Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Responsabilidade Civil do Estado na Efetivação do Direito à Saúde, Sob a Ótica dos Medicamentos e Tratamentos não Fornecidos pelo Sistema Único de Saúde

Exibindo página 5 de 5
Agenda 02/04/2018 às 11:09

BIBLIOGRAFIA

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais.   2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

BLIACHERIENE, Ana Carla e SANTOS, José Sebastião dos. Direito à vida e à saúde: impactos orçamentários e judicial. São Paulo: Atlas, 2010. ISBN 978-85-224-6034-2. 296 p.

BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço social e reformas sanitárias: lutas sociais e práticas profissionais. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

CAHALI, Yussef Said. Responsabilidade Civil do Estado. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

CARLINI, Angélica. Judicialização da Saúde Pública e Privada. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2014.

CASTILHO, Paula de Abreu Pirotta. O direito à saúde nas cartas constitucionais brasileiras. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/31144/o-direito-a-saude-nas-cartas-constitucionais-brasileiras. Acesso em: 24 de maio de 2015.

COHN, Amélia; Nunes, Edison; JACOBI, Pedro R.; KARSCH, Ursula S. A saúde com direito e como serviço. 3 ed, São Paulo: Cortez, 2002.

DAUVE, Ana Carolina. Responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção judicial. Disponível em: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2009_1/ana_dauve.pdf. Acesso em: 24 de maio de 2015.

DIAS, Hélio Pereira. Direitos e obrigações em saúde. Brasília, 2002. ISBN:85-88233-08-8.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

ELIAS, Paulo Eduardo. Uma visão do SUS – o que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde. São Paulo: Associação Paulista de Medicina/Editora Ateneu, 2004, v.1.

FERRAZ, Octavio Luiz Motta. Pesquisa em foco: Judicialização: um risco para a saúde pública no Brasil. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/node/71962. Acesso em 24 de maio de 2015.

FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Direito à Saúde: Leis nº 8.080/90 e 8.142/90 e art. 6º arts. 196 a 200 da Constituição Federal. 2.ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Jus PODIVM, 2011.

FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil. 11 ed., rev e ampl., São Paulo, Atlas, 2014.

FRANGE, Paulo. Desigualdade na saúde pública e privada no Brasil. Disponível em: http://www.ambientelegal.com.br/desigualdades-na-saude-publica-e-privada-no-brasil/ . Acesso em: 16 de julho de 2015.

KRELL, Andreas J. Direitos Sociais e Controle Judicial no Brasil e na Alemanha: os descaminhos de um direito constitucional “comparado”. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2002.

LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza, SARRETA, Fernanda de Oliveira, BERTANI, Iris Fenner. Aprendendo a construir saúde: desafios na implementação da política de educação permanente em saúde. Franca, 2008. ISBN: 978-85-7818-015-7.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 36 ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 31. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2014.

MINISTÉRIO DA SAÚDE, Saúde no brasil: contribuições para a agenda de prioridades de pesquisa. 2 ed. Brasília, 2006.  ISBN 85-3341199-5.

MURARO, Célia Cristina de, SOUZA, Ilca Silva de. As medidas judiciais utilizadas para recebimento de medicamentos e tratamentos de alto custo. Disponível em: http://ambitojuridico.com.br/site/?artigo_id=10810&n_link=revista_artigos_leitura. Acesso em 04 de Junho de 2015.

NETO, Diogo de Figueiredo Moreira. Curso de direito administrativo.13 ed. Rio de Janeiro:Forense, 2003.

NEVES, Ana Vanessa de Medeiros. Políticas Públicas de Saúde. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Inclusão dos Cidadãos nas Políticas de Saúde: Experiências Brasileiras e Europeias. 1 ed. Brasília, 2012, ISBN 978-85-7967-077-0.

RAMOS, Leandro Ferreira. Fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7152. Acesso em: 04 de Junho de 2015.

SANTANA, José Lima. Agenda Estadual de Saúde: evolução dos tempos na saúde em Sergipe. Aracaju: Governo do Estado de Sergipe/SES, 2006.

SCHWARTZ, Germano. Direito à saúde: efetivação em uma perspectiva sistêmica. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SERRA, José. Ampliando o possível: a política de saúde do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 10 ed. São Paulo:Malheiros, 1999.

SILVA, Liliane Coelho da. Judicialização da saúde: Em busca de uma contenção saudável. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13182&revista_caderno=9. Acesso em: 24 de maio de 2015.

SOUZA, Lucas Daniel Ferreira de. Reserva do possível e o mínimo existencial: embate entre direitos fundamentais e limitações orçamentárias. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13621. Acesso em 04 de Junho de 2015.

SOUZA, Nivaldo. Ministério da Saúde executa apenas 50% do orçamento de 2012. Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2012-09-06/saude-executa-apenas-50-orcamento-de-2012.html. Acesso em: 04 de Junho de 2015.

VIEIRA, Fabíola Supino. Ações judiciais e direito à saúde. Brasília, políticas públicas de saúde. Mato Grosso do Sul, 2007.

Sobre a autora
Karla Verônica Fernandes Mendes

Graduação em Direito no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP (Toledo) Pós Graduação em Direito Público no Complexo Educacional Damásio de Jesus

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!