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Violência, Mentiras e Videotapes: reflexões sobre ética, garantismo e uma leitura semiológica do direito e do direito penal

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01/08/2021 às 14:40
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Lobos e Cordeiros; Vilões e Bandidos: tudo farinha do mesmo saco?

A invenção do cinema (no final do século XIX, passando a ser considerada a Sétima Arte em 1911 com a publicação do Manifesto das Sete Artes pelo teórico italiano Ricciotto Canudo, e popularizando-se a partir do final da primeira metade do século XX) e a invenção da TV no início do século XX como forte popularização a partir da segunda metade do mesmo século, causaram grande impacto na humanidade, especialmente pelas simbologias e significantes que trouxe, o conjunto de signos, o diálogo com o consciente e inconsciente, a expressão constante de diálogos semióticos. Foi-se o tempo do sentar em roda no final do dia para contar histórias que trouxessem esperança para os dias futuro, ou que servissem aos propósitos sociais de impor os princípios e preceitos morais e/ou religiosos que marcavam e marcam nossa cultura.

Com a TV e o cinema, esse papel moralizante passou para essas novas mídias, com seus vilões horrendos e odiados, e seus heróis belos, puros, santificados, perfeitos, legais, exemplos daquilo que os holofotes da humanidade queriam que cada um de nós nos tornasse em nossas representações sociais. Com esse viés, passamos décadas sob o imperialismo do patriotismo e perfeição do Superman, do Capitão América, e de tantos outros heróis que, entre os anos quarenta e setenta, sempre foram símbolos da mais pura beleza, pureza e perfeição, enquanto seus oponentes, os vilões de suas histórias, eram tremendamente horríveis, imorais, monstruosos.

Eis a simbologia da moral nobre versus a moral escrava. É a luta do “super-homem” versus o “humano-demasiadamente-humano”. Entendendo a moral como algo valorativo, de ação e pensamentos, Nietzsche nos relata a fábula do lobo e do cordeiro (encontrada nas obras de Esopo). Resumindo a fábula de Esopo: ao ver um cordeiro tomar água no mesmo riacho que ele, o lobo logo tem vontade de come-lo, mas não encontra nenhuma desculpa para fazê-lo; ele diz ao cordeiro que esta poluindo a água, mas o cordeiro não poderia estar poluindo a água pois se encontra abaixo do local onde o lobo está bebendo; deste modo o lobo lança mão de uma dezena de desculpas, e por fim, sem que nenhuma faça sentido, termina devorando o cordeiro de qualquer forma. Moral da história: vale sempre à vontade do mais forte. (NIETZSCHE, 1999)

Na fábula de Esopo, qual é o animal é bom e qual animal é o ruim? Por nossa natureza pulsional, tendemos facilmente a considerar o lobo como o vilão e o cordeiro como bom. Mas porque esta forma de valorar? O lobo não poderia ser o bom, e o cordeiro o mau? Uma das compreensões possíveis é a de que àquele que causa temor é o mau, enquanto àquele que nada tem a temer é o bom. Na égide da atitude do lobo, não seria de se esperar que os cordeiros concordassem com esta conduta. Pelo contrário: sentirão rancor e ódio do lobo. No entanto este comportamento é decorrente de uma condição natural: esperar que o cordeiro se manifeste como forte, ou que os lobos se mostrem covardes, é igualmente insensato. Para o lobo “bom” é quem extravasa suas potencialidades, é aquele que, instigado, reage de modo igual, enquanto o “ruim” é aquele que é vil, subserviente; para os cordeiros é o contrário: “bom” é o serviente, o adulador, o fiel, o servil, e “ruim” é quem obriga, é o que contraria a “bondade”, aquele que é mais forte. (NIETZSCHE, 1999 / NIETZSCHE, 2009)

