Um dos principais objetivos do golpe de 1964 era excluir o povo e os intelectuais de esquerda da política. A população não podia mais votar para presidente e o partido do governo sempre tinha maioria no Congresso Nacional de uma maneira (eleição dos candidatos da Arena, cassação dos adversários políticos recalcitrantes) ou de outra (nomeação de senadores biônicos). Vários intelectuais suspeitos de serem simpáticos ao Partido Comunista foram perseguidos, muitos foram exilados. Outros simplesmente fugiram para a Europa.
Criou-se assim um divórcio entre o Brasil e uma parcela significativa da sua intelectualidade. Não por acaso os intelectuais ajudaram a destruir a ditadura militar e a definir seus contornos. A versão histórica difundida pelos golpistas (de que em 1964 ocorreu uma revolução para impedir o comunismo de se apossar do Brasil) foi soterrada e só continua sendo considerada verdadeira por um punhado de lunáticos.
Todavia, a redemocratização do país não foi capaz de restabelecer ligações profundas entre a intelectualidade brasileira e o Estado. Vem daí um fato curioso. O Brasil é capaz de estudar a si mesmo, mas não utiliza sua produção científica para definir políticas públicas duradouras.
“Para se formular os alvos da intervenção [estatal] deliberada sobre um setor, região ou mesmo o país, é imprescindível realizar uma investigação objetiva da conjuntura presente e das suas tendências possíveis de modificação. O sucesso da interferência depende, pois, do diagnóstico científico da configuração econômico-social. Para que sejam formulados objetivos exeqüíveis, é indispensável conhecer os encadeamentos dos referidos componentes básicos da situação. É a pesquisa científica que informará sobre a configuração, tendências e possibilidades de mudança do sistema sobre o qual se pretende agir. Só assim o processo de intervenção ganha maior eficácia.” (Estado e Capitalismo, Octavio Ianni, editora brasiliense, 2a edição, São Paulo, 1989, p. 163)
O alerta feito por Octavio Ianni, salvo algumas exceções durante os governos Lula e Dilma Rousseff, foram solenemente ignorados pelos presidentes pós-1988. Sarney não fez mais do que tentar sanear um Estado falido. Fernando Collor abriu a economia brasileira de forma espalhafatosa quase destruindo alguns seguimentos industriais (setor têxtil e de confecção, por exemplo). Fernando Henrique Cardoso privilegiou as privatizações, salvou os banqueiros e deixou milhares de pessoas morrerem de fome no nordeste.
Lula combateu a fome, instituiu o protagonismo orçamentário do povo brasileiro, construiu universidades e iniciou várias obras de infra-estrutura importantes. Dilma Rousseff continuou realizando um governo baseado em diagnósticos produzidos pelos cientistas sociais, mas acabou sendo deposta antes de concluir seu mandato. Tudo o que foi feito pelos governos petistas está sendo rapidamente destruído pelo usurpador.
Há meses Michel Temer desmonta os programas sociais e tenta privatizar o Brasil. Mas a economia brasileira continuou afundando. A solução encontrada pelo usurpador foi improvisar. A União está dando cada vez mais dinheiro para as empresas de comunicação a fim de construir estabilidade política mediante propaganda e otimismo jornalístico. Todavia, a arrecadação tributária está despencando e Temer só conseguiu uma coisa: ser menos eficaz do que qualquer presidente general do período 1964-1988.
A ausência de compromisso de Michel Temer com a produção científica nacional é evidente. Além de ter colocado amadores nos principais Ministérios, o usurpador pretende privatizar universidades, institutos de pesquisa e o SUS. Ele parece acreditar que a população (majoritariamente desempregada e/ou com baixa renda) conseguirá obter no mercado os serviços que o Estado se recusa proporcionar. Se, além disto, Temer conseguir congelar os investimentos em educação e saúde por 20 anos o resultado será uma verdadeira catástrofe econômica. Em pouco tempo a população brasileira começará a decrescer com evidente prejuízo para a indústria e o comércio. E a explosão de violência não deixará de fazer vítimas entre os mais ricos.
A violência que provoca o encarceramento e explode dentro dos presídios durante as rebeliões não será resolvida com a transformação dos militares em carcereiros (outra improvisação de Michel Temer). Ela também não pode ser considerada apenas uma patologia individual a ser curada através do encarceramento em massa como gostariam os juízes que defendem e aplicam o Direito Penal do Inimigo.
“Segundo Adorno (1966), quando o campo de forças que se busca constituir através da formação cultural se congela em categorias fixas como natureza e espírito, soberania e acomodação, as categorias se colocam em contradição e oposição, fazendo com que cada uma, separada da outra, fomente uma formação regressiva. Desse modo, observamos que Adorno não é estranho a Freud ao conceber a violência como instalada no cerne mesmo da civilização. Ali, onde se esperaria, como já mencionado, que a violência fosse contida, é de onde a mesma emana. Em 'Mal-estar na civilização' (1930/1974e), Freud constata que não é mais possível partilhar do 'preconceito entusiasta' de que a civilização seria um bem precioso que conduziria todos os homens a mais elevada perfeição. Há um antagonismo entre as exigências da pulsão e as restrições da civilização que faz com que o conflito seja irremediável, não havendo a possibilidade de o programa do princípio do prazer ser plenamente alcançado.” (Saber & Violência, editora UFS, São Cristóvão – SE, 2015, texto de Isabel Fortes, p. 14/15)
Antes de continuar precisamos fazer uma distinção entre a violência, sua representação e percepção. Afinal, vivemos num mundo complexo em que a realidade é em grande medida criada pela imprensa. No caso do Brasil, pela imprensa televisada.
