O presente artigo representa a monografia apresenta ao Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. A presente pesquisa tem por objetivo analisar a genealogia da homofobia.

INTRODUÇÃO

 

 

 

 

 

             A humanidade[1] é a maior invenção já arquitetada pela natureza, por meio dela, inúmeras novas transformações e fenômenos puderam se desenvolver para chegar ao hodierno cenário. As sociedades complexas são, pois, fruto de um desenvolvimento histórico e social, neste sentido, não há como se estudar os atuais comportamentos humanos e suas relativas peculiaridades sem antes uma prévia análise do passado. Em suma, a necessidade de se estudar a História, enquanto uma linha contínua de acontecimentos, se torna de suma importância para se entender o presente. Dessarte, a Sociologia, como ciência cujo objeto se refere ao debruçamento diante das infindáveis questões que cercam a sociedade humana, em que pese ser considerado um campo autônomo do conhecimento, não se desvincula jamais da historiografia. Pari passu, a Psicologia, entendida aqui como o campo do conhecimento cujo interesse se intersecta com a complexidade subjetiva, cujo legado dá ensejo e baldrame teórico ao presente trabalho, embora também deva ser pensada como ciência apartada e independente, se relaciona deveras com a historiografia na medida em que os valores e significantes, criados e transformados ao longo do tempo, se fundem à subjetividade e ao psiquismo humano. Nessa mesma trincheira, a psicanálise se subdivide enquanto ciência não apenas a se focar ao estudo do subjetivismo, mas, sobremodo, ao próprio inconsciente e sua influência no consciente.

            Ora, se por um lado a Sociologia importa ao estudo da humanidade no relativo às questões entre os indivíduos, a psicologia, por seu turno, entenderá apenas as dinâmicas do indivíduo consigo mesmo, ao passo que a psicanálise se restringirá aos processos inconscientes. Dessa forma, é contundente notar que, embora esses campos científicos gozem de emancipação teórica, a relação prática entre eles é ululante. Não é possível refletir a respeito dos conflitos íntimos humanos sem contextualizá-los com os movimentos e transformações entre os indivíduos, quais sejam, as questões de ordem social e cultural. Igualmente não se pode conceber a ideia de se pensar nas questões do inconsciente e do psiquismo sem relacioná-la com as demais questões psicológicas e cognitivas, muito menos se olvidar da influência das relações entre os indivíduos. Logo, cogitar a possibilidade de se estudar o homem, em sua vastidão e complexidade, requer uma análise não apenas cuidadosa, mas, mormente, interdisciplinar. Quiçá, o mais completo estudo deveria ir mais além disso, uma vez que o estudo interdisciplinar se relacionaria à mera utilização das diversas fontes do conhecimento de forma conglomerada, numa espécie de junção entre as diversas ciências, onde uma se soma a outra, a completar lacunas e obscuridades. Nesse modo, a transdisciplinaridade, como método que se sobrepõe à interdisciplinaridade, porquanto não se limita à derradeira relação entre os diversos campos da ciência, se torna de excelsa importância, a ter em vista permitir uma visão mais global e, ao mesmo tempo, crítica da questão em pauta. Por seu compêndio, é por meio da busca pela melhor metodologia de pesquisa que se propõe a interdisciplinaridade como forma de se atingir o objetivo cognoscível do presente trabalho.

            Em seu diapasão, muito embora se tenha deixado claro alhures que os fundamentos teóricos estariam relacionados à Escola Estruturalista, maxime no que tange os pensamentos da psicanálise de Freud e Lacan, a utilização de autores de cunho sociológico se torna de grande relevo na análise do problema em apreço. Por sua vez, o prolixo estudo dos processos antecedentes se faz necessário para se entender a coeva situação. A análise da história se mostra necessária como meio para se identificar as verdadeiras causas através do estudo de sua gênese. Assim, o vernáculo genealogia, por óbvio a titular esta pesquisa, se apresenta como uma busca às mais remotas memórias da humanidade, com o objetivo de se identificar como nasceu o problema. O estudo da genealogia é, assim, muito mais do que a singela evolução histórica de uma questão que atormenta o homem hodierno, seu prestígio se deve ao teor crítico, conjuntamente ao transdisciplinar de ordem sociológico e psicológico. Em última análise, seu viés generalista e universal se assemelha bastante com o cunho, de certa forma, filosófico, o que não desabona a respeitabilidade dos apontamentos aqui mencionados. Mesmo porque, tanto a Sociologia quanto a Psicologia, nasceram da Filosofia, numa época em que ainda não existia qualquer método científico positivo, esta era a única maneira de se entender a subjetividade humana.

            Sendo assim, analisar a genealogia significa dizer que o trabalho aborda aspectos baseados em dados históricos. Neste mesmo diapasão, será importante a citações de documentos da época, interpretação de objetos artísticos, busca das leis e atos normativos da época, além de relatos contidos na própria literatura. É por meio da análise destas fontes que se chega ao passado e se conhece a História. Entretanto, não obsta asseverar que a construção histórica, contada e propagada pelas gerações, é sempre a versão do vencedor, distorcida e influenciada na medida de suas convicções e da moral que o cerca. Logo, quando se tem como objeto de pesquisa a genealogia de um aspecto da sexualidade, na realidade, deve-se ter em mente que muitas das informações que chegaram aos dias de hodiernos, por meio de traduções, reproduções ou por sua própria conservação, sofreu a influencia do crivo implacável da moralidade. Maxime quando se almeja examinar a genealogia de um tema ainda hoje tão efervescente, o que dirá da seguridade das fontes hoje disponíveis e sua correspondência com o passado? Das inúmeras civilizações antigas aniquiladas no passado, o que se perdeu? Quantos manuscritos valiosíssimos e objetos artísticos não foram destruídos ou modificados pelo crivo de censuro? Como muito bem apontou André Gide, em sua obra Corydon, em que trata de forma tão digna e elevada das questões relacionada à homossexualidade:

 

Seria bem interessante analisar os originais manuscritos antigos, somente assim seria possível ver se os eruditos monges que transmitiram os textos não teriam suprimido às vezes aquilo que os escandalizava, por respeito à causa; ou se ao menos não teriam conservado aquilo que não os escandalizava tanto[2].

 

            No que se refere ao tema central do trabalho, qual seja, a homofobia, primeiramente se deve ressalvar a respeito de sua cada vez mais comum ocorrência, refletindo na grande mídia, o que por si só já justificaria seu estudo. Diariamente os telespectadores assistem atônitos os reflexos desse sentimento de ira que assombra a sociedade. Os índices mostram a realidade alarmante da violência vivida pelos grupos homossexuais, sobretudo, nas grandes metrópoles. É evidente que este não é um problema advindo com a pós-modernidade, o ódio irracional contra indivíduos que não vivenciam a heterossexualidade é muito mais antigo, conforme será exposto durante a discussão. Por mais que determinados grupos religiosos e políticos neguem, a homofobia é um fato e seus reflexos podem ser observados tanto nos infindáveis índices e pesquisas, como também no cotidiano. Sendo um fato social, recorrente e nefasto, esta pesquisa não se resumirá à fria análise numérica de estatísticas e gráficos, para este fim já existem inúmeros outros trabalhos empíricos que se propõe a expô-lo. O propósito deste trabalho é analisar a gênese da homofobia e os processos de transformação deste fenômeno. A historiografia, por meio da revisão bibliográfica específica, será o método usado para se galgar este objetivo. Neste sentido, a pergunta central não será o que é homofobia. Evidentemente será necessário realizar a mais prévia introdução sobre o conceito de homofobia, sem embargo, a grande discussão não se resumirá nisso. Logo, a pergunta que essencía a dita pesquisa, e que se tenta esquadrinhar, será: qual a genealogia da homofobia, ou seja, como pensar a respeito de sua origem e quais seus efeitos ao longo da história?

            O início desta discussão coincide com o próprio início da humanidade, ou pelo menos com os mais antigos e notórios registros históricos que disponibiliza a literatura. Sobre essa questão, não obsta se fazer uma ressalva, muito embora ela se evidenciaria por meio da própria continuidade da obra. Talvez pareça, a priori, um tanto quanto exagerado mencionar de forma tão enfática o período pré-histórico, cuja situação é de extrema longiquidade e cujas fontes permanecem ainda tão parcas. Todavia, é por meio dos registros antropológicos que se notam os mais exordiais traços de violência contra os gêneros. A propositura da discussão desse contexto histórico de ruptura entre um modelo matriarcal para o início do patriarcal, a marcar efetivamente o início da dominação masculina e do modelo heterossexual, o qual, sem dúvida, estender-se-á até à hodiernidade. Outrossim, a paralela análise do fenômeno misógino da humanidade se torna deveras apropriado, na medida em que tanto a misoginia quanto a homofobia se apresentam como consequências do paradigma[3] falocêntrico. O desprezo contra o feminino, ou seja, a negação de tudo aquilo que não for estritamente masculino, viril, dominador e poderoso, enseja alvo da submissão, da repulsa e, consequentemente, da violência. Em sendo assim, o Movimento Feminista, que resultou de um processo histórico longo e doloroso, se desenvolve paralelamente ao Movimento Gay. A análise e comparação entre estes dois movimentos, ao longo dos milênios, é fundamental para se compreender as verdadeiras origens da homofobia.

            O conceito de homofobia tem sido utilizado para fazer referência a um conjunto de emoções negativas. No entanto, entendê-lo assim implica limitar a compreensão do fenômeno e pensar o seu enfrentamento somente a partir de medidas voltadas a minimizar os efeitos de sentimentos e atitudes de indivíduos ou grupos homofóbicos. É certo que a palavra foi cunhada em 1971 num artigo científico escrito pelo psicólogo K. T. Smith Contudo a palavra só foi dicionarizada na década de 1990. Evidentemente, o vocábulo se origina de um neologismo entre a remissão homossexual e fobia. A despeito de sua popularidade, a expressão foi a única a ser criada por meio do neologismo e com o mesmo significado. Em 1967 Churchill escreveu sobre a homoerotofobia e, no ano de 1976 Lehne optou pela expressão homossexismo[4]. Não obstante sua popularidade, o vernáculo homofobia apresenta uma evidente falta de lógica, uma vez que pela análise etimológica significa medo de iguais, visto que o prefixo grego homo, por si só, não garante o entendimento correto do sentido homossexual. Por esse motivo, parece mais adequada o neologismo criado por Levit e Klassen em 1974, qual seja, homossexofobia. Infelizmente esta não foi expressão que vingou, e, para evitar futuros imprevistos, a garantir o melhor entendimento do propósito da pesquisa, ficou definida a versão mais popular.

            Destarte, no que tange a organização, a presente pesquisa está dividida em quatro capítulos, quais sejam: Homossexualidade; Genealogia da homofobia; Brasil e as veredas da homofobia; e Falocentrismo e homofobia. O primeiro capítulo apresenta apenas uma introdução a respeito do conceito de homossexual. Já o segundo capítulo é o mais importante da pesquisa, o que explica sua extensão, ele consiste em uma prolixa análise histórica na pretensão de discutir as origens do pensamento homofóbico e suas possíveis relações com a misoginia, sempre a focar no hemisfério ocidental. O capítulo se divide por critérios periódicos, com início na Pré-História; em seguida analisa a Antiguidade segundo a cultura grega e romana[5]; depois se discorre sobre a Idade Média, dividindo-a em antes e depois da Peste Negra; então, finalmente, é examinado a Idade Moderna e a Pós-Modernidade. Enquanto que o segundo capítulo discute de forma genérica sobre os diferentes períodos históricos relativos à homossexualidade, o terceiro capítulo trata especificamente sobre a história do Brasil, na intenção de dar maior destaque aos acontecimentos que aqui ocorreram. Esse capítulo se ramifica em dois tópicos, primeiramente relata a própria história da homossexualidade no Brasil e, na sequência, critica o atual contexto social. Por fim, o quarto capítulo tem por objetivo discorrer a respeito do conceito do falocentrismo, seus aspectos sociais e psicológicos. A divisão desse capítulo ocorre em três partes, a fazer uma relação entre o poder, a homofobia e o heterocentrismo. 

 


[1]          Por diversas vezes a pesquisa menciona sobre a humanidade, o homem e a sociedade, contudo, por questões práticas a presente pesquisa somente irá se ater aos processos históricos ocidentais. Possivelmente este seja um problema relacionado ao próprio modelo eurocêntrico de estudo, e aqui já se faz uma crítica, a História e as escolas do pensamento que se ensina aqui, grosso modo, dizem respeito apenas às clássicas ciências e a filosofia europeia, embasada pelo legado da filosofia grega. Possivelmente este modelo seja fruto dos clássicos pensadores europeus, que sempre detiveram seus estudos voltados para o homem e a sociedade na Europa. A psicanálise é o melhor exemplo deste fenômeno – por mais que os lacanianos o neguem e atribuam seus conceitos de forma geral para todos os indivíduos. Freud pensou o Complexo de Édipo segundo o contexto em que viveu, tendo em vista seus pacientes, diga-se, todos europeus. Talvez mais grave do que ignorar os fenômenos sociais e psicológicos que exorbitem tais fronteiras, é analisá-las de forma a tomar a sua cultura como referência. O etnocentrismo nasce, pois, como o olhar das demais culturas analisados pelos juízos de valor e reprovação da cultura de quem olha. Por este motivo, esta pesquisa irá se centrar apenas na história do ocidente, e muito embora a humanidade e a idiossincrasia humana sejam muito mais do que os fenômenos culturais que muitos dos estudiosos europeus tentaram estudar, por motivos de economia e possibilidade prática de metodologia esta irá apenas tratar do homem ocidental.

[2]          GIDE, André. Córidon. São Paulo: Civilização Brasileira, 1971, p. 87.

[3]          O paradigma se refere a um esquema global de algumas hipóteses de base sobre as quais cada época científica baseia as suas orientações e valores. Não obstante, com o tempo, este modelo se torna obsoleto e não responde mais as demandas e exigências da sociedade: cria-se então a crise do paradigma dominante. Cf. SANTOS, Boaventura de Souza. Um Discurso sobre as Ciências. Porto: Edições Afrontamento, 2001.

[4]          BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. São Paulo: Autêntica, 2010, p. 71.

[5]          Por questões prática, todavia, a presente pesquisa restringir-se-á à abordagem da Antiguidade Clássica, por considerar que a cultura greco-romana constitui a raiz do pensamento ocidental moderno. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CAPÍTULO PRIMEIRO

Homossexualidade: conceitos e preconceitos

 

 

 

 

 

1.1. Homossexualidade: em busca de uma identidade

            Há inúmeras formas de conceituar e distinguir a homossexualidade e o homossexual, para alguns autores ela indica qualquer forma libidinal que possa levar o indivíduo a desejar outro de mesmo sexo, o que incluiria ao grupo os transexuais[5]. Outros autores admitem uma linha mais restritiva, considerando o homossexual como indivíduo de gênero masculino, ou seja, cuja aparência condiz com seu sexo, deixando a transexualidade para um grupo sui generis[6]. Diante da enorme diversidade sexual humana, talvez o mais certo seja considerar o homossexual no seu sentido mais amplo, porquanto qualquer grupo social passível de ser vitimado pela homofobia. Assim, para a presente pesquisa, a homossexualidade deve ser entendida como toda e qualquer expressão física, psíquica, ideológica ou social que envolva sexualmente dois indivíduos do mesmo sexo ou gênero. Sobre o conhecimento etimológico, o vernáculo homossexual advém da aglutinação entre a palavra grega ὁμός[7] – onde se lê homo – e do latim sexus[8], ou seja, sexo igual.

            O termo foi criado por volta de 1860 pelo médico húngaro Karoly Maria Benkert para designar todas as formas de amor carnal entre pessoas biologicamente pertencentes ao mesmo sexo. Entre 1870 e 1910, o termo homossexualidade se impôs progressivamente nessa acepção em todos os países ocidentais, substituindo assim as antigas denominações que caracterizavam essa forma de amor conforme as épocas e as culturas: inversão, uranismo, safismo, lesbianismo. Definiu-se, então, por oposição à palavra heterossexualidade, cunhada por volta de 1880, que abrangia todas as formas de amor carnal entre pessoas de sexos biologicamente diferentes[9]. Classicamente a literatura psicológica tem tratado as questões pertinentes aos homossexuais pela expressão homossexualidade, contudo, recentemente alguns autores têm adotado a denominação criada pela jurista Maria Berenice Diaz, qual seja, homoafetividade, uma vez que a relação homossexual está muito mais pautada ao amor e ao afetado do que ao sexo[10]. Sem embargo, para a presente pesquisa, o termo criado pela ex-desembargadora se mostra apenas um eufemismo. Ademais, a expressão homossexualidade parece mais apropriada, pois a sexualidade é um aspecto humano bastante abrangente e envolvem também o amor e o afeto[11].

            Conceituar a homossexualidade ou o homossexual parece ser uma tarefa fácil, a ter em vista que todas as pessoas já têm ideias pré-concebidas a respeito deles. Mais do que pré-conceitos o senso-comum sempre se ocupou de descrever os homossexuais, muitas vezes com olhar de reprovação. Como será analisado a seguir, cada cultura ao longo da história tinha sua forma de analisar a questão da homossexualidade, e, cada qual a sua maneira, mesmo nas culturas mais liberais, a homossexualidade era de alguma forma desprezada ou minimamente reprovada em alguns aspectos. O que demonstra que a homossexualidade, em sua forma plena e em seus mais variados tipos, jamais foi absolutamente tolerada, pelo menos das sociedades que se têm registros históricos e literários. Ademais, ao contrário de outras peculiaridades humanas, uma questão que deve ser levantada em conta se refere à falta de conhecimento científico a respeito do tema. É claro que a homossexualidade é debatida desde os tempos mais remotos e sua literatura é vasta, contudo, perante a ciência, ou seja, segundo a Biologia, a Sociologia, a Psicologia e a Psiquiatria, a homossexualidade ainda permanece uma incógnita. São diversas as teorias que se propuseram a estudá-la, com tudo, nenhuma é aceita com unanimidade, e mesmo entre os próprios adeptos concorda que muitos pontos teóricos ainda permanecem inexplicados e duvidosos. Possivelmente a nebulosidade que orbita o tema se deva a própria incompreensão da sexualidade humana, reflexo de sua complexa e ininteligível subjetividade. Mesmo dentro da própria psicanálise existem divergências a respeito de um conceito específico sobre a homossexualidade, ora tratado como característica perversa da personalidade, ora como posição narcisista neurótica.

 

Nem Sigmund Freud, nem seus discípulos, nem tampouco seus herdeiros, fizeram da homossexualidade um conceito ou uma noção própria da psicanálise. Por conseguinte, o freudismo, consideradas todas as suas tendências, não produziu nenhuma teoria específica sobre essa inclinação sexual que se fez derivar da bissexualidade característica da natureza humana e animal, e que foi inicialmente ligada ao campo das perversões sexuais e, mais tarde, ao da perversão em geral, como elemento de uma estrutura ternária que engloba a psicose e a neurose[12].

           

            Seja qual for a escola psicanalítica adotada, a homossexualidade sempre é tratada como um fato de desvio sexual, uma anomalia sexual. Nas inúmeras fontes psiquiátricas do final do século XIX e início do XX ela é associada ao suicídio e a outra perturbações psíquicas. Em seu texto Alguns Mecanismos Neuróticos no Ciúme, na Paranoia e no Homossexualismo[13], Freud traça uma relação entre a paranóia e a homossexualidade, ao analisar um paciente homossexual que sofria de recorrentes perseguições imaginárias. No mesmo texto Freud ainda afirma que a causa da homossexualidade está relacionada à falta da figura paterna. Assim, a total falta da figura do pai, ou a existência de um pai fraco, fazendo com que a mãe exerça duplo papel familiar, causa tamanho trauma na criança que seu mecanismo de defesa se encontra na homossexualidade[14]. Data venia, é claro que as perturbações e distúrbios psicológicos vivenciados pelos homossexuais era fruto do próprio preconceito social, juntamente, com suas frustrações sexuais. O problema não estava no paciente homossexual, mas no modelo moralista da psiquiatria da época, que ainda enxergava de forma bastante patologizante esse aspecto social.

            Ao falar em sexualidade, deve-se ter em mente que este é o instinto mais primitivo e inerente à própria vida, possivelmente mais importante do que o instinto que impele alguns animais e seres vivos para alimentação ou absorção de nutrientes. A reprodução e a sexualidade parecem galgar maior destaque na sobrevivência, pois, muito embora grande parte dos seres não sobreviva por muito tempo sem oxigenação e alimentação, a reprodução é fundamental para a continuidade da espécie, o que, de início, já torna a homossexualidade contraditória a essa regra, visto que ela nega este instinto de propagação. Ao mesmo tempo inúmeros estudos apontam que mais mil e quinhentas espécies de animais, incluindo mamíferos, quadrúpedes, peixes, pássaros e répteis, já foram documentadas praticando relações homossexuais. Inclusive em algumas espécies, assim como nos humanos, determinados indivíduos têm preferência pela forma homossexual[15]. O que talvez fortaleça a teoria da homossexualidade genética. Não obstante a contrariedade entre as teorias, não há que se negar que não é apenas a biologia que prepondera na homossexualidade, visto que segundo as mais recentes pesquisas, apenas 50% dos gêmeos idênticos apresentam a mesma predileção sexual[16]. Neste sentido, parece que o meio social também é um fator bastante preponderante para a homossexualidade. Assim, abre-se uma nova discussão, a homossexualidade é inata ou adquirida? As indagações a respeito da homossexualidade são inúmeras e a cada tentativa de resposta, novas perguntas se formam, o que denota a complexidade do tema.

 

1.2. Sexo e gênero: consensos e descensos

            A Medicina e a Biologia trazem a clássica divisão e diferenciação entre sexo e gênero. O sexo se refere aos aspectos biológicos do indivíduo, seja ele humano ou qualquer outro tipo de animal, assim ele será dividido entre macho e fêmea. Na espécie humana, pelo menos, a diferenciação sexual se dá pelos cromossomos sexuais XX, feminino, e XY, masculino. Contudo, nem sobre isso a natureza torna as coisas claras, uma vez que existem inúmeras anomalias cromossômicas que alteram esta configuração sexual, dando origem a seres humanos com órgãos sexuais ambíguos, como no caso do Hermafroditismo, onde muitas vezes o indivíduo apresenta aparências de um sexo, quando na verdade possui genética de outro sexo. Mais notáveis ainda são as más formações, que afetam diversas outras funções fisiológicas e cognitivas, como no caso da Síndrome de Klinefelter, onde o cromossomo sexual X se duplica formando a combinação XXY. Ou ainda, a Síndrome de Turner, onde existe apenas o cromossomo X sozinho[17]. Somente pela análise da contribuição genética já se tem ideia da gama de diversidades sexuais que se pode ter, o que torna duvidoso a clássica divisão dos indivíduos entre machos e fêmeas.

 

Decorre disso a necessária distinção entre sexo biológico e o gênero, que se refere ao fato psicológico, inerente ao sexo ao qual o sujeito se sente pertencente, e que o impele a representar um papel feminino ou masculino. Os termos sexo e gênero indicam o sentido da separação entre a sexualidade somatobiológica e a sexualidade psicológica na possibilidade de um devir divergente[18].

 

            Em relação ao gênero, este se torna tema de maior efervescência, uma vez que depende de fatores culturais e sociais. Na maioria das culturas pelo mundo existe uma dicotomia entre o gênero, a dividir os indivíduos em dois, quais seja, homens e mulheres, o que geralmente está relacionado com suas características biológicas de macho e fêmea. Na sociedade, a cultura molda os indivíduos de forma que exista uma discrepância entre os gêneros, a criar uma lista de pré-requisitos e características para um deles. Assim, desde o nascimento o bebê já recebe uma classificação, homem ou mulher, que irá mudar o comportamento dos pais em relação à criança. Os meninos geralmente serão tratados de forma mais agressiva, principalmente pelo pai, de forma que também possam desenvolver sua agressividade, ao turno que as meninas serão tratadas com mais delicadeza. Os comportamentos próprios para cada gênero são moldados e logo introjetados pelas crianças, de forma que passam a fazer parte de sua personalidade. Pode parecer desnecessária esta discussão inicial, uma vez que parece tão óbvio ao senso comum que as atividades físicas e pesadas estejam relacionadas aos meninos, ao passo que as atividades leves e delicadas às meninas, porém, é neste momento que nasce o grande problema dos gêneros. Visto que essas regras que dicotomizam os indivíduos estão pautadas por premissas culturais, valorativas, elas oscilam conforme as tendências sociais, dessa forma são tão frágeis. Assim, as características de masculinidade e feminilidade são muito relativas e estão em constante mudança. Esse dinamismo certamente dificulta a formação da identidade de gênero, o que faz com que, de modo geral, os indivíduos tenham que a todo o momento estar provando para eles mesmos quem são, numa frustrante tentativa de se adequar aos padrões de masculinidade ou feminilidade.

            O sexo e o gênero não são os únicos mecanismos capazes de influenciar a sexualidade dos indivíduos, ou seja, não é por que alguém é macho ou fêmea, homem ou mulher, que irá se comportar sexualmente igual aos demais. A sexualidade é bastante vasta e se expressa de diversas formas, por meio dos sentidos e da percepção, os indivíduos provam o mundo e descobrem o que lhes dá mais prazer. A busca por um objeto que lhe sirva de depósito de toda sua energia libidinal pode ser das mais variadas formas e a literatura no campo da sexologia é bastante vasta nos exemplos. Em linhas gerais, é interessante notar que o objeto sexual, aquele que será alvo da libido, pode ser tanto algo físico, como outro ser ou, mais comumente, outro indivíduo, como também uma situação específica ou um determinado comportamento. Assim, nota-se, então, que nem sempre o prazer será encontrado num outro indivíduo. A psicanálise freudiana chamou de Fetichismo[19] o fenômeno pelo qual o indivíduo busca um objeto determinado ou uma situação. Este novo elemento se apresenta como sucedâneo ao coito natural e saudável. A podolatria se apresenta como um exemplo de fetiche, onde o indivíduo foca sua descarga libidinal dos pés de outro, ao invés de focar do ato sexual propriamente dito. De outra banda, o conceito Perversão[20], segundo a psicanálise, designa não uma fixação por um objeto inanimado ou uma parte específica do corpo de outro indivíduo, mas um determinado grupo, cujas características, de algum modo, agradam ou chamam a atenção do perverso. Em seu exemplo, os pedófilos são os perversos atraídos pelos traços infantis, nas crianças e nos adolescentes, enquanto que os zoófilos são os perversos que se interessam não por pessoas, mas por animais, ou talvez encontrem nos seus parceiros humanos traços animalescos. É importante ressaltar que, durante certo período histórico ou segundo os estudiosos contemporâneos ainda pouco arrojados, a homossexualidade se confundiu com a perversão, na medida em que se constituía como um comportamento de total desvio aos padrões morais.

            Deve-se deixar claro, todavia, que o Fetichismo e a Perversão não necessariamente indicam uma patologia psíquica. A linha que separa o normal do patológico é frágil que geralmente tende mais ao moralismo irracional que propriamente ao método científico. Dessarte, é possível entender que as parafilias, sejam elas de ordem fetichista ou perversa, são apenas traços da sexualidade de um indivíduo. O que não comumente indica sua total inclinação para aquele determinado desejo. A patologia diante do fenômeno sexual está muito mais ligada com os próprios sentimentos a cerca dele do que por questões de efetivos desequilíbrios mentais. Em outras palavras, ser ou não patológico está sobremaneira mais relacionado com a forma como a sociedade vê o comportamento e como o próprio paciente se analisa. Em seu diapasão, como se apontou, a sexualidade se apresenta nas mais diversas formas e em seus mais diversos graus. Não obstante toda esta idiossincrasia, deve-se ressaltar que a literatura mais respeitada na ciência da sexologia coeva concorda que, mesmo diante das inúmeras possibilidades sexuais acessíveis aos indivíduos, eles invariavelmente se dirigem mais a determinadas características. Ou seja, a deixar de lado os traços de parafilia que anteriormente se trataram, é comum aos indivíduos que orientem sua sexualidade mais num determinado gênero do que em outro. Desse modo, segundo a referencial lição de Master e Johnson, a orientação sexual[21] se refere ao fenômeno pelo qual leva o indivíduo em busca de um determinado grupo de indivíduos, relativo ao gênero, cujas características psicológicas, fisiológicas e sociais lhe agradam mais[22].

 

1.3. Orientação Sexual: o astrolábio do desejo

            A respeito da orientação sexual, existe, contudo, uma clássica divisão da sexualidade bidividade entre homossexuais e heterossexuais, sendo, obviamente, os homossexuais aqueles que se sentem atraídos por indivíduos de mesmo gênero e sexo, ao turno que os heterossexuais são justamente aqueles que se atraem por indivíduos do sexo ou gênero aposto[23]. Outrossim, existem autores que defendem também a existência de um terceiro tipo que não seria nem homossexual, nem heterossexual, visto que não se limita a meras características sexuais ou de gênero. Este terceiro grupo recebe o nome de bissexuais ou ambissexuais[24]. Em que pese às diversas classificações existentes a respeito da orientação sexual, de grande importância se deu as inovações da Escala Kinsey, proposta pelo entomologista Alfred Kinsey, que dedicou mais de 40 anos de sua vida ao estudo da sexualidade humana. De acordo com sua escala, a orientação sexual humana se dividiria em sete níveis, sendo 0 o indivíduo exclusivamente heterossexual e 6 o indivíduo exclusivamente homossexual[25].

            No que se refere ao Relatório Kinsey, a respeito da porcentagem de indivíduos homossexuais, realizada durante vinte anos de pesquisa, utilizando uma amostragem com mais de dez mil indivíduos durante a década de 1940 e 1950, Kinsey concluiu que 37% dos homens já tiveram alguma experiência homossexual, sendo que de todos, apenas 10% se considerava predominantemente homossexual. De outra banda, 41% das mulheres relataram já ter experienciado a homossexualidade, porém, apenas 13% se consideravam exclusivamente homossexuais[26] [27]. Um número bastante expressivo, considerando que tanto os 10% dos homens quanto os 13% das mulheres representavam apenas o seleto grupo de indivíduos que se consideravam exclusivamente homossexuais. Na mesma linha empírica outra monumental obra foi o Relatório Hite, realizado pela sexóloga estadunidense Shere Hite, durante a década de 1980. Segundo seu estudo, 9% dos homens preferem fazer sexo homossexual, enquanto que 6% realizam sexo bissexual. Ao passo que 8% das mulheres preferem relações homossexuais. Interessante que a mesma autora assevera que, tanto os homens quanto as mulheres, mesmo respondendo que nunca tiveram relações sexuais homossexuais ou tendo uma preferência heterossexual, possuem curiosidade em experimentar a homossexualidade[28] [29]. Infelizmente nenhum trabalho de ordem empírica foi realizado após os anos 1980 obtendo a mesma magnitude dos Relatórios de Kinsey e Hite. No Brasil algumas estatísticas foram realizadas, inclusive uma pela Universidade de São Paulo, notoriamente chegaram a números bem aproximados aos de Kinsey e Hite, o que demonstra que, muito embora estas estatísticas não gozem de plena confiabilidade, a porcentagem de homossexuais, tanto nos Estados Unidos como no Brasil, se aproximam aos 10%.

            Mesmo diante de pesquisas mundialmente reconhecidas e respeitadas como Kinsey, Hite e o casal Master e Johnson, a classificação da sexualidade realidade por meio da amostragem requer certo cuidado. Quando se fala em sexualidade não se está delimitando um aspecto visível ou mensurável, como idade, tamanho e etnia. A sexualidade é um atributo necessariamente subjetivo no homem, que, muito embora possa ser observado, diz respeito a processos e fenômenos psicológicos, internalizados e que, muitas vezes, nem mesmo o próprio indivíduo tem consciência do que sente. A homossexualidade, pois, se refere a um pequeno aspecto da sexualidade, quando se pergunta a alguém se ele é homossexual, não é o mesmo que perguntar se ele já se relacionou de forma homossexual, muito menos se equivale a perguntar se ele tem, ou já teve desejos homossexuais. Não há dúvida de que estes aproximados 10% de indivíduos sejam de fato homossexuais, conscientes de seus desejos e aspirações, contudo, se fosse possível mensurar quantos mais indivíduos gostariam de vivenciar a homossexualidade ou tiveram qualquer resquício de desejo, por mais recalcado que fosse, indubitavelmente esta porcentagem seria muito maior.

