Artigo Destaque dos editores

Tratamento oncológico pelo SUS à mulher com câncer.

Análise local das dificuldades enfrentadas pelas mulheres com câncer em Marabá/PA

Exibindo página 2 de 2
Leia nesta página:

5. Considerações Finais

 

Da análise de todo o exposto, infere-se que a saúde é um direito fundamental inerente ao ser humano, visto que consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo XXV, e na Constituição Federal no artigo 196, versando sobre o dever do Estado em garantir condições básicas de sobrevivência à população. Com esse intuito, foi criado o Sistema Único de Saúde, com o objetivo de garantir pleno acesso aos hospitais e postos de saúde, por aqueles que não têm condições de pagar pelo tratamento privado.

O Brasil é o detentor do maior sistema de saúde do mundo, o SUS, que é universal, público, gratuito e unificado. Porém, esse sistema vem passando por um atrofiamento e sucateamento por conta do subfinanciamento orquestrado pelos empresários da saúde.

Segundo o autor Farias (2015), um exemplo claro é a renúncia da arrecadação fiscal oriunda de gastos com a saúde, ademais informa que no ano de 2012 o Estado deixou de arrecadar R$ 18,3 bilhões, sendo R$ 9,1 bilhão, relativos à planos de saúde, ou seja, 50% do valor renunciado, contribuindo para o subfinanciamento e sucateamento dos serviços públicos.

É notório o clamor do SUS por investimento e melhorias. Conforme evidenciado na pesquisa, com ênfase no Município de Marabá/PA, a incidência de casos de mulheres acometidas pelo câncer é alarmante, sem contar a incidência em jovens. Portanto, faltam incentivos, campanhas preventivas e informações às populações carentes.

Uma possível solução para o caso seria a construção de um hospital de referência oncológica no Sul e Sudeste do Pará, com sede em Marabá/PA, o qual já foi reivindicado por deputados e seria beneficiador para todos os pacientes que necessitam de cuidados nos 39 municípios da região, desafogando o fluxo da capital do Estado, sem contar com a facilidade que geraria, evitando o deslocamento para tratamento fora do domicilio – TFD e desgaste dos enfermos.

Em suma, não basta a boa vontade dos servidores e profissionais da saúde. É necessário compromisso e planejamento dos gestores para que o objetivo do SUS seja atendido, qual seja, a prevenção e promoção da saúde.

 


Referências

 

BAHIA, Lígia. Direito à saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Disponível em: <http://pensesus.fiocruz.br/direito-a-saude>. Acesso em março 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em abril 2016.

CONSISA VTR. Evolução da saúde no Brasil até os dias atuais. Disponível em: <http://www.consisavrt.com.br/noticias/evolucao-da-saude-no-brasil-ate-os-dias-atuais>. Acesso em março 2016.

D’ALAMA, Luna. Lei que prevê tratamento de câncer em 60 dias vale a partir desta quinta. Disponível em: <http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/05/lei-que-preve-tratamento-de-cancer-em-60-dias-vale-partir-desta-quinta.html>. Acesso em abril 2016.

Diário do Pará. Disponível em: <http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-151856-SUS+NO+PARA+TEM+A+PIOR+AVALIACAO+DO+BRASIL.html>. Acesso em março 2016.

FARIAS, Leandro. SUS: Sistema Usurpado e Sucateado. Disponível em: <http://cartamaior.com.br/?%2Feditoria%2Fpolitica%2Fsus-sistema-usurpado-e-sucateado%2F4%2F33578>. Acesso em abril 2016.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=150420&idtema=130&search=para%7Cmaraba%7Cestimativa-da-populacao-2015-> . Acesso em março 2016.

INCA - Instituto Nacional de Câncer. Disponível em: <http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/cancer/site/tratamento/ondetratarsus>. Acesso março 2016.

LOPES, Cláudia Franco. Seguridade Social – Objetivo. Blogger Entendeu Direito, 2015. Disponível em: <http://entendeudireito.blogspot.com.br/2015/09/seguridade-social-objetivo.html>. Acesso em março 2016.

MELDAU, Débora Carvalho. SUS. InfoEscola: Navegando e Aprendendo. Disponível em: <http://www.infoescola.com/saude/sus/>. Acesso em abril 2016.

Ministério Público do Estado do Pará. Cartilha sobre Tratamento Fora de Domicílio. Disponível em: <https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/79/cartilha-tfd-sespa.pdf>. Acesso em abril 2016.

Ministério da Saúde. Legislação Federal da Saúde. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/cancer.php>. Acesso em março 2016.

ONCOGUIA - Instituto Oncoguia. Disponível em: <http://www.oncoguia.org.br/conteudo/sobre-o-cancer/749/12/>. Acesso em março 2016.

PANTALEÃO, Sérgio Ferreira. Direito Previdenciário. Disponível em: <http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/direitoprevidenciario.htm>. Acesso em março 2016.

Portal Minha Vida. Câncer. Disponível em: <http://www.minhavida.com.br/saude/temas/cancer>. Acesso em março 2016.

Prefeitura Municipal de Marabá. Disponível em: <http://maraba.pa.gov.br/>. Acesso em abril 2016.

Portal Pebinha de Açúcar. Disponível em: <http://pebinhadeacucar.com.br/deputado-denuncia-precariedade-no-tratamento-do-cancer-no-sul-e-sudeste-do-estado/>. Acesso em abril 2016.

Site Meu Advogado. Seguridade social e o sistema único de saúde (SUS). Disponível em: <http://www.meuadvogado.com.br/entenda/seguridade-social-sistema-unico-saude-sus.html>. Acesso em março 2016.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

TORRES, Fabio Camacho Dell'Amore. Seguridade social: conceito constitucional e aspectos gerais. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 98, mar 2012. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11212>. Acesso em março 2016.

Zeca News: a notícia em cima da hora. Oncologia: Marabá deve receber a implantação de ala de oncologia no Hospital Regional. Disponível em: <http://www.zecanews.com.br/2015/05/oncologia-maraba-deve-receber-implantacao-de-ala-de-oncologia-no-hospital-regional/>. Acesso em abril 2016.

 


Notas

[1] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=150420&idtema=130&search=para%7Cmaraba%7Cestimativa-da-populacao-2015->

[2] Instituto Nacional de Câncer - INCA. Disponível em: <http://www.inca.gov.br/wcm/outubro-rosa/2015/cancer-de-mama.asp>

Assuntos relacionados
Sobre os autores
Lais Cavalcante Caldas

Discente do Curso de Direito na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, atualmente cursando o 9º período.

Marjorie Ingrid Moares Lima

Discente do Curso de Direito na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, atualmente cursando o 9º período.

Raíssa Rodrigues Barreira

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/PA.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CALDAS, Lais Cavalcante ; LIMA, Marjorie Ingrid Moares et al. Tratamento oncológico pelo SUS à mulher com câncer.: Análise local das dificuldades enfrentadas pelas mulheres com câncer em Marabá/PA. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5166, 23 ago. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59156. Acesso em: 26 abr. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos