Capa da publicação Serial killer no direito brasileiro e o caso Chico Picadinho
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Serial killers: psicopatas homicidas no âmbito da legislação penal brasileira.

Caso concreto: Francisco Costa Rocha, o Chico Picadinho

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14/03/2018 às 15:00
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Referências Bibliográficas

AGUIAR, Alexandre Magno Fernandes Moreira. A Urgente Necessidade de uma Política Criminal para os Psicopatas. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id = 10907>. Acesso em 21/04/2013.

ALBERGARIA, Jason. Noções de criminologia. Belo Horizonte: Livraria

Mandamentos, 1999.

AMARANTE, Paulo (Org). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998.

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (APA). DSM-IV-TR – Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. 4ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

ARKOWITZ, Hal & LILIENFELD, Scott O. O que é um psicopata? Traduzido por Júlio Oliveira. Revista Mente Cérebro, 181ª ed, fev., 2008.

BALLONE, GJ. Criminologia. Disponí­vel em <www.psiqweb.med.br>. Acesso em 30/03/2013.

BITERNCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Geral. 16ª ed. São Paulo: Saraiva. 2011.

BRAGA, Ubiracy de Souza. A ideia de troféu nos Estados Unidos da América. Disponível em <http://cienciasocialceara.blogspot.com.br/2011/07/ideia-de-trofeu-nos-estados-unidos-da.html>. Acesso em 07/01/2013

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, volume 1: parte geral (arts. 1º a 120. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

CARVALHO, Leandro Duarte de. Serial Killer ronda em Belo Horizonte. Disponível em <www.medicinalegalis.com.br>. Acesso em 24/01/2013.

CASOY, Ilana. Serial killer: louco ou cruel? 2ª ed. São Paulo: Madras, 2002.

COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal. V. 1. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

COSTA, Elder Lisboa Ferreira da. Curso de direito criminal. Parte geral: arts. 1º ao 120. Belém: Unama, 2007.

CROCE, Delton & CROCE, Delton Jr. Manual de medicina legal. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 2ª Ed. São Paulo, Artmed. 2008.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Temas básicos da doutrina penal. Sobre os fundamentos da doutrina penal. São Paulo: Coimbra, 2001.

FACCINI NETO, Orlando. Atualidades sobre as medidas de segurança. Disponível em <www.ibccrim.org.br>. Acesso em 21/07/13.

FERNADES, Newton & CHOFARD, Getúlio.  Sociologia geral – jurídica e criminal. São Paulo: Rumo, 1995.

FERNANDES, Newton & FERNANDES, Valter. Criminologia integrada. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

FRANÇA, Cassandra Pereira. Emanações da caixa de Pandora. Disponível em <http://rmmg.medicina.ufmg.br/index.php/rmmg/article/view/237/220>. Acesso em 26/02/2013.

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, A. & GOMES, Luiz Flávio. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos, introdução às bases criminológicas da lei 9.099/95 - lei dos juizados especiais criminais. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

GOMES, Cema Cardona de & ALMEIDA, Rosa Maria Martins de. Psicopatia em homens e mulheres. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672010000100003> . Acesso dia 07/08/2012.

GOMES, Luiz Flávio. Medidas de segurança e seus limites. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 2, abr./jun.  1993,  p. 66 e ss.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 10ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.

HICKEY, Eric. Serial Murderers and Their Victims. Cengage Learning, 2000.

HILLER, Neiva Marcelle. Evolução histórica da medida de segurança na legislação brasileira. Disponível em <http://www.pucrs.br/edipucrs/XSalaoIC/Ciencias_Sociais_Aplicadas/Direito/70759-NEIVA_MARCELLE_HILLER.pdf>. Acesso em 25/02/2013.

HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal. V1. Rio de Janeiro: Forense, 1977.

JESUS, Damásio de. Direito penal, volume 1: parte geral. 32ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2011.

KRISCHER, Maya K.; SEVECKE, Kathrin. Early traumatization and psychopathy in female and male juvenile offenders. International Journal of Law and Psychiatry, v. 31, 2008.

LOPES, Anchyses Jobim. Modelo de anamnese e exame psíquico. Disponível em <http://www.anchyses.pro.br/texto14.htm>. Acesso em 12/06/2013.

LUISI, Luiz. Os princípios constitucionais penais. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2003.

LYRA, Roberto. Criminologia. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

MACEDO, Camila Freire. A evolução das políticas de saúde mental e da legislação psiquiátrica no Brasil. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/8246>. Acesso em: 23/07/2013.

MAURACH, Reinhart. Tratado de derecho penal. V2. Barcelona: Ariel, 1962.

MIRABETE, Julio Fabbrini & FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal, volume 1: parte geral, arts. 1º a 120 do CP. 27ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p 1072.

OLIVEIRA, Carmem Aristimunha, MATTOS, Maria Cristina Vieweger de. Uma vez parece não bastar, existirá a próxima vez? Disponível em: <http://www.psicologia.org.br/internacional/pscl93.htm>. Acesso em 17/11/2012.

PERES, Maria Fernanda Tourinho & FILHO, Antônio Nery. A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-59702002000200006&script=sci_arttext>. Acesso no dia 02/05/2013.

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PIMENTEL, Manoel Pedro. O crime e a pena na atualidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983.

PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro - parte geral. V. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

QUEIROZ, Paulo de Souza. Penas e medidas de segurança se distinguem realmente? São Paulo, Boletim IBCCRIM , nº. 147, fev. 2005,  p. 15-16.

SHANNA, Freeman. Como funcionam os serial killers, traduzido por HowStuffWorks Brasil. Disponível em <http://pessoas.hsw.uol.com.br/serial-killer6.htm>. Acesso em 16/01/2013.

SHINE, Sidney Kiyoshi. Psicopatia: coleção clínica psicanalítica. São Paulo: Casa do Psicólogo. 2000.

SICA, Ana Paula Zomer. Autores de homicídio e distúrbios da personalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Fontanar, Objetiva, 2008.

SOLER, Sebastian. Derecho penal argentino. V2. Buenos Aires, Tipografia Editora Argentina, 1970.

VILLELA, Ricardo. Além da pena - Chico Picadinho já cumpriu sua condenação, mas a Justiça ainda o mantém na prisão. Revista Veja, São Paulo, nº 1670, out., 2000, p. 21.

VRONSKY, Peter. Serial Killers: The Method and Madness of Monsters. Berkley Books, 2004.

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Sobre a autora
Ana Helena Rister Andrade

Advogada na área Médica Veterinária. Assistência jurídica consultiva para empresas ou autônomos da área médica veterinária, com ênfase em gestão, direito do trabalho, direito empresarial, direito civil, direito penal, direito do consumidor, direito administrativo e direitos dos animais; Bem como defesa judicial dos interesses das empresas nas áreas citadas acima.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ANDRADE, Ana Helena Rister. Serial killers: psicopatas homicidas no âmbito da legislação penal brasileira.: Caso concreto: Francisco Costa Rocha, o Chico Picadinho. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5369, 14 mar. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/57352. Acesso em: 26 abr. 2024.

Mais informações

Projeto apresentado ao Programa de Orientação de Monografias (TCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial das Atividades de Graduação, sob a supervisão da Coordenação do Curso de Direito, em 2013.

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