           

A busca das causas da homossexualidade constitui, por si só, uma forma de homofobia, já que ela se baseia no preconceito que pressupõe a existência de uma sexualidade monogâmica em função da qual se deve interpretar e julgar todas as outras sexualidades[30].

 

            De certa forma, a busca por uma explicação plausível a respeito de características como a homossexualidade só demonstra a inconformidade e a inquietude em relação a tais temas. O homem só questiona aquilo que lhe incomoda e não se pode negar que a sexualidade se torna tão interessante, possivelmente dada seu mistério perante a ciência e as inúmeras reprovações morais que lhe atingem. Nesse sentido, não há como se pensar em algo ou estudado sem antes classificá-lo e torná-lo diferente dos outros objetos que não se tem atenção. É nessa medida que se iniciam os juízos de valor e o olhar de rejeição e repulsa em relação a ele. Seja qual for a forma como se analisa a sexualidade e a homossexualidade, em específico, não se pode olvidar que, dada a complexidade humanidade, seu dinamismo e sua idiossincrasia, qualquer forma de classificação tende a ser reducionista e imprecisa. A mitologia grega trata de forma sapientíssima a necessidade do homem em querer adequar de forma nefasta os objetos ao seu redor em conceitos padrões e derradeiros. O clássico mito do Leito de Procusto conta como o sádico habitante de Elêusis recebia seus prisioneiros. Ao deitarem na cama, eles eram presos, como o tamanho nunca era exato, Procusto ora estiva-os até atingir sua medida ora cortava as partes que sobravam, sempre compilando e deformando os corpos de forma a caberem perfeitamente na cama. A ciência e o senso comum ao tratarem da sexualidade realizam tratamento igualmente procústico, uma vez que distorcem a realidade e a heterogeneidade, a criar modelos e padronagens estanques.

            In fine, não é apenas o homem hodierno que busca respostas diante da incompreensão da complexidade da sexualidade. Entre os mais belos discursos que tentam explicar a incompreensível vastidão do amor e do sexo está a mitológica narrativa de Aristófanes, imortalizada na obra platônica O Banquete. Segundo o mito, no início havia três sexos humanos: o masculino, o feminino e o andrógino. Na espécie masculina se podia observar dois homens fundidos num só, com duas cabeças, dois pares braços e dois pares de pernas; a espécie feminina era igualmente formada pela fusão de duas mulheres; ao passo que os andróginos se compunham de um homem e uma mulher. Essas criaturas se multiplicavam naturalmente por meio da duplicação. A força dessas criaturas era tão colossal que certo dia, dotados de tamanha audácia, resolveram escalar os céus até o Olimpo para tomar o lugar dos deuses. Temeroso de perder seu trono, Zeus lançou uma raios que atravessou as criaturas, dividindo-as ao meio – agora eles caminharão tesos sobre apenas duas pernas, e se continuarem ambiciosos farei com que caminhem sobre um só pé, disse Zeus. Assim seccionadas, com grande desespero, cada uma das metades se pôs a procurar sua outra parte. Quando finalmente se encontravam, abraçavam-se e se entrelaçavam num insuportável desejo de novamente se unirem para sempre. Sem fome nem sede, iam definhando e morrendo de inanição, porque juntas não queriam mais nada da vida, estavam completas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CAPÍTULO SEGUNDO

 Genealogia da homofobia  

 

 

 

 

 

2.1. Pré-história: do cálice à espada[31]

            Durante todo o Paleolítico[32], em relação à divisão de tarefas, assim como ocorre entre os primatas, é bem provável que existisse um critério sexual de divisão: as mulheres permaneciam com o restante do grupo, coletando pequenos alimentos nas redondezas, ao mesmo tempo em que se dedicavam às crianças, idosos e doentes; enquanto que os homens saíam para caçar. As viagens de caça podiam levar dias e às vezes semanas[33]. O ambiente extremamente hostil para humanos armados apenas com lanças de gravetos e pedaços de paus era outro agravante. As mulheres tinham que se acostumar com a ausência dos homens. Nesse período, a arte rupestre demonstra muito mais do que representações sem sentido da vida primitiva. Do ponto de vista religioso, este é o período onde se datam mais objetos que simbolizam o feminino, o que demonstra que os primitivos cultuavam a figura da mulher, possivelmente por sua capacidade de gerar a vida. São inúmeras estatuetas esculpidas em ossos e pedra que simbolizam a mulher. Enquanto que, no mesmo período, quase não se encontram qualquer vestígio de simbolização masculina. Desenhados nas paredes das cavernas inúmeros grafitos e ranhuras representam vulvas, mulheres grávidas, partos e o aleitamento.

 

Os ancestrais do paleolítico e do começo do neolítico imaginavam o corpo da mulher como um receptáculo mágico. Devem ter observado a forma com que miraculosamente se produz gente. Também devem se ter maravilhado com o fato de ele prover alimento. Acrescente a isso, o poder aparentemente mágico de fazer com que o órgão masculino se erga e a capacidade extraordinária da mulher para o prazer sexual[34].

 

            Era totalmente desconhecido o vínculo entre o coito sexual e a procriação, os homens não imaginavam que figuravam qualquer participação na gestão, todo o mérito de se criar a  vida era dado às mulheres. Este fato permaneceu incompreendido por milênios. O culto ao feminino demonstra muito mais do que o respeito dos homens em relação às mulheres, em realidade, ele simboliza uma total submissão e obediência por parte deles. Nesta religião primitiva as mulheres eram mais do que sacerdotisas e representantes divinas, elas eram ditas como próprias deusas, as divindades vivas. Para o imaginário masculino, as mulheres eram as guardiãs da vida e da morte e seus poderes influenciavam toda a natureza. A fertilidade era característica exclusiva feminina, estando a mulher associada aos poderes que governavam a vida e a morte. É inimaginável ao pensamento hodierno imaginar qual a sensação que os homens primitivos deviam sentir ao copularem com suas próprias deusas, ou então, a sensação que as próprias mulheres sentiam ao serem tratadas como divindades vivas.

            Com o advento da agricultura, durante o Neolítico[35], os grupos humanos não necessitavam mais se deslocar em períodos sazonais na busca por alimento, eles descobrem que podiam permanecer num local e cultivar o solo. A fixação em territórios fez surgir muito mais do que a noção de propriedade privada, a partir deste período surgiriam as primeiras disputas de terras, pois os novos grupos humanas passariam a lutar pelas localidades mais férteis, onde haveria melhor possibilidade de desenvolvimento. Ademais, em paralelo à descoberta da cultura agrícola, o homem passou a domesticar os animais – porcos, galinhas, ovelhas, cães e cavalos, que até então eram selvagens – para lhe servirem de alimento, segurança e tração.

 

O homem-caçador se tornou homem-pastor, enquanto que a mulher-colhedora se transformou em mulher-fazendeira. A domesticação animal começou com as cabras ou mais provavelmente ovelhas, sendo que os primeiros agricultores logo aprenderam que as ovelhas segregadas não produziam cordeiros nem leite. Quando um ou dois carneiros eram introduzidos no rebanho, os resultados eram espetaculares[36].

           

            O mito de que as mulheres podiam se procriar sozinhas se tornou obsoleto, o processo de dessagralização feminino se inicia. Os homens não só se deram conta de que a natureza não era mais controlada pelas mulheres, como também percebem que eles são os verdadeiros responsáveis pela vida, uma vez que detinha o instrumento capaz de semeá-las. Como não havia qualquer conhecimento a respeito do processo de ovulação e o verdadeiro papel do sêmen, o mais óbvio foi constatado: o segredo da vida estava no pênis[37]. Contudo, a descoberta do Falo trouxe mais dilemas que soluções. Primeiramente no que se refere aos laços de linhagem, até então as mulheres não pertenciam a ninguém, qualquer homem podia copular quem quisesse. Não havia se quer o tabu do incesto, uma vez que inexistia o conhecimento dos laços familiares. Ademais, de agora em diante, evidenciou-se que os filhos não eram mais meros rebentos materno, eles eram frutos da semente masculina. Com a descoberta do papel do paterno na geração dos filhos, surge o conceito de família e, consequentemente, a noção de linhagem.  

            Durante a Idade dos Metais o culto ao Falo se intensifica. O pênis se tornou o objeto de adoração e fé religiosa. Na qualidade de phallos, era reverenciado da mesma forma que o órgão feminino o fora durante milênios. O fenômeno do culto fálico se espalhou por todo o mundo antigo. Não se sabe ao certo onde e quando começou. É muito provável que essa ideia tenha surgido espontaneamente, em diferentes partes[38]. Outrossim, a descoberta do arado fez com que mais animais fossem usados na manutenção a fazenda primordial, o que redobrou a importância do cruzamento. Restava-se ainda alguma dúvida em relação ao mito da geração espontânea e da divindade feminina enquanto portadora de poderes místicos, ele se tornara absolutamente nulo com a domesticação dos cavalos. O manejo da pecuária e a criação equínia fizeram com que o homem ressignificasse ainda mais seu papel enquanto macho dominante e procriador.

            É claro que esse processo de dessagralização da figura feminina e formação do patriarcado foi longo e gradual. Possivelmente a figura da Deusa ainda devia ser cultuada durante parte do período metálico, contudo paulatinamente os homens começaram a ver nas mulheres seres inferiores, dignas de serem dominadas[39]. Qual a lógica de adorar algo feminino? O culto a um Deus maior e poderoso se tornou necessário. A idolatria de uma figura masculina, que se iniciou no final do primitivismo e se estendeu até os dias hodiernos, é uma clara evidência da influência falocêntrica.

 

Assim, as deusas da Pré-história perderam o seu espaço e registro, quando o homem descobriu o seu papel sexual. Após a instalação do patriarcado, há certa de cinco mil anos, a mulher adquiriu status de mercadoria: podia ser comprada, vendida ou trocada. Passou a ser considera inferior ao homem e, por conseguinte, subordinada a sua dominação[40].

           

            No que se refere propriamente à questão da homossexualidade pouco se pode afirmar com precisão, uma vez que os próprios livros de antropologia reservam apenas vagas citações de rodapé a esse respeito. Mesmo livros específicos a respeito da historiologia homossexual simplesmente ignoram a vida pré-histórica. Não obstante essa negligência, Spencer, em sua obra Homossexualidade: uma história[41], lembra que grande parte dos esforços em se entender a homossexualidade no movimento histórico pode se dar pela comparação com os primatas, por meio da zoologia e da antropologia.

 

Observações mais recentes têm proporcionado novos enfoques a respeito da homossexualidade entre primatas. Relacionamentos sexuais entre primatas do mesmo gênero é com frequência uma solução para a rivalidade entre machos jovens e maduros. Quando o macho dominante se apodera de todas as fêmeas, os machos mais jovens procuram e conseguem proteção do adulto superior pela adoção de uma postura feminina. Contudo, zoólogos e antropólogos têm sido notoriamente reticentes sobre a divulgação do comportamento sexual de tribos que têm estudado. Os dados antropológicos têm tendido a tratar o amor homossexual como um fenômeno, escondendo as referências a ele em rápidas passagens ou pés de páginas. Há evidências de que muitas tribos praticavam rituais de iniciação entre velhos e jovens e de travestismo. Há também algumas provas da ligação de comportamentos homossexuais entre adultos, mas nunca em tribos que favoreciam a iniciação sexual dos meninos[42].

 

            O que se pode cogitar, pelo menos durante o período de divinação feminina é que as relações homossexuais femininas devem ter sido recorrentes. Visto que os homens se ausentavam por longos períodos de tempo, a mulher primitiva possivelmente devia satisfazer seus impulsos libidinosos ora na solidão, ora por meio da ajuda de outras mulheres. Pelo mesmo motivo as práticas homossexuais entre os homens devem ter sido normais durante o período de caça. Possivelmente os homens mais fortes dominavam os mais fracos. Alguns poderiam até se deixar dominar sem qualquer resistência, semelhante ao que ocorre com outras espécies de animais. E já que praticamente inexistindo qualquer noção moral ou influência de pudor, é possível que no início da humanidade as relações homossexuais tenham sido encaradas com certa naturalidade.

            Contudo, é provável que o cenário tenha mudado ao passo que os homens deixaram de cultuar a Deusa para cultuar o Falo. O imaginário de pênis, sexo e poder definitivamente mudou a relação entre as pessoas. Assim como os homens passaram a dominar as mulheres, é bem provável que a ideia de uma dominação e passividade durante o intercurso sexual tenha sido um empecilho. As práticas femininas de homossexualidade também devem ter se tornado mais rara, visto que, com a tomada de poder masculino, elas passaram a ser propriedade masculina – inicialmente paterna e depois marital. De certo modo, pouco se pode falar em sentimento homofóbico num período tão longínquo, visto que a figura do homossexual só será bem entendida pela sociedade no final do medievo.

            O fim do matriarcado, por meio do destronamento da Deusa primordial, foi o início do movimento misógino que atingiu seu ápice no medievo e ainda guarda seus reflexos camuflados nos dias de hoje. A descoberta do poder fálico fez com que o imaginário humano criasse um sentimento de total prepotência e soberba, juntamente, talvez com um amargo arrependimento por ter cultuado tanto tempo uma mentira. A relação entre o sexismo e a homofobia ocorre na medida em que não existe mais lugar para qualquer tipo de personificação que lembre a figura feminina. Tudo o que for feminino na sociedade deve ser descartado, igualmente que seja recalcado qualquer traço efeminado. Esse sentimento falocêntrico será tão grande e devastador que se arrastará por muito tempo.

 

2.2. Antiguidade[43] [44]

2.2.1. Os gregos e a pedagogia pederástica

            Segundo mitologia grega, a criação do mundo teria sido uma criação titânica dos irmãos Prometeu e Epitemeu. Os dois titãs desceram a Terra com sementes mágicas que brotaram instantaneamente, transformando-se na flora; os animais foram moldados a partir da argila, tirada do solo. Mas faltava algo. Prometeu, se utilizando da mesma argila, moldou, baseada na aparência física dos deuses, a espécie humana masculina – ainda não havia a mulher. Criados, Epitemeu encarregou-se de dar a cada animal uma característica: coragem, força, rapidez, sagacidade. Contudo, ao final do feito, se deu conta de que todas as qualidades já tinham sido usadas nos animais, e os homens haviam ficado sem nenhuma. Tomado pela grande empatia que desenvolvera pelos homens, Prometeu almejou lhes dar algo especial. Foi até o céu e pegou uma fagulha do fogo divino – até então os homens não haviam descoberto seu uso. Os deuses ficaram furiosos com a audácia de Prometeu em presentear os humanos com algo tão divino. E, como castigo, Zeus criou uma criatura à semelhança de Afrodite, com tamanha beleza e sensualidade que seria capaz de seduzir e ludibriar os homens. Batizou-lhe de Pandora e lhe entregou uma caixa, que deveria ser guardada com todo zelo e jamais ser aberta. Chegando a Terra, Pandora não se aguentou de curiosidade e abriu a misteriosa caixa. Mas, para sua surpresa, de lá saíram todos os males imagináveis e se espalharam pela Terra.

            Inicialmente, no que se refere à influência do falocentrismo no conceito de feminino, é possível notar uma formidável semelhança entre o mito da Caixa de Pandora e a Gênese de Adão e Eva, na mitologia cristã – que será analisada a posteriori. Em ambos a mulher é tida como causa central dos problemas mundanos. A interpretação mitológica não deixa dúvidas de que a misoginia era uma característica muito marcante na cultura grega. O fato de Pandora ser criada com objetivo de ser um instrumento de vingança da ira divina é demonstração clara de o imaginário grego, a mulher era uma figura nefasta e amaldiçoada. Essa concepção negativista irá indubitavelmente intensificar a supremacia masculino. Em última análise, pode-se dizer que o homoerotismo tenha florescido como expressão da própria repulsa ao feminino.

            O amor grego – φιλíα, philía[45] –, é muitas vezes traduzido nos poemas pela palavra amizade, assim, de início já se pode notar certa discordância com o significado moderno, tanto do vernáculo amizade, quanto do amor. Outra questão bastante complexa, e não menos paradoxal, é o sentimento amoroso do homem em relação à mulher, tendo em vista a questão da visão altamente misógina do homem grego. Ademais, o que essencia a temática do trabalho, diz respeito ao amor homossexual, um costume reconhecido e tolerado pela sociedade – inclusive, muitas vezes a conduta era preferível e, em determinadas circunstâncias, até mesmo obrigatória.

            As mulheres geralmente eram analfabetas, e a única educação que recebiam dos pais era voltada para seu futuro como esposa, ou seja, a mulher era meramente uma procriadora. Quando o marido achasse que já tinha herdeiros suficientes ele simplesmente parava com a relação sexual marital. Havia tanta desafinidade entre os cônjuges que eles dormiam em quartos separados – o que talvez não ocorresse entre as famílias menos abastadas. Dada a total falta de intimidade entre o casal, prosperou nessa época o uso de masturbadores para as mulheres. Visto que, após o casamento, as mulheres só se relacionavam socialmente com outras mulheres, é provável que a relação homossexual feminina tenha sido uma prática comum, visto que dificilmente seria descoberta e não havia qualquer risco de engravidar.           Existem infindáveis relatos mitológicos, poesias e discursos sobre a prática da homossexualidade entre os homens. Contudo, quase não se sabe nada sobre a história das mulheres. O falocentrismo e a misoginia na antiguidade parecem tão fortes que filósofos, poetas e pensadores nem se deram ao trabalho de deixar um relato para a posteridade. Talvez numa tentativa inconsciente de anular do passado o feminino. Certamente a única referência ao lesbianismo, que não se baseia em mera conjectura histórica, se refere à grande poetisa Safo de Lesbos, cujos poemas muitas vezes eróticos exaltam a mulher e a sexualidade feminina. Cumpre-se destacar que foi a ilha de sua origem, Lesbos, deu origem ao termo lésbica[46].

 

Safo viveu na ilha de Lesbos e dirigia uma escola onde mulheres aprendiam música, poesia e dança. Ela se apaixonou por algumas dessas mulheres e manifestou o seu amor em poemas sensuais. Sua poesia exerceu enorme influência sobre a literatura erótica subsequente. Além disso, seus poemas trataram de questões relacionadas à vida: a maior parte dos sintomas de que os amantes têm sofrido, durante mais de vinte séculos, foi primeiramente posta em evidência por Safo. Apensar de suas preferências sexuais, ela teve marido e filha[47].

           

            Detalhes da vida de Safo constituem um grande mistério. Porém, o que importa é sua influência às mulheres de Lesbos, que, ao que parece, devem ter sentido a influência social e cultural de suas ideias. Em suma, o grande mérito de seu legado se deve não somente a sua produção lírica propriamente dita, mas, sobretudo, ao seu contexto social. Safo viveu em um conturbado período histórico, longe de almejarem igualdade sexual, a mulheres gregas se quer tinham direitos: inicialmente eram propriedades do pai e, após o casamento, tornava-se obediente ao marido. O rapto e o estupro eram reflexos da fragilidade feminina, e a única saída era permanecer à submissão do marido, que bem ou mal lhe proporcionava sustento e segurança. Dessarte, cogitar a existência de uma mulher letrada, inteligente e com tamanha independência indica um acontecimento formidável.

            A literatura sobre a sexualidade masculina na Grécia Antiga é bastante vasta e todas abordam a questão da homossexualidade. Contudo, é importante ressaltar que, mesmo sendo uma pratica demasiadamente trivial, não existia entre os gregos um termo específico para homossexual, ou seja, não existia a figura do homem que só se relacionava com homens – o termo só será cunhado ao final da Idade Média. Entre os homens, perdurou a prática da pederastia que sempre esteve ligada ao processo pedagógica. 

 

Nesse processo o mais velho admira o mais jovem por suas qualidades masculinas: força, velocidade, habilidade, resistência, sabedoria e comando; e o mais jovem respeitava o mais velho por sua experiência, sabedoria e comando. O efebo era entregue a um tutor, que o transformava num cidadão grego. O tutor deveria treinar, educar e proteger o efebo. Ambos desenvolviam uma paixão mútua, mas deveriam saber dominá-la[48].

 

            Segundo a etimologia, o vocábulo pederastia tem como radical a expressão παιδεραστία – onde se lê paiderastía – aglutinação de παῖς, páis, e ἐράω, éros, que significam respectivamente menino e amor[49]. Assim, essa prática se evidenciava como o relacionamento, necessariamente homossexual, entre um homem adulto, chamado de εραστής, erastas; e um adolescente entre quinze e dezoito anos, denominado ερωμενος, eromenos. Geralmente o adulto era maior de vinte e cinco anos, enquanto o jovem tinha entre doze e dezoito anos. O critério etário estava mais relacionado com a questão da puberdade, a prática não era bem vista quando o menino ainda era impúbere. Também não era comum que o jovem já tivesse tardado muito a adolescência.

            A pederastia pedagógica ocorria nas castas superiores, o εραστής era designado pela família e tinha papel educativo enquanto tutor. A questão da sexualidade estava tão presente que, durante o processo de aprendizado, o tutor invariavelmente seduzia o ερωμενος. A prática da pedagogia grega não se resumia às temáticas teóricas, quando o educando teria seus primeiros contatos com os conhecimentos da matemática, da música e da filosofia. O papel do pedagogo era também de lhe ensinar as práticas sexuais. Por esse motivo, o tutor era geralmente solteiro, e desempenhava essa atividade educativa até se casar. Por seu turno, o educando ao crescer poderia se tornar um tutor. Não obsta asseverar que, no que se refere à prática sexual propriamente dita, o εραστής sempre desempenharia um papel ativo e dominante em relação ao ερωμενος. A plausível inversão de papeis representaria uma prática absolutamente bizarra e recriminável para a cultura grega.

            Ora, sabendo que os gregos, amantes da beleza e da estética, mais do que ninguém sabiam reconhecer o que era belo e o que era digno de ser reverenciado, como era possível que um jovem se interessasse por um velho? Essa era uma questão que os próprios gregos reconheciam como paradoxal, visto que muito comumente jovens de belezas notórias se rendiam à sedução de homens muito mais velhos e feios. O próprio Platão exemplifica a relação entre Alcibíades e Sócrates como paradoxal, pois ao mesmo tempo em que o jovem era muito lindo para ser seu amante, o tutor era muito inteligente para seu educador[50].

 

Claramente a falada liberdade grega em relação à homossexualidade não era de modo algum tão liberal, pois também servia para manter a associação do sexo com dominação. Além disso, ao permitir a pederastia, sancionava-se o abuso sexual de meninos por homens adultos. Na Grécia Antiga, o estupro é cometido não por prazer ou procriação, mas para realizar o princípio da dominação através do sexo. Portanto, não é de admirar que os gregos tivessem obsessão por isso[51].

 

            Em primeiro lugar, deve-se ressalvar que nem toda relação pederástica era benéfica, pois, por mais que a homossexualidade tenha sido uma prática difundida entre os gregos, assim como hoje, muitos jovens se inclinavam mais à heterossexualidade. É claro que não existia a qualquer dicotomia entre heterossexualidade ou homossexualidade entre os gregos, eles se quer tinham expressões que significassem isso – todavia, não se pode negar que as pessoas tinham suas preferências sexuais[52]. Desse modo, pode-se imaginar o tormento que esses jovens passaram ao serem obrigados a se deixar seduzir por adultos que lhe causavam asco. Sob essa ótica a análise da prática pederástica pode ser entendida muito mais como um incentivo à violência do que propriamente um método pedagógico. Para o jovem de orientação heterossexual, a pederastia representava um estupro pelo qual ele deveria passar antes de se tornar adulto. É claro que havia os jovens que se permitiam ou se interessavam pelas investidas dos mais velhos, contudo, isso não devia ser uma regra. O problema se tornou tão sério que foi necessário criar leis que coibissem essa prática. Historicamente essa pode ser considerada o mais arcaico vestígio do que se tornaria a lei de proteção à dignidade sexual dos menores. Sem embargo, no contexto do Grécia Antiga, como somente as famílias com propriedades tinham direitos, a lei que proibia o abuso dos jovens, na prática só tutelava contra os filhos da elite, os jovens de família menos abastadas e, principalmente, os escravos, continuaram sendo vítimas.

            Seja como for, não há dúvidas de que a discussão sobre a sexualidade entre os gregos é bastante complexa. Sobretudo em que tange a questão da pederastia e seus muitos aspectos paradoxais. Para a cultura grega o sexo era algo bastante presente, as práticas sexuais e o proxenetismo vinculado com a própria atividade religiosa demonstram certa liberdade ao homem grego. Liberdade essa que não era vivida pelo jovem, pois não raramente deveria se submeter ao domínio sexual de um adulto. De igual modo, não havia a mesma liberdade às mulheres que, totalmente submissas, se recolhiam a clausura doméstica, destinando-se a atividade procriativa. Outrossim, para as escravas e mulheres de castas inferiores a realidade era mais nefanda, muitas tinham que se dedicar a prostituição, o que não diminuía sua submissão social em relação ao homem. Dessarte, o que se pode concluir por hora, é que para a cultura grega, o que tornava o indivíduo verdadeiramente livre e digno de respeito, guardadas as proporções hierárquicas das castas, era sua virilidade. Em suma, é o Falo, enquanto símbolo máximo da masculinidade, que dá poder ao grego.

 

2.2.2. Os romanos e o apogeu do falocentrismo

            O Império Romano surgiu aproximadamente no oitavo século antes da Era Cristã e proliferou até o quinto século depois de Cristo. Durante esses treze séculos de lutas, quase toda a Europa havia sido conquistada e anexada como extensão do Império. Nenhuma civilização ou povoado era páreo para eles. Se houve alguma civilização enalteceu mais o culto fálico do que os gregos, esta foi a civilização romana. A necessidade de demonstrar o Falo era tão grande que inúmeros monumentos foram levantados, os imperadores romanos queriam superar uns aos outros. Indubitavelmente nenhum povo chegou ao mesmo imaginário megalomaníaco do que os filhos de Rômulo e Rêmulo.

            Tal obsessão pelo poder e pela conquista não poderia ter influenciado menos a sexualidade dos romanos. A mulher permaneceu com seu papel de procriadora, res marital. Os filhos também pertenciam ao pai, a menina até se casar e se tornar apossada pelo marido, e o filho até se tornar adulto[53]. A homossexualidade não inteiramente proibida, todavia, diferentemente dos gregos, ela não era obrigatória sob nenhuma hipótese, não havia qualquer fenômeno parecido com o movimento pederástico em Roma. Pelo contrário, os filhos eram educados para serem machos, ativos, poderosos e conquistadores. A despeito de não haver qualquer expressão que significasse a dicotomia entre heterossexuais e homossexuais, a sociedade romana, grosso modo, tendia à bissexualidade, pois pouco importava quem era seu parceiro, homem ou mulher, o importante era dominá-lo. Apenas com o advento do cristianismo, que a moral romana paulatinamento começa a tender à heterossexualidade. É bem possível que, graças ao fenômeno da romanização esses valores culturais tenham se expandido para muito mais além das fronteiras de Roma, sobretudo nas localidades fronteiriças.

            A homossexualidade era tão presente na cultura romana que, segundo análise de Spencer, o famoso mito de Rômulo e Remo, os gêmeos fundadores de Roma que se amamentaram numa loba, pode ser interpretado como uma história de iniciação homossexual. Segundo a mitologia, Marte, o deus da guerra, símbolo supremo do masculino que dominava o pensamento e a cultura romana, estuprou a mortal Réia Sílvia – em latim Rhea Silvia, filha de Numitor, rei da lendária cidade de Alba Longa. Ao tomar conhecimento da violência, a qual dera origem aos gêmeos Rômulo e Remo, o rei ordenou que o cesto dos bebês fossem jogados no rio Tigre. A correnteza fez o cesto parar numa margem, onde foi encontrado por uma loba, que os amamentou até que eles crescessem. O autor assevera que há inscrições e desenhos que mostram o deus Marte, cercado por jovens nus ajoelhados de frente para seu pênis. A significância de ingestão do sêmen, e sua equiparação com o leite materno, bem como as cerimônias rituais a que os meninos e jovens eram submetidos para se tornarem homens, então o ato de mamar na loba começa a tomar uma nova e maior dimensão[54].

 

Os romanos não tinham qualquer tradição autóctone de pederastia e, inicialmente, no tempo da República, declararam-na ilegal. Em circunstância alguma um homem romano devia se deixar penetrar, fosse qual fosse sua idade. Sodomizar um adolescente não era considerado pelos romanos parte importante do processo educativo. O importante para os Romanos era ter o poder de sodomizar tudo e todos. Dito isto, os romanos não sentiam qualquer pejo em ter relações sexuais com homens, prostitutos ou escravos, desde que fossem o parceiro ativo[55].

 

            O comportamento sexual do romano era bastante intenso e liberal, a única ressalva era quanto à passividade. É claro que, grosso modo, era socialmente esperado que o homem se casasse e tivesse filhos, mas fora isso ele estava livre pra se envolver com escravos, prostitutos e prostitutas. Os adultos podiam inclusive se envolver com os jovens, embora esse fenômeno não guardasse nenhuma relação com qualquer recurso pedagógico. A única ressalva moral era ser ativo e dominar, ou seja, comportamentos como a impudicitia[56] assumir papel passivo – e a felatio – prática do sexo oral, eram visto como degradantes e vergonhosos para um homem viril. Porém, era aceitável que eles pudessem ser realizados, desde que os passivos fossem escravos ou indivíduos de castas inferiores. Na prática, a conduta permanecia vergonhosa para quem praticasse, mas socialmente não era chocante. Enquanto a pederastia grega fora o objeto de amor dos gregos, os escravos passaram a servir de amante aos romanos.

            Sem embargo às normas sociais e morais, o que se observava na prática é que sempre houve os homens que se inclinavam mais ao comportamento ativo ou mais ao comportamento passivo. Inclusive há inúmeros relatos de aristocratas e imperadores que se dedicavam preferencialmente ao sexo passivo, o que evidentemente era motivo de comentários malfadados e piadas. Uma das mais famosas obras é atribuída a Caio Suetônio, que reuniu diversos relatos da vida íntima dos principais imperadores romanos em sua obra As Vidas dos Doze Césares. Com um tom sarcástico, que lhe é peculiar, critica de forma veemente as libertinagem e luxúrias vivenciadas pelos mais poderosos homens de Roma. Segundo Suetônio, Júlio César comportava-se mais como homossexual e preferia ser passivo, sobretudo em sua relação com o Nicomedes da Bitínia. Calígora é retratado como um psicopata sexual, abusava de crianças e até de animais. Sua diversão era desvirginar noivas em frente de seus próprios noivos, ou abusar das esposas de seus senadores, enquanto estes se embriagavam em suas festas. Por sua vez, Nero, o exibicionista imperador romano, que governou do ano 54 a 68 depois de Cristo, foi muito além dos padrões culturais. Casou-se com dois homens em cerimônia pública, possivelmente o primeiro casamento homossexual que se tem realmente registro[57]. O autor escreve sobre o primeiro casamento homossexual de Nero:

 

Depois de tentar castrar o garoto Esporo, no intuito de transformá-lo em uma garota, ele organizou uma cerimônia de casamento, com dote, véu de noiva e tudo mais, com a presença de toda a corte; em seguida levou-o para sua casa e tratou-o como uma esposa. Mais tarde, casou-se também com Doríforo, forçando a corte imperial a tratar suas noivas masculinas com a mesma cortesia destinada às suas três esposas, Otávia, Pompeia e Estatília[58].