“Na televisão, as notícias adquirem características específicas, em função da singularidade do meio, que alia som e imagem. Os processos de construção das notícias nos telejornais podem ser analisados observando as operações de mediação que se estabelecem entre um acontecimento (fato e referências) e a sua representação (a forma elegida para narrar e relatar o fato e os acontecimentos que dele derivam), que constituem discursos informativos de televisão.
Assim, as características dos discursos informativos sobre determinados fatos, fenômenos ou acontecimentos dependem essencialmente da conceitualização prévia dada à questão, pelo próprio enquadre noticioso, ou seja, pela forma de ordenar, selecionar e editar os acontecimentos representados e de ligá-los uns aos outros, tornando o processo comunicativo inteligível e acessível ao público.
Nas últimas décadas, a explosão crescente de episódios de violência no país – aqui entendida como uso da força com a intencionalidade de causar dano físico ou moral a outra pessoa - possui um paralelo no incremento de programas dedicados a notícias de violência no subseqüente aumento de consumo desses produtos culturais (programas de televisão dedicados à temática da violência) por diversos setores sociais.
As notícias de crimes e assaltos ocupam espaços mediáticos nobres, em um contexto em que o consumo de imagens de cenas de violência na televisão fomenta audiências de programas de formatos popularescos, como Cidade Alerta (Record), Na Rota do Crime (Manchete), 190 Urgente (CNT), oferecendo uma determinada visão da organização da vida social e, ao mesmo tempo, do fenômeno da violência no seio da sociedade brasileira.” (Imprensa e Poder, Luiz Gonzaga Motta – organizador, editora UNB, Brasília-DF, 2002, texto de Tânia Montoro, p. 303/304)
No Brasil, em razão das redes de TV utilizarem o mesmo enquadramento jornalístico quando tratam os temas crime, criminalidade e criminosos, foram criadas duas categorias fixas em permanente oposição: bandidos x cidadãos de bem. Os primeiros deveriam ser esmagados, mas são bem tratados e protegidos pelos defensores dos direitos humanos. Os outros são vítimas inocentes cujos direitos à vida e à propriedade (não necessariamente nesta ordem) seguem sendo pisoteados pelos bandidos e ignorados pelos advogados deles. As Leis seriam brasileiras seriam muito permissivas e o Judiciário não é tão rigoroso quando deveria.
É evidente que na categoria “cidadãos de bem” estão os juízes. Eles geralmente são tratados pelos telejornalistas como se fossem divindades intocáveis. Todavia, milhares de juízes brasileiros recebem salário acima do teto. E a esmagadora maioria deles se filiou à doutrina do Direito Penal do Inimigo passando a ignorar os princípios constitucionais do Direito Penal prescritos na CF/88. O fato de as penas impostas aos presidiários não serem executadas na forma da Lei em vigor demonstra claramente que a prevaricação, inclusive entre os juízes que toleram ou estimulam violações aos direitos dos detentos, é um fato corriqueiro. Logo, estes supostos “cidadãos de bem” também poderiam ser considerados bandidos, pois recebem mais do que tem direito para permitir que os presídios sejam transformados em depósitos de seres humanos indesejados, desumanizados e decapitados.
Apesar do ódio difundindo pelos programas de TV, os “bandidos” são seres humanos. Não há uma só norma jurídica nacional ou internacional válida que ouse excluir o criminoso da humanidade. Aliás, eles só podem ser julgados e condenados justamente porque não são bestas-feras, vegetais ou minerais. Dotados de sentimento e racionalidade e, portanto, capazes de distinguir entre o certo e o errado, os homens que cometem crimes se transformam em réus justamente por que são seres humanos.
Por mais graves que tenham sido os crimes cometidos, por mais severas que sejam as penas impostas, os condenados devem ser tratados dentro dos limites da Lei de Execução Penal. O fato de serem maltratados em presídios superlotados não prova que eles deixaram de ser humanos. Prova apenas que nós aprendemos a apreciar ou a tolerar as desumanidades ilegais cometidas contra eles em razão da oposição entre categorias fixas que foram criadas e continuam sendo difundidas diariamente pelos telejornalistas. A barbárie dentro e fora dos presídios, portanto, é apenas um produto da civilização a que nós mesmos pertencemos.
Ao desejar, tolerar ou exigir a execução de penas que não foram prescritas pela legislação (tortura, maus tratos, estadia em celas superlotadas) os telejornalistas, supostamente “cidadãos de bem”, deveriam ser considerados “bandidos”. Afinal, eles estimulam os policiais e os carcereiros a fazer mais do que lhes compete (como se isto também não fosse crime) e constroem cenários em que os presidiários podem ser tratados de uma maneira inadequada (e ilegal, pois a Lei de Execução Penal deveria ser cumprida e não ignorada).
Darcy Ribeiro tentou revolucionar a educação no Rio de Janeiro e no Brasil. Ele acreditava, com razão, que a violência poderia ser combatida de maneira preventiva e inteligente. Pouco tempo depois da criação dos CIEPS o legado dele foi destruído. Em razão dos ataques ferozes da imprensa, a construção de presídios se tornou mais importante do que a construção de escolas e universidades.
E agora as poucas universidades públicas que nós temos serão privatizadas. Não se enganem, é exatamente isto que os telejornalistas desejam. Mas o que eles realmente querem (um aumento exponencial da violência e da brutalização policial/carcerária de uma parcela da população) eles nunca dizem. Também me parece evidente que nenhum político dirá isto antes ou depois de ser eleito ou de assaltar o poder como se fosse um bandido (caso de Michel Temer e aqueles que derrubaram Dilma Rousseff).
