notando-se aí que já se operava uma divisão internacional do trabalho – ou melhor, das atividades econômicas- desde o período das Grandes Navegações. Embora se mencione a importância das chamadas periferias no quadro geral da economia-mundo, obviamente esta importância diz respeito à reprodução do próprio sistema, e não a um eventual prestígio de determinada nação periférica diante de uma nação central.
O autor propõe uma ressalva didática: a diferenciação entre uma nação periférica e uma nação dita external arena, sendo a primeira efetivamente parte de uma determinada cadeia de relações com o todo, participando dessa divisão de trabalho na esfera da produção, enquanto a segunda relacionar-se-ia com a economia mundo capitalista por meio de alguma relação mercadológica, sem integrá-la efetivamente. Pertinente pontuar que, ao longo da história, observou-se a transformação dessas external arena em nações periféricas, ao passo que o capitalismo logrou em sua pretensão globalizante.
The periphery of a world-economy is that geographical sector of it wherein production is primarily of lower-ranking goods (that is, goods whose labor is less well rewarded) but which is an integral part of the overall system of the division of labor, because the commodities involved are essential for daily use. The external arena of a world-economy consists of those other world-systems with which a given world-economy has some kind of trade relationship, based primarily on the exchange of preciosities, what was sometimes called the “rich trades”. (WALLERSTEIN, 1974, p. 301-302);
Por fazer um estudo que parte do geral para o específico, pode-se afirmar criticamente que o autor encontra dificuldades para enxergar uma lógica própria nas colônias, isto é, nas nações periféricas e semiperiféricas, movimento este que faz em sentido diametralmente oposto àquele realizado por Gorender e Cardoso.
2.3. A New Economic History
De orientação liberal, a New Economic History ou escola neoclássica parte da análise de farto material econométrico para retrabalhar as proposições da economia liberal clássica, cujas bases foram lançadas por Adam Smith e David Ricardo, dentre outros.
Neste sentido, foi de grande proveito para a teoria da segunda escravidão o embate entre a teoria de Eric Williams – de que o a Revolução Industrial fora financiada pelo capital oriundo do tráfico de escravos africanos – e o trabalho levado a cabo pelos economistas neoclássicos, como Roger Anstey e David Eltis.
Não é objeto da presente monografia a apresentação das minúcias deste embate, ou mesmo do arcabouço teórico liberal 2. Fundamental se faz ilustrar o passo dado pelo diálogo entre duas concepções de mundo tão antagônicas. Ora, inserida na tese central de Williams, encontrava-se a proposição de que o capitalismo industrial fora o responsável pelo abandono da forma de trabalho compulsória escrava em favor do trabalho assalariado.
Os capitalistas primeiro estimularam a escravidão nas Índias Ocidentais e depois ajudaram a destruí-la. Quando o capitalismo britânico dependia das Índias Ocidentais, eles a ignoravam ou defendiam. Quando o capitalismo britânico achou-a uma coisa incômoda, eles destruíram a escravidão nas Índias Ocidentais. Que a escravidão para eles era relativa, e não absoluta, e dependia de latitude e longitude, está provado por sua atitude, depois de 1833, para com a escravidão em Cuba, no Brasil e nos Estados Unidos. Censuravam seus adversários por verem a escravidão somente onde viam açúcar e limitarem sua observação ao arco de uma barrica. Recusavam-se a formular suas tarifas em base de moralidade, a erigir um púlpito em cada alfândega e a fazer seus administradores coloniais cumprirem as doutrinas antiescravistas. (WILLIAMS, 1975, p. 189)
A constatação presente na teoria da segunda escravidão de que, como já mencionado, o século XIX fora o apogeu do tráfico de escravos africanos, só se deu por meio de detido estudo técnico empreendido pelo economista David Eltis, que constatou que o boom do tráfico negreiro se deu curiosamente após o advento da Revolução Industrial.
2.4. No que consiste a teoria da segunda escravidão
A narrativa predominante no séc. XX atribuía o fim da escravidão ao advento do capitalismo industrial, os quais seriam incompatíveis entre si (essa antítese de atraso-modernidade é característica desse raciocínio). Dentro desta corrente majoritária, alguns creditavam o fim da escravidão a fatores econômicos, enquanto outros o creditavam a fatores morais. A linearidade desta perspectiva repousa no fato de que, ao final do séc. XIX, a escravidão já estava abolida na maior parte do globo.