           

            Não obstante a inexistência da relação pedagógica entre os adultos e jovens, não há de se negar que muitos romanos se aproveitavam da ingenuidade efêbica para tirar-lhes proveitos sexuais. Assim como entre os gregos, o estupro de menores se tornou tão frequente que passou a preocupar os governantes da época. Foi necessário, então, criar normas que criminalizassem a conduta. No ano 149 antes da Era Cristã, promulgou-se a Lex Scantiania, a qual proibia que adultos estuprassem – strupum – jovens púberes e impúberes[59]. É claro que a lei só tutelava pelos jovens livres, sobretudo os de família mais abastadas, ricos comerciantes e donos de terras, o que, de certa forma, impulsionou o comércio escravista para fins sexuais, intensificando o abuso contra crianças e jovens escravos. Outrossim, a lei romana também visou criminalizar a conduta sexual passiva dos adultos, que muitas vezes se entregassem aos próprios escravos de forma passiva, algo considerado totalmente ultrajante aos costumes e valores morais da época.

            Nas décadas seguintes à morte de Jesus Cristo o cenário romano começou a mudar. No primeiro século surgiram várias pequenas seitas cristãs, que se espalharam de forma marginal por todo império romano. Já havia cessado as perseguições antissemitas, e os cristãos representavam apenas pequenos grupos de religiões que não preocupavam muito os governantes. Os romanos cultivavam um desprezo em relação a essas novas seitas. A partir do final do primeiro século os cristãos começaram a se separar em definitivo dos judeus, eles já eram mais numerosos e sua influência passou a ser notada. A intolerância cristã foi presente desde os mais primogênitos seguidores. Os cristãos odiavam tudo que se relacionava com o Império e a cultura romana, sobretudo a liberdade sexual e a religião pagã. Por diversas vezes cultos romanos foram invadidos e tiveram seus símbolos religiosos vilipendiados. As perseguições aos cristãos retornaram como retaliação a sua própria violência. Destes grupos de baderneiros e saqueadores, inúmeros mártires surgiram e passaram a povoar suas lendas[60].

 

Ao mesmo tempo em que começava a sentir a influência do cristianismo, nos séculos II e III depois de Cristo, a sociedade romana passava por algumas transformações importantes que iriam alterar as suas atitudes para com a sexualidade. Os imperadores e grande parte da classe dirigente eram cada vez mais não-romanos e não-urbanos, pelo menos nos grandes centros metropolitanos[61].

 

            O cristianismo[62] [63] surge na decadência da Antiguidade como uma religião que prometia mudar com todo o paradigma vigente até então[64]. Baseado nos ensinamento de Jesus, a essência do pensamento cristão continuou fortemente influenciada pela moralidade judaica monoteísta. Eles condenavam o politeísmo, a promiscuidade, a infidelidade do homem no casamento e quase tudo o que os romanos acreditavam ou que fazia parte de sua cultura. A vida cristã era voltada para a salvação da alma, para tanto, o corpo necessita sofrer, pagar pelos pecados mundanos. Desta forma, essa vida deveria ser marcada pelas privações da carne. O amor, a compaixão e a caridade passam a fazer parte dos baldrames da religião. Nunca, até então, tinha se falado em amar o próximo como a ti mesmo[65], os deuses romanos e gregos eram vingativos e luxuriosos. A ideia de um Deus benevolente e perfeito, capaz de perdoar o ato mais atroz, era muito estranha ao olhar do romano. O Deus cristão representava as minorias, ele amava o fraco, o pobre e o doente. Não era coincidência que inúmeros romanos foram atraídos pela curiosidade e acabaram se identificando com o culto.

 

Para os pais da Igreja o sexo era abominável, uma experiência da serpente, e o casamento um sistema de vida repugnante e poluído. São Paulo e vários outros pensadores cristãos deixaram as mais duradouras impressões em todas as ideias cristãs subsequentes sobre a repulsa do sexo. O casamento de José e Maria será, por um tempo, o ideal do casamento cristão, um casamento sem relações carnais. O cristianismo condenará o corpo e tudo o que se tornou matéria perecível em consequência do pecado original[66].

 

            Foucault resume a discrepância entre a visão antiga e medieval sobre a sexualidade dizendo que, sobre o ato sexual, o cristianismo o teria associado ao mal, ao pecado, à queda, à morte, ao passo que a Antiguidade o teria dotado de significações positivas. Já na delimitação do parceiro legítimo, o cristianismo, diferentemente do que se passava nas sociedades gregas ou romanas, só o teria aceitado no casamento monogâmico e, no interior dessa conjugalidade, lhe teria imposto o princípio de uma finalidade exclusivamente procriadora. Outrossim, em relação à desqualificação das relações entre indivíduos do mesmo sexo, o cristianismo as teria excluído com rigor, ao passo que a Grécia a teria exaltado e Roma aceitado. Destarte, entende o filósofo que a esses três pontos de oposição maior, poderiam acrescentar o alto valor moral e espiritual que o cristianismo, diferentemente da moral pagã, teria atribuído à abstinência rigorosa, à castidade permanente e à virgindade. Em suma, sobre todos esses pontos que foram considerados, durante tanto tempo, como tão importantes – natureza do ato sexual, fidelidade monogâmica, relações homossexuais, castidade –, parece que os antigos teriam sido um tanto indiferentes, e que nada disso teria atraído muito sua atenção, nem constituído para eles problemas muito agudos[67].

            A moral pagã valorizava a estética e beleza. Os homens, desde a juventude, eram impelidos para as atividades desportivas, havia um maciço culto ao corpo, sobretudo entre os gregos e romanos. Em última análise, a cultura pagã valoriza o que era físico. Não havia preocupação com a morte ou as consequências dos atos terrenos. O cristianismo irá inaugurar uma nova forma de pensar a vida, não haverá mais preocupações com qualquer coisa do mundo físico, o corpo e os bens materiais são pertences fugazes, a passagem na Terra é apenas uma provação de conduta. Com a morte, o indivíduo terá que prestar contas de tudo o que realizara enquanto vivo. Assim, a doutrina cristã pregará um total desprendimento com a carne, pois o importante é estar salvo. A vida terrena é efêmera, mas a vida após a morte é eterna, e é essa vida que o homem deve se preocupar.

            O mistério da morte sempre intrigou o homem. Por esse motivo, foram criados inúmeros mitos, na tentativa de explicar o desconhecido. Não obstante essa inquietação, com o advento do cristianismo, esses antigos dilemas receberam nova roupagem. As lendas sobre o que aconteceria após a morte passam a preocupar a mente humana nesse período. Os ensinamentos cristãos sobre os pecados da carne, a abnegação e a salvação paulatinamente passaram a influenciar as pessoas. A obsessão em salvar a alma e a preocupação com as tentações demoníacas serão cada vez mais subjetivadas, o que tornou o corpo cada vez mais desprezado. Em Coríntios, há a inscrição: “e bem quiserá eu que estivésseis sem cuidado”[68]. Deus não estava preocupado com seu corpo, Ele só está preocupado com sua alma, deve-se descuidar do corpo, pois o que vale é alma. O corpo logo envelhece, morre e apodrece, a alma é imortal. É isso que quer dizer a Bíblia e foi assim que o homem cristão passou a ser influenciado a viver. A falta de higiene foi uma característica basilar que perdurou por todo medievo. Alguns religiosos levaram essa regra tão a sério que se esquivaram ao máximo de qualquer processo de higiene ou ritual que faça contato com o corpo. Em muitos mosteiros e conventos serão proibidos os banhos e as trocas de roupas.

 

Os exemplos da falta de higiene como pré-requisito para a salvação da alma são muitos: o eremita Santo Abraão viveu cinquenta anos sem lavar o rosto e os pés; Silvia, virgem e mártir cristã, ficou conhecida por nunca ter se lavado, com exceção das pontas dos dedos; Santa Eufrásia se negava a lavar os pés[69].

 

            O descuido com o corpo, na realidade, reservava questões mais obscuras. Em primeiro lugar, o ranço do cristianismo à higiene representava uma resistência à cultura pagã. Entre os gregos e os romanos a limpeza era algo primordial, devido ao calor do mediterrâneo – as casas das famílias mais abastadas possuíam banheiras onde se podiam descansar e se refrescar. Os romanos, inclusive, eram famosos por suas casas de banho, que frequentavam quase diariamente. Ademais, a segunda, e talvez mais importante, questão de resistência à higiene se referia ao fato de que, para os antigos, o banho estava intimamente ligado a sexualidade. Eram nos banhos públicos que os romanos continuavam as orgias. Ao passo que os homens se ocupavam com suas atividades libidinosas nos banhos públicos, nos banhos em casa, as mulheres podiam se tocar sozinhas ou juntas com suas escravas ou amigas. Era durante a higiene que se tinha maior contato com todo o corpo, o que invariavelmente estava relacionado a masturbação e ao toque íntimo. Pode-se cogitar que a grande aversão que os primeiros cristãos construíram do contato com o próprio corpo adveio da imagem de promiscuidade pagã. 

            De outra banda, como era a imagem que se tinha do feminino entre os primórdios do cristianismo? Essa questão está profundamente relacionada com a própria mitologia cristã descrita nas Escrituras. Outrora se analisou a origem do homem e da mulher sobre o prisma da mitologia grega, a qual se mostrou bastante enfática em mostrar a supremacia masculina. Esse mesmo fenômeno será percebido na imagem bíblica da gênese feminina. Tanto no mito grego quanto no cristão, cria-se primeiramente o homem – nem mesmo a matéria-prima é trocada, ambos os mitos concordam que o homem se originou do barro. A mitologia cristã, porém, diz que, enquanto Adão dormia, Deus lhe tira uma costela e dela faz uma mulher[70]. Nota-se que a simbologia da costela, enquanto objeto longo, roliço e levemente encurvado, assemelha-se ao próprio pênis, enquanto símbolo fálico de poder. É, pois, o próprio Falo de Adão que origina Eva, provando mais uma vez a superioridade do homem[71].

            Segundo o mito grego, a mulher é enviada pelos deuses enquanto vingança por eles terem sido beneficiados pelo poder do fogo. Neste caso, o fogo é retratado possivelmente como uma metáfora à consciência e inteligência superior dos homens em relação aos animais. O mito cristão toma um rumo semelhante: Adão e Eva são advertidos de que não poderão conhecer do fruto proibido. Mas a mulher, que desde Eva já se mostrava teimosa e curiosa, é tentada pela serpente e prova do fruto. Ela prova e dá ao marido, imediatamente tomam consciência da vergonha, o que provoca a imediata ira de Deus. Há certa relação entre o formato da serpente e a forma fálica, porém a conotação sexual é uma interpretação quase que infantil do mito. O Deus cristão, assim como os deuses pagãos, queria manter os homens na ignorância, num estado quase que de selvajaria. A descoberta do fogo, assim como do fruto, dá ao homem possibilidade de pensar sobre si mesmo, o que, em última análise, representa poder. Ademais, do ponto de vista sexista, ambos os mitos se apresentam da mesma forma, ao passo que o grego mostra a mulher como objeto de vingança da ira divina, a cristã mostra a mulher como protagonista da traição. A Bíblia, inclusive diz claramente a sanção divina dada à mulher: “multiplicarei grandemente a tua dor, e a tua conceição; com dor darás à luz filhos; e o teu desejo será para o teu marido, e ele te dominará”[72]

            O pensamento misógino, pois, não foi um tributo apenas da Antiguidade. A dominação masculina permanecerá por toda a Idade Média[73]. Isso significa dizer que as mulheres não tinham qualquer direito, continuavam ligadas a algum homem. Segundo o forte patriarcado que se intensificaria no medievo, o pai era possuidor dos filhos, podendo inclusive tirar-lhes a vida, em resposta a uma desonra, por exemplo. Depois, casada ela se tornaria posse do marido, ele tinha total liberdade para abusar dela. Tão pouco estavam livres as mulheres que partiam para a vida religiosa, pois permaneceriam submetidas aos regimentos de seu convento. As prostitutas também não estavam livres, elas estavam atreladas a mesma dominação que sexual que as mulheres casadas passavam, e deveriam se sujeitar passivas à brutalidade dos homens.

            O que deve ficar claro a respeito da sexualidade entre os gregos e romanos é a profunda aversão ao feminino. É evidente que sempre houve casais heterossexuais apaixonados, a mitologia guarda inúmeros exemplos de envolvimentos assim, talvez o mais ilustre deles seja a disputa pela mão de Helena, que desembocou na Guerra de Tróia. Contudo, em quase todos os relatos, mesmo os mais apaixonados, demonstram a fragilidade e a submissão da mulher em relação ao seu marido. Mesmo nesse exemplo, Helena é tratada como um objeto a ser disputado. Assim, o pensamento misógino é influenciado pelo culto ao Falo. Ele, ao contrário do que parece, não representa simplesmente a negação e dominação da mulher, mas de todo aspecto feminino. Seja como for, as práticas homossexuais na antiguidade não excluem, em absoluto, a possibilidade de serem consideradas percursoras do pensamento homofóbico. Ora, mas como uma relação homossexual pode ser considerada anti-homossexual? Por mais contraditório que possa parecer, o comportamento homossexual floresceu entre os clássicos como uma vertente do pensamento misógino. Ou seja, os antigos desprezavam tanto a figura feminina que passaram a se inclinar mais para a figura masculina. Entretanto, essa inclinação era meramente uma forma de auto-afirmação. Esse patológico culto fálico em detrimento da submissão feminina encontrará seu apogeu no medievalismo, quando as mulheres de fato sentirão seu lúgubre fardo.

 

2.3. Medievo[74]

2.3.1. A Igreja e os sodomitas sagrados

            Não é nada exagerado afirmar que o comportamento sexual pagão permaneceu entre o povo por toda Alta Idade Média, a prostituição, a infidelidade e todo ato sexual não-procriativo, sobretudo a homossexualidade, foram características tão fortes entre o período antigo que tardou a ser modificado – se é que foram. Contudo, a promiscuidade do povo não era preocupação da Igreja. Na realidade o sexo e a prostituição eram, de certa forma, um ópio eficaz e por muito tempo serviu como calmante à vultosa camada popular. A fome e a morte eram aspectos que o homem medieval se acostumou, nos grandes centros urbanos era comum encontrar cadáveres entre as pilhas de lixo e excrementos nas ruas. As lendas sobre bruxas e demônios eram reflexos das mentes atordoadas pela miséria. Atrelado aos tormentos da fome e da miséria, estavam os instintos sexuais, que permanentemente entravam em conflito com os fortes valores morais impostos. No início do medievalismo a moral cristã ainda não estava bem enraizada entre as camadas mais populares. Tanto os pobres dos grandes centros, quando os servos no campo, eram analfabetos e não tinham quase que nenhum contato com a cultura. Eles estavam excluídos das atividades religiosas. Para essa camada miserável, o sexo com certeza era sua principal diversão. Entre as camadas mais abastadas e a nobreza, a influência da Igreja era mais presente, possivelmente eram eles que sentiam a moral cristã mais forte até esse período.

 

Os cristãos dissociaram o amor, separando-o do sexo, sendo o primeiro assunto de Deus e o segundo do Diabo. O amor na Idade Média deveria ser unicamente dirigido a Deus, fora isso o amor nunca era empregado. Amar significava entregar-se a Deus com a alma piedosa e o corpo imaculado[75].

 

            Ao contrário dos gregos que exaltavam o amor na sua forma humana, principalmente o amor homossexual, fazendo uma forte referência à sexualidade, os medievais passaram a romper com esse paradigma. Desse momento em diante, o amor medieval não representará a relação entre duas pessoas e muito menos terá relação com a sexualidade. O único amor passível de ser cultivado é com Deus. Qualquer sentimento carnal deverá ser recalcado, mesmo após o matrimônio não deverá haver este tipo sentimento entre o casal. Na realidade, dada a inferioridade da mulher, nenhum tipo de sentimento entre homem e mulher poderia ser convalidado, se não o desprezo e rancor – até porque foi ela a culpada por todo o mal da humanidade. A sexualidade, assim, ficaria adstrita mera e exclusivamente à reprodução. É claro que isso ocorria em tese, segundo a dogmática cristã, em nenhum momento as pessoas deixaram de se sentir atraídas ou cessaram as atividades sexuais que não visavam reprodução. Contudo, deve-se notar que esse tipo de pensamento propagava-se entre as pessoas, não podendo negar sua influência sobre elas.

            Em relação às mulheres, é possível asseverar que elas tenham ganhado mais respeito e prestígio na sociedade a partir do Século XII, graças ao culto à Virgem Maria. Até então a cultura falocêntrica era tão forma no clero, que a figura de Maria passara despercebida. É possível cogitar que a introdução de uma figura feminina na liturgia cristã, que passou a aparecer nas artes sacras, tenha mais relação com a sexualidade do que propriamente com a necessidade de se realçar a importância de sua vida. A preocupação em atrair mais fiéis fez com que o clero se preocupasse em criar um atrativo aos homens, a figura angelical de uma mulher jovem talvez tenha sido uma saída estratégica[76].

            Foi também durante esse período que se iniciou um novo movimento social, possivelmente influenciado pelos trovadores, o amor passou a ser retratado novamente enquanto sentimento de duas pessoas. Havia, é claro, o amor divino influenciado pela religiosidade, contudo, as pessoas passaram a desenvolver novos vínculos sociais. Provavelmente esse sentimento de amor, muito semelhante ao que os gregos relatavam, talvez nunca tenha se apagado, ele só havia mudado de nome. Neste momento as canções populares e os poemas falavam desse sentimento novo, que levava o homem ao encontro da mulher e de como eles ficavam dominados e se esqueciam de tudo.

 

Uma das grandes transformações da Idade Média foi a passagem do amor unilateral, entre o fiel e Deus, para o amor recíproco, entre duas pessoas. Por volta do século XII, alguns poetas e nobres do sul da França idealizaram uma relação amorosa original entre o homem e a mulher que ficou conhecida como amor cortês[77].

 

            Esse fenômeno social talvez tenha sido o mais arcaico resquício do que tardiamente daria origem ao romantismo. A origem de seu nome se dá pelo fato de ter surgido nas cortes europeias, entre os nobres. Na prática, a cortesia representava aos homens fazer um esforço hercúleo durante o cortejo, numa demonstração patética de virilidade, riqueza e inteligência. Tudo com o único objetivo de conquistar sua amada. Inicialmente o amor cortês permaneceu como um atributo aristocrático, mas com o tempo foi se popularizando até chegar aos guetos. Passou então a fazer parte dos enredos dos teatros populares e das canções. A lenda do amor de Heloisa e Aberlado, assim como, Tristão e Isolda, são os maiores exemplos desse movimento, e possivelmente seu mais antigo relato. Lembrando até as tragédias gregas, ambos falam de amores proibidos e desilusões amorosas, terminando com mortes dos amantes, separados e infelizes. Contudo, isto não significou uma demasiada valorização da mulher ou desprestígio do homem. Certamente as mulheres passaram a ser vistas de outra forma, pela própria influência artística, mas isto não significou uma diminuição no falocentrismo social, nem um ganho prático de direito[78].

 

Na Idade Média, o marido tinha o direito e do dever de punir a esposa e espancá-la para impedir o mau comportamento ou para mostra-lhe que era superior a ela. Até o tamanho do bastão usado para surrá-la tinha uma medida estabelecida. Se não fossem quebrados ossos ou a fisionomia da esposa não ficasse seriamente prejudicada, estuda tudo certo[79]

           

            É provável que no imaginário masculino a submissão feminina tivesse, de certa forma, até piorado, pois se antes já havia o direito de que o homem detivesse a posse de sua mulher pela força e pela imposição de sua vontade, com o amor cortês ele a teria por livre e espontânea vontade. Visto que neste momento as mulheres, mutatis mutandis, tinham a possibilidade de escolher o marido, simbolicamente isso dava mais a ideia de um domínio deveras maior. O que se observa até aqui é que o desejo masculino megalomaníaco de poder frente ao sexo frágil permanece. Muito pouco foi alterado do conceito de feminino que se tinha na Antiguidade pagã. A sexualidade parece continuar sobre a égide fálica.

 

Crenças medievais sobre moralidade sexual repousam sobre uma mistura de ideias e atitudes encontradas na Antiguidade. A racionalidade que suporta essas ideias só veio a existir com a geração de Santo Agostinho e São Jerônimo, na época em que o cristianismo se tornou a religião estatal em Roma. Elas foram, pouco a pouco se transformando em leis. A moralidade sexual cristã não começou a se tornar doutrina senão nos séculos IV e V depois de Cristo e só começou lentamente a se transformar em lei na metade do século VI[80].

 

           

            A moral cristã começou a tomar forma paulatinamente, a cultura judaica tinha dado corpo a essa nova doutrina que pregava principalmente princípios relativos ao monoteísta, ao patriarcado, a monogamia e a fidelidade. Porém, desde os tempos mais remotos de seu surgimento, pode-se perceber uma preocupação com as questões sexuais. Possivelmente influenciados pelo modo de vida promíscuo em que vivia o povo romano, os primeiros pensadores cristãos deviam se sentir horrorizados com a cultura pagã. A norma da monogamia talvez tenha se ampliado demasiadamente, numa desesperada necessidade em se criar um grupo destoado da cultura romana imposta. A obsessão em se pregar a importância da castidade e o sexo como mera ferramenta reprodutiva começou a tomar forma. As crenças de que práticas sexuais não conceptivas passaram a tornar cada vez mais presente no imaginário cristão. Surgem, então, normas de proibição da felação e do coito anal. Mesmo o coito interrompido, o coitus interruptus, passam pelo crivo da censura, visto que tinham como objetivo evitar a gravidez. A homossexualidade passa a figurar entre as principais proibições morais. Essas crendices são cada vez mais disseminados entre os primeiros cristãos e com o tempo passam a ser positivados, incorporando-se a sua cultura. 

            Antes de abordar as questões históricas relacionadas propriamente à homossexualidade, deve-se primeiro analisar a questão do Mito de Sodoma e Gomorra, retratado nas Escrituras, uma vez que esta notória história bíblica deu origem ao nome que os homossexuais carregarão por muitos séculos – se não até hoje. Usar a destruição das cidades  como um texto dogmático contra homossexualidade não sobrevive a um exame apurado do léxico da época. É o primeiro exemplo de um mito cuja interpretação reflete os preconceitos mutuantes de sociedades que se sucederem. Não obstante sua larga utilização, de acordo com Spencer, a sodomia teve um significado diferente na Idade Média, referindo-se à penetração anal de qualquer dos sexos ou a posição em que a mulher ficava por cima do homem, ou à cópula com animais. Até durante a Renascença, o crime das duas cidades de Sodoma e Gomorra era a licenciosidade, que incluía orgias com a prática de pederastia e bestialidades[81]. Mais recentemente, o crime que os homens das duas cidades cometeram, foi afinal firmemente estabelecido na cabeça das pessoas como sendo a homossexualidade. Infelizmente, essa versão tola ainda causa controvérsia.

            No mesmo diapasão, torna-se importante destacar o conteúdo do mito de Sodoma e Gomorra. A história é contada no capítulo da Gênese, ela conta que, após o dilúvio, Ló, neto de Noé, viaja para Sodoma, para procurar planícies mais férteis. Ao chegar nas terras de Sodoma, Ló é informada de que “eram maus os homens de Sodoma, e grandes pecadores contra o Senhor”[82]. Sem dar ouvidos aos boatos, Ló monta acampamento lá com sua família. Porém, eclode uma revolta na cidade, ele e sua família são presos. Porém, Abrão, seu tio, vem lhe resgatar. Nesse momento, Deus informa a Abrão que irá destruir a cidade, pois todos são pecadores. Dois Anjos chegam à cidade, enviado por Deus, e vão até a casa Ló. Os homens da cidade ficam intrigados com os anjos e rodeiam sua casa, ordenando que apresentem os anjos. Ló tenta fazer um acordo, entregando-lhes as filhas: “Eis aqui, duas filhas tenho, que ainda não conheceram homens; fora vo-las trarei, e fareis delas como bom for aos vossos olhos”[83]. Ló e sua família são avisadas da destruição da cidade e de que deveriam fugir sem olhar para trás.

 

Então o Senhor fez chover enxofre e fogo, do Senhor desde os céus, sobre Sodoma e Gomorra; E destruiu aquelas cidades e toda aquela campina, e todos os moradores daquelas cidades, e o que nascia da terra. E a mulher de Ló olhou para trás e ficou convertida numa estátua de sal. E Abraão levantou-se aquela mesma manhã, de madrugada, e foi para aquele lugar onde estivera diante da face do Senhor; E olhou para Sodoma e Gomorra e para toda a terra da campina; e viu, que a fumaça da terra subia, como a de uma fornalha[84].

 

            A proposta em que Ló faz de entregar as filhas virgens – pois ele especifica que elas não conheciam homens – pelos anjos, é realmente mais uma grotesca prova da mediocridade e insignificância que a mulher representava na Antiguidade e, consequentemente, no medievo. O mito continua a figura de Abrão e seu sobrinho Ló, juntamente com suas filhas. Contudo, após a fuga, as filhas se embebedam e acabam se deitando com o próprio pai. É interessante como o fato incestuoso não provoca a ira de Deus – é, inclusive, tratado de forma normal. O mito termina sem especificar os terríveis pecados cometidos pelos homens. O que será que os habitantes de Sodoma e Gomorra faziam de tão errado perante Deus, se nem mesmo o incesto é recriminado perante o Onipotente?

            De acordo com Spencer, no século II, a obra Os testamentos dos doze patriarcas, contêm numerosas exortações contra o pecado de Sodoma. Esta é a primeira vez em que se estabelece a ligação entre Sodoma e a homossexualidade. Não é ilógico supor que Israel, sob a dominação grega, se sentia alienada e profundamente afrontado pelos costumes e rituais gregos, que claramente celebravam o amor homossexual. Os textos foram escritos na tentativa urgente de defender Israel de tal influência. Esse medo impregnava o Código Sagrado e a literatura rabínica. A cultura ocidental herdou esse medo numa tal medida que ele permaneceu vigorosamente vivo até hoje. Com certeza, muito do Levítico e do Deuteronômio, assim como citações paulinas do Novo Testamento, se tornaram a pedra fundamental das denúncias fundamentalistas de hoje[85].

            Foi, muito provavelmente, a convivência com as culturas de cidades vizinhas, ou talvez durante as inúmeras batalhas travadas na época, que influenciaram os judeus a escreverem o mito de Sodoma e Gomorra, durante o processo de feitura do Antigo Testamento, desmoralizando as condutas sexuais que não visavam a reprodução. Tendo em vista os fortes valores judaicos a respeito da sexualidade, não é de se estranhar que qualquer ato alheio ao coito vaginal fosse motivo de espanto. Porém, qualquer tentativa de decifrar os reais motivos da destruição das cidades constitui mera conjectura. Talvez os pecados cometidos pelos habitantes, na fantasia dos criadores do mito, nem tenha sido de ordem sexual.

            De qualquer forma, a promiscuidade clerical foi sempre muito pior que a pagã, pois era feita diante dos olhos cegos dos próprios pontífices, e iam contra os princípios hipócritas que eles mesmos pregavam. Muito longe da Contrarreforma protestante, não havia voto de castidade para clero, os padres podiam se casar e ter filhos. Diante da liberalidade, não era raro que frequentassem livremente os bordeis da cidade. Os próprios Papas eram integrantes desse mundo de devassidão, muitos, mesmo casados e com filhos, possuíam amantes e concubinas. Mesmo as escrituras e os principais teólogos e pensadores do cristianismo condenavam as práticas da luxúria e da sexualidade não-procriativa, a felação e o coito anal eram comuns. Parece que os costumes pagãos ainda eram sentidos vivamente na população. A prática da homossexualidade também era igualmente usual, como será analisada doravante, a literatura retrata inúmeros relatos de casos que vão do alto clero papal, até os mais longínquos monastérios. Relações sexuais femininas também são encontradas até mesmos nos conventos. Foi, contudo, a homossexualidade dentro das Igrejas que começou a preocupar o clero[86].

 

A Igreja começava a interessar-se pelas questões da sexualidade. Contudo, o importante para a Igreja era a atividade sexual dos padres e a necessidade de alargar o celibato eclesiástico. Isso significou acabar com o casamento dos padres. A situação começou a mudar no Século XII, se bem que as medidas contra a imoralidade sexual em geral e a sodomia em particular se afiguram, sobretudo, ligadas a tentativas de fazer cumprir o celibato eclesiástico entre as comunidades monásticas, inicialmente, e paroquiais, mais tarde[87].

           

            A moralidade sexual sempre foi um assunto que interessou os cristãos, contudo os debates começaram a ficar cada vez mais acalorados a partir do século X. Nesse período era comum que filhos de nobres fossem enviados a mosteiros e conventos, onde receberiam uma educação de melhor qualidade. Os boatos sobre as práticas homossexuais eram recorrentes na época, que muitos pais, temerosos de que seus filhos fossem vítimas desse vício, enviavam seus filhos e filhas aos cuidados de monges e freiras, na tentativa de evitar algum possível contato com o pecado. Na realidade os adultos haviam passado pelos mesmas fases quando adolescentes e sabiam muito bem das tentações da carne e de como, mesmo dentro dos castelos, alguns mais experientes poderiam se aproveitar. Todavia, será que os meninos e as meninas estariam mais seguros nos mosteiros e conventos? Muitos boatos sobre a luxúria dentro da própria Igreja começaram a eclodir, a sexualidade exacerbada dos membros do clero era banalizada, foi motivo de chacotas e viravam até enredo para a comédia nos teatros populares. Inúmeros relatos começaram a se espalhar pelas terras católicas, grande parte deles estavam relacionados às atividades homossexuais, dentro dos mosteiros, nos conventos e no próprio Vaticano[88]. Muitos sacerdotes foram flagrados praticando atividades sexuais, porém, na falta de um código que estabelecesse de forma mais categórica as sanções para tais atos, o julgamento ficava ao beneplácito de seus superiores, muitos dos infratores recebiam apenas advertências verbais ou penas mais leves. A intimidade dos membros do clero passou a ser questionada, na realidade, o alto clero estava mais preocupado com a imagem da Igreja e com a possível perda de fieis.

 

“O I Concílio de Latrão, em 1123, deu início às tentativas de controlar os costumes sexuais. O Papa Leão IX foi um defensor entusiástico do celibato eclesiástico e liderou a campanha para estender o voto de castidade do regular, monges e freiras, ao clero secular, padres. O seu esforço culminou com o decreto I Concílio de Latrão que anulava os casamentos de padres. Já o III Concílio de Latrão, em 1179, proibiu especificamente aquela fornicação contra a natureza. Qualquer padre apanhado no ato homossexual seria excomungado”[89].

 

            Até então, não se diferenciava crime de pecado, qualquer conduta reprovável socialmente infringia também a lei divina. Muito embora as práticas homossexuais fossem consideradas nefastas, o pior dos pecados sexuais, até então, não havia uma sanção específica para o membro do clero que fosse flagrado praticando tais comportamentos contra a natureza, muito se discutia sobre a gravidade desse tipo de pecado e de como ele se alastrava e se propagava entre as pessoas. A falta de uma pena específica não necessariamente algo ruim, era muito cômodo para os reis e o alto clero decidirem sobre a sanção que iriam infringir ao pecador. Essa era, pois, uma arma política poderosa, sendo muitas vezes usada para aniquilar inimigos. Porém, os relatos e casos envolvendo o baixo e médio clero se tornaram tão frequentes que a Igreja teve de tomar uma providência melhor.

 

A segunda metade do século XIII assistiu a um crescimento das legislações contra homossexualidade. A crença popular a via como um crime comum entre os clérigos e florescente nas vilas e cidades. Daí que as penas mais severas ocorriam nas ordenações e estatutos de cada cidade[90].

 

            Os novos regulamentos tinham por objetivo óbvio erradicar os casos de investidas homossexuais – ou pelo menos tentar diminuir sua ocorrência. Entrementes, não eram apenas as práticas sexuais entre pessoas de mesmo sexo que a Igreja visava acabar. Ressalta-se que as novas normas sexuais também tinham por objetivo paulatinamente diminuir a lascívia heterossexual, visto que muitos dos integrantes do alto clero, empossados de seu prestigioso cargo, eram possuidores de grandes fortunas e terras. Estes bispos e cardeais não se excluíam dos pecados da carne, muitos ainda se casaram, tiveram amantes e concubinas. E o que fazer com os filhos, será que eles tinham direito à herança? A Santa Sé passou a percebe que muitos herdeiros de clérigos começaram a reclamar suas heranças, o que significaria uma lapidação aos patrimônios eclesiásticos. A proibição das condutas sexuais, mesmo que fossem heterossexuais, representou, em última instância uma tentativa de conservação do prestígio e dos bens da Igreja. Não importava qual a natureza, qualquer comportamento sexual deveria ser rechaçado[91]

 

Na prática havia três grupos regularmente mencionados como envolvidos em atividades homossexuais. Primeiro, havia a nobreza, particularmente a nobreza jovem. Em meados do século XI, ocorreram acusações sistemáticas de má conduta sexual contra nobres e contra elementos dos círculos reais. Em segundo lugar, o clero, tanto o secular quanto regular, foi acusado de se comprazer na homossexualidade. Por fim, em terceiro lugar, os estudantes que regularmente eram acusados de praticas homossexuais[92].

 

            Para os doutrinadores teólogos, os comportamentos homossexuais eram associados diretamente à falta da figura feminina. No caso da juventude feudal, passou-se a acreditar que quando ficavam muito longe das mulheres, o demônio se aproveitando da fraqueza da carne, voltando seus olhos a outros rapazes. Entre os membros do clero, principalmente em relação aos leigos, a distância que os jovens seminaristas e os já antigos tinham das mulheres, fazia com que alguns se voltassem contra os próprios colegas. Por esse motivo, a prostituição era uma atividade, até certo ponto, tolerada. Era mais pecaminoso algum homem pecar pelo vício da homossexualidade, do que se entregar aos prazeres da carne com uma prostituta. Não é de se estranhar que, até a Reforma Protestante, a Igreja fingia ignorar a participação do próprio clero nos prostíbulos. Por outro lado, possivelmente a explicação que os medievais davam aos atos homossexuais entre as mulheres devia se relacionar com a influência direta das forças diabólicas nas mulheres. 

            A prática da homossexualidade era convivida com os cristãos desde o tempo dos romanos, com seu surgimento. Por que somente nesse momento eles que resolveram agir? O que causou o crescimento do sentimento anti-homossexual a partir do século XII? Segundo o grande historiador do tema Boswell, em sua pesquisa Christianity, Social Tolerance and Homosexuality, foram dois os fatores que intensificaram o sentimento de furor contra esta prática. Primeiramente, entre os medievais desta época, existia um demasiado ranço xenofóbico cultivado graças aos movimentos das Cruzadas. Foi o contato com as culturas do leste europeu, ainda praticantes de comportamento um tanto promíscuos para a moral cristã, que reavivaram as questões sexuais. Ademais, em segundo lugar, os soldados que retornavam das Cruzadas contavam inúmeras lendas antigas, que tiveram contato, de povos praticantes da pederastia e da homossexualidade, os quais perseguiam implacavelmente os cristãos[93].

            Destarte, certamente foi o ódio rancoroso contra as antigas perseguições cristãs, já há muito tempo esquecidas no imaginário do homem medieval, que foram trazidas ao consciente novamente. O sentimento de negação em relação aos comportamentos homossexuais, que já eram considerados uma heresia, por ser contra a natureza humana de procriação, intensificou-se. Numa interpretação analítica freudiana, foi a própria transferência dos sentimentos de ódio e vingança que caíram sobre os homens que praticavam tal pecado. Na fantasia medieval, era inconcebível que um homem se comportasse como os bárbaros sanguinários romanos. Logo, qualquer comportamento análogo à pederastia ou a dominação sexual de um homem por outro, significaria uma evidente traição ao passado lúgubre dos mártires cruelmente perseguidos. Entretanto, não há obstáculo em relembrar que as perseguições cristãs, no apogeu da Antiguidade, foram reflexos do próprio fundamentalismo que eles pregavam. Como dito alhures, foram os cristãos que primeiramente invadiram os cultos romanos, numa etnocêntrica tentativa de imposição religiosa.

 

2.3.2. A Igreja e os sodomitas profanos[94]

            Até meados da Era Medieval ainda era possível se sentir a influência da cultura pagã entre o povo. Nas camadas mais miseráveis os estupros eram recorrentes, não havia qualquer norma que efetivamente punisse estes atos, o governo também estava pouco interessado com os problemas da plebe. Há muito poucos relatos sobre a violência entre as castas miseráveis. Mas, é possível cogitar com base no modo de vida antigo, que as mulheres, mormente as virgens solteiras e as viúvas, eram alvos fáceis. As crianças e jovens, por apresentarem pouca resistência física, também deviam ter sido vítimas comuns. A moral cristã ainda não tinha penetrado muito entre os plebeus, que em sua maioria eram analfabetos e tinham pouco contato com as castas superiores. Não é demais imaginar que esse contexto deve ter sido de profunda promiscuidade, aos olhos do clero, tal como fora o modo de vida romano. A homossexualidade, como já mencionado, sempre foi um atributo humano e comum na sociedade medieval. Até o século XI, nem a Igreja nem o governo gozavam de qualquer interesse sobre o modo de vida do povo. Era como se os fieis tivessem alguma diversão, não importunando os nobres com a lamentação de suas misérias. Todavia, a Peste Negra[95] modificou totalmente o modo de pensar europeu. Ela se alastrou tão rapidamente que tomou todos os níveis sociais, ninguém estava a salvo. A preocupação com o grande número de mortes fez os governantes e o alto clero se preocuparem, a homossexualidade devia ser freada, e a heterossexualidade devia ser realçada. Ademais, havia um ranço de vingança, pois juntamente com a peste se disseminou a crença de que aquilo era um castigo a falta fé e a libertinagem sexual.

            Durante o período pestilento[96] havia um clima de morte no ar, as pessoas não falavam de outra coisa, as vítimas agonizantes e os cadáveres eram retratados na arte da época. Muitas gerações cresceram nesse contexto, a ideia de vida e morte passou a fazer parte de suas vidas. A peste passou a influenciar a cultura e o próprio pensamento das pessoas. O homem medieval passou a se questionar o motivo daquilo, não demorou muito para associarem a peste com uma vingança de Deus. Mas por que Deus estaria se vingando? As pessoas se voltaram para a fé, o que foi bom para a Igreja, pois ela tinha uma multidão fervorosa de fieis que buscavam respostas. É nesse período que se intensifica o uso do cilício e das penitências, eles queriam se aproximar de Deus, a todo custo. Talvez esse tenha sido um dos motivos que se iniciaram os cultos à Virgem Maria.

 

A seguir a peste negra, os europeus tentaram explicar por que razão Deus os castigara de um modo tão horrível. Muitos grupos começaram a ser apontados como bodes expiatórios. Por razões evidentes, os europeus assolados pela peste ou sofrendo as suas consequências se voltaram para a Igreja à procura de uma explicação e orientação. Deus estava zangado. Em primeiro lugar, analisou-se a devoção ou a falta de devoção de toda a comunidade. A prostituição e os atos homossexuais eram alvos evidentes[97].

 

            Na realidade os judeus foram os primeiros culpados, o governo logo se aproveitou do fervor popular e iniciou uma perseguição antissemita. Outrossim, nesse contexto culturas os medievalistas já tinha absorvido uma consciência maior a respeitos dos valores morais cristãos, as populações, então, também se voltaram contra as prostitutas e os praticantes de condutas homossexuais[98]. É óbvio que os governantes e a Igreja também souberam muito bem se aproveitar desse ódio irracional. Tendo em vista que a população diminua drasticamente, as cidades ficaram desprotegidas, os poderosos começaram a cogitar uma possível invasão, ou ainda pior, a extinção. Neste contexto, a homossexualidade se punha como um evidente obstáculo à proliferação da espécie humana. Criou-se, pois, uma necessidade veemente na profilaxia deste pecado.

 

Não admira que o despovoamento constituísse a grande preocupação dos governos civis e das suas populações. Em Florença, por exemplo, a população era de 120 mil no início do século XIV, cem anos depois, contavam-se apenas 40 mil. A criação dos Ufficiali di Notte, agentes da noite, em 1432, para controlar a sodomia resultou em 70 anos de perseguições municipais de homens que tinham relações homossexuais. De 1432 à 1502, mais de 17 mil homens tinham sido incriminados, sendo que apenas 3 mil condenados, tudo isso numa população florentina de pouco mais de 40 mil. Assim sendo, não é estranho imaginar que a Igreja e o clero passassem a condenar mais a sodomia, não só por se tratar de um grande pecado, mas também por constituir uma ameaça série a sobrevivência da própria sociedade[99].

 

            Até o advento da Peste Negra, a homossexualidade significava apenas um pecado para Igreja, um grande pecado, talvez o pior, mas somente um pecado. Restava a Santa Sé apenas resguardar seus membros desse vício pagão. Fora dos muros eclesiásticos não havia tanta preocupação com esse costume sexual. Os poucos relatos de acusados recebiam penas leves, que serviam mais como correção moral. Os raríssimos casos execuções por esse crime, como já analisado, representavam mais uma questão político do que propriamente relacionada à justiça e ao direito canônico. Sem embargo, com a devastação causada pela peste, havia menos mão-de-obra, menos famílias pagando impostos e menos soldados. Os governantes e o clero superior decidiram por tornar as penas contra esse pecado severas ao ponto de as pessoas realmente temerem cometê-los. Os acusados passariam um julgamento e, em sendo condenados, deveriam sofrer a pior das penas: a morte! Mas como os pecadores deveriam morrer? A Bíblia traz duas interessantes passagens: inicialmente, em Gêneses, diz que Deus fez cair fogo e enxofre dos céus sobre os pecadores de Sodoma e Gomorra; ao final, em Apocalipse, diz que o fiz dos pecadores abomináveis será no lago de fogo e enxofre[100]. Destarte, concluiu que a melhor forma de execução seria a fogueira, somente o fogo poderia purificar a alma.

 

 As legislações canônicas e seculares aumentaram de volume entre 1243 e 1348, o século da peste negra. As leis sobre homossexualidade nesse período envolveram as autoridades seculares e ela foi definida como um crime capital, atraindo muito mais a atenção do que quando merecera os cuidados dos legisladores municipais[101].

 

            A fogueira na Era Medieval era, antes de tudo, um espetáculo. Elas tinham, assim, dois propósitos fundamentais: primeiramente, e mais óbvio, servia de aviso aos que, por ventura, tivessem intenção de realizá-lo ou aos que o praticavam na clandestinidade; ademais, e talvez o mais interessante aspecto, as execuções em praça pública era uma forma de ludibriar as pessoas. O povo assistia entusiasmado as vítimas gritando e se contorcendo, enquanto eram devoradas pelas chamas. O fogo simbolizava não apenas um exorcismo social, mas também a própria vingança. Não se pode olvidar que a Europa ainda assistia os efeitos da Peste, todos buscavam um bode expiatório para vingar os familiares e amigos que estavam perdendo. A homossexualidade vista como uma profunda heresia, uma mácula social que deveria ser extirpada o quanto antes. Os governantes e a Igreja nem precisavam se dar ao trabalho se infiltrarem nos guetos e no meio dos cortiços, a fim de investigar e buscar os pecadores. Eram os próprios moradores, vizinhos e conhecidos que denunciavam. A retomada da fé e a busca por respostas religiosas, em detrimento das desgraças que estavam acontecendo, criaram um exército de fanáticos religiosos.

 

No século XIV, tanto em Florença quanto em Veneza, os maiores centros de referência da época, a subcultura homossexual era bem definida e reconhecível, centrada nas boticas, nos ginásios, nas casas de massagem e nas escolas, sem dúvida os lugares onde os jovens se reuniam e onde havia jogo, bebida e todo tipo de companhia masculina[102].

           

            Por óbvio, os medievais fracassaram nessa tentativa de extinguir os comportamentos homossexuais – inclusive, ironicamente os medievais, ou a maioria deles que se extinguiram, enquanto que os homossexuais sobrevieram até os tempos coevos. É claro que o sentimento homossexual seria mais forte do que o medo da morte. Mesmo com as inúmeras condenações e a perseguição que se seguiu, no decorrer da Idade Média, não se pôde se quer falar numa diminuição que se tornasse notória, na incidência desse comportamento. No que se refere propriamente às penalidade impostas, contudo, é possível notar uma diferença relativa ao papel em que desempenhava na relação sexual. Como já bastante esmiuçado, entre os gregos e os romanos, guardada suas peculiaridades, o mais recriminável, ou mais minimamente mais vergonhoso, correspondia ao que desempenhava o papel passivo na relação. Sem embargo, no para os legisladores canônicos, o comportamento mais grave não deveria ser o passivo, contraditoriamente o parceiro passivo sempre recebia pena mais branda que o ativo, primeiramente porque o passivo era, em geral, mais novo e às vezes até abaixo da idade penal. Além disso, considerava-se mais grave o crime do ativo, pois se considerava que este tinha tomado à iniciativa[103].

            Não obstante a criminalização capital dos atos homossexuais, não só o povo em geral, mas muitos membros do alto clero não deixaram se intimidar. Por mais paradoxal que possa parecer, talvez até irônico, alguns dos papas que assinavam as Bulas e decretos, infringindo aos praticantes pecadores a pena da fogueira, também praticavam, inclusive, alguns papas ficaram famosos na história por seu aspecto efeminado e sua inclinação à homossexualidade.  Mais um nobre exemplo de hipocrisia moral. No século XVI, o Papa Júlio III, ordenou um adolescente de apenas de 17 anos cardeal, evidentemente efeminado[104]. Qual teria sido o preço imposto por Vossa Santidade em troca da nomeação? Ademais, segundo o grande historiador do século XVIII, Leopold von Ranke, em sua obra A História dos Papa, tanto o Papa Paulo II quanto Alexandre VI, ambos pontífices do século XV, ficaram conhecidos por sua predileções por rapazes. Segundo os relatos da época, o Papa Paulo II tinha uma efeminação tão histriônica que causava embaraços até entre os cardeais. Os vexames eram piores durante as festas e os jantares no Vaticano, com a presença da realeza local, principalmente depois que o Papa exagerava na degustação alcoólica[105].

            Quanto sangue foi derramado? Quanta dor foi causa? E tudo isso para deter um instinto tão natural quando a fome ou a cede. Mas afinal, de onde vem tanto ranço da Igreja pelo sexo? Segundo Eisler, o dogma da Igreja de que o sexo é pecaminoso até mesmo no casamento, assinala uma repulsa e um desprezo pelo sexo. Entretanto, ao investigar mais a fundo, percebe-se que quando se dá muito atenção para um determinado objeto, em realidade não se está querendo evitá-lo, mas repeti-lo. O que se observa na Igreja Católica – e irá se repetir depois na Igreja protestante –, é a profunda obsessão pelo sexo. Por um lado isso não causa surpresa, já que através de sua ênfase no celibato, sempre a Igreja indubitavelmente conseguiu produzir muitos homens cronicamente frustrados e, portanto, com fixação no sexo[106]. O que a Igreja fez, por meio de sua associação constante do sexo com os castigos divinos mais violentos, foi, mais uma vez com o pretexto da espiritualidade, efetivamente erotizar a dominação e a violência.

            O cristianismo sempre se preocupou em recalcar a sexualidade. Segundo essa dogmática, não há espaço para qualquer tipo de prazer, todo lazer é recriminado, pois resulta num culto aos frutos terrenos. O que importa é a abnegação de tudo o que causa gozo ao corpo, pois para a alma cristã a única coisa que importa é se purificar dos pecados e alcançar a paz eterna após a morte. O sexo, como exemplo máximo desse instinto mundano, tem sua prática totalmente reprimida pela Igreja. Essa atividade nefasta à salvação da alma era constantemente vinculada com o ocultismo e demonologia: é o Diabo que tenta o homem, assim como a mulher o tentou, influenciada pela serpente do mal. O sexo só seria tolerado, e mesmo assim considerado pecaminoso, quando era realizado no contexto matrimonial, visando exclusivamente a reprodução. Destarte, atos como a masturbação, o coito anal, e a felação, bem como qualquer tentativa vaginal contraceptiva, como o coitus interruptus ou o aborto, serão radicalmente recriminados. Contudo, o cristianismo detinha um apresso ainda maior pela perseguição de atos homossexuais, muitos vezes considerando este como a pior das práticas sexuais[107]. Todavia, o que de fato estava por trás dessa obsessão cristã em condenar mais as práticas homossexuais que as demais? O que a felação ou o coito anal entre dois tinha de pior com o mesmo ato feito com uma mulher? Por que até mesmo a bestialidade, o incesto e o estupro eram menos gravosos que os comportamentos homossexuais?

            Qualquer que seja o ato sexual, excluindo a hipótese da relação homossexual, representava na prática uma vertente da conduta que levava ao ato reprodutivo, e como tal, considerado natural. O estupro era um ato reprodutivo por excelência, por esse motivo foi por mundo tempo uma prática aceitável. O que há de errado em abusar de uma mulher? Ademais, a felação e o coito anal heterossexual representavam erros de vias, na própria relação natural, assim, eram considerados pecados, pois não eram práticas reprodutivas, contudo, por guardar certa semelhança com o ato reprodutivo, não era tão graves. Por fim, o ato homossexual estava totalmente aquém do que se esperaria de uma relação que teria objetivos reprodutivos. Ademais, o homem que se sujeitava ao comportamento homossexual simbolicamente comportava-se como a própria mulher. Talvez tenha sido aqui a origem de tamanho ranço. A inversão de papel que o homem desempenhava na relação homossexual o tornava parte de uma simbologia feminina. Possivelmente foi o medo em se assemelhar a uma figura tão baixa e desprezível quanto à mulher que fez com que os homem recriminassem tanto o comportamento sexual entre pessoas de mesmo sexo. Não se pode esquecer que até o século XII, a mulher chegou a ser comparada aos animais e, mesmo nos séculos que se seguiram, o feminino sempre esteve ligado ao demônio.

            Ao passo que os gregos reverenciavam a conduta homossexual, enquanto negação ao aspecto feminino, e o romanos viam no sexo ativo apenas mais uma forma de demonstrar seu poder, os cristãos iriam rejeitar os homossexuais enquanto negação ao próprio aspecto feminino enrustido em cada homem. Inicialmente, preocupada com apenas com a boa imagem de sua instituição, a recriminação da homossexualidade se dava apenas administrativamente, de forma a controlar esse instinto que tornava seus membros tão próximos da feminilização. Contudo, com o advento da Peste Negra, as inúmeras baixas fizeram crescer o medo de uma possível extinção, era necessário que os homens abandonassem qualquer comportamento sexual não-reprodutivo, no intuito de aumentar rapidamente a população. O comportamento homossexual se tornou, então, um crime capital.

            Ressalva-se, entretanto, que, até este período, ainda não havia a ideia da existência de um indivíduo homossexual, ou seja, não existia no imaginário medieval esse conceito, a homossexualidade era tida como um simples comportamento ou vício. Em suma, ninguém era homossexual, estava-se homossexual. A homossexualidade só seria finalmente considerada um aspecto essencial do indivíduo na modernidade. Foram os primeiros psiquiatras que passariam a estudar o homem e ver que, em alguns casos, a homossexualidade não representava um mero comportamento, mas uma característica idiossincrática, incrustada em seu próprio ego. O homossexual enquanto indivíduo, e não mais enquanto comportamento, passou a fazer parte do discurso científico, filosófico, religioso e popular. Entrementes, no que se refere às consequências, isto não significa que tenha sido um avanço, talvez tenha sido até um retrocesso. Ao turno que outrora a homossexualidade era um mero comportamento, entendendo necessário exorcizar este vício maldito, doravante, a homossexualidade tida como um aspecto do próprio ser tornaria qualquer tentativa de mudança infrutível, a única saída seria a destruição total do indivíduo.

 

2.4. Modernidade[108]

2.4.1. O Crime da Sodomia

            Mesmo com o advento da modernidade, a influência da Igreja, o moralismo sexual e dominação fálica estavam longe de acabar. Apenas a aristocracia intelectual parecia consciente da nefasta influência da religião, por meio da Igreja, a população miserável permanecia inerte na ignorância. Em realidade, o povo ainda sofria as consequências psicológicas da Baixa Idade Média, quais sejam, a preocupação com a salvação, o medo da morte e da tentação diabólica. Em detrimento dos tempos de peste do século XIV, estes temores criaram uma onda de pânico tão grande, no final do medievo, que sua força ainda podia ser sentida na modernidade. O fervor religioso, motivado pela culpa e o sentimento de esperança, conseguiram se propagar pelas gerações facilmente. Socialmente, as maiores consequências disso foram a valorização do casamento e da castidade, no final do medievo e início da modernidade. Segundo Muchembled, testemunhos disso é o avanço da devoção à Virgem Maria e, ao mesmo tempo, a caça às Bruxas, que culmina entre 1580 e 1630 na Europa Ocidental[109].

 

A caça às bruxas foi uma perseguição religiosa e social. Teve início no final da Idade Média e se intensificou na Idade Moderna, de 1453 a 1789. As colheitas goradas, as tempestades, as doenças do gado e as crianças deformadas tinham sido obra, principalmente de feitiçaria e do Diabo. Qualquer moça atraente, ou com uma feiura muito evidente, era suspeita de bruxaria e de ter relações sexuais com Satã. Alguns historiadores estimam que o número de vítimas foi de aproximadamente 320 mil, sendo 90% mulheres[110].

 

            Em 1484, o Papa Inocêncio VIII promulgou um dos documentos mais importantes da história do Vaticano, a bula Summis desiderantes affectibu[111], a qual intensificava severamente a caça às bruxas. A encíclica deu origem a um manual didático, Mallus Maleficarum, O Martelo das Feiticeiras, escrito em 1487 pelos inquisidores Heinrich Kramer e Jacobus Sprenger, a pedido do próprio papa, a obra é dividido em três partes: na primeira ensina como reconhecer as bruxas; em seguida, analisa os tipos de feitiço e males que elas causam; finalmente, a última parte, explica como devem ser o processo de julgamento, acusação e condenação. O ódio irracional se resume na frase: “todas as bruxarias provêm da luxúria carnal, que nas mulheres é insaciável”[112].

            A violência e a dominação moderna representam apenas uma consequência da visão medieval, que ainda permanecia incrustada na mentalidade humana. As bruxas, as noivas de Satã, as diabas, as mulheres lindas e as feias eram apenas símbolos do feminino. As lendas e representações artísticas da época mostram uma clara relação entre a sexualidade e o feminino. Inúmeros quadros mostram mulheres sendo sodomizadas em caldeirões e praticando atos bestiais, inclusive, a própria figura do coito demoníaco se relaciona com a bestialidade, visto que a imagem medieval dos demônios são absolutamente animalescas. Ademais, os atos homossexuais figuram no mesmo polo das mulheres, não sendo rara a associação da sodomia masculina com a demonologia. Em suma, nesse período tudo que represente o feminino, inclusive os homens praticantes da homossexualidade, são relacionados a luxúria, consequentemente são simbolicamente demonizados. Destarte, para o homem moderno, a tortura continuou a representar uma vingança ao feminino, ou seja, uma profunda represália ao mal.

            Para os medievalistas, o medo da homossexualidade representava o consciente medo do retorno aos cultos pagãos. Por outro lado, entre os modernos, o temor desta prática significaria uma relação com o ocultismo. A caça as bruxas representou uma perseguição moral, qualquer comportamento sexual que diferisse do tradicional introductio penis intra vas seria interpretado como herético. A homossexualidade, para homens e mulheres, foi maciçamente relacionada com a ideia de feitiçaria, os sodomitas eram julgados, torturados, acusados e finalmente executados. Segundo análise do Marquês de Sade, em sua polêmica literatura Os 120 dias de Sodoma, a tortura e a punição, principalmente contra os atos libidinosos, representa uma nobre forma de satisfação sexual[113]. Logo, a tortura, praticada em prol da moralidade e dos bons costumes, representava a única forma socialmente aceita que o homem de bem tinham para satisfazer sua própria lascívia. Essa interpretação de Sade também guarda mais relação com as violências contra os praticantes da homossexualidade do que contra as mulheres, visto que era socialmente mais aceito que um homem se relacionasse que com uma mulher. Talvez a maior repressão guardada se referisse aos comportamentos homossexuais, por este motivo, muito provavelmente, os inquisidores tinham mais prazer em queimar um homem efeminado acusado sodomita, do que uma mulher de bruxaria.

            Nesse momento ainda havia certa confusão entre os conceitos de crime e pecado. Assim, foi no século das luzes que as sociedades europeias criminalizaram definitivamente a prática homossexual. Com a rejeição à masturbação e à homossexualidade, a masculinidade ideal reorienta-se para as prostitutas e os bordéis. Logo, a prostituição então foi incentivada, pois constituía uma prova de virilidade[114]. A libertinagem foi uma resposta ao clima de repressão sexual da Renascença. Era interessante para a Igreja e para os governantes que a população se entretece nos bordeis. Porém, a libertinagem havia perdido o controle na aristocracia, e nem mesmo a Igreja conseguia dominá-la. Os libertinos, surgidos na França, sintetizam um estilo de vida da corte de Luís XIV, o Rei Sol, e de algum modo acabaram por influenciar outras cortes. Os bailes e as festas eram uma incitação ao adultério e a todo o tipo de concupiscência, um modelo propagado pelo rei em pessoa.

 

Por um curto período, o princípio calvinista dominou completamente a Inglaterra. O adultério e a sodomia – homossexualidade – tornaram-se crimes capitais, e fornicação passou a ser punida com três meses de detenção. Nos Estados Unidos a sodomia e a bestialidade receberam a pena da forca. Por outro lado, a aristocracia francesa conservou a tradição do laissez-faire em relação a toda a questão da sodomia. No século XVII, ela era permitida nas classes superiores, enquanto qualquer outra pessoa apanhada no ato, até a metade do século XVIII, era queimada na Praça de Greve, em Paris[115].

 

            Os homossexuais eram cabalmente perseguidos, torturado e executados, o povo vibrava enquanto os corpos eram carbonizados nas praças. Eles se sentiam mais vingados, para era um pecador a menos nas ruas. Os condenados pertenciam à própria massa, talvez um vizinho, um familiar ou um conhecido, a população se via naquelas execuções, era como se parte dela estivesse ali sendo destruída, a parte que elas mais desprezavam. Ao turno que os miseráveis sodomitas eram caçados e exterminados, como uma ratada, em prol da moral e dos bons costumes, a libertinagem na aristocracia florescia. A homossexualidade entre os nobres eram comum e tolerada. Mas não demorou muito para que a notícia das luxúrias palacianas tomasse as ruas. Os tabloides passaram a criticar essa conduta e o teatro popular também satirizava o tema. Não era somente o comportamento degenerado da nobreza que irritava o povo, mas o total descaso, pois, enquanto a população lutava pra sobreviver em meio a miséria e a mortandade, a realeza desfrutando dos altos impostos com devassidão e prodigalidade.

 

Século XVII: seria o início de uma época de repressão própria das sociedades chamadas burguesas, e da qual talvez ainda não se estivesse completamente liberados. Denominar o sexo seria, a partir desse momento, mais difícil e custoso. Como se, para dominá-lo no plano real, tivesse sido necessário, primeiro, reduzí-lo ao nível da libertinagem, controlar sua livre circulação no discurso, baní-lo das coisas ditas e extinguir as palavras que o tornam presente de maneira demasiado sensível[116].

 

            A Revolução Francesa, durante o século XVIII, não tardou a eclodir, ela significou, mormente, um movimento de reivindicação. Um rancoroso sentimento de vingança aos anos de regime absolutista tomou a massa. O povo derrubou a Bastilha, invadiu Versalhes e guilhotinou os reis. A Revolução não foi apenas o fim de um sistema de opressão causado pela hegemonia monárquica, para muitos autores ela representou o fim do próprio modelo patriarcal. Assim como o rei não representava mais o povo, doravante o pai não representaria mais a família. O fim do patriarcado significou o início da entrada de mulher no mercado de trabalho. Pela primeira vez na história as famílias monoparentais começaram a ser respeitadas. Como o pai não figurava mais no centro familiar, a mulher passaria a ganhar mais prestígio social. Quando Nietzsche proclama a morte de Deus em Gaia Ciência, pode-se interpretar que na realidade ele está falando do fim do patriarcado[117] [118], uma vez que este sistema está intimamente ligado com as questões religiosas e com o poder absolutista. Nota-se que o primeiro foi afetado pela laicização estatal e o segundo pelo início do democrático regime republicano[119]. Não obsta asseverar, todavia, que a moral cristã continuará influenciando a sociedade, mesmo com a separação entre Estado e Igreja. 

            Será o fim o falocentrismo? Talvez ele tenha apenas mudado de foco, pois doravante a mulher deixara cada vez mais seu papel submisso e passara a assumir um papel ativo na família e na sociedade. Ainda se está muito longe da Revolução Sexual, mas com o fim do patriarcado, as mulheres parecem ter desenvolvido um pseudofalo, tornando-as aptas para ingressar nas universidades, trabalhar e galgar um espaço melhor na sociedade. Não obstante o desenvolvimento fálico feminino, parece que paralelamente à retomada de prestígio feminino, outras figuras passaram a simbolizar o que outrora representara a nefasta figura da mulher. Com o desenvolvimento da Psiquiatria, a homossexualidade deixou de representar um comportamento e passou a representar um indivíduo. Os sodomitas, que até então significavam uma coletividade, de agora em diante, eram representados por sujeitos individualizados. Não se está mais homossexual, se é homossexual. O novo paradigma irá revolucionar o pensamento a respeito desta nova classe de pessoas. Eles passariam a ser identificados e catalogados. Obviamente que este olhar analisador continuaria influenciado pela censura de seus precursores. Para os novos psiquiatras, o homossexual não passaria de uma cobaia, um experimento. Se a bem pouco tempo eles ocupavam as instituições prisionais, doravante eles inaugurariam as novas alas dos sanatórios.

 

2.5. Pós-Modernidade[120] [121] [122] [123].

2.5.1. Psiquiatria: homossexualismo e os epidemiologistas

            Enquanto na Idade Média a única ótica para o homem era a religião, com o surgimento das ciências há uma nova possibilidade de análise. Até então a filosofia[124], com a forte influência da teologia, que estudava o subjetivismo. A partir de então, o positivismo daria especial importância à subjetividade humana. Para a psiquiatria a homossexualidade passa a ser vista enquanto uma categoria específica, uma perversão. Considerar a homossexualidade uma perversão não era nada admirável ou novo, ela já vinha sendo censurada a séculos, o discurso médio só veio dar um suporte científico. Ademais, o que nesse período não era considerado perversão? Desde a felação até o coito anal, nada que se distanciasse do introductio penis intra vas podia ser normal, até o simples ato do onanismo, que inclusive acreditavam guardar certa relação com a homossexualidade, eram igualmente pervertidos. O vernáculo homossexual ainda existia, visto que este termo só seria cunhado em meados do século XIX. Contudo, neste momento, a ciência já tinha uma certeza: a homossexualidade se referia a uma categoria específica. Basta saber agora quem eram eles e de onde eles vinham?

 

Por volta do século XVIII nasce uma incitação política, econômica, técnica, a falar do sexo. E não tanto sob a forma de uma teoria geral da sexualidade, mas sob forma de análise, de contabilidade, de classificação e de especificação, através de pesquisas quantitativas ou causais. O sexo não cessou de provocar uma espécie de erotismo discursivo generalizado. E tais discursos sobre o sexo não se multiplicaram fora do poder ou contra ele, porém lá onde ele se exercia como meio para seu exercício[125].