Esses são os valores socialmente determinados, que a cultura concorre em mostrar que são legítimos, e que o cinema e a TV, por muito tempo, reproduziram massivamente, nos mantendo na posição de carneirinhos assustados, sempre temerosos ao “lobo mau”, e preocupado em sermos “bons”, “corretos”, “limpos”, ou pelo menos parecermos assim, pois na frente dos outros o que importa é a imagem de cumpridores da lei e da ordem estabelecida. É uma reação automática de compreender o cordeiro como o “bom” e o lobo como o “mau”, pois esses são os valores que norteiam o nosso comportamento e a base de nosso pensamento (de senso comum) sobe justiça. Bom é sempre o indefeso ao sacrifício da maldade do outro, enquanto o mal é sempre àquele que ataca, que se sobrepõe ao fraco, que provoca medo. Isto é um código moral. (MARTON, 2006 / PAMPLONA FILHO; CERQUEIRA, 2011)

Apesar de sempre predominar a razão do mais forte, nós tendemos a defender sempre o cordeiro, por ser ele o fraco, mas também o belo, o justo, o certo (diferente do fraco negro, favelado, viciado, prostituído, encarcerado e afins que, nesta situação, não são entendidos nem como fortes e nem como fracos, mas sim como os “camarões” de Distrito 9, como aliens e, portanto, alienígena, alienado, alheio, alienista, não merecedor de compaixão, não merecedor de comparação com o cordeiro, devendo ser comparado com o lobo, porque – mesmo fraco - é assustador).

Nietzsche, em seu livro Genealogia da moral (2009), ao tratar da fábula de Esopo, propõe uma metáfora, e substitui o lobo pela ave de rapina, mas a moral da história continua quase a mesma, com uma sútil diferença. A diferença é que, se em Esopo, o lobo conversa, argumenta, tenta achar desculpas para devorar o cordeiro, em Nietzsche a ave de rapina simplesmente devora sem prestar qualquer tipo de satisfação. O lobo está embutido em uma história que compreende a ideia de que para todo fraco há um forte, para todo bom há um mau, e que é necessário que os fortes expliquem para os fracos a forma correta de agir e as consequências de todas as ações. Já a ave é direta, sem argumentações ou reflexões filosóficas para justificar suas atitudes, sem embasamentos morais, seguindo apenas sua própria natureza. Há, portanto, para Nietzsche, a necessidade de se fazer uma revisão dos valores:

“[...] Que as ovelhas tenham rancor às grandes aves de rapina não surpreende: mas não é motivo para censurar às aves de rapina o fato de pegarem as ovelhinhas. E se as ovelhas dizem entre si: "essas aves de rapina são más; e quem for o menos possível ave de rapina, e sim o seu oposto, ovelha - este não deveria ser bom?", não há o que objetar a esse modo de erigir um ideal, exceto talvez que as aves de rapina assistirão a isso com ar zombeteiro, e dirão para si mesmas: "nós nada temos contra essas boas ovelhas, pelo contrário, nós as amamos: nada mais delicioso do que uma tenra ovelhinha". - Exigir da força que não se expresse como força, que não seja um querer dominar, um querer-vencer, um querer-subjugar, uma sede de inimigos, resistências e triunfos, é tão absurdo quanto exigir da fraqueza que se expresse como força.” (NIETZSCHE, 2009:32-33)

Desta forma, tratando de nobreza e escravidão, força e fraqueza caem em uma dialética que vai além da própria dualidade etimológica da palavra. A moral nobre não está em ter-se necessariamente força, enquanto a moral escrava não é necessariamente sinônimo de fraqueza. Talvez o lobo seja forte, mas será ele nobre? A ave de rapina provavelmente o é.

A moral, neste sentido, está na própria ética. Pensar, ser, estar, crer, agir, viver, tudo deve ser uma coisa só, deve ser uno, dentro dos conceitos fundamentais de ética e moral em Espinosa, com singularidade, liberdade e felicidade. E porque não incluir autenticidade, coragem, diferença, verdade.

