A qualificadora do feminicídio na República Federativa do Brasil

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[1] ALMEIDA, S.S. Femicídio: algemas (in) visíveis do público-privado. Rio de Janeiro: Revinter Ltda, 1998. p. 01.

[2] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul. 2016.

[3] Ibidem. 2015, s/p.

[4] GOMES, Luiz Flávio. O que se entende por femicídio?. 2008. Disponível em:< http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/92662/que-se-entende-por-femicidio> Acesso em: 20. Jul. 2016.

[5] BIANCHINI, Aline; GOMES, Luiz Flávio. Feminicídio: entenda as questões controvertidas da lei 13.104/2015. 2015. Disponível em:< http://institutoavantebrasil.com.br/feminicidio-entenda-as-questoes-controvertidas-da-lei-13-1042015/> Acesso em: 09. Jul. 2016.

[6] PEREIRA, Jeferson Botelho. Breves apontamentos sobre a lei nº 13.104/15, que cria o crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/37061/breves-apontamentos-sobre-a-lei-n-13-104-2015-que-cria-de-crime-feminicidio-no-ordenamento-juridico-brasileiro> Acesso em: 18. Jul. 2016.

[7] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul. 2016.

[8] PEREIRA, op. Cit. 2015, s/p.

[9] IBIDEM. 2015, s/p.

[10] IBIDEM. 2015, s/p.

[11] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul. 2016.

[12] IBIDEM. 2015, s/p.

[13] IBIDEM. 2015, s/p.

[14] IBIDEM. 2015, s/p.

[15] IBIDEM. 2015,s/p.

[16] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul. 2016.

[17] GRECO, Rogério. Feminicídio. 2015. Disponível em: <http://www.rogeriogreco.com.br/?p=2906> Acesso em: 03. Jun. 2016.

[18] IBIDEM. 2015, s/p.

[19] IBIDEM. 2015, s/p.

[20] PEREIRA, Jeferson Botelho. Breves apontamentos sobre a lei nº 13.104/15, que cria o crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/37061/breves-apontamentos-sobre-a-lei-n-13-104-2015-que-cria-de-crime-feminicidio-no-ordenamento-juridico-brasileiro> Acesso em: 18. Jul. 2016.

[21] BIANCHINI, Aline; GOMES, Luiz Flávio. Feminicídio: entenda as questões controvertidas da lei 13.104/2015. 2015. Disponível em:< http://institutoavantebrasil.com.br/feminicidio-entenda-as-questoes-controvertidas-da-lei-13-1042015/> Acesso em: 09. Jul. 2016.

[22] HABIB, Gabriel. Lei do Feminicídio. 2015. Disponível em:< https://www.youtube.com/watch?v=AQdBhxELecY> Acesso em: 13. Jul. 2016.

[23] LOPES, Ana Maria D´Ávila. Et. Al. Gênero: Fator de Discriminação na Teoria e Prática dos Direitos Fundamentais das Mulheres. Nomos: Fortaleza, 2008. p.17.

[24] SOARES, Ana Lis. Série Especial: Violência contra a mulher. 2014. Disponível em:< http://noticias.terra.com.br/mundo/violencia-contra-mulher/> Acesso em: 30. Jul. 2016.

[25] MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. (Coord). Et al. A Violência Doméstica Fatal: O problema do feminicídio íntimo no Brasil. Governo Federal. Ministério da Justiça: Secretária de Reforma do Judiciário.Brasilía, 2015.p. 11.

[26] OLSEN, Frances. El sexo del derecho. In: KAIRYS,  David (ed.), The Politics of Law. Nova York, Pantheon, 1990. Tradução de Mariela Santoro e Christian Courtis. Instituto Hannah Arendt. pp.452-467.Disponível em: <http://institutoarendt.com.ar/salon/articulos/olsen.pdf> Acesso em: 30. Jun.2016.

[27] SOARES, Ana Lis. Série Especial: Violência contra a mulher. 2014. Disponível em:< http://noticias.terra.com.br/mundo/violencia-contra-mulher/> Acesso em: 30. Jul. 2016.

[28] IBIDEM. 2014, s/p.

[29] IBIDEM. 2014, s/p.

[30] SOARES, Ana Lis. Série Especial: Violência contra a mulher. 2014. Disponível em:< http://noticias.terra.com.br/mundo/violencia-contra-mulher/> Acesso em: 30. Jul. 2016.

[31] IBIDEM.  2014, s/p.

[32] DUTRA, Thiago de Medeiros. Feminicídio Doméstico e Familiar: Um estudo sobre o “Caso Márcia”. In: Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Paraíba. 2012. Orientador por Eduardo Ramalho Rabenhorst. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:q884tZl--JEJ:www.ccj.ufpb.br/pos/wp-content/uploads/2013/07/Thiago-de-Medeiros-Dutra-Feminic%25C3%25ADdio.pdf+&cd=6&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br> Acesso em: 23. Jul. 2016.p. 11.

[33] NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. ONU: Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo; diretrizes nacionais buscam soluções. 2016. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-feminicidio-brasil-quinto-maior-mundo-diretrizes-nacionais-buscam-solucao/ Acesso em: 30. Jul. 2016.

[34] PEREIRA, Jeferson Botelho. Breves apontamentos sobre a lei nº 13.104/15, que cria o crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/37061/breves-apontamentos-sobre-a-lei-n-13-104-2015-que-cria-de-crime-feminicidio-no-ordenamento-juridico-brasileiro> Acesso em: 18. Jul. 2016.

[35] PEREIRA, Jeferson Botelho. Breves apontamentos sobre a lei nº 13.104/15, que cria o crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/37061/breves-apontamentos-sobre-a-lei-n-13-104-2015-que-cria-de-crime-feminicidio-no-ordenamento-juridico-brasileiro> Acesso em: 18. Jul. 2016.

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[36] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul.2016.

[37] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul. 2016.

[38] CUNHA, Rogério Sanchez. Lei do Feminicídio: breves comentários. 2015. Disponível em:< http://rogeriosanches2.jusbrasil.com.br/artigos/172946388/lei-do-feminicidio-breves-comentarios> Acesso em: 12. Jul. 2016.

[39] ZALUAR, Alba. Integração perversa: pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro:FGV, 2004. p.228-229.

[40] XIMENES, Sérgio. (Ed). Minidicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Ediouro, 2001.p.962.

[41] BIANCHINI, Aline; GOMES, Luiz Flávio. Feminicídio: entenda as questões controvertidas da lei 13.104/2015. 2015. Disponível em:< http://institutoavantebrasil.com.br/feminicidio-entenda-as-questoes-controvertidas-da-lei-13-1042015/> Acesso em: 09. Jul. 2016.

[42] ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. O direito a uma vida sem violência. In: LIMA, F. R; SANTOS C. (orgs). Violência doméstica - vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2009.p.15.

[43] DUTRA, Thiago de Medeiros. Feminicídio Doméstico e Familiar: Um estudo sobre o “Caso Márcia”. In: Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Paraíba. 2012. Orientador por Eduardo Ramalho Rabenhorst. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:q884tZl--JEJ:www.ccj.ufpb.br/pos/wp-content/uploads/2013/07/Thiago-de-Medeiros-Dutra-Feminic%25C3%25ADdio.pdf+&cd=6&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br> Acesso em: 23. Jul. 2016.p.12.

[44] ARENDT, Hannah. Da Violência. Tradução de Maria Claudia Drummond. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985.p.04.

[45] RAMOS, Maria Eveline Cascardo; SANTOS, Claudiene; DOURADO, Tainah.Violência Intrafamiliar: Desvelando a face (oculta) das Vítimas. In: LIMA, F. R; SANTOS C. (orgs). Violência doméstica - vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2009.p.159-160.

[46] XIMENES, Sérgio. (Ed). Minidicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Ediouro, 2001.p.620.

[47] GRECO, Rogério. Feminicídio. 2015. Disponível em: <http://www.rogeriogreco.com.br/?p=2906> Acesso em: 03. Jun. 2016.

[48] BIANCHINI, Aline; GOMES, Luiz Flávio. Feminicídio: entenda as questões controvertidas da lei 13.104/2015. 2015. Disponível em:< http://institutoavantebrasil.com.br/feminicidio-entenda-as-questoes-controvertidas-da-lei-13-1042015/> Acesso em: 09. Jul. 2016.

[49] XIMENES, Sérgio. (Ed). Minidicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Ediouro, 2001.p.329.

[50] GRECO, Rogério. Feminicídio. 2015. Disponível em: <http://www.rogeriogreco.com.br/?p=2906> Acesso em: 03. Jun. 2016.

[51] LOPES, Ana Maria D´Ávila. Et. Al. Gênero: Fator de Discriminação na Teoria e Prática dos Direitos Fundamentais das Mulheres. Nomos: Fortaleza, 2008. p.16.

[52] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul. 2016.

[53] GRECO, Rogério. Feminicídio. 2015. Disponível em: <http://www.rogeriogreco.com.br/?p=2906> Acesso em: 03. Jun. 2016.

[54] BARROS, Francisco Dirceu. Estudo Completo do Feminicídio. 2015. Disponível em: http://www.impetus.com.br/artigo/876/estudo-completo-do-feminicidio Acesso em: 20. Jul. 2016.

[55] HABIB, Gabriel. Lei do Feminicídio. 2015. Disponível em:< https://www.youtube.com/watch?v=AQdBhxELecY> Acesso em: 13. Jul. 2016

[56] BARROS. Op Cit. 2015, s/p.

[57] FILHO, Luís Francisco Carvalho. Lei que cria feminicídio é desastre técnico e foge da lógica penal. 2015. Disponível em:< http://www.conjur.com.br/2015-mar-14/luis-carvalho-filho-lei-cria-feminicidio-desastre-tecnico> Acesso em: 08. Jul. 2016.

[58] IBIDEM.2015, s/p.

[59] IBIDEM. 2015, s/p.

[60]CUNHA, Rogério Sanchez. Lei do Feminicídio: breves comentários. 2015. Disponível em:< http://rogeriosanches2.jusbrasil.com.br/artigos/172946388/lei-do-feminicidio-breves-comentarios> Acesso em: 12. Jul. 2016.

[61] XIMENES, Sérgio. (Ed). Minidicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Ediouro, 2001.p.860.

[62] GOMES DUARTE NETO, Júlio. O Direito Penal simbólico, o Direito Penal mínimo e a concretização do garantismo penal. InÂmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 66, jul 2009. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6154>. Acesso em ago 2016.

[63] FILHO, Luís Francisco Carvalho. Lei que cria feminicídio é desastre técnico e foge da lógica penal. 2015. Disponível em:< http://www.conjur.com.br/2015-mar-14/luis-carvalho-filho-lei-cria-feminicidio-desastre-tecnico> Acesso em: 08. Jul. 2016.

[64] SOARES, Ana Lis. Série Especial: Violência contra a mulher. 2014. Disponível em:< http://noticias.terra.com.br/mundo/violencia-contra-mulher/> Acesso em: 30. Jul. 2016.

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Sobre a autora
Bruna Conceição Ximenes de Araújo

Advogada. Graduada em Direito. Pós-Graduada em Direito Constitucional.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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