 

            Do ponto de vista penal, embora já não houvesse mais execuções capitais, a homossexualidade ainda era criminalizada, geralmente classificada como sodomia, recebia a pena restritiva de liberdade. A psiquiatria foi de vital importância para o Direito Penal, pois os legisladores tinham subsídios científicos para embasar suas leis. Até o advento da psiquiatria as decisões jurídicas tinham se utilizado de o Direito Canônico, o que deixava os julgadores cada vez mais embaraçados, dada a laicização do Estado. A expressão sodomita soava muito bíblica para alguns juízes, era necessário um toque mais científico. Foi graças ao grande esforço dos médicos e psicólogos que essa situação, tão logo os profissionais da saúde começaram a classificá-los de pervertidos e degenerados, estes termos passaram a ganhar jargão técnico. Com o uso de tais nomenclaturas técnicas, as decisões e os acórdãos começaram a ganhar mais credibilidade. Quanto mais os legisladores abrandavam as penas e os julgadores tornaram as condenações mais raras, os médicos mais se interessavam pelo assunto[126]. Foi somente em 1848 que o psicólogo austríaco Karoly Maria Benkert batizou o praticante do degenerado comportamento como homossexual, em um manuscrito. Alguns anos depois ele utilizou o mesmo termo em seu livro Psychopathia Sexualis, publicado em 1886[127].

            Contudo, o batismo não tornou menos lúgubre e pesado o fardo dos homossexuais, seu novo nome representou apenas mais um título, mais uma nomenclatura técnica, um eufemismo médico, carregado de preconceitos. Juntamente com os homossexuais iriam aparecer inúmeras outras classificações e subespécimes humanos – talvez tenha sido uma diversão médica. Como bem aponta Foucault esta nova caça às sexualidades periféricas provoca a incorporação das perversões e novas especificações dos indivíduos. A sodomia, a dos antigos direitos civis e canônicos, era um tipo de ato interdito e o autor não passava de seu sujeito jurídico. O homossexual do século XIX tornasse uma personagem: um passado, uma história, uma infância, com uma anatomia indiscreta e, talvez, uma fisiologia misteriosa. A homossexualidade aparece como uma das figuras da sexualidade quando foi transferida da prática da sodomia para uma espécie de androginia interior, um hermafroditismo da alma, o sodomita era um reincidente, a partir de agora o homossexual é uma espécie. A esse movimento científico de busca e conhecimento o filósofo francês chamou de psiquiatrização do prazer perverso[128].

              O sexo sempre interessou ao homem, provavelmente impelido pelo seu próprio ímpeto libidinal, a forte moral e a censura fizeram com que essa curiosidade fosse recalcada ao ponto de sua extinção. A total negação da sexualidade pelo dogma do cristianismo, e a obsessiva perseguição por parte dos clérigos, a ponto para uma mórbida curiosidade sexual. É por meio do discurso da negação consciente que os cristãos abordavam a sexualidade e acabavam por ter mais contato com ela. O movimento de psiquiatrização fez o mesmo, diante da valorização da castidade e da condenação da libertinagem que a sociedade ainda vivia no final do século XIX, abordar o sexo nos discursos científicos era uma forma bem elegante de lidar com os próprios instintos. É provável que tenha sido a própria inquietação de sua sexualidade que impeliu os primeiros estudiosos a se debruçarem sobre o tema e o tornasse um objeto tão inquietante. Isto não significa que todos os psiquiatras da época considerassem sua sexualidade perversa, incomodando-os e atormentando-os a tal que os influenciassem a estudá-la. Todavia, a considerar que o padrão sexualidade normal e saudável limitava-se ao conjugal introductio penis intra vas, qualquer prática excêntrica ou posição um pouco mais original poderia ser interpretada como um traço de perversão. Outrossim, tornar os homossexuais perversos necessários podia ser uma boa vingança, não só em relação aos outros, mas contra seus próprios sentimentos e dilemas. Quantos estudiosos homossexuais, conscientes ou inconscientes de seus desejos, não se refugiaram por trás de um discurso conservador e preconceituoso, numa tentativa frustrada de negação? 

            Essa mentalidade patológica do homossexual foi muito forte no século XIX, pouquíssimos psicólogos e psiquiatras ousavam contestar publicamente essa teoria. Spencer cita apenas quatro rebeldes desse período, que se atreviam a expressar sua indignação e repúdio ao conservadorismo médico, são eles: Walt Whitman, John Addington Symonds, Edward Carpenter e Havelock Ellis[129]. A posição médica conservadora a respeito da sexualidade só iria mudar a partir do século XX, e de forma muito acanhada, mormente a partir da influência psicanalítica. Sigmund Freud, neurologista austríaco, foi quem fez as primeiras descobertas sobre a sexualidade, suas observações iniciais advinham da observação clínica de suas pacientes histéricas. Freud notou a relação entre os sintomas histéricos – paralisias, desmaios e cegueiras – e a repressão sexual. Em seguida, constatou que as crianças eram dotadas de sexualidade e que guardavam um desejo incestuoso pelos pais. Se hoje falar em sexualidade e incesto causam certa estranheza, o que dirá numa época em que os masturbadores ainda eram acusados de serem pervertidos e degenerados? A teoria psicanalítica gerou enorme efervescência no ocidente, mas foi ganhando adeptos ao longo das décadas.

 

A posição singular da psicanálise não seria bem compreendida caso se desconhecesse a ruptura que operou relativamente ao grande sistema da degenerescência sexual. Porém, as camadas populares esperaram, por muito tempo, ao dispositivo de sexualidade. Estavam, decerto, submetidas, conforme modalidades específicas, ao disposto das alianças: valorização do casamento legítimo e da fecundidade, exclusão das uniões consanguíneas, é pouco provável que a tecnologia cristã da carne tenha tido jamais alguma importância para elas[130].

           

            O século XX foi um período marcado por grandes lutas e inovações para a sexualidade. Por um lado, na área da saúde mental, a medicina e a psicologia se digladiavam nos congressos, nos dois campos havia os conservadores e os progressistas. Grosso modo, a ala conservadora continuava a defender a patologização da homossexualidade, segundo eles os homossexuais, assim como os demais ófilos – zoófilos, pedófilos, necrófilos –, deveriam ser estudados enquanto doentes, ou seja, enquanto parafilíacos e pervertidos, para quem sabe num futuro próximo fosse possível o desenvolvimento de um tratamento. De outra banda, havia os liberais progressistas, entre eles os psicanalistas, que defendiam um modo mais humanitário de analisar os homossexuais, de acordo com esta linha, a homossexualidade era apenas um traço da sexualidade humana e não representava um distúrbio mental. Estas discussões não pertenceram apenas à primeira metade do século XX, tendo em vista que a retirada do termo homossexualismo da Classificação Internacional de Doença só se deu na década de 70[131].

            A visão patológica e a influência da psiquiatria, na tentativa de se desenvolver um tratamento ou uma cura efetiva para a homossexualidade, chegaram ao seu auge durante a Segunda Guerra Mundial. Fortemente influenciado pelo pensamento do eugenismo, os nazista queriam a todo custo encontrar uma forma de exterminar esse sentimento. A lobotomia, que já vinha sendo testada em pacientes esquizofrênicos e em prisioneiros com alto grau de perigosidade, começou a ser testado em homossexuais nos campos de concentração. A ideia era realizar uma incisão no cérebro, nas vias ligação entre o lobo frontal ao tálamo, na tentativa de minimizar os impulsos sexuais que levavam ao comportamento homossexual[132].

            O grande legado das ciências mentais se deu pelos estudos quantitativos realizados na década de 1940, pelo entomologista e zoólogo norte-americano Alfred Kinsey. O relatório consistiu na elaboração de dois volumes, quais sejam, o Sexual Behavior in the Human Male, em 1948, e o Sexual Behavior in the Human Female, publicado cinco anos depois. As afirmações de Kinsey que quase metade dos homens, e um quarto das mulheres, já havia tido experiências homossexuais causou grande escândalo na época[133], mas foram de imensurável importância para o Movimento Gay. O grupo de conservadores da saúde, os quais ainda defendiam que a homossexualidade era uma doença, se tornou cada vez mais restrito. Nesta mesma trincheira, o casal William Master e Virginia Johonson se dedicaram por mais de trinta anos ao estudo da sexualidade humano, de 1957 a 1990, publicando cinco livros e centenas de artigos científicos. Na década de 1990, influenciada por Kinsey, Shere Hite publicou um estudo semelhante sobre a sexualidade de homens e mulheres, também dividido em dois volumes: O Relatório Hite. Foi neste contexto, depois da segunda metade do século XX, que pela primeira vez se falou em homofobia, dando início a um período onde seriam realizados sérios estudos sobre a violência contra homossexuais, bem como suas causas sociais e psicológicas.

            Não obstante todo o empasse científico durante o século XX, pouco se pode sopesar enquanto uma efetiva mudança no pensamento ocidental a respeito da homossexualidade. Parece que, ao mesmo tempo em que o mundo se tornara menos reticente à mulher, dentro do seio familiar, no cotidiano social e no mercado de trabalho, o inverso ocorreu com os homossexuais. As mulheres conseguiram provar sua capacidade e sua importância na sociedade – talvez após terem desenvolvido qualidades masculinas, o que fez com que elas desenvolvessem um Falo imaginário –, mas o mesmo não ocorreu entre os homossexuais. É provável que tenha sido o próprio rancor das conquistas femininas que tenha impulsionado o homem a se voltar contra o que, segundo eles, simbolizava apenas mais uma dimensão feminina. Assim sendo, se considerar o sentimento anti-homossexual como uma consequência da misoginia, então o falocentrismo jamais deixou de existir. De fato, dada a grande censura e o conservadorismo moral na sociedade, no final do século XIX e início do século XX, pouco restou da homossexualidade no discurso popular, já que não se queimavam mais acusados de práticas sodômicas em praça pública. Todavia, os homossexuais parecem não ter sido esquecidos pela elite, tanto entre os intelectuais, que permaneceram levando o assunto às pautas dos congressos, quanto pelos governantes e legisladores, que persistiam nas perseguições e condenações à prisão.

 

2.5.2. Movimento Gay: uma busca por dignidade

            A despeito de a expressão homossexual ter sido cunhada em meados do século XIX, seu uso só se tornaria popular depois do período bélico do século XX. Até então, muito pouco se falou sobre o assunto. A censura moral era tão forte que quase nenhum romance abordava o tema, os autores faziam no máximo referências sutis quanto ao comportamento efeminado ou delicado de determinada personagem. Isto se repetia no cinema, que dava seus primeiros passos, os diretores se negavam a abordar o tema, inclusive, não insistiam em nada que fizesse qualquer relação com a sexualidade. É como que se as pessoas ignorassem o fato, negando este aspecto social. Segundo Spencer, o silêncio e a censura foram tão eficazes que a grande maioria das pessoas ignorava totalmente que algo como o sexo entre seres do mesmo gênero pudesse sequer existir[134]. Ao passo que alguns ignoravam ou fingiam que tal comportamento pudesse existir, a homossexualidade persistiu numa espécie de manifestação marginal da sociedade, fazendo com que os políticos não deixassem de se preocupar com o assunto.

 

A prostituição masculina foi duplamente reprimida. Em nome da homofobia e da própria prostituição. No final do século XIX, em Nova Iorque, funcionava o Golden Rule Pleasure Club, onde os interessados poderiam contratar um jovem disposto a tudo para satisfazer a sua clientela. Em Paris, não era menor o movimento homossexual de prostituição. O que mais irritava as conversadoras autoridades francesas era a captação de soldados para entreter os homossexuais ricos[135].

           

            A homossexualidade foi um movimento irradiante nos guetos e nas periferias, todos os grandes centros urbanos tinham zonas de prostituição masculina. Longe dos olhares hipócritas e do moralismo da alta sociedade, os ricos homossexuais visitavam esses centros. Os clubes de encontros e os prostíbulos do público homossexual eram os únicos locais de intercessão entre ricos e pobres, não importava sua classe social, todos estavam juntos lá. Todavia, a preocupação dos políticos se referia justamente na proliferação desse vício, que parecia atrair cada vez mais adeptos. A legislação sobre o assunto continuou severa e os homossexuais continuaram a serem perseguidos e presos[136]. O medo que os poderosos tinham de que a massa tomasse conhecimento do que se passava nas periferias, fez com que as próprias leis omitissem o termo, geralmente classificavam as condutas homossexuais genericamente como, verbi gratia: comportamento degenerado, tipo desclassificado, ou imoralidade. É claro que era, mormente, a classe trabalhadora que mais sentia o reflexo das sanções penais, os homossexuais de famílias mais abastadas poucos eram importunados. Porém, até o advento da Primeira Guerra Mundial, grande parte dos países ainda criminalizava a homossexualidade, mas evidentemente apenas os homens de classe baixa, em geral, operários e soldados de baixa patente, eram punidos.

 

O fim da Primeira Guerra Mundial, em 1918, repercutiu em todos os setores do Ocidente. Diante do rigor e da hipocrisia que a moral burguesa impôs ao século XIX, o comportamento amoroso e sexual se tornou incomparavelmente mais livre. A primeira metade do século XX se caracterizou por uma busca crescente de prazer sexual. A partir do período entre as guerras, a moral sexual foi se tornando cada vez menos rígida. Apesar de a Igreja só aceitar o sexo no casamento para a procriação e, portanto, o prazer sexual ainda ser visto como pecado, um número crescente de pessoas defendia que o amor e o prazer estavam associados[137].

 

            Após a Primeira Guerra Mundial, a Europa foi tomada por um sentimento de medo. Muitas famílias tinham sido destruídas, os soldados veteranos voltavam mutilados para casa, o povo temia uma nova guerra. Na Alemanha, com a derrota da Primeira Guerra, a economia estava destruída, a população estava revoltada e querendo vingança. Começou a crescer um sentimento de hostilidade às pequenas minorias, os judeus foram os que primeiramente sentiram os efeitos dessa onda xenofóbica, todavia, os homossexuais também acabaram afetados. Impulsionados por essa raiva que o pensamento socialismo surgiu entre os alemães por meio do Partido Nazista. Os anos de domínio nazista ficaram marcados pela perseguição selvagem aos homossexuais na Alemanha. Não há estatísticas oficiais de quantos homossexuais morrem em campos de concentração, mas estima-se que quase 50 mil pessoas tenham sido condenadas pelo parágrafo 175, que considerava crime qualquer prática homossexual[138].

            Os anos de guerra do século XX haviam deixado profundas cicatrizes, principalmente nos europeus, que vivenciaram os efeitos de perto. Grandes cidades foram destruídas, a Alemanha estava divida, muitas mulheres se tornaram viúvas. Os traumas de guerras estavam claros, muitos tinham passado fome e frio, presenciado as execuções e as pilhas de cadáveres nas ruas. Por outro lado, a repressão sexual no ocidente, que havia se intensificado muito no século XIX, passou a se estagnar no período posterior a segunda guerra. Do ponto de vista artístico, os anos 50 foram muito prósperos para a economia norte-americana, graças a isso Hollywood teve seu tempo de esplendor nesta década, Billy Wilder soube construiu a imagem publicitária por trás dos símbolos sexuais que mexiam com a libido dos homens. Na música, o country e o blues foram unidos na criação do rock and roll, que influenciou toda a juventude[139]. Como conceitua Reich, a Revolução Sexual teve suas raízes muito antes do advento da pílula e dos movimentos feminista e gay. Segundo o autor, o início revolucionário se deve principalmente ao fim do patriarcado, que possibilitou a reinserção da mulher na sociedade[140].

            Em suma, a Revolução Sexual significou uma revaloração do símbolo feminino. Mesmo ganhando salários mais baixos que os homens, as mulheres passaram a sentir uma liberdade que jamais tinham vivenciado. Com as enormes baixas causadas nesse período, as mulheres tiveram que assumir o papel masculino, dentro e fora do lar, as indústrias passaram fazer contratações maciças de mulheres. Consequentemente, os homens começaram a se acostumar com nova influência da mulher na sociedade. Os movimentos feministas tomaram conta dos Estados Unidos e influenciaram todo o ocidente. Já que as mulheres tinham adquirido seu próprio Falo, não admitiam mais a imposição masculina. Ao mesmo tempo que as mulheres queimavam seus sutiãs[141], a juventude vivenciava a contracultura, por meio do movimento hippie. Casandos da opressão moral e do pensamento conversador, o Woodstock Music & Art Festival representou o apogeu de um movimento de renovação cultura. Este foi um momento de grande euforia, as drogas sintéticas se popularizaram e o sexo se banalizou. A invenção da pílula deu mais força a este contexto, pois com o advento dos contraceptivos hormonais, as mulheres não precisavam mais temer a infidelidade e as consequências do adultério. A popularização dos métodos contraceptivos significou uma liberdade maior para mulher, aproximando-a do homem. Questões como o casamento, o divórcio, a monogamia e a homossexualidade, passaram a ser questionados. 

 

Mas a pílula não favoreceu somente às mulheres. O fato de o sexo se dissociar da procriação fez com que as práticas heterossexuais e homossexuais se aproximassem. A homossexualidade, representante máxima dessa dissociação, onde é possível atingir um alto nível de prazer sem a menor possibilidade de procriação, é beneficiada socialmente[142].

 

            Em detrimento do cristianismo, o casamento e a reprodução sempre estiveram ligados. Outrossim, a ideia de sexualidade, segundo os padrões ocidentais, sempre esteve relacionado com a ideia matrimonial. O prazer sempre estivera em segundo plano, inevitavelmente, ligado a perversão ou pecado. Visto que o sexo para as mulheres sempre foi sucedido pela gravidez,  o adultério comumente foi uma questão polêmica e condenável, enquanto que para o homem era mais aceitável. Em relação à homossexualidade, a bancada conservadora e religiosa defendia que era um comportamento antinatural, porque não se via o sexo enquanto prazer ou sentimento. Felizmente, graças à pílula e aos novos métodos anticoncepcionais, popularizados a partir da segunda metade do século XX, o sexo paulatinamente perdeu seu valor reprodutivo. Já que ele não estava mais ligado necessariamente à gravidez, doravante as pessoas poderiam se relacionar com quem quiserem. A homossexualidade, pelo menos enquanto prática sexual desvinculada da reprodução, se igualou à heterossexualidade.

            O Relatório Kinsey havia trazido novamente aos debates populares a questão da homossexualidade após a Segunda Guerra. As leis que versavam sobre a criminalização da  homossexualidade se tornaram cada vez mais obsoletas, as prisões que se seguiram estavam mais relacionadas a atos obscenos, os homossexuais que eram presos geralmente tinham sido flagrados em atividades libidinosas em ruelas e parques públicos. As invasões a bares e boates eram mais usadas como meio de controle, as prisões eram raras, mesmo porque havia muitos clientes ligados à pessoas influentes do meio artístico e político. Motivados pela Revolução Sexual e pelas mudanças culturais, os homossexuais estavam mais numerosos e unidos, o que propiciou uma melhor organização. Os homossexuais, então, tinham ganhado uma nova identidade, tanto homens quando mulheres passaram a se identificar como gay. O termo inglês inicialmente usado como substantivo para designar alegre, ganhou popularidade como sinônimo de homossexual após o sucesso do filme norte-americano Bringing Up, lançado em 1938, pelo diretor Howard Hawks. Na hilária cena, o ator Cary Grant sai do banheiro e, como sua esposa estava trancada no closet, veste um penhoar. Nesse momento a campainha toca e ele decide atender vestido do mesmo jeito, questionado por que estava usando aquelas roupas, ele respondeu, ironicamente:Because I just went gay all of a sudden!” – Porque eu só fui gay, de repente[143]. Esta tinha sido a primeira vez que a palavra gay foi pronunciada no cinema, a partir de então, ela começou a ser usada como sinônimo de efeminação e homossexualiade. Não demorou muito para os próprios homossexuais começarem a usar o termo enquanto um signo identitário.

 

Anos de lutas conferiam aos homossexuais militantes muita experiência. Mas, em 28 de junho de 1969, um único movimento definiu a causa gay. Um clube em Greenwich Willage, Nova Iorque, o Stonewall Inn, lugar de encontro de gays, lésbicas e travestis, foi invadido pela polícia. Não havia nada de especial na batida de Stonewaal, a não ser que, pela primeira vez, os gays reagiram. Seis meses mais tarde a Frente de Libertação Gay havia discursado em 175 campi universitários. A primeira Marcha do Orgulho Gay aconteceu em 1972. Nos anos seguintes outros países começaram a levantar a mesma bandeira[144].

           

            O Movimento Gay se iniciou oficialmente nos anos 70 como uma vertente da Contracultura e do Movimento Feminista. Porém, já se cultivava a muito tempo um sentimento de revolta frente a hostilidade da polícia e as manifestações da classe conservadora. Visto que as invasões e agressões eram constantes nos bares de encontros de homossexuais e nas zonas de prostituição, com certeza a revolta de Stonewall não foi a primeira. É certo que outras revoltas menores tenham ocorrido e se dissipado, por isso não receberam atenção da imprensa e consequentemente não entraram para os registros históricos. Todavia, a geração da década de 1970 estava vivenciando um período de grande euforia e libertação. Os movimentos feministas, que vinham acontecendo, deram um novo significado ao ocorrido de Stonewall, o que talvez tenha atordoado as autoridades e contribuído para seu efeito irradiante. Paralelamente aos eventos nos Estados Unidos, grupos militantes de jovens se uniram em outras localidades, no Reino Unido surgiu o Gay Liberation Front e um ano depois surgiu na França o Front Homosexuel d'Action Revolutionnaire. Os homossexuais, ou gays como passaram a se autodenominar, começaram a ser ouvidos pela sociedade e ganharam poder político. Foi durante as manifestações do Movimento Gay, durante a década de 1970, na Europa que a Bandeira do Arco-Íris foi erguida pela primeira vez, com suas seis cores, cada uma a representar um aspecto do movimento: luz, cura, sol, calma, arte e espírito.

 

A organização denunciou publicamente os pubs que haviam recusado clientes considerados gays. Muitos começaram a montar suas próprias discotecas, onde homens e mulheres homossexuais podiam se encontrar e passar uma noite agradável, numa atmosfera relaxante e sem a tensão e o clima pesado dos locais tradicionais de encontro heterossexual[145].

 

            Entrementes, em 1981, o jornal The New York Times publica como manchete de capa: “Rare cancer seen in 41 homossexual” – Raro câncer visto em 41 homossexuais[146], a notícia falava sobre uma misteriosa doença encontrada num grupo de homossexuais de Los Angeles e que parecia se relacionar com o sistema imunológico. Tinha dado início a pandemia da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. A doença se espalhou primeiramente entre os homossexuais devido aos hábitos de troca de parceiros e o sexo sem proteção. Porém, não demorou muito para atingir os usuários de heroína injetável e os hemofílicos. O aparecimento inicial da doença entre os grupos gays trouxe consequências diretas à comunidade, principalmente devido ao sentimento de culpa e o estigma social. De acordo com Spencer, isso fez com que muitos abandonassem o álcool, o cigarro e as drogas, aderindo a rígidos programas de exercício e frequentando academias. Contudo, apesar de num primeiro momento os gays terem reivindicado o direito à diferença, como forma de serem reconhecidos pela maioria, nos anos 1980 houve uma modificação tática no movimento. Ser minoria, uma espécie à parte, dificultava a visão de que a homossexualidade é um aspecto da sexualidade de cada um, provocando a exclusão da sociedade[147]. A partir da década de 1990 aparentemente o discurso sobre a homossexualidade no ocidente se tornou cada vez mais aceito. A questão da homofobia, que até os anos 70 era discutida apenas no âmbito acadêmico, se torna mais popular. Começou-se a falar em Direitos Humanos para homossexuais e novos direitos passam a ser pleiteados. O final do século XX século XX e início do XXI foram marcados pela luta por direitos de igualdade entre homossexuais e heterossexuais. Tanto na Europa quanto na América, a comunidade gay passaria a pleitear principalmente direitos civis e previdenciários, entre eles: o casamento, a adoção, a sucessão de bens e a pensão. Será o fim da desigualdade, da violência e da opressão?

 

O comportamento homossexual é ilegal em 74 dos 202 países do mundo. Em geral, a lei só cita os machos. No cômputo geral, a situação na África é pior que na Europa. Em 144 países não existe apoio aos Direitos de gays e lésbicas. Entre os países em que o homossexualismo é ilegais, 56 são ex-comunistas, ex-integrantes do Império Britânico, ou de cultura predominantemente islâmica. Em 56 países existem movimentos gays e lésbicos; em 11 deles na maioria da população há direitos iguais para lésbicas e homens gays. Em 98 países o homossexualismo não é ilegal, ainda que a idade mínima para a opção sexual seja diferenciada e não haja leis contra a discriminação. Em apenas 6 países a lei protege os gays e as lésbicas contra a discriminação. Essa proteção existe em alguns estados americanos, no Canadá e na Austrália[148].

 

            O século XX foi, sem dúvida, o mais turbulento na história da homossexualidade. Em apenas um século os homossexuais passaram por três estágios de estereótipos diferentes. Inicialmente foram considerados criminosos, segundo a legislação penal do começo do século, em paralelo continuaram a ser classificados como pervertidos pela Psiquiatria e Psicologia, de acordo com as correntes mais conservadoras, o que só mudou oficialmente na década de 1970 por meio da retirado do termo homossexualismo da lista de doenças e distúrbios mentais. Depois, a partir do Movimento Gay e das novas conquistas no direito civil, parece que os homossexuais adquiriram o status de normalidade. Criminosos, pervertidos e normais, em apenas cem anos, mas será que a sociedade conseguiu acompanhar este fenômeno? Será que as pessoas deixaram de associar a homossexualidade com a perversão e com o banditismo? Sem falar da barbaridade que ainda se comete em alguns países da África e da Ásia, graças ao fanatismo religioso, ao examinar somente os países ocidentais de cultura cristã, é possível observar uma clara resistência de grupos conservadores que são contra qualquer espécie de equalização entre heterossexuais e homossexuais. Quiçá pautados nos obsoletos valores morais do início do século, este grupo de conversadores, muitas vezes ligados às alas radicais da Igreja Católica e Protestante, sonham com uma sociedade estagnada no tempo, onde o casamento e a monogamia ainda são vistos como valores supremos da sociedade.

            Ao analisar a evolução da homossexualidade, desde a mais primitiva memória história que se tem, é possível dizer que houve muitas mudanças nestes percursos. Porém, é notório que os processos históricos envolvendo a homossexualidade, mormente no que se refere à violência, estão diretamente ligadas ao feminino. O pensamento misógino sempre esteve acompanhado do pensamento anti-homossexualidade. Na Antiguidade a homossexualidade era aceita e praticada normalmente em quase todas as civilizações, os judeus eram um dos poucos povos que não a aceitavam. Na Grécia Antiga, além de aceita, ela era prestigiada e reverenciada enquanto a mais excelsa forma de amor. Entre os romanos, contudo, talvez nem se possa falar em uma aceitação, pois para eles o gênero era totalmente indiferente, o importante era ser ativo. Mesmo nestes tempos em que a homossexualidade ainda era vista como normal, traços dessa sexualidade ainda eram contra os valores sociais. Assim, a passividade, sobretudo entre os adultos, sempre foi mal vista entre os antigos, uma vez que sempre esteve ligada a efeminação e a falta de virilidade, aspectos simbólicos do feminino. Todavia, em detrimento do cristianismo, cujas raízes advinham da cultura judaica, a homossexualidade se torna cada vez menos recomendada, ao ponto de ser rebaixada ao nível do feminino. Mesmo assim, as preferências sexuais pagãs pouco mudaram após a dominação da Igreja Católica, o que provou uma grande insegurança por parte do clero, durante a Baixa Idade Média. A Peste Negra, todavia, foi a grande divisora de águas na legislação relativa à sexualidade, visto que os governantes e a Igreja, que já estavam desgostosos em relação a promiscuidade do povo, tinham um motivo justo para proibir qualquer comportamento não natural. A partir de então, o que se tornaria notório é que, ao passo que o feminino se tornara cada vez mais valorizado, a homossexualidade ganhara cada vez menos prestígio. A homossexualidade foi perseguida inicialmente por ser pecado, depois, com a segregação entres os Estados e a Igreja, continuou a ser perseguida enquanto crime e, com o advento da psiquiatria, os homossexuais passaram a ser classificados como pervertidos e degenerados. Algumas décadas depois, após anos de lutas, os homossexuais aparentemente conquistaram espaço e respeito na sociedade.

            Em epítome, as lutas no século XX diziam respeito a busca por liberdade e sanidade, cem anos depois, os homossexuais, que não eram mais presos nem constavam como doentes na literatura médica, continuam lutando por justiça. Neste diapasão, não se pode deixar de concluir este capítulo, que analisa a genealogia da homofobia, sem antes mencionar a história do veterano de guerra e ativista gay Leonard Matlovich. Em 1975, após trezes anos de serviços militares prestados durante a Guerra do Vietnã, o condecorado soldado foi sumariamente expulso das Forças Armadas dos Estados Unidos e excomungado pela Igreja Católica, após assumir sua homossexualidade publicamente. No mesmo ano, ele proferiu uma frase antológica, resumindo tantos séculos de violência e toda a força motriz da militância gay, que se tornaria imortalizada em seu epitáfio: Quando estive no exército, eles me deram uma medalha por matar dois homens e a expulsão por amar outro[149]. O soldado Matlovich morreu em 1991, porém, as palavras esculpidas em sua lápide e a bravura com que enfrentou os preconceitos sociais são lembradas até hoje como um dos maiores exemplos do Movimento Gay e da luta contra a homofobia.

 

 

 

 

 

CAPÍTULO TERCEIRO

Brasil e as veredas da homofobia[150] [151]

 

 

 

 

 

3.1. Raízes históricas da homossexualidade no Brasil

            A história do Brasil, desde o descobrimento no século XVI, sempre acompanhou os movimentos do pensamento europeu. O processo de colonização favoreceu esse fenômeno de importação cultural portuguesa. Por esse motivo não é inequívoco que grande parte dos valores e costumes desenvolvidos no Brasil irão encontrar eco também na Europa, sobretudo em Portugal. Foi somente após os primeiros séculos de escravidão negra que se pôde aferir uma notória construção identitária propriamente brasileira. A fusão entre a cultura negra, a indígena e a portuguesa vão aos poucos tomando forma e dando origem a uma nova forma de pensar. No que se refere à homossexualidade, muito do que se tratou até então, durante a análise histórica, irá se repetir aqui. Será possível, destarte, realizar um comparativo entre o pensamento europeu e o pensamento que passou a ser construído no Brasil, a começar pela influência do moralismo cristão no Direito Penal ao definir as práticas homossexuais como pecados.

            Por fim, deve-se ressaltar que, infelizmente, a literatura antropológica e historiográfica muito carece em livros que tratem exclusivamente sobre a história da homossexualidade no Brasil. O estado da arte também mostrou que grande parte das fontes utilizadas para fundamentar artigos científicos e dissertações advém de outros artigos científicos e publicações de menor importância. A insuficiência de bibliografia sobre o assunto se leva a cogitar duas possibilidades: primeiramente relativo ao claro desinteresse pelo assunto por parte de historiadores; em segundo lugar, a resistência que os poucos estudiosos do tema enfrentam diante das editoras. Ambos, sem dúvida, são provas cabais do claro pensamento homofóbico e falocentrismo no Brasil.

 

3.1.1. Era dos Ordenamentos: sodomia e crime

            Dentre os inúmeros registros históricos realizados pelos primeiros portugueses vindos ao Brasil, nota-se um especial interesse pela sexualidade dos índios. O etnocentrismo fica expresso em diversas passagens, sobretudo as que falam da falta de vestimenta e dos hábitos sodomitas. As narrativas sobre as práticas homossexuais entre os autóctones demonstram, pois, que este comportamento devia ser bastante aceito. De acordo com Trevisan, em sua obra, Devassos no paraíso: A homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade, diga-se de passagem, que uma das mais importantes e raríssimas a respeito da historiografia homossexual no Brasil, foi o padre Manoel da Nóbrega quem primeiro relata a homossexualidade nas terras recém-descobertas. Porém, ele não foi o único, no mesmo século, Gabriel Soares de Souza e Pedro de Magalhães de Gândova também fizeram observações a respeito das práticas pecaminosas, não só entre os homens, como também, entre as mulheres:

 

O padre Manoel da Nóbrega foi provavelmente o primeiro visitante a notar esse costume no Brasil, em 1549, comentou que muitos colonos tinham índios por mulheres. Em 1587, o português Gabriel Soares de Souza verificava que os tupinambás são mui afeiçoados ao pecado nengando. No mesmo século, mais precisamente em 1576, outro português Pedro de Magalhães de Gândavo também observava que os índios se entregavam ao vício. O padre Pedro Correa escrevia, em 1551: há cá muitas mulheres que assim nas armas como em todas as outras coisas seguem ofícios de homens e têm outras mulheres com quem são casadas[152].