Pertinente a contribuição de Eric Williams no tocante a essa articulação entre as conveniências econômicas da abolição para a Inglaterra e o paralelo discurso moral-humanitário:
Os humanitaristas foram a ponta de lança do assalto que destruiu o sistema das Índias Ocidentais e libertou o negro. Mas sua importância foi mal compreendida e gritantemente exagerada por homens que sacrificaram a erudição pelo sentimentalismo e, como os escolásticos de outrora, puseram a fé acima da razão e da evidência. [...] Essa incompreensão provém, em parte, de uma tentativa deliberada dos contemporâneos de apresentar uma visão deturpada do movimento abolicionista. Quando o tráfico de escravos foi abolido em 1807, o profeto de Lei continha uma frase no sentido de que o tráfico era “contrário aos princípios de justiça, humanidade e sã política”. Lorde Hawkesbury objetou; em sua opinião, as palavras “justiça e humanidade” falavam em desabono dos traficantes de escravos. Portanto, propôs uma emenda excluindo aquelas palavras. Ao fazer isso, ele limitou a necessidade da abolição exclusivamente à conveniência. O presidente da Câmara dos Lordes Protestou. A emenda tiraria o único fundamento sob o qual as outras potências poderiam ser solicitadas a cooperar na abolição. [...] Os Lordes votaram a favor da versão original. (1975, p. 199-200)
Teceu-se também o pensamento do efeito dominó exercido pela Grã-Bretanha no mundo: quando ela aboliu o tráfico em seu território, jogou a pá de cal sobre essa relação de produção em todo o mundo.
Ainda, outra forma de encarar a questão do fim da escravidão dentro do binômio atraso-modernidade versava sobre um despertar da consciência econômica das elites dessas nações escravistas.
Embora observadas as nuances particulares a cada uma destas narrativas, nota-se nelas – inclusive na de Williams – a premissa de que capitalismo e escravidão são, efetivamente, antagônicos e imiscíveis.
Tomich critica essa visão monolítica da escravidão, que ignora as experiências dos países escravistas em toda a sua complexidade, operando dentro deste paradigma das formas primitivas e modernas, numa perspectiva evolucionista (conforme tratado na seção 1.2.). “[...] a abolição da escravidão, quer seja considerada na sua conexão internacional ou nas suas diversas arenas nacionais, é tomada como uma transição unilinear das formas arcaicas de economia para as formas modernas” (2011, p. 82).
Contudo, todas essas teorias, ao traçarem uma narrativa histórica genérica e lógica (se formos pensar na questão da modernidade x arcaísmo), tendem a olvidar que o século XIX, isto é, que o século marcado pela ideologia liberal antiescravista foi, paradoxalmente, o período de maior expansão do tráfico negreiro. Isto denota a complexidade dos diferentes trajetos que levaram cada nação a abolir a escravidão, o que não se dá à revelia da economia mundial, mas em total interação com ela.
Salles (2013) assinala a dificuldade que estas teorias encontraram para lidar com a questão da escravidão no Novo Mundo:
Resumida a uma contingência histórica da fase de acumulação original de capital, ela é subsumida inteiramente à lógica do capitalismo, perdendo sua especificidade e sua história (como no caso das perspectivas da Nova História Econômica e do Moderno Sistema-Mundo). Ou, então, ela ganha contornos de um sistema, que teve uma função na fase de acumulação original, mas que se tornou crescentemente anacrônico e incompatível com o próprio capitalismo (marxismo). (p. 252)
Conclui o autor, no tocante à contribuição da teoria da segunda escravidão no campo da história:
A escravidão não é mais vista como uma entidade abstrata, sempre igual a si mesma, e, sem se confundir em sua configuração com o capitalismo, integra com ele o mesmo mundo, ainda que de forma complexa e contraditória. Capitalismo e escravidão, do ponto de vista de uma história teórica, passam a ser encarados como “formas específicas de produção ou troca social”, que não são entendidas “como unidades autônomas com sua própria história, mas sim como sendo formadas por meio de sua relação com a totalidade político-econômica mais ampla”. (p. 252-253)
2.4.1. Do recorte histórico da segunda escravidão
Para fins didáticos, saliente-se que a noção de segunda escravidão não está relacionada com a escravidão da Antiguidade, como se fosse imperioso destacar neste momento a amplitude da diferença entre elas.
À segunda escravidão opõe-se o interregno histórico iniciado com as Grandes Navegações e findo com a Revolução industrial, período este no qual as potências europeias reeditaram as práticas escravistas por razões preponderantemente econômicas, sem no entanto
O recorte histórico que se dá à “segunda escravidão” parte do estabelecimento da hegemonia política e econômica da Grã-Bretanha após a Revolução Industrial, em razão da qual houve uma reconfiguração do mercado mundial -, quando “a escravidão expandiu-se numa escala maciça exatamente nessas áreas relativamente atrasadas para atender à crescente demanda mundial de algodão, café e açúcar”. Como marco final desse segundo ciclo de escravidão, tem-se o problema enfrentado pela Inglaterra com a ascensão econômica e política dos EUA e com as crises econômicas das décadas de 1870 e 1880, crises essas relacionadas também às demais colônias britânicas (TOMICH, 2011, p. 83).