 

            Tão cedo os portugueses chegaram ao Brasil já trataram de condenar as práticas homossexuais. O que obviamente era uma grande hipocrisia, pois não eram apenas os autocnes habitantes que faziam uso destes costumes, inclusive, os próprios portugueses souberam muito bem aproveitar a ingenuidade dos índios mantendo com eles relações sodomitas. O que se leva a concluir que o gosto pela homossexualidade não era atributo somente indígena neste período. Como não havia qualquer produção legislativa, e tendo em vista que as novas terras eram meras continuações do Reino de Portugal, decidiu-se que o direito aplicado no Brasil fosse o mesmo usado em Portugal. Inicialmente, vigorou as Ordenações Afonsinas, criadas pelo Rei Dom Afonso, no século XV, a legislação permaneceu em vigor até o início do século XVI. Como ainda havia grande influência do Direito Canônico, crime e pecado se confundiam, assim, no que tange a prática da sodomia, havia previsão expressão no Título XVII do Livro V:

 

Dos que cometem peccado de Sodomia: sobre todollos peccados bem parece feer mais tope, çujo, e deshoneffo o peccado da Sodomia, e nom he achado outro tam avarrecido ante Deos, e o mundo, como elle; porque nom tam foomente por elle he feita offenfa ao Creador da natureza, que he Deos, mais ainda fe pode dizer, que toda natura criada, affy celeftial como humunal, he grandemente offendida. E fegundo fifferom os naturaaes, foomente fallando os homees em elle fem outro (sic)[153].

 

            As Ordenações Afonsinas, além de definirem a prática homossexual como pecaminosa perante Deus, também determinada aos que se comportassem de modo sodômico, deveriam ser queimados assim como foram os habitante de Sodoma e Gomorra e, ao ser enterrado, nenhuma inscrição conste na sepultura, para que seu nome não se tenha memória. A pena da fogueira aos crimes sexuais seguiam os costumes europeus, nos diversos países de origem latina, bem como os anglo-saxões, o fogo representava a forma mais correta de purificar a alma humana. Já que Deus fez cair sobre os pecadores sexuais de Sodoma e Gomorra fogo e enxofre dos céus, aqueles que continuaram pecando sexualmente deveriam ser queimados. Deve-se ressaltar, todavia, que a noção de sodomia nesse período não se relacionada exclusivamente à homossexualidade, o termo designava qualquer ato sexual que não tivesse por objetivo a procriação, incluindo a posição do coito vaginal onde a mulher ficava por cima do homem.

            As Ordenações Manuelinas foram promulgadas por Dom Manuel I em 1512 e duraram até 1605. Seguindo a mesma essência canônica da ordenação anterior, crimes e pecados continuaram sendo confundidos. No que se refere à sexualidade, a sodomia permaneceu considerada pecado, descrita no Livro V, relativa aos pecados, o Título XII manteve a pena de execução na fogueira, devendo os restos mortais ser enterrados sem qualquer inscrição do de cujos, ademais a lei acrescentava que todos os bens do réu deveriam ser confiscados à Coroa Portuguesa. Se não bastasse, a lei ainda mencionava que aquele que tivesse notícia de tal comportamento e não avisasse as autoridades, deveria ter um terço de suas terras confiscadas ou, se não tivesse terras, deveria pagar cinquenta cruzados. Ao que parece, o pecado de sodomia era tão grave que se assemelhava ao crime de lesa-majestade. Diz a lei:

 

Qualquer pessoa de qualquer qualidade que seja, que pecado de sodomia por qualquer guisa fazer, seja queimado, e feito por foguo em poo, por tal que já mais nunca do seu corpo, e sepultura possa feer auida memoria, e todos seus bens sejam confiscados pera a Coroa dos Nossos Reinos, posto que tenha descentes e ascentes; e mais pelo mesmo caso seus filhos, e descendentes, ficaram inabiles, e infames, assi propriamente como os daquelles, que cometem o crime de lesa Magestade contra seu Rey e Senhor (sic)[154].

 

            Por fim, as Ordenações Filipinas representaram a última reforma legislativa do período ordenatório, realizada pelo então rei Dom Felipe I, foi promulgada oficialmente em 1603 e durou por mais de duzentos anos, quando no Brasil passou a vigorar a Constituição do Império 1823. A primeira lei penal só seria promulgada sete anos mais tarde com Código Criminal de 1830. A legislação filipina manteve quase que sem alteração o texto da lei anterior em que tange o pecado da sodomia, demonstrando a influência tardia do canonismo. O comportamento da sodomia permaneceu, então, penalizado pela fogueira, sendo que os bens do de cujos deveria igualmente ser confiscados, prejudicando ascendentes e descendentes. A lei ainda acrescentava que ao pecado sodômico não se aplicaria a mesma pena aos menores, devendo o juiz estabelecer uma pena mais branda a seu alvedrio. A única inovação contundente do legislador foi acrescentar especial atenção às mulheres, ressaltando que elas também se incluíam entre os agentes. Outrossim, como se lê, pela primeira vez, diferenciou-se o pecado da sodomia de molicie. A sodomia representava, então, o coito anal a molicie a masturbação, sendo que neste caso, a pena deveria ser mais branda:

 

E esta lei queremos, que tambem se entenda, e haja lugar nas mulheres, que humas com as outras commettem peccado contra natureza, e da maneira de temos dito nos homens. E as pessoas, que com outras do mesmo sexo commettem o peccado de molicie, serão castigados gravemente com o degredo de galés e outras penas extraordinarias, segundo o modo de perseverança do peccado[155].

 

            Durante a vigência das ordenações portuguesas houve maciça perseguição aos praticantes da homossexualidade. Assim como ocorria na Europa, o povo do século XVI e XVII ainda trazia o ranço do moralismo medieval. As lendas sobre os demônios e as crenças sobre a salvação da alma vieram com os primeiros portugueses e se mantiveram nas gerações subsequentes. O medo, a vergonha e a culpa levavam os próprios fieis a confessarem seus pecados, o que muitas vezes lhe custava a vida. Ademais, as pessoas muitas vezes eram flagradas em práticas luxuriosas, quando não, os próprios vizinhos e familiares noticiavam os pecadores. Eles, então, eram levados a julgamento e executados em praça pública. As perseguições inquisitoriais também foram comuns no Brasil e duraram até o século XVIII, a igreja agia conjuntamente com o Estado na prevenção e punição dos pecados. Os mitos de que a homossexualidade estava envolvida com atividades de feitiçaria e ritos demoníacos eram trazidos pelos europeus e se aglutinavam com o folclore local.

 

Em princípio admite-se que a primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil ocorreu em 1591, na Bahia, partindo em 1593 para Pernambuco, onde permaneceu até 1595. Sabe-se também que, em 1605, o Santo Ofício visitou o Rio de Janeiro, tendo voltado ao sul em 1627. Houve processos inquisitoriais também na Paraíba, Minas, Maranhão e Pará[156].

 

            A descriminalização da sodomia ocorreu no Brasil oficialmente em 1830, com a promulgação do Código Criminal pela Lei de 16 de dezembro de 1830, assinada por Dom Pedro I. A nova legislação penal foi fortemente influenciada pelo Código de Napoleão e pelo Código Penal Napolitano, considerado um diploma muito avançado para época. Na Europa, os iluministas já debatiam há algum tempo à respeito das execuções capitais nos crimes de sodomia e concordavam que seu despautério. O processo legislativo de descriminalização se iniciou na França e serviu de exemplo para os demais países. Sem embargo a homossexualidade deixara de ser crime, sua conduta continua sempre demasiadamente reprovada socialmente. Assim, embora não houvesse mais execuções na fogueira, os flagrantes e acusados de sodomia continuaram sendo perseguidos e presos, muitas vezes condenados pelos crimes contra os costumes. A partir do século XIX, a psiquiatria começa a influenciar o pensamento a respeito da homossexualidade, os médicos recém-formados na Europa e que voltavam dos estudos para Brasil, traziam consigo as novas descobertas científicas.

 

3.1.2. O homossexualismo brasileiro

            Com advento do início da Pós-Modernidade, o movimento psiquiátrico no Brasil se iniciou após a criação dos primeiros cursos de medicina, primeiramente pela Faculdade de Medicina da Bahia, atualmente pertencente à Universidade Federal da Bahia, em 1808. Depois, no mesmo ano, Dom João fundou a Escola de Anatomia, Cirurgia e Medicina, atual Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os primeiros professores foram trazidos de Portugal, não havia ainda qualquer publicação brasileira de medicina, os livros eram todos de origem portuguesa ou francesa. A ciência médica que se passou a ensinar aqui foi nada mais que uma cópia do que se ensinava nas academias europeias. O pensamento falocêntrico a respeito da sexualidade, maxime a respeito da homossexualidade, continuaram a ser proliferados no Brasil. O moralismo cristão permaneceu incólume, influenciando deveras a produção científica que de forma tardia se aflorava aqui. O comportamento homossexual, que até então era condenado criminalmente, passou a ser patologizado. Os novos médicos buscavam um diagnóstico na sodomia e visavam um tratamento para esta perversão.

            A nova ordem que a normatização higiênica instaurou utilizava o cientificismo para exercer um controle terapêutico que substituísse o antigo controle religioso e criminal. Ao se distanciar progressivamente do universo das leis, a ideologia higienista colocava seus referenciais no terreno da norma científica, o que não tornava o discurso menos moralista e repressor[157]. A depreciação se iniciava com as denominações que se tornaram populares no Brasil a partir do século XIX para designar a relação homossexual: pederastia ou uranismo para os homens e lesbianismo ou tribadismo para as mulheres. O adjetivo homossexual e o adjetivo homossexualismo, a utilizar o sufixo ismo grego dando ênfase ao cunho patológico, chegaram ao Brasil somente no século XX.

 

A imagem do homossexual como um degenerado, que havia sido exaustivamente construída pelo movimento médico-jurídico no início do século XX, pode não ter resultado na estatização de medidas profiláticas em relação ao homossexualismo, porém proporcionou a entrada de outros dispositivos nessa relação de dominação do homossexual[158].

 

            A influência psiquiátrica, juntamente com a ação das autoridades policias, que invariavelmente tenta coibir qualquer manifestação de grupamentos de homossexuais em bares ou zonas de prostituição fez com que o comportamento se tornasse marginalizado e clandestino. Havia, inclusive, uma forte influência de estudiosos do meio intelectual jurídico e médico que consideravam a homossexualidade uma transgressão ligada ao banditismo. O combate à homossexualidade, segundo eles, significava uma forma de minimizar a criminalidade. Os juristas tentavam, a todo custo, incluir o homossexualismo nas normas já existentes. Nas produções científicas e nos debates acalorados alguns criminalistas defendiam que, muito embora os homossexuais pudessem ser punidos pelo Direito Penal por meio do artigo 280, que tipificava o crime de Ultraje Público ao Pudor[159]. Todavia, muitos dos homossexuais que não eram flagrados durante o ato concupiscente saiam ilesos da punição estatal.

 

As discussões sobre homossexualismo, na década de 1930 influenciaram a inclusão no projeto do novo Código Penal brasileiro, redigido por Alcântra Machado, de forma que punisse o homossexualismo. Tanto que a comissão Legislativa criou um capítulo específico para o homossexualismo, cujo artigo 258 previa: atos libidinosos entre indivíduos do sexo masculino serão reprimidos, quando causarem escândalo público, impondo-se a ambos os praticantes detenção de até um ano. Porém, frustrando alguns criminalistas, o Código Penal de 1940 não criminalizou as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo no Brasil[160].

 

            A partir da terceira década do século XX, o Direito Penal se tornou cada vez menos propenso a penalizar os comportamentos homossexuais, distanciando-os cada vez mais de crimes como o ultraje público ao pudor do Código Penal de 1890 e do ato obsceno do Código Penal de 1940[161]. Na pior das hipóteses a lei continuou a ser utilizada como arma política contra pobres e negros, enquanto que homossexuais de classes mais abastadas não sofriam as mesmas sanções. Pode-se asseverar, pois, que essa mudança no pensamento brasileiro a respeito da homossexualidade é detrimento, mormente, da popularização dos ensinamentos freudianos. A Psicanálise infelizmente chegou muito retardatária ao Brasil, foi apenas no final da década de 1920 que o psiquiatra paulistano Durval Marcondes fundou a Sociedade Brasileira de Psicanálise no Brasil. O início da divulgação psicanalítica no Brasil favoreceu, de certa forma, o conceito da homossexualidade, minimizando o discurso patológica. Não obstante a Associação Internacional de Medicina já ter tirado o termo homossexualismo da lista de doença na década 1970, por mais absurdo que possa parecer, o Conselho Federal de Psicologia só se manifestou oficialmente a respeito disto trinta anos depois, ao baixar a resolução número 1, que reiterava que a proibição do tratamento patológico da homossexualidade em 1999[162].

 

3.2. As novas veredas da homossexualidade no Brasil

            As primeiras grandes manifestações gays que tomaram os noticiários mundiais eclodiram no final da década de 1960 e início de 1970 na Europa e nos Estados Unidade. Foi durante o governo Médice, em pleno Regime Militar, que se deu o auge do Movimento Gay e do Movimento Feminista, que coincidiu com a contracultura e a ideologia hippie. O Brasil se manteve calado, foi momento muito conturbado da história, a censura na impressa e da mídia era absoluta, e é claro que a homossexualidade constituía um grande alvo para os generais. O Movimento Gay no Brasil ainda era muito incipiente nesse contexto e começou a tomar amplitude nacional apenas na década de 1980.

            Segundo Barroso, o mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal, nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homossexuais. No Brasil e no mundo, milhões de pessoas do mesmo sexo convivem em parcerias contínuas e duradouras, caracterizadas pelo afeto e pelo projeto de vida em comum. A aceitação social e o reconhecimento jurídico desse fato são relativamente recentes e, consequentemente, existem incertezas acerca do modo como o Direito deve lidar com o tema[163].

            Em 2011, o Supremo Tribunal Federal, após decisão unânime dos ministros, já havia proferido acórdão reconhecendo a inconstitucionalidade da distinção legal entre uniões estáveis constituídas por pessoas de mesmo sexo. O julgamento, que entrou na história como marco da conquista pelos direitos homossexuais no Brasil, consolidou que quaisquer casais, independente de orientação sexual e gênero dos cônjuges, poderiam reconhecer a união estável. A decisão influenciou principalmente o direito sucessório e previdenciário, pois, até então, quem perdia seu parceiro não tinha qualquer direito à herança ou pensão. Em seu diapasão, como sopesou o Ministro Relator Carlos Ayres Britto:

 

A vexata quaestio, pois, não é saber se as uniões homoafetivas encontram amparo na Constituição e no direito infraconstitucional. Tem-se por sabido que sim. Cuida-se, então, de dizer qual o tratamento jurídico a ser conferido, de modo constitucionalmente adequado, à união homoafetiva, ou melhor, se a estas deve ser estendido o tratamento jurídico dado à união estável entre homem e mulher[164].

           

            Após o julgamento do Supremo, diversos Estados brasileiros passaram a oficializar também o casamento gay em seus cartórios. Até maio deste ano, mais de a metade dos Estados, incluindo o Distrito Federal, já havia aderido ao novo regimento. A enxurrada de ações requerendo o reconhecimento de união estável e conversão em casamento foi tão grande que o Conselho Nacional de Justiça resolveu baixar a Resolução 175, dispondo sobre o famigerado casamento homoafetivo. Conforme o artigo primeiro do ato normativo, assinado pelo eminente Ministro Joaquim Barbosa, passou a ser vedada a recusa de habilitação, celebração ou conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo[165]. Desta forma, doravante, todos os cartórios do Brasil ficariam obrigados a celebrar casamentos entre homossexuais.

            Diante de tudo que se discutiu a respeito das perseguições, dos fracassos e das desilusões, ainda haverá aqueles que questionarão a legitimidade dos direitos atribuídos aos homossexuais. Não há dúvida, realmente, que é um caso que encerra uma questão de justiça. Indubitavelmente, é diante de questões concretas como esta que se percebe o esvaziamento do conceito e do valor de justiça. Como bem lembra Fux, Kelsen estudou a vida inteira o que era justiça, lavrou uma obra O Sonho da Justiça, outra obra Ilusão da Justiça, O Império da Justiça e a obra que lavrou no apogeu de sua vida, O Que é a Justiça. Diz ele que o importante não é obter a resposta, mas não parar de perguntar. Então, se essa é uma questão de justiça, o que se tem de empreender é exatamente uma resposta, buscar a resposta para essa pergunta que se afirma encerrar uma solução de justiça[166].

Contudo, a primeira Parada do Orgulho Gay só foi ocorrer praticamente vinte anos depois, na cidade de São Paulo, quando um grupo de proprietários de boates voltadas ao público homossexual resolveu se juntar e realizar uma manifestação aos moldes das norte-americanas. O evento reuniu duas mil pessoas em 1997 e quadruplicou no ano seguinte. Naquele momento o único medo dos organizadores era sofrer qualquer reação violenta da população[167]. Após o sucesso da Parada paulistana, diversas outras cidades pelo Brasil aderiram à ideia. Atualmente todas as grandes cidades brasileiras organizam algum tipo de evento análogo, contando com apresentação de artistas e a presença de celebridades e políticos. Retornando às manifestações do Orgulho Gay, talvez mais polêmico do que as últimas edições, a 19ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, realizada no dia 7 de julho de 2015, foi alvo de duras críticas, mormente das castas mais tradicionais paulistanas e dos líderes religiosos menos simpatizantes. Ocorre que durante a realização do evento, a atriz e modelo transexual Viviany Beleboni encenou a via crucis até o trio elétrico, onde permaneceu simulando a própria crucificação durante todo o evento. No lugar da inscrição INRI – IESUS NAZARENUS, REX IUDAEORUM –, segundo a mitologia cristã, como disse o Evangelho de São João, pregada acima da cabeça de Jesus Cristo, a mando de Pontius Pilatus (BIBLIA SAGRADA, 1987), a transexual escreveu os seguintes dizeres “Basta de homofobia com GLBT”, em protesto às inúmeras vítimas da homofobia e da transfobia, que, nas palavras da própria atriz, “vivenciam a dor da crucificação diariamente” (UOL, 2015). Blasfêmia por um lado, expressão legítima da arte e da crítica por outro, o que se observa nos discursos inflados dos religiosos que se opuseram veementemente às manifestações é mais do que uma crítica em prol dos valores religiosos.

Ora, a crucificação é encenada todos os anos em todo o Brasil, por diversos atores e em distintos contextos, mas nunca se teve notícia de outra encenação que tenha causada tamanha revolta, indignação e consequências tão nefastas. Lembrando que em 2006 a cantora pop Madonna também encenou a crucificação em sua turnê The Confessions Tour, durante a apresentação da canção Live to tell (G1/REUTERS, 2015). Contudo, enquanto seus fãs chegavam ao êxtase nas arquibancadas, os religiosos e fieis brasileiros permaneciam inquietos em suas poltronas, afinal os protestos vinham da Rainha do Pop, e não de uma mera transexual em meio a um festival de depravação. Outrossim, não obsta asseverar que a cantora estadunidense estava protestante em prol de algo muito mais nobre que um comportamento sexual – recriminado expressamente no Velho Testamento! (BÌBLIA SAGRADA, 1987, p.178) –, mas às criancinhas africanas vítimas da pobreza. Por outro lado, importa ainda ressaltar que, assim como a rainha do pop, muitas outras manifestações artísticas se utilizaram da mitologia cristã da crucificação como forma de protestos e indignação, porém nenhum causou tamanha comoção popular: Neymar, o eterno menino da Vila, seminu e tatuado, com os trapos da bandeira santista lhe tapando apenas o sexo, na capa da revista Placar (PLACAR, 2012). Vera Fischer, personificada pela prostituta Neusa Suely, também ensanguentada em trapos, no pôster do filme Navalha na carne, uma superprodução de Neville D’Almeida (D’ALMEIDA, 1997); Bezerra da Silva, o embaixador dos morros com armas em punho e vestes de malandro, na capa de seu LP Eu não sou santo (SILVA, 1990); e, por fim, ainda mais remota e menos polêmica, no declínio do Governo Militar, um cidadão aparece em posição de crucificação, na capa da edição O brasileiro crucificado da revista Veja (VEJA, 1981). Destarte, a exemplo do episódio da Crucificação na Parada Gay e as torrenciais críticas derramadas sobre a atriz – além do absurdo caso de agressão física e tentativa de homicídio sofrida por ela, semanas depois do ocorrido (FOLHA DE SÃO PAULO, 2015) –, tais fatos demonstram não apenas uma desarmonia com as próprias pregações do Cristo, mas uma total intolerância à homossexualidade, ou a qualquer comportamento ou sentimento que rompa com o padrão heterossexual falocêntrico. Talvez seja o momento de os mesmos fundamentalistas religiosos e beatos fieis, os quais apedrejaram em críticas a atriz, se voltarem ao rigoroso estudo teológico das sagradas escrituras em busca de novas respostas, de sorte que as palavras do Messias possam fazer mais sentido em suas vidas doravante: “Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Não há outro mandamento maior do que este” (BIBLIA SAGRADA, 1987, p.671).

            O presente capítulo foi pensado, pois, como um aprofundamento histórico das questões pertinentes à homossexualidade. Por meio do reexame das Ordenações durante o período colonial e as legislações que se seguiram, foi possível observar que o Brasil sempre esteve muito próximo da nefasta influência axiológica europeia. Enquanto os europeus perseguiam as mulheres e os homossexuais, muitas vezes acusados de envolvimento com rituais pagãos e satânicos, o Brasil igualmente se manteve firme na repressão. A identificação da homossexualidade com a feitiçaria constitui uma poderosa arma política de coação sexual. Com o advento da pós-modernidade, a influência da psiquiatria também sensibilizou o Direito, impulsionando o pensamento jurídico para a descriminalização dos comportamentos homossexuais. Outossim, a partir da segunda metade do século XX, pode-se dizer, por meio da comparação entre as manifestações norte-americanas e do oeste europeu, que o Brasil sempre se manteve muito retardatário em relação à conquista de seus direitos. Prova está que somente nesse momento se tornou possível o reconhecimento das uniões homoafetivas.

            Não obstante a pequena discrepância entre os movimentos gays que ocorreram no Brasil com os demais países do ocidente, nota-se que a resistência à conquista de tais direitos não é meramente legislativa, muito mesmo se refere ao senso comum da população. As repressões a qualquer aquisição de direito representa a mais pura repressão sexual. Não apenas a negação da própria homossexualidade enquanto aspecto humano e natural. Mais uma vez se está diante da questão que, possivelmente, representa o âmago de tudo que foi discutido até aqui, qual seja, o falocentrismo. O qual não só centraliza no masculino, ou seja, no homem heterossexual, o padrão cultural e antropológico, como aniquila todo aquele aspecto social que se destoa dele. Por conseguinte, ocorre a total supressão da homossexualidade que, em última análise, representa o feminino no campo simbólico.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CAPÍTULO QUARTO

Falocentrismo e homofobia[168]

 

 

 

 

 

4.1. O Falo: a Psicanálise de Freud e Lacan[169]

            O conceito de Falo é tão antigo que já se perdeu a memória, desde a antiguidade associou-se a ideia de pênis com poder. Como já analisado alhures, o culto ao Falo se inicia na humanidade ainda na Pré-História, mas antes dele, havia o culto à vulva, símbolo máximo do feminino. Neste contexto existia a crença de que as mulheres geravam seus filhos naturalmente, numa espécie de maternogênese, o que acarretou o culto do feminino, visto que os homens primeiramente acreditavam que o segredo da vida estava na forma mágica com que os bebês saíam das mulheres e a forma com que elas sozinhas produziam o leite. A mulher, perante a sociedade, era vista como uma deusa, dotada de poderes miraculosos e mágicos. Todavia, quando o homem descobre a relação entre o ato sexual e a procriação, possivelmente por meio da observação de suas primeiras criações, o homem primitivo se dá conta de que o segredo da vida está nele, alias, está na semente que saía de seu poderoso instrumento. É a partir dessa descoberta que tanto o homem quanto a mulher passam a cultuar esse novo símbolo, que doravante passa a representar a vida. O culto fálico possibilitou ao homem prestígio e poder entre as mulheres, doravante ele passara a ser o próprio deus, o que o levou a se sentir superior e dotado do direito de possuí-la e dominá-la.

            O vernáculo Falo, etimologicamente decorrente do latim phallus e correspondente ao grego φαλλός, onde se lê falós, se relaciona com a ideia de pênis. O conceito de Falo, enquanto símbolo do masculino e do poder, é um dos mais importantes segundo a teoria psicanalítica. Sigmund Freud foi quem o desenvolveu primeiramente, juntamente com a ideia de Complexo de Édipo e Complexo de Castração, e significou um repúdio ao feminino. O Falo é, pois, citado pela primeira vez no texto Análise terminável e interminável, escrito em 1937, o qual discorre sobre a ideia de inveja do pênis feminina e o medo da castração masculina. A ideia de pênis e Falo, certamente se confundem na teoria de Freud, muitas vezes usadas como sinônimos. De qualquer forma, ao conceito de Falo sempre estará implícita a ideia de poder e virilidade, o que o pênis, por si só, não representa necessariamente. Todavia, é Jacques Lacan quem trabalha com maior complexidade e de forma mais profunda o conceito de Falo, analisado maxime no texto A significação do Falo, escrito em 1958.

            Segundo Roudisneco, o termo Falo só muito raramente foi empregado por Sigmund Freud, a propósito do fetichismo ou da renegação. Foi Jacques Lacan, nietzschiano de cultura católica, admirador de Sade e amigo de Georges Bataille, quem reatualizou a palavra Falo, na mais pura tradição de um anticristianismo que ia buscar suas fontes no amor místico e na filosofia platônica. Habitado pela certeza de que o Falo é um atributo divino, inacessível ao homem, e não o órgão do prazer ou da soberania viril, Lacan fez dele o próprio significante do desejo, aplicando-lhe uma maiúscula e o evocando, antes de tudo, como o Falo Imaginário, e depois como o Falo da Mãe, antes de passar finalmente à idéia de Falo Simbólico. Foi assim que ele revisou a teoria freudiana dos estágios, da sexualidade feminina e da diferença sexual, mostrando que o Complexo de Édipo ou de Castração consiste numa dialética hamletiana do ser: ser ou não ser o Falo, tê-lo ou não o ter[170]. No diapasão, Laplanche e Pontalis (2008) acrescentam que para Freud o órgão masculino não é apenas uma realidade que se pode encontrar como referência última de toda uma série. Ele faz uma referência ao próprio conceito antigo de Falo. Nessa época longínqua, o Falo em ereção simbolizava o poder soberano, a virilidade transcendente, mágica ou sobrenatural, e não a variedade puramente priápica do poder masculino[171].

            Destarte, o Falo é entendido como representante simbólico do pênis, porém não se reduz ao órgão masculino na sua forma fisiológica, ou seja, o conceito não se restringe à mera representação do membro viril masculino e sua consequente função reprodutora. Deve-se entender a ideia de Falo enquanto uma construção simbólica que se contrai no imaginário humano, designando um conglomerado de signos historicamente construído relativos à importância do homem na sociedade e a inferioridade da mulher. Em suma, o Falo representa o poder sobrenatural que seu portador carrega, criando um sentimento de soberba megalomaníaco. A partir deste concepto, os doutrinadores da teoria psicanalítica irão desenvolver uma série de teorias que tentaram explicar a influência do Falo na relação entre os sujeitos e na própria construção do ego.

            O Complexo de Édipo é uma das mais importantes contribuições da psicanálise, possivelmente o mais notório conceito desenvolvido por Freud, e possui relação direta com o conceito de Falo. O complexo se refere ao processo psicológico que ocorre no desenvolvimento da Neurose, em que o menino transfere seu impulso libidinal para a mãe, enquanto que a menina transfere para o pai. Como já mencionado, por meio da observação clínica, Freud notou que, pela demasiada convivência com seus pais nos primeiras anos de vida, as crianças acabavam desenvolvendo uma fixação patológica pelo pais, visto que estes eram os primeiras a se relacionarem com ela. Freud desenvolve seu conceito através da análise da mitologia grega na peça de Édipo Rei de Sófocles: Laio, rei de Tebas, é avisado pelo Oráculo que seu filho, recém-nascido, iria matá-lo e desposar sua mãe, temeroso da profecia, manda que um servo mate o bebê. Este desobedece ao rei e, por compaixão, entrega a criança aos cuidados de um pastor. Édipo, filho de Laio, é adotado pelo rei de Pólibo. Quando cresce é avisado pelo mesmo Oráculo que iria matar seu pai e desposar sua mãe, tentando evitar o destino, foge. Durante a fuga, encontra-se com Laio, sem saber que são parentes, entram em conflito e Édipo o mata, assumindo seu trono e tomando sua esposa, Jocasta. Anos depois toda a história é desvendada: Édipo matara seu pai, Laio, e desposara sua mãe, Jocasta. Desesperada, Jocasta se suicida e Édipo fura os olhos[172].

 

Foi numa carta de 15 de outubro de 1897, dirigida a Wilhelm Fliess, que Freud interpretou pela primeira vez a tragédia de Sófocles, fazendo dela o ponto nodal de um desejo incestuoso infantil: Encontrei em mim, como em toda parte, sentimentos amorosos em relação à minha mãe e de ciúme a respeito de meu pai, sentimentos estes que, penso eu, são comuns a todas as crianças pequenas, mesmo quando seu aparecimento não é tão precoce quanto naquelas que ficam histéricas (de maneira análoga à romantização da origem nos paranóicos — heróis fundadores de religiões). Se realmente é assim, é compreensível, a despeito de todas as objeções racionais que se opõem à hipótese de uma fatalidade inexorável, o efeito cativante de Édipo rei. A lenda grega apoderou-se de uma compulsão que todos reconhecem, porque todos a sentiram. Todo espectador, um dia, foi em germe, na imaginação, um Édipo, e se assombra diante da realização de seu sonho, transposto para a realidade[173].

 

            Freud desenvolve a teoria de que, nos primeiros anos de vida, durante a fase oral e anal, a criança tem uma sexualidade narcísica, sendo assim, a transferência libidinal ocorre com a própria criança – inicialmente pela boca, depois pelos ânus. Inicialmente é por meio da boca que a criança prova o mundo, levando todos os objetos que encontra para ela. Depois, durante a fase anal, é o esfíncter que terá importância para a criança, nessa fase ele subjetivará noções de higiene e aprenderá a reter e expulsar suas fezes. Mais velha, durante a fase fálica, quando a criança atinge aproximadamente três anos, sua libido começa a ser transferida para fora de seu ego, ou seja, para outra pessoa. Como nessa idade as crianças convivem predominantemente com os pais, é para eles que será transferida toda a energia libidinal.

 

O menino não tem apenas atitude ambivalente e uma escolha objetal terna dirigida à mãe; ao mesmo tempo ele também se comporta como uma menina mostrando uma atitude feminina terna em relação ao pai e a atitude correspondente de hostilidade ciumenta em relação à mãe[174].

 

            Durante a Fase Fálica, os meninos irão depositar toda sua energia libidinal na mãe. Nas fantasias inconscientes, o pai figura como um rival desta relação e, como tal, deve ser destruído. Neste sentido, enquanto a energia libidinal será para a mãe, o pai recebe apenas a energia agressiva. O processo é inverso nas meninas, enquanto esta libera sua energia libidinal para o pai, considera sua mãe como uma rival. Em suma, a relação edípica é sempre constituída de três personagens: o ego, que será sempre a criança; o objeto libidinal; e o rival. O Complexo de Édipo não é sentido apenas pela criança, os pais também o vivenciam, assim, no caso dos meninos, da mesma maneira que a mãe se sente desejada pelo filho, ela também o desejará mais; enquanto que o pai, sentido-se odiado, odiará mais o filho. Na prática, a questão incestuosa se torna muito mais discreta, os meninos aproximar-se-ão mais da mãe, ao passo que as meninas do pai. As fantasias de agressividade e destruição são inconscientes e raramente serão evidenciadas, se não pelo próprio afastamento do rival, desenvolvendo um sentimento de ciúme.

 

O complexo de Édipo desaparece com o complexo de castração: o menino reconhece então na figura paterna o obstáculo à realização de seus desejos. Abandona o investimento feito na mãe e evolui para uma identificação com o pai, a qual lhe permite, mais tarde, outra escolha de objeto e novas identificações: ele se desliga da mãe – desaparecimento do complexo de Édipo – para escolher um objeto do mesmo sexo[175].

 

            O Complexo de Castração aparece posteriormente ao Édipo, na teoria de Freud, ele é desenvolvido a partir da análise do caso do pequeno Hans, em 1909, no texto Análise de uma fobia em um menino de cinco anos. De acordo com a descrição clínica de Freud, Hans foi trazido ao consultório pelos pais, queixando-se de que o filho havia desenvolvido um estranho e misterioso medo de cavalos. Entre os inúmeros sintomas, os pais da criança descreveram que ele tinha muitos pesadelos de que estava sendo mordido por cavalos e que os cavalos arrancavam partes de seu corpo, ademais, ele desenvolvera uma fixação pelo próprio pênis e por diversas vezes passou a questionar os pais a respeito do pênis das outras pessoas, inclusive, perguntando se a própria mãe tinha um pênis[176]. Freud concluiu que, em algum momento, como normalmente ocorre com as crianças dessa idade, Hans foi surpreendido manipulando seu próprio pênis, os pais devem tê-lo advertido para não manipulá-lo novamente ou teria seu pênis cortado. Na fantasia da criança, independente de quem tenha dado o alerta, o algoz amputador seria o pai, seu rival edípico, que o castraria assim como fez com sua mãe. A fobia em ser mordido por cavalo, na realidade, fora uma associação inconsciente entre ter seu pênis cortado, ou seja, Hans deve ter observado os grandes dentes de algum cavalo e, inconscientemente, lembrou-se da ameaçadora figura paterna que queria castrá-lo.

 

O complexo de castração compõe-se de duas representações psíquicas. Por um lado, o reconhecimento, que implica a superação da renegação, inicialmente observada, da diferença anatômica entre os sexos. Por outro, como consequência dessa constatação, a rememoração ou atualização da ameaça de castração, no caso do menino, ameaça esta que é ouvida ou fantasiada, particularmente por ocasião de atividades masturbatórias, e que assim vem manifestar-se a posteriori. Para Freud, o pai – ou a autoridade paterna – é o agente direto ou indireto dessa ameaça. Na menina, a castração é atribuída à mãe, sob a forma de uma privação do pênis[177].

 

            Na fantasia incestuosa do menino, o pai quer castrá-lo para que não possa desposar sua mãe, o temor de ter seu pênis cortado faz com que o menino se afaste da mãe paulatinamente. Na menina a castração se dá de forma diferente, pois em sua fantasia ela já está castrada, dando-se conta de que seu pênis já foi extirpado ela culpa a mãe pela castração e, temendo seu poder castrador, também se afasta do pai. Do ponto de vista desenvolvimental da personalidade, o Complexo de Castração se torna mais importante que o Complexo de Édipo, uma vez que é por meio do medo de perder o pênis, para os meninos, ou o medo de já tê-lo perdido, para as meninas, que faz a criança desenvolver o Superego. É por meio do desenvolvimento superegóico que as crianças desenvolvem as noções de moralidade, pudor e vergonha. No inconsciente da criança o superego representa, pois, a própria castração, a relação se torna muito clara na fantasia: serei um bom menino ou serei castrado; serei uma boa menina, pois fui castrada. O Complexo de Castração representa, em última análise, a construção de um juízo de reprovação inconsciente que influenciará a criança ad aeternum.

 

A organização genital infantil consiste no fato de, para ambos os sexos, entrar em consideração apenas um órgão genital, ou seja, o masculino. O que está presente, portanto, não é uma primazia dos órgãos genitais, mas uma primazia do Falo[178]

 

            O falocentrismo é tão enraizado na cultura que não existe, a priori, no imaginário infantil a ideia de dois sexos. A criança inicialmente acredita que só existe o sexo masculino e que todos são dotados de pênis. Ao se depararem com os indivíduos sem pênis, ou quando as próprias meninas se dão conta que não o tem, as crianças passam a fantasiar que os sem-pênis, as mulheres, são seres castrados. No que se refere a relação com a mãe, até o advento da Castração, todas as crianças acreditam na figura fálica da mãe, ou seja, crêem que em algum momento a mãe possuía um pênis e esse foi cortado pelo pai. Simbolicamente a castração da mãe explica a inferioridade dela em relação pai, ou seja, as crianças entendem que o pai tem mais poder que a mãe porque tem um pênis. Após a castração os meninos desenvolverão um apreço especial pelo próprio pênis e passarão a construir uma fantasia de que com a posse deste instrumento os tornará mais forte. Por outro lado, as meninas sentirão a falta desse pênis, desenvolvendo o sentimento de inveja do pênis. Essa falta fará com que elas se sintam prepotentes e inferiores, criando uma auto-imagem de inferioridade em relação aos homens.

 

As conseqüências da inveja do pênis, na medida em que não é absorvida na formação reativa do complexo de masculinidade, são várias e de grande alcance. Uma mulher, após ter-se dado conta da ferida ao seu narcisismo, desenvolve como cicatriz um sentimento de inferioridade[179].

 

            A diferença anatômica é muito evidente entre os sexos e as crianças logo o percebem. O pênis, enquanto órgão externo e visível, se torna muito vistoso e notório que a vulva. Essa consciência da diferenciação sexual terá duas consequências, primeiramente pela falta física do pênis, que por si só já motivaria um sentimento de frustração para a menina: por que ele tem e eu não tenho? Por que ele tem e eu não tenho mais? Em seguida, por meio da observação, as meninas notarão a inferioridade social da mãe por meio do desprezo do pai. A violência sofrida pela mulher na sociedade se reflete em casa com a mãe, são inúmeros os aspectos que levam a construir essa ideia. A filha logo notará a fragilidade e a passividade da mãe, uma eventual agressão física. O pai, por sua vez, simbolizará a autoridade, a força e a virilidade. A menina deduzirá que é a falta do pênis materno que torna a mãe menos importante e privilegiada. Na realidade, toda a frustração vivenciada pela menina será relacionada à falta do pênis. Influenciada por isso, ela construirá uma auto-imagem de inferioridade e submissão. Durante este processo a menina se sentirá culpada por não ter um pênis, o que poderá agravar sua pequeneza, ao mesmo tempo será tomada por um enorme rancor e uma vontade de possuir também um pênis, acarretando a inveja do pênis.

 

A sexualidade da menina se organiza, segundo Freud, em torno do falicismo: ela quer ser um menino. No momento do Édipo, deseja um filho do pai, e esse novo objeto é investido de um valor fálico. Ao contrário do menino, a menina tem que se desligar de um objeto do mesmo sexo, a mãe, por um objeto de sexo diferente[180].

 

            A inveja do pênis representa para a menina toda revolta e renegação sentida pela mulher na sociedade. Desde a mais tenra idade a menina já sente a diferença de tratamento que recebem os homens e as mulheres ao seu redor. Observa, sobretudo, o desprezo do pai com a mãe, que por mais discreto que ocorre, reflete o pensamento misógino. O Complexo de Édipo e de Castração significou o apogeu desse período de turbulência e o mais importante na construção da personalidade e estrutura psicológica da criança. Enquanto que o menino passa pelo Édipo por meio da angústia e do medo da castração, a menina inicia na fase ao perceber a falta de seu pênis, consequência evidente da castração. A inveja do pênis representa, em última análise, a vontade da menina em ser um menino ou voltar a ser um menino. O desejo incestuoso do menino, durante o Complexo de Édipo, se manifestará pela aspiração em ter um filho do pai. O filho significa para a menina a única forma de sanar sua castração, pois ao engravidar de um menino, ela finalmente terá um pênis dentro dela, ou seja, ela terá um pênis novamente.

            In summa, o Complexo de Édipo representa para a criança uma necessidade de posse dos pais. A menina se aproxima do pai desejosa de que ele possa ser só dela, o que a leva a fantasiar a destruição da invasora e rival, assim como inversamente ocorrerá com os meninos. O Complexo de Castração surge feito uma barreira, vivenciado pelo sentimento de medo, que retarda e impede a tomada de posse dos pais. Consequentemente, além do pânico dos meninos em serem castrados e a nostalgia das meninas em já ter tido um pênis, a criança cria uma profunda frustração por não ter atingido seu objetivo de conquista incestuosa. A frustração do incesto representa, segundo a psicanálise, o mais arcaico trauma infantil, dando origem à estrutura psicológica neurótica e todos os seus respectivos sintomas.

            Em mesmo diapasão, completando a teoria freudiana, Lacan assevera que desta desilusão fará com que seja necessário criar um objeto simbólico, capaz de substituir a figura incestuosa. O pai e a mãe, que segundo o termo lacaniano são denominados por o Outro, representam uma construção imaginária chamada significante e equivalente ao Falo. O significante é, pois, uma criação de ordem simbólica tanto do pênis materno quanto do próprio pênis[181]. A castração é uma ameaça tão devastadora para os meninos que eles acabam por criar um pênis falso e imaginário, um Falo, que desempenharia um papel substitutivo no caso de uma castração. Por outro lado, as meninas, ao se perceberem castradas, automaticamente já criam um Falo, que substituiria seu pênis perdido. Destarte, o Falo tanto se relaciona à substituição do próprio pênis quanto do pênis da mãe.

            O Falo, segundo a teoria lacaniana, pode ser interpretado como uma construção simbólica do pênis, numa tentativa de substituir a perda da posse edípica. Visto que a criança não poderá consumar seu desejo incestuoso, ela se frustra e cria um substituto imaginário a altura da figura incestuosa, o que irá influenciá-la profundamente na fase adulta. Grosso modo, o Falo é um mecanismo de defesa psicológico, uma forma de amenizar a dor da carência edípica. A impossibilidade e o fracasso da paixão no Complexo de Édipo faz com que a criança desenvolva um sentimento de absoluta tristeza e uma necessidade de se recompensar desta enorme perda. Na prática, o Falo se apresenta como uma auto-afirmação diante do rival, nas mais diversas formas. A substituição fálica representa, pois, a própria prepotência refletida pelo duelo edípico. Quanto maior o recalque maior será seu ímpeto por estima. Em última análise, pode-se dizer que todos os indivíduos são dotados de uma auto-estima frágil e estão ávidos por auto-afirmarem, assim, não existe soberba ou altivez, existe apenas a substituição pelo Falo.

            Obviamente que a teoria psicanalítica desenvolvida por Freud data de mais de um século, sendo assim, deve-se levar em conta que o contexto social europeu influenciou deveras. O Complexo de Édipo se relacionada a um período onde as famílias ainda carregavam vivamente a influência do patriarcado. As famílias de estruturação monoparentais ou constituída por pais homossexuais eram tão raras que ainda não mereciam atenção. Igualmente se deve o Complexo de Castração, desenvolvido num momento histórico onde o pai ainda era a figura dominante na casa. Talvez os psicanalistas hodiernos menos arrojados defenderão que nada mudou, pois de qualquer forma, para a construção da personalidade e dentro da fantasia da criança, ainda existirá uma figura dominadora e uma dominada, mesmo que eles não signifiquem propriamente um homem e uma mulher. Contudo, mesmo decorrido tanto tempo, é impossível ignorar a relação que ainda existe entre a teoria freudiana e a realidade, quem negará que na infância as meninas se aproximam do pai e os meninos da mãe? Quem negará que ainda persiste na sociedade ocidental hodierna a opressão da mulher? Neste sentido, é absolutamente incipiente desdenhar a importância da psicanálise.

 

4.2. O Falo e o poder: um prelúdio à violência

            O Falo está sempre relacionado com poder e pênis, seja qual for interpretação atribuída. Quando se busca a memória humana na história, como já analisado, observa-se que desde as mais primitivas civilizações existe o culto ao Falo e este é sempre materializado na forma de um pênis. É evidente que a importância da masculinidade nas diversas sociedades fez com que, cada uma a sua maneira, o Falo fosse cultuado. Porém, o que é o Falo afinal? A objetivação da onipotência, um pênis em estado de ereção ou a essência da virilidade? Será que os primitivos não se deram conta que estavam cultuando uma ilusão, uma vez que o pênis fica ereto num curto período, a maior parte do tempo o pênis está flácido e não representa qualquer atrativo ou notoriedade? Inclusive, metaforicamente, o pênis no estado normal representa a própria prepotência, e não a potência. Todavia, assim como os homens modernos, que no monoteísmo criaram um deus absolutamente poderoso e superior, os primitivos também criaram uma figura exemplar e digna de adoração. Talvez seja esta grande disparidade entre o grande e poderoso Falo adorado e a realidade fisiológica que mais tenha causado desapontamentos ao homem ao longo do tempo, pois é nesse momento que ele se dá conta de sua impotência e sua falta de poder.

            A questão do poder foi um dos temas de maior destaque dentro do legado foucaultiano. Neste sentido, o que se pode entender por poder? De acordo com a filosofia de Foucault, o poder não é uma instituição nem uma estrutura, não é certa potência de que alguns sejam dotados: é o nome dado a uma situação estratégica complexa numa sociedade determinada[182]. A análise de sua teoria demonstra que o poder pode ser examinado de diversas perspectivas, quais sejam, política, religiosa, cultural e sexual, porém, em todas elas se evidenciam um grupo dominador e um grupo dominado. Foucault nunca negou seu viés marxista ao tratar do problema do poder na humanidade, dentro da sexualidade, contudo, a repressão constitui sua força motriz. É ela que torna ou transforma os indivíduos em dominados ou dominadores, a criar grupos visualmente segregados.

            Segundo Edgardo Castro, renomado doutrinador foucaultiano, no que se refere a questão da repressão, Foucault se coloca três perguntas acerca da hipótese da repressão: a repressão é uma evidência histórica?; a mecânica do poder é da ordem da repressão?; e o discurso contra a repressão, liberal ou, em realidade, forma parte do mesmo poder que denuncia? Não se trata, em realidade, de formular uma contra-hipótese a propósito de cada uma das dúvidas que essas perguntas colocam. A proposta é, antes, ressituar cada um desses elementos em uma economia geral do poder. Cada uma dessas dúvidas acerca do poder é colocada em relação às práticas da sexualidade. Foucault mostra como, a partir do século XVII, mais que a uma repressão do discurso acerca da sexualidade, assiste-se a uma extraordinária proliferação discursiva. Por outro lado, ele chega à conclusão de que a função dos discursos liberadores, como a psicanálise, por exemplo, foi estabelecer novas formas de sujeição e controle. Pois bem, desde um ponto de vista teórico, a conclusão mais importante que Foucault extrai da crítica histórica da hipótese repressiva é que o poder deve ser visto como uma realidade positiva, quer dizer, como fabricante ou produtor de individualidade. Do mesmo modo não há que supor que indivíduos naturais para explicar como se converter em sujeito jurídico, sujeito de direito e, por conseguinte, como se gera o soberano e o Estado, tampouco há que se supor uma naturalidade do desejo que a sociedade capitalista aliada com a religião viria a reprimir. A individualidade não é algo passivo, dado de antemão, sobre o qual se aplica o poder; é, antes, uma espécie de relay, o indivíduo é ao mesmo tempo receptor e emissor de poder. Nesse sentido, a imagem que melhor descreve o funcionamento do poder é o de uma rede[183].

            A rede, a que o autor se refere, data venia, talvez fosse melhor explicada através do exemplo de um efeito de cadeia. Já se utilizando de um cunho nietzschiano, o poder, assim como a moral, é desenvolvido por meio de uma elite que o detém[184]. No caso da repressão sexual, é o homem, representante do masculino, que tem a posse do poder, enquanto que a mulher se torna passiva nessa relação. O significado do feminino na ordem simbólica da sociedade se torna negativa, são os próprios valores sociais que disseminam essa ideia. Na prática, o efeito cadeia designa que inicialmente é o homem quem torna a mulher submissa, ela então se vê diminuída e age como tal, o que reforça a mentalidade. Ademais, as mulheres se tratam como inferiores, o que agrava o problema da submissão.

            De acordo com Foucault, o que se diz sobre o sexo não deve ser analisado com a simples tela de projeção desses mecanismos de poder. É justamente no discurso que vêm a se articular o poder e saber. E, por essa mesma razão, deve-se conceber o discurso como uma série de segmentos descontínuos, cuja função tática não é uniforme nem estável[185]. É neste sentido que Edgardo Castro afirma que a repressão funciona como uma rede na sociedade, e todos os indivíduos agem como receptor e emissor do poder. As crianças são desde muito cedo condicionadas nesse raciocínio de submissão e domínio, e tão logo se acostumam que alguns serão dominados e outros dominadores. Em suma, é o próprio discurso do adulto que influencia a criança, com o tempo, o discurso também irá influenciar o adulto.

 

Não se deve procurar quem tem o poder na ordem da sexualidade – os homens, os adultos, os pais, os médicos – e quem é privado de poder – as mulheres, os adolescentes, as crianças, os doentes –; nem quem tem o direito de saber, ou é mantido à força na ignorância. Mas, ao contrário, buscar o esquema das modificações que as correlações de força implicam através de seu próprio jogo. As distribuições de poder, e as apropriações de saber não representam mais do que cortes instantâneos em processos, seja de reforço acumulado do elemento mais forte, seja de inversão da relação, seja de aumento simultâneo dos dois termos[186].

 

            A teoria marxista fica implícita nesse trecho, quando Foucault relaciona os detentores do conhecimento com os detentores do poder, como se as duas instâncias se confundissem e se completassem. O autor está a tratar de uma elite que ora detém o poder ora o saber, contudo ele alerta que o importante não é se determinar quem são os pertencentes a esta elite, mas qual a relação de dominação. Ora, identificar os dominadores e os dominados na sociedade é quase que intuitivo, mormente quando se fala em sexualidade, o masculino representa historicamente o grupo dominante. Como o próprio Foucault enumera, a masculinidade é personificada pelos homens, pelos sábios, pelos adultos e por tantos outros integrantes sociais quanto possam incorporar o espírito masculino, ou seja, todos aqueles que conseguem renegar seu feminino. Isto inclui as próprias mulheres, na medida em que elas deixam de lado seu aspecto feminino e passam a exercer os papeis masculinos. Logo, quando as conquistas feministas e a tomada de poder das mulheres não se devem a uma conquista do feminino, mas a uma negação deste. As mulheres só alcançaram o poder quando deixaram de ser mulheres: elas chegaram as presidências das empresas e dos cargos públicos quando prenderam seus cabelos e passaram a usar taier; elas chegaram à patente de general usando as mesmas calças de seus antigos donos.

            Vê-se, então, que para se chegar ao poder as mulheres devem se despojar de seu feminino. Assim como elas, os homossexuais enfrentam os mesmo problemas, visto que para conquistar o prestígio e o respeito social devem não só se desfazer de qualquer identidade feminina como personificar uma identidade masculina. Talvez isso não seja um fracasso dos movimentos feministas e dos movimentos gays, mas a questão central é por mais que algumas mulheres e homossexuais tenham conquistado espaço na sociedade, eles só o fizeram ao se aderir a uma carapaça masculina, um Falo. Em outras palavras, mulheres e gays só chegaram à elite de seus grupos – profissionais, familiares, intelectuais, artísticos –, ao se desfazerem de suas características de efeminação, pois esta sempre esteve relacionada à fraqueza, à incapacidade e a submissão. Ninguém consegue respeito por meio da feminilidade. O que prova que o falocentrismo ainda é predominante.

 

Segundo a visão do macho dominante, só os homens têm poder. Desse modo, qualquer demonstração de poder por parte das mulheres, não somente é doloroso em si mesmo, como também é doloroso no sentido de ser percebido como uma perda da virilidade[187].

           

            Sem embargo, talvez não seja dor o que os homens sentem ao se darem conta da demonstração da potência feminina, ou mesmo da notória impotência do sexo masculino, impotência humana, comum a qualquer sexo. O homem, quando se compara a seu próprio Deus, logo vê o quanto é pequeno e fraco. O grande Falo que outrora fora cultuado e posto como exemplo, símbolo máximo da masculinidade e da dominação, não se assemelha em nada com um pênis humano. Talvez seja neste momento que o homem compare seu próprio pênis com o grande e poderoso Falo, só então se dando conta de que o seu é apenas uma pequena parte de si, tão imortal e vulnerável quanto o resto. O pênis pequeno e flácido é a própria representação da realidade humana frente a qualquer fantasia ludibriante. Em suma, o sentimento consciente da realidade humana é muito mais do que uma dor, ele se apresenta como o avassalador pânico da perda de sua preciosa virilidade. A grande fobia em perder sua própria identidade.

 

4.3. O Falo e a homofobia: uma violência imposta

            O medo é uma natural sensação humana de euforia, capaz de produzir um estado de alarme, gerada por uma ameaça[188]. Esta emoção, porém, não é privilégio do homem, pode-se observar o fenômeno em diversos outros animais. Possivelmente o medo seja um arcaico resquício de nossa animosidade, uma vaga lembrança de um instinto primitivo que talvez fosse mais útil num ambiente ameaçador e selvagem. E quem dirá que a vida em sociedade não é bastante medonha e hostil? A vida urbana e a relação com os próprios humanos podem acarretar resultados mais lúgubres do que a convivência com a natureza. De qualquer forma, o que importa é que o homem se manteve fiel as suas origens e conservou este atributo tão animalesco.

            Não obstante esse viés instintivo do medo, segundo a psicanálise, uma complexa e diversificada combinação de pulsões, fantasias, angústias, defesas do ego e identificações patógenas pode determinar na personalidade do sujeito uma estrutura de natureza fóbica. Pelo fato de que essa estrutura fóbica axial costuma ser multideterminada e variar em intensidade como em qualidade, ela se configura clinicamente como uma ampla gama de possibilidades, desde as mais simples e facilmente contornáveis até as mais complicadas, a ponto de serem incapacitantes e paralisantes[189]. Tal como utilizado na psiquiatria por volta de 1870, como substantivo, o termo designa uma neurose cujo sintoma central é o pavor contínuo e imotivado que afeta o sujeito, frente a um ser vivo, um objeto ou uma situação que, em si mesmo, não apresentam nenhum perigo real. Todavia, em Psicanálise a fobia é um sintoma neurótico, e não uma neurose propriamente, donde a utilização da expressão histeria de angústia em lugar da palavra fobia. Introduzida por Wilhelm Stekel em 1908 e retomada por Sigmund Freud, a histeria de angústia é uma neurose de tipo histérico, que converte uma angústia num terror imotivado, frente a um objeto, um ser vivo ou uma situação que não apresentam em si nenhum perigo real[190].

            A fobia entra como um elemento da neurose, muito embora alguns autores se utilizem da expressão pacientes fóbicos, não se pode entender a fobia enquanto uma estrutura da personalidade, uma espécie dentro do gênero das neuroses. A fobia deve ser entendia como um sintoma, ou seja, um fenômeno perceptível para o indivíduo, cujo resultado causa grande desconforto psíquico e físico. Como mencionado, é importante ressaltar que o sintoma fóbico necessariamente relacionado a histeria, a qual representa uma estrutura de personalidade, designando um tipo de neurose. Logo, segundo a clássica divisão estrutural lacanina, são três as estruturas psicológicas, quais sejam, neurose, perversão e psicose. Assim, a histeria é, pois, uma espécie da neurose e pode ter como sintoma a fobia.

            Deve-se ressaltar que esse medo extremo nunca está relacionada ao objeto que se teme, a grande questão envolvendo qualquer fobia é de ordem inconsciente. O indivíduo que sofre de determinada de terminada patologia fóbica só tem consciência do medo pelo objeto, mas ignora sua verdadeira causa. Essa questão fica clara ao retomar a castração: a própria história do Pequeno Hans, demonstra que existe uma grande diferença entre o objeto fóbico e a causa do medo. Conscientemente Hans crê que teme os cavalos, pois eles podem mordê-lo, contudo, em seu inconsciente, a fobia dos cavalos está no medo de ser castrado. A criança não consegue fazer qualquer relação entre a castração do pênis e a mordida do cavalo, mas em seu inconsciente a ligação se torna clara. A dicotomia entre o real motivo que enseja a patologia fóbica e o objeto eleito pelo indivíduo para representá-lo no consciente, ocorre em todas as espécies de fobia. É claro que pode existir algum perigo real no objeto medonho, ninguém negaria que o repulsa de animais peçonhentos ou de locais altos não constitui um alerta instintivo ao perigo, todavia, o patológico motivo da repulsa fóbica nunca fica claro ao indivíduo. Assim, a fobia de cobra – ofidiofobia – não se relacionada necessariamente a sua picada letal, talvez haja uma relação entre a forma alongada do animal e o pênis. Logo, o ofidiofóbico, na realidade, teme a figura do pênis e não da cobra. Esse medo pode se tornar tão grande que, ao invés do fóbico se esquivar do próprio objeto que deveria lhe causar repulsa – o pênis, no exemplo –, ele passa a se distanciar de outro, o qual, pela lógica psíquica, lhe parece mais conveniente – a cobra.          

            Ora, se a fobia equivale a um medo, tão grande que torna impossível a aproximação entre o fóbico e o objeto, então qual o sentido em se falar em homofóbico enquanto medo irracional aos homossexuais? É evidente que o homofóbico não teme os homossexuais, pelo menos não enquanto objeto fóbico, pois se o temesse enquanto objetivo fóbico simplesmente iria se esquivar de sua aproximação, assim como os aracnofóbicos ordinariamente fazem ao se depararem com uma aranha. Ao avesso disto, o homofóbico não se esquiva nem foge do homossexual, ele o agride e o persegue, impiedosamente. Então, qual o medo do homofóbico?   Na realidade o medo do homofóbico não é do próprio homossexual, mas de ser influenciado por ele e se tornar um homossexual também, ou, pelo menos, ter sua virilidade afetada. Mas será que a masculinidade é assim tão frágil, a ponto de ser facilmente corrompida por outro?

           

Dever, provar, provocações, estas palavras dizem que há uma tarefa real a cumprir para tornar-se homem. A virilidade não é dada de saída. Deve ser construída, fabricada. O homem é, portanto, uma espécie de artefato e, como tal, corre sempre o risco de apresentar defeito. A masculinidade não é uma essência, mas uma ideologia que tende a justificar a dominação masculina[191].

           

            Para compreender a fragilidade da identidade masculina, deve-se primeiramente entender o que é masculinidade. Evidentemente não existe um conceito derradeiro para a masculinidade e, mesmo se existisse, ele não seria corolário de toda sua complexidade e vastidão. Pode-se dizer que biologicamente a masculinidade está relacionada com o sexo masculino, com o macho, mas torná-la um aspecto da natureza é deveras animalesco. Há muito mais elementos culturais na construção do masculino no que meramente biológicos: atributos como virilidade, força, coragem, violência, estão relacionado, de certa forma, com o que se entende por homem e por masculino. Visto que estes atributos são construídos e impostos ao homem pela sociedade, não se pode conceber a ideia de que fazem parte de uma essência. A finitude das características que torna alguém masculino, gerada por esta falta de essencialidade, faz com que a todo o momento a masculinidade deva ser provada e comprovada. Pois bem, se ao homem é tão necessário construir e zelar por sua imagem masculina, então este aspecto viril se equivale ao próprio conceito lacaniano de Falo. Na medida em que o homem sente a fragilidade de sua identidade e a possibilidade de sua virilidade se evair, cria-se um sensação de instabilidade que afeta diretamente sua auto-estima. O homem, na insana tentativa de coibir a destruição de sua masculinidade, cria um Falo. Na prática, o Falo se equivale a todo e qualquer comportamento ou elemento possível de ser incorporado para camuflar sua carência. Desde a postura robusta até o engrossamento da voz são características que corroboram para a construção, na ordem simbólica, do Falo.

 

A maioria das sociedades patriarcais identifica masculinidade e heterossexualidade. Na medida em que se continua a definir o gênero pelo comportamento sexual e a masculinidade por oposição à feminilidade, é inegável que a homofobia, a exemplo da misoginia, desempenha papel importante no sentimento de identidade masculina. Algumas pessoas não hesitam em dizer que elas são as duas forças de socialização mais críticas na vida de um rapaz. Estas forças visam a diferentes tipos de vítimas, mas constituem as duas faces da mesma moeda. A homofobia é o horror às qualidade femininas nos homens, enquanto a misoginia é o horror às qualidades femininas nas mulheres[192].

 

            Estando o sentimento de ser macho menos solidamente fixado nos homens, a homossexualidade é sentida como uma ameaça mortal para sua identidade[193]. A lógica da masculinidade está em se distanciar do feminino, logo, quanto menos feminino se é, mais masculino se torna. Como a identidade de homem está socialmente ligada a ideia de masculino, então, torna-se impossível a existência de um homem com características femininas. Sendo mais bem explicado, na medida em que a identidade masculina se dá pela cultura, ou seja, por aspectos como virilidade, força, poder, coragem, soberania, então se nega o caráter meramente biológico: o homem não é mais quem tem pênis. A mera posse do pênis só torna um indivíduo macho – enquanto um animal – para se tornar um homem, ou seja, viril e masculino, ele deve ter outras características, as quais se distinguem necessariamente das mulheres. É neste ponto que surge o pensamento misógino, pois o homem, como detentor do poder e representante da elite, deve enfraquecer e diminuir tudo o que representa o feminino. De outra banda, uma vez que o homossexual representa uma forma caricatural do feminino, uma metamorfose entre o dever-ser do homem e da mulher, não há lugar para ele na sociedade. Mas qual a lógica a repulsa do feminino?

            Como foi analisado no capítulo da evolução histórica do pensamento homofóbico, o feminino sempre foi a grande causa do temor no imaginário coletivo e no inconsciente do homem. Existem, para eles, dois medos aparentemente contraditórios que parecem não ter equivalente mítico e psicológico nas mulheres. Embora cada um dos sexos tema o outro, a vagina parece mais temida do que o Falo. O Falo pode perfurar, ferir, violentar, mas não é um instrumento de morte. Simbolicamente é representado como uma espada ou uma serpente. O mesmo não acontece com a vagina, que suscitou uma abundante e terrificante literatura. Os homens a temem porque se oculta aos olhares e porque suas propriedades são misteriosas. Nos mitos ela é sempre representada como uma força devoradora, insaciável, uma caverna com dentes[194]. Os pesadelos em se perder numa caverna escura, o medo infantil do armário escuro, todos os buracos medonhentos e as concavidades misteriosas representam simbologias evidentes do canal vaginal e da vulva. Todos estes temores e pesadelos se referem ao próprio medo do contato com feminino, é por meio do contato com este mundo estranho que se pode deixar contagiar-se. O contato com a feminilidade causa asco e repulsa, pois, na mais rudimentar lógica do inconsciente existe a crença de ao tocá-la aquilo se torna parte dele. A única solução é, então, se afastar e se abster de tudo o que é relacionado ao feminino. O que a priori parece um contrassenso, porque o contato com a fêmea é necessário ao coito, sem contato não há reprodução, nem chance de eternizar sua estirpe. Porém, o contato sexual é interpretado como mais uma forma de dominação do feminino, assim sendo, durante o ato sexual o homem está, em seu imaginário, dominando o que há de feminino nela e nele. Essa ideia de utilidade da mulher como mero objeto era conscientemente aceita na antiguidade, contudo, permanece viva no inconsciente do homem coevo. A homofobia, pois, deve ser entendida na medida de um apêndice da misoginia, na medida em que ambas representam o feminino. Assim, o que se esconde por detrás da fóbica aversão a feminilidade é a inequívoca fragilidade da virilidade.

 

De fato, a homofobia remete ao temor secreto dos próprios desejos homossexuais. Ver um homem efeminado desperta enorme angústia em muitos homens, pois desencadeia neles uma tomada de consciência de suas próprias características femininas, como a passividade e a sensibilidade, que eles consideram um sinal de fraqueza. As mulheres, é claro, não temem sua feminilidade. Esta é em parte a razão pela qual os homens são mais homfóbicos que as mulheres[195].

 

            A construção simbólica do feminino deveria ser tão frágil quanto a do masculino, tendo em vista que, da mesma maneira que não existe uma essência masculina, também não existe uma equivalente a feminina. Não obstante este fato, não se pode olvidar a evolução histórica do pensamento sexista, desde a descoberta do Falo entre os primitivos, foi o homem quem primeiramente precisou provar sua masculinidade e sua superioridade. A fragilidade masculina se refere ao medo de perder suas próprias características, sua identidade. A mulher, por óbvio, não tem o que temer ao se aproximar de um homem homossexual, visto que não tem masculinidade que possa ser afetada. Todavia, não se pode negar a existência de mulheres homofóbicas, qual o sentido em falar de fobia em se perder a identidade feminina quando já se é uma mulher? Possivelmente a hostilidade vivenciada por algumas mulheres diante do homossexual masculino se deve primeiramente a influência da própria homofobia masculina, é o medo generalizado e disseminado entre os homens heterossexuais que acabam influenciando o pensamento das mulheres. Ademais, não se pode negar que muitas vezes a figura do homem homossexual cause na mulher certo desconforto, pois ao desejá-lo e não ser retribuída de imediato, ela se volta contra o objeto desejado, numa espécie de retaliação de defesa. A homofobia feminina se evidencia mais contra as homossexuais do sexo feminino, pois estas sim representam uma ameaça a sua feminina, que muito embora socialmente menos frágil que a masculina, também requer cuidado. Igualmente se dá pelo homem dito heterossexual que se aproxima da mulher homossexual, sua masculinidade não se torna tão ameaçada quanto ficaria se fosse outro homem, mas em se tratando de uma mulher homossexual, seu desejo não será correspondido, o que inconscientemente levará-lo a crer que ela não foi dominada. É por meio do fracasso de sua investida que nasce a agressividade.

            Talvez maior seja a angústia sentida por homens e mulheres ditos heterossexuais ao se confrontarem com um caso de transexualidade ou travestismo, em ambos os sexos a repulsa se dará pela confusão mental causada. No caso dos homens, além de qualquer eventual fantasia ou fetiche envolvendo o travestismo, aquele que se defronta com uma travesti é tomado por um grande conflito interno: se por um lado, todos os traços femininos estão escancarados e personificados na figura da travesti, de outro, existe a percepção de que realmente se trata de um homem e não de uma mulher. A libido do homem heterossexual é estimulada ao ver as características femininas, este contato sensorial se dá na ordem inconsciente, porém, ao mesmo tempo, ele também se percebe desejoso e se envergonha. A agressividade toma o lugar da libido e o homem, convicto de sua heterossexualidade, reprime instantaneamente qualquer desejo. A androginia é, desta forma, muito mais nefasta a fragilidade da masculinidade do que a homossexualidade, talvez porque o travestismo desperte mais profundamente a libido heterossexual, uma vez que as características femininas se tornam mais aguçadas. Por sua vez, as mulheres não tem sua masculinidade frágil a zelar, então qualquer hostilidade que sintam em relação a figura do travestismo se deva muito mais à fragilidade de sua pia moral, na medida em que a travesti encarna tudo que se pode imaginar de desviante e marginal. O travestismo feminino, ou seja, quando a mulher passa a usar elementos masculinos na sua identidade, igualmente pode despertar repulsa num homem considerado heterossexual, tendo em vista a confusão mental. Assim como para a mulher que se considera heterossexual ao se deparar com um travesti feminino.

            E o que dizer da bissexualidade? Obviamente, as mulheres vivenciam sua bissexualidade melhor do que os homens. Asseguradas de sua feminilidade, elas utilizam e manifestam sua virilidade sem reticências. Alterando com facilidade papéis masculinos e femininos, segundo os períodos da vida ou os momentos do dia, elas não têm o sentimento de que sua bissexualidade seja uma ameaça para sua identidade feminina[196]. É claro que a bissexualidade feminina pode ser uma ameaça à feminilidade de outras mulheres que se relacionam socialmente com ela e que se consideram heterossexuais. Contudo, não há dúvida de que socialmente é mais aceitável uma mulher bissexual do que um homem. Em linhas gerais a mulher, mesmo bissexual, continua a manter sua feminilidade. Para os homens ditos heterossexuais, ter uma mulher bissexual por perto não causa muito desagrado, mesmo quando se fala em um relacionado, pois em sua fantasia – não tão – inconsciente, tomado de seu instinto de macho dominador, sempre haverá a plausível possibilidade de aderir outra fêmea à relação. O mesmo caso não, grosso modo, não agrada tanto as mulheres, ter um homem bissexual equivale a ter um parceiro em potencial, mas o medo em ser trocada por um homem parece demasiado aterrador para ela. Neste sentido, talvez as mulheres preferissem interagir socialmente com um homem homossexual, ao invés de um bissexual.

 

A homofobia reforça a frágil heterossexualidade de muitos homens. Ela é, então, um mecanismo de defesa psíquica, uma estratégia para evitar o reconhecimento de uma parte inaceitável de si. Dirigir a agressividade contra os homossexuais é um modo de exterioriza o conflito e torná-lo suportável[197].

 

            A tratar da homofobia, seja no homem heterossexual seja na mulher heterossexual, na verdade, seja qual for o sexo do indivíduo, sempre haverá a possibilidade da figura homossexual afetar sua heterossexualidade. Quando se fala em fobia, deve-se ressaltar que é óbvio que eles não estão com medo do próprio homossexual, o homem ou mulher homossexual não apresenta um perigo aparente enquanto pessoa. O sintoma fóbico destes indivíduos heterossexuais se dá justamente pelo significado que tem a homossexualidade. Principalmente entre os homens, que precisam estar a todo o momento provando que são heterossexuais, por meio de comportamento e pensamentos estereotipados, a homossexualidade se torna uma grande ameaça a sua identidade. O fóbico teme não só  aquele aspecto feminino lhe infecte, como que, por conseguinte, ele perca sua identidade e se torne excluído de seu grupo social.

 

As reações homofóbicas mais violentas provêm, em geral, de pessoas que lutam contra seus próprios desejos homossexuais. A violência contra os homossexuais é apenas a manifestação do ódio contra si mesmo ou, melhor dizendo, da parte homossexual de si que o indivíduo teria vontade de eliminar. A homofobia é uma disfunção psicológica, resultado de um conflito mal resolvido durante a infância e que provocaria uma projeção inconsciente contra pessoas, supostamente, homossexuais. Esse mecanismo de defesa permitiria reduzir a angústia interior de se imaginar em via de desejar um indivíduo do mesmo sexo[198].

 

            Assim, a questão reflexiva da agressividade homofóbico é justamente o fenômeno pelo qual o indivíduo fóbico se vê no homossexual, identificando-se com ele inconscientemente. Essa identificação pode se dar tanto no âmbito do desejo incontrolado e recalcado, ou seja, de fato o fóbico realmente apresenta impulsos ou tendências homossexuais das quais nem ele mesmo tem consciência; ou então ela pode se dar pela própria constatação de que o fóbico também tem características socialmente atribuídas ao feminino, quais sejam, medo, insegurança, delicadeza. A observação de que se possui características femininas não significa, em absoluto, uma necessária relação com a bissexualidade ou a homossexualidade, identificar-se com o feminino embutido na figura do homossexual é a consciência normal de que tanto homens quanto mulheres possuem igualmente características femininas e masculinas. No poema Eros e Psiquê, de Fernando Pessoa, há uma clara menção da dualidade que existe nos seres: Eros, o deus do amor e da beleza jovial, é o mais forte arquétipo de masculinidade e simboliza o desejo; Psiquê, a mais bela mortal, personifica o feminino e, mesmo em sua finitude humana, representa a alma. Deste modo, um habita no outro, em um desejo de indivisão e de fusão perpétuo, que em realidade se tornaria impossível, mas que no campo do simbólico se torna totalmente compreensível. Eros, ao se apaixonar por Psiquê, não se percebe que sua atração por ele se dá justamente pela semelhança. A metáfora contida no mito e no poema equivale a dizer que ambos são o mesmo ser:

 

E, inda tonto do que houvera,

À cabeça, em maresia,

Ergue a mão, e encontra hera,

E vê que ele mesmo era

A Princesa que dormia[199].

 

            Destarte, ser homofóbico não significa necessariamente ser homossexual. Contudo, não há dúvida de que só existe violência quando se tem alguma questão muito forte a ser resolvida. Mesmo quando se tem consciente de sua própria homossexualidade a homofobia pode ser uma forma de camuflagem, o homossexual se mostra agressivo e refratário em relação à própria homossexualidade, contudo, não deixa de praticá-la na surdina. Todavia, o mais comum é que nos casos de maior agressividade, em que realmente existe a intenção de extermínio, a homossexualidade do fóbico seja inconsciente. Não sendo homossexual, ele deve ao menos se sentir profundamente afetado pela feminilidade do homossexual, talvez não na ordem do desejo, mas no que se refere à vulnerabilidade de sua masculinidade. Na prática, a homofobia é ocorre em dois campos distintos: primeiramente na ordem simbólica, a homossexualidade enquanto aspecto da sociedade e representante de um grupo; depois, contra o homossexual, algum indivíduo em particular próximo. Assim, o homofóbico não age contra a homossexualidade, pois esta é um elemento simbólico na sociedade, e representa o reflexo de todo um conjunto de pessoas e aspectos culturais. A violência se dá contra os indivíduos, particularmente ou em conjunto, quando alguém mata um homossexual ele está atingindo um particular, porém seus reflexos são sentidos pela coletividade. Tudo o que ocorre no particular gera efeitos no coletivo, pois ao atingir o particular acaba por incidir no simbólico cultural. As ações homofóbicas causam reações nefastas contra o próprio coletivo.

            Nesse compêndio, seja qual o modo com que a homofobia é gerada, ela sempre estará relacionada com a misoginia. A mulher, quando raramente desenvolve esse patológico sintoma, está inadvertidamente causando mau a seu próprio grupo, uma vez que, por mais contraditório que possa parecer, mesmo quando a homofóbica é uma mulher, a agressão contra o homossexual sempre representa uma agressão contra o próprio feminino: o feminino personificado no homossexual e também o feminino personificado no próprio homofóbico. A homofobia, enquanto ódio irracional contra homossexuais ou contra a homossexualidade, é apenas uma vertente do pensamento misógino. Igualmente como as mulheres se auto-agridem, se ferindo e se matando, a misoginia e a homofobia não podem ser considerados atributos meramente masculino. Na medida em que a feminilidade, enquanto construção simbólica e cultural, significa uma ameaça perene à fragilidade masculina, a homofobia também o é. Em última análise, seja ele quem for, a intenção do homofóbico é sempre de destruir o feminino, favorecendo a hegemonia masculina de poder e dominação, por meio do falocentrismo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONCLUSÃO

 

 

 

 

 

            A homofobia é mais do que uma realidade, ela é um fato social, uma característica milenar que vem acompanhando a humanidade, o que por si só já justificaria a pertinência temática deste trabalho. Entretanto, a presente pesquisa não teve como escopo se dedicar à análise quantitativa das estatísticas dessa violência, muito menos se debruçar sobre seu atual estado. Na mais lacônica e concisa análise geneológica da homofobia não há como se ignorar seu longínquo e primitivo resquício de memória, por meio da arqueologia historiográfica e da antropologia, em busca de respostas que tentem explicar a evolução desse fenômeno de extrema violência e hostilidade. Nesse sentido, o retrocesso ao passado é explicado enquanto metodologia de pesquisa, na medida em que se buscam suas radicais causas, uma vez que não é possível se entender o presente sem se voltar ao passado. Logo, não obstante o colorido arco-íris da bandeira GLBT, a mais breve observação demonstra um passado bastante cinzento. Com maior evidência ainda é o fato de que os processos culturais envolvendo a homossexualidade, mormente em que pese à violência, estão imediatamente ligados ao feminismo. Dessa forma, observa-se que a opressão de gênero, maxime no que tange o pensamento misógino, sempre esteve acompanhado do ranço anti-homossexual. De forma que a homofobia, enquanto manifestação individual e coletiva de agressividade perante o homossexual, se torna um apêndice do próprio fenômeno sexista.

            Durante o período Pré-Histórico, a religião primitiva estava relacionada ao culto do feminino, como ainda não havia qualquer relação casuística entre o ato sexual e a gestação, os homens observavam maravilhados o processo de gravidez, como se a mulher magicamente tivesse o dom divino de criar a vida. Porém, a dinastia feminina durou pouco, com o início do Neolítico, os primitivos desenvolveram a arte da pecuária e puderam observar que grupos de fêmeas não geravam filhotes sozinhas. O homem, então, descobriu que o segredo da vida estava em sua ferramenta viril e poderosa. O falocentrismo foi, pois, o culto à antípoda do feminismo, pois não havia mais sentido em idolatrar a mulher. O feminino se tornou mais do que obsoleto, ele foi dominado e aniquilado pelos padrões culturais.

            Durante a Antiguidade, entre os gregos, o modelo que mais se evidenciou foi a pederastia pedagógica, que consistia, na realidade, numa dominação intelectual onde os mais novos se deixavam possuir pelos mais velhos, em busca de proteção e conhecimento. De outra banda, entre os romanos a homossexualidade se expressada de forma ainda mais ofensiva. Dado sua necessidade imperiosa de demonstração fálica, reflexo de sua prepotência, o homem romano necessitava constantemente conquistar e demonstrar seu poder, seu Falo, seja nos homens, seja nas mulheres. Sobre a homossexualidade feminina, esta jamais foi tolerada publicamente, nem pelos gregos, nem pelos romanos. Sendo assim, as antigas práticas homossexuais não excluem, absolutamente, a possibilidade de serem consideradas percursoras do movimento homofóbico contemporâneo. Na medida em que os clássicos desprezavam o feminino, ligavam-se mais ao masculino, assim, o que tornava o indivíduo de fato livre e respeitável era sua virilidade, assegurando a negação ao feminino.

            Com o advento da Idade Média, graças à hegemonia cristã, a homossexualidade passou a ser criticada, muitas vezes vinculada com o paganismo. Contudo, foi somente após a Peste Negra que as perseguições sumárias às práticas homossexuais se intensificaram. Na medida em que a pandemia dizimou um terço da população europeia, o medo tenaz de uma possível extinção fez com que as elites logo proibissem qualquer comportamento sexual que não objetivasse a procriação. Ademais, as Cruzadas fizeram com que os europeus se confrontassem novamente com as culturas pagãs, as notícias que vinham do oriente diziam sobre estranhas orgias e bestialidades, o que acirrou os debates a respeito da homossexualidade e suas nefastas consequências diante do julgamento divino. O sentimento de negação em relação aos comportamentos homossexuais, que já eram considerados uma heresia, por serem contra a natureza humana procriativa, se intensificou, porém, nada se assemelharia ao legado deixado pela Peste Negra.

            Apenas com o alvorecer da Renascença que os primeiros psiquiatras iniciaram estudos coerentes sobre a subjetividade humana. A homossexualidade não representaria mais um mero comportamento, um desvio facilmente corrigível, o entendimento da época passou a caracterizá-lo como um aspecto idiossincrático. O homossexual, então considerado indivíduo, passara a fazer parte do discurso científico, filosófico, religioso e popular. Todavia, isto não significou um avanço, enquanto outrora havia a ilusão de que o exorcismo consistia na solução para a maldição, doravante, a ciência mostraria que, sendo a homossexualidade uma característica encruada na própria personalidade e infrutífera qualquer mudança, a única saída seria a destruição do indivíduo. Os Estados, já laicas, fizeram questão de manter a repressão contra o comportamento homossexual. Assim, os homossexuais que durante a Idade Média eram queimados em praça pública, passaram a ser enforcados nos mesmos cadafalsos. No Brasil, os três Ordenamentos contemplavam a execução na fogueira diante do crime da sodomia, apenas com o Código Criminal de 1830 que se descriminalizou a prática, porém, isso não era impedimento para que os flagrantes fossem esquecidos. Na prática os homossexuais flagrados eram enquadrados no crime de ultraje público, o que não diminuía sua humilhação e injustiça.

            Por fim, com fulcro da Pós-modernidade, se por um lado as mulheres passaram a ganhar mais prestígio, os homossexuais permaneceram subjugados e oprimidos. É como que se todo o revanchismo misógino tivesse se focado nos grupos homossexuais, enquanto sobreviventes contumazes de aterradoras e impregnáveis práticas pagãs. O status de normalidade, de certa forma, foi conquistado apenas com o Movimento Gay, graças à Revolução Sexual e a descoberta da pílula contraceptiva que o sexo se desvinculou da procriação. Com a aproximação entre sexo e afeto, os homossexuais conseguiram mostrar ao mundo que sua forma de sexualidade era tão legítima quanto a heterossexual.

            O exame da historiografia, desde os mais remotos vestígios, corrobora para a conclusão de que homofobia foi um fenômeno social sempre presente na humanidade. Nas mais diversas formas, o estudo cuidadoso das dinâmicas culturais evidencia que a homossexualidade, porquanto aspecto normal da sexualidade humana, jamais foi tolerada em sua plenitude. Considerados quer pecadores perante a onisciência divina, quer criminosos aos olhos cegos da Justiça, ou ainda, doentes mentais segundo a análise científica, a grande verdade é que, até bem pouco tempo, os homossexuais não passavam de uma massa inerte e inútil na sociedade, um páreo que deveria ser aniquilado e exterminado. Nesse diapasão, mutatis mutandis, não é nada exagerado dizer que, atualmente, diante das produções de entretenimento de massa, a homossexualidade permanece com sua finalidade incólume, qual seja, servir de chacota em programas de humor barato, por meio de personagens ridículos e estereotipados. Isso quando não são hostilizados nas ruas ou alvo de alguma piada feita por qualquer machista, motivado por sua carência de auto-afirmação masculina. Ademais, a ter em vista os levantamentos bibliográficos, asseverar que a homofobia está relaciona com uma patológica necessidade de se sobrepor diante do outro é mais do que uma comprovação. Segundo as discussões do presente trabalho, pôde-se concluir que a homossexualidade, na ordem simbólica, em seus mais diversos aspectos se aproxima deveras do feminismo. Logo, a prática homossexual se coloca como negação à própria heterossexualidade e, consequentemente, ao ideal de masculinidade e virilidade, a resposta homofóbica se refere, então, a uma rejeição ao próprio feminino.

            Destarte, pelos levantamentos realizados no decorre da pesquisa, foi possível demonstrar a estrita relação entre o fenômeno homofóbica e a difícil construção da identidade masculina. Ao considerar que a masculinidade é um aspecto desenvolvido socialmente, uma característica não inata, em que os homens devem, a todo o momento, provar sê-lo, fica comprovado que a estruturação dela é bastante custosa e de igual modo frágil. O homem precisa, então, constantemente manter sua reputação de virilidade, dominação e força, que são características imprescindíveis à masculinidade. Por outro lado, o feminino, antagonicamente, se opera ao oposto do que se entende por masculino, sua mera presença constitui uma ameaça terrível, que poderia abalar seus delicados baldrames. Ora, já que a homossexualidade se apresenta como equiparação ao feminino, ideologicamente uma negação da masculino, por meio da oposição à heterossexualidade, então, não é arriscado afirmar que a sua presença na sociedade inibe e fere a construção e a manutenção da identidade masculina dos demais indivíduos. Da mesma maneira, essa necessidade de auto-afirmação masculinas, quiçá seja devida a uma reminiscência demasiada tardia, um ranço incrustado no inconsciente coletivo humano, da época em que as mulheres eram corolárias supremas do poder. O falocentrísmo, então, deve ser interpretado como uma forma legítima de gerência do poder, no patético temor de ter seu trono dominado novamente por elas. Isso prova que o pensamento misógino, propagado de forma tão milenar, ainda está fortemente enraizado. A homofobia é, pois, prova cabal da dinâmica falocêntrica que ainda reina na sociedade hodierna, a qual ainda permanece disseminando a opressão e a violência, por meio da hegemonia masculina.

            Em epítome, pode-se sopesar que, de forma genérica, nas mais diversas instâncias da sociedade moderna, desde o senso comum à religião, a homossexualidade permanece incompreendida. Um tema polêmico, dado sua volatilidade, transformada ora num castigo divino, ora num dado biológico e social, o que não esconde um viés ainda patologizante. Desse modo, em sendo um dado patológico, visto que o ser humano atua no campo da racionalidade científica, segundo o modelo cartesiano e analítico, aquilo que aparece como um suposto desvio da natureza, a racionalidade não pode tolerar, como tal deve ser banido, ou, quando ainda restar certa compaixão e caridade, deve ser tratado, o que na prática não se diferenciam. Por outro lado, sendo um castigo divino, nesse caso, nem existe a possibilidade de qualquer espécie de discussão ou diálogo amistoso, pois, estando no campo da transcendência, não há lugar para divagações que fujam de seu dogmatismo característico – ou se tem fé ou não tem. Assim sendo, como se discorreu alhures, o que se observa na prática é que a ciência se acomoda num discurso prudente, envolto em um linguajar técnico e eufemista, a respeito da homossexualidade. Por seu turno, a religião ataca com aquilo que lhe é próprio, o ódio e a segregação, sempre muito bem fundamentada com citações bíblica e referências teológicas incontestáveis. Pari passu, o senso comum, escorado na insipiência da opinião pública, fatalmente se confunde, afundado em sua doxa própria e em suas falácias pouco metodológicas. In fine, cogitar uma plausível solução ao fenômeno da homofobia requereria, necessariamente, o fim do falocentrismo, por meio da construção de um paradigma de igualdade entre os gêneros. Sem embargo, para se galgar um resultado eficaz, seria necessária uma longa peleja, envolvendo uma profunda mudança cultural simbólica no nível antropológico.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

 

 

 

 

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

AGOSTINHO. Confissões. São Paulo: Martin Claret, 2001.

ALTEMAN, Lawewnce. Rare cancer seen in 41 homossexual. The New York Times. EUA, p. 1, 3 de jun., 1981.

ASTRUGA, Maria del Carmo. Dicionário dos Santos. São Paulo: Santáurio, 2011.

ATIKINSON, Rita. Introdução à Psicologia de Hilgard. São Paulo: Artmed, 2007.

BADINTER, Elizabeth. Um é o outro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

___________________. XY: Sobre a Identidade Masculina. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992.

BAILEY, Michel et all. Genetic and Environmental influences on sexual orientation and its correlates in an Australian twin sample. EUA: Harvard, 2012.

BARROSO, Luis Roberto. O novo Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: Fórum, 2012.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Ediouro, 1990.

BÍBLIA. Bíblia sagrada. Rio de Janeiro: Encyclopaedia Britannica, 1987.

BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. São Paulo: Autêntica, 2010.

BOSWELL, Jonh. Christianity, Social Tolerance and Homosexuality. EUA: Chicago , 1980.

BRASIL. Ordenações Afonsinas [1446 a 1521]. Dos que cometem peccado de Sodomia, 1446.

_______. Ordenações Manuelinas [1512 a 1605]. Dos que cometem peccado de Sodomia, 1512.

_______. Ordenações Filipinas [1603 a 1823]. Dos que cometem peccado de Sodomia, 1603.

_______. Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil pelo decreto número 847, de 11 de outubro de 1890. Segurança da Honra e Honestidade da Família, 1890. 

_______. Código Penal Brasileiro pelo decreto-lei número 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Dos crimes contra os costumes, 1940. 

_______. Decreto-lei número 1.001, de 21 de outubro de 1969. Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969, combinado com o § 1° do art. 2°, do Ato Institucional n° 5, de 13 de dezembro de 1968, 1969.

_______. Conselho Federal de Psicologia pela resolução número 1 de 22 de março de 1999. Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual, 1999.

_______. ADPF nº 132 do Rio de Janeiro 2011. Supremo Tribunal Federal. Julgamento da ADPF que trata da união homoafetiva, 2011.

_______. Resolução número 175 do Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o casamento homoafetivo, 2013.

CARTLEDGE, Paul. Grécia Antiga. São Paulo: Ediouro, 2009.

CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault. São Paulo: Autêntica, 2009.

CASTRO, Flávia. História do Direito: Geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

CID-10. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007.

COULANGES, Fostel. de. A cidade antiga. São Paulo: Martin Claret, 2001.

D’ALMEIDA, Neville. Navalha na carne. Obra Cinematográfica. VHS, 1997.

DANTE. Divina Comédia. São Paulo: Atena, 2003.

DIAS, Maria Berenice. União homoafetiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

DICIONÁRIOS ACADÊMICOS. Grego-Português; Português-Grego. Portugal: Porto, 2009.

__________________________. Latim-Português; Português-Latim. Portugal: Porto, 2008.

EISLER, Riane. O prazer sagrado: sexo, mito e política do corpo. Rio de Janeiro: Rocco, 1996.

____________.  O cálice e a espada. Rio de Janeiro: Imago, 1990

FREUD, Sigmund. Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 2000.

_______________. Sobre a psicopatia do cotidiano. In Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 2000, v. VI.

_______________. Análise de uma fobia em um menino de cinco anos. In Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 2000, v. X.

_______________. Além do princípio do prazer. In Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 2000, v. XVIII

_______________. O ego e o Id. In Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 2000, v. XIX.

_______________. Dostoiévski e o parricídio. In Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 2000, v. XXI.

_______________.  Análise terminável e interminável. In Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 2000, v. XXIII.

FO, J. O livro negro do cristianismo: Dois mil anos de crimes em nome de Deus. São Paulo: Ediouro, 2005.

FOLHA. Portal Transexual que encenou crucificação na Parada Gay afirma ter sido agredida. Folha de S. Paulo. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/08/1666504-transexual-que-encenou-crucificacao-na-parada-gay--afirma-ter-sido-agredida.shtml>. Acesso em: 10 ago. 2015.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A vontade de saber. São Paulo: Graal, 2006.

_________________. História da Sexualidade II: O uso dos prazeres. São Paulo: Graal, 1984.

_________________. História da Sexualidade III: O cuidado de si. São Paulo: Graal, 2011.

_________________. Vigiar e Punir: nascimento das prisões. São Paulo: Vozes, 2010.

G1. Madonna foi crucificada e usou coroa de espinhos em Moscou. Disponível em <http://

g1.globo.com/Noticias/PopArte/0,,AA1269560-7084,00-madonna+foi+crucificada+e+usou

+coroa+de+espinhos+em+moscou.html>. Acesso em: 01 de julho de 2015.

GIDE, André. Córidon. São Paulo: Civilização Brasileira, 1971.

GORDON, Richard. A assustadora história do sexo. São Paulo: Ediouro, 1997.

GREEN, James Nailor. Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: Edunesp, 2000.

HAWKS, Howard. Bringing up baby. [Filme-vídeo]. RKO Radio Pictures: EUA, 1938.

HITE, Share. O relatório Hite sobre sexualidade masculina. São Paulo: DIFEL, 1981.

__________. O relatório Hite sobre sexualidade feminina. São Paulo: DIFEL, 1985.

IGREJA CATÓLICA. Papa Inocêncio VIII. Carta encíclica: Summis desiderantes affectibu. Vaticano, 1484.

JAEGER, Werner. Paideia: A Formação do Homem Grego. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

KRAMER, Heinrich; SPRENGER, James. Malleus Malleficarum: Manual da Caça às Bruxas. São Paulo: Três, 1997.

KELLY, John. A Grande Mortandade: Uma história íntima da Peste Negra, a Pandemia mais devastadora de todos os tempos. São Paulo: Bertrand Brasil, 2011.

KINSEY, Alfred. Conducta sexual del Varón. México: Editorial Interamericana,1949.

_____________. Conducta sexual de la Mujer. México: Editorial Interamericana, 1954.

LACAN, Jacques. A Significação do Falo. In Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

LACHATRE, Maurice. Os crimes dos Papas. São Paulo: Madras, 2005.

LAPLANCHE, Jean ; PONTALIS, Jean. Vocabulário de Psicanálise. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

LAURENTI, Ruy. Homossexualismo e a Classificação Internacional de Doenças. Saúde Pública. On-line. Vol.18, n.5, pp. 344-347, 1984.

LEMOINE-LUCCIONI, Eugénie. Mulher não-tola. São Paulo: Revinter, 1985.

LINS, Regina Navarro. O livro do Amor I: Pré-história à Renascença. Rio de Janeiro: Bestseller, 2013.

__________________. O livro do Amor II: Iluminismo à atualidade. Rio de Janeiro: Bestseller, 2013.

__________________. A cama na varanda. Rio de Janeiro: Bestseller, 2007.

LYOTARD, Jean-François. O pós-moderno. Rio de Janeiro: José Olympo, 1993.

MASTER, William; JOHNSON, Virginia. O vínculo do prazer. São Paulo: Círculo do Livro, 1975.

_________________________________. Homossexualidade em perspectiva. São Paulo: Artes Médicas, 1977.

_________________________________. A resposta sexual humana. São Paulo: ROCA, 1984.

MOTTA, Armando. Genética Humana aplicada a Psicologia e toda a área biomédica. São Paulo: Artmed, 2007.

MUCHEMBLED, Robert. O Orgasmo e o Ocidente. Martins Fontes, 2007.

NAPHY, William. Born to be gay: história da homossexualidade. Portugal: Edições 70, 2006.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral: uma polêmica. São Paulo: Companhia das letras, 2007.

___________________. A gaia ciência. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

___________________. O Anticrito: A Maldição contra o Cristianismo. São Paulo: L&MP, 2012.

PESSOA, Fernando. Cancioneiro. São Paulo: Martin Claret, 2010.

POIANI, Aldo. Animal Homosexuality: a biosocial perspective. EUA: Cambridge, 2010.

PLACAR. A crucificação de Neymar. Brasil: Editora Abril, out. 2012.

PLATÃO. O Banquete. São Paulo: Martin Claret, 2010.

RANKE, Lepold von. História de los Papas. México: Fondo de Cultura Económica, 2004.

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia: Antiguidade e Idade Média. Volume I. São Paulo: Paulus, 1990.

REICH, Wilhelm. A Revolução Sexual. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.

RICHARDS, Jeffrey. Sexo, desvio e danação: as minorias na Idade Média. Rio de Janeiro: Zahar, 1993.

ROUDINESCO, Elizabeth. Dicionário de Psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

ROSA, João Guimarães. Grandes Sertões: Veredas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1979.

SADE, Marquês de. Os 120 dias de Sodoma: ou a Escola da Libertinagem. São Paulo: Iluminuras, 2005.

SANTOS, Boaventura de Souza. Um Discurso sobre as Ciências. Porto: Edições Afrontamento, 2001.

SILVA, Bezerra da. Eu não sou santo. Brasil: Gravadora BMG-Ariola. LP, 1990.

SPENCER, Colin. Homossexualidade: uma história. São Paulo: Record, 1999.

SÓFOCLES. Édipo Rei. São Paulo: Martin Claret, 2004.

SUETÔNIO. As Vidas dos Doze Césares. São Paulo: Atena, 1956.

TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso: A homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. Rio de Janeiro: Record, 2000.

UOL. Transexual que encenou crucificação em SP processa Feliciano por dano moral. Uol, Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/06/30/transex-processa-feliciano-por-dano-moral-apos-polemica-na-parada-gay-de-sp.htm>. Acessado em: 01 jul. 15.

VEJA. O brasileiro crucificado. Brasil: Editora Abril Veja, ano 31, n. 17, 25 mar. 1981.

ZIMMERMAN, David. Fundamentos Psicanalíticos: teoria, técnica e clínica. São Paulo: Artmed, 1999.

 


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Monografia apresentada para defesa do título de graduação ao curso de Direito, apresentada na Pontifícia Universidade Católica da Campinas.

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