Esta é a grande diferença entre aquele que possui a moral nobre e a moral escrava. Enquanto a ave de rapina voa pelo céu conquistando espaços e ampliando horizontes, o detentor da moral escrava depende, sucumbe, esmola-se, ou busca o refúgio edípico (e idílico, pastoril) do pai-presidente-governador-padre-coordenador-professor-policial-protetor em receio de ter o próprio narcisismo sem brio perdido na contradição do dia a dia. A diferença fundamental entre lobo, cordeiro e águia, e que lobo e cordeiro, na fábula de Esopo, são embutidos de regramentos, de moral social, política, religiosa e afins, tornando-se presos em princípios que vão além da sua própria natureza e da natureza social, fundamentando-se em conceitos como “bom” e “mal”, “certo” e “errado”, e passam a viver presos em si mesmos, escravos de seus medos e receios, escravos dos argumentos da moral, ao passo que a águia, em sua nobreza, vive pela sua natureza, fundada na ética natural e social, com liberdade e sem licenciosidade, voando pelo céu, ampliando horizontes, adquirindo espaços e saberes e, quando necessário, agindo porque é necessário agir para crescer, para manter-se, para ser, para existir, para ser águia-além-águia, transcendendo sua natureza, imanando força e energia, transmutando-se em imanência.

A vontade de potência (ou vontade de poder) não está no nível do ter, do querer, ou seja, não está no âmbito do desejar; ela está no ser, ou seja, querer potência é querer ser, é tornar-se mais a si mesmo, transcender além da questão do nobre e escravo, tornar-se além, tornar-se imanente, vir-à-ser. Alcançar a vontade de potência é a forma que as minorias possuem para expressar-se e colocar-se na sociedade moderna, inverter a lógica dos maus e bons, nobres e escravos, tornando-se nobre e fazendo dos que se achavam “nobres” instrumentos de colaboração. A vontade de potência deve surgir sem exceção ou transgressão, sem teorias precedentes, e também não pode estar relacionada a nenhum tipo de força física, e nem pode ser a utilização do saber e do conhecimento como ferramenta de poder e controle. A vontade de potência (ou vontade de poder) deve ser uma energia originária, fundada na essência da realidade, como uma multiplicidade de forças que surgem em reação a própria necessidade da existência, fundada em ética, e manifestada através dos mais variados fenômenos políticos, sociais, culturais, permeando a natureza e o próprio homem. Vontade de potência é, portanto, a capacidade que a vontade tem de efetivar-se, ampliar-se, conquistar, criar novos valores, dar sentidos próprios, ser sujeito-ativo no mundo, criar condições de potência e, num processo constante, potencializar-se no encontro com outras forças. (NIETZSCHE, 2010)

Nesta torrente de vontade de potência, neste devir contra-a-cultura vigente, recentemente o cinema foi invadido por uma nova leva heróis e vilões que resolveram discutir a pragmática do “bom”, “belo” e “querido” herói versus o “mau”, “feio”, “repugnante” e “odiado” vilão. Se, por muito tempo, insistiu-se em criar heróis e mocinhos adorados e vilões odiados, esta regra tem sido alterada, e atualmente o público tem questionado a regra e se dividido na “simpatia entre o ‘bem’ que não é tão bom e o ‘mal’ que não é tão ruim. (CRUZ, 2014)

Na necessidade que temos no dia a dia de representarmos “ovelha”, a maioria dos atores na vida real tenta transparecer a imagem do bom moço, do boa pinta, do bonzinho, e facilmente transportam isso para seus personagens de heróis, mocinhos, com vidas muito parecidas com a dos próprios atores, amados, rodeados de amigos, belos, benevolentes, beneficentes, filantropos, cooperativos. Mas é o vilão quem realmente enseja, aos atores, o maior poder de atuação, a maior capacidade criativa e representativa, a verdadeira vontade de potência. E, quando os atores-vilões acertam, esses são os que ficam marcados, lembrados no inconsciente coletivo. Em artigo recente publicado na Internet, Renê Cruz (2014) nos desafia para reflexão:

Na histórica saga Star Wars, por exemplo, quem é o personagem mais lembrado? Luke, Princesa Leia, Obi-Wan? O mais marcante foi sem dúvidas Darth Vader, o grande aliado do Imperador e principal símbolo do mal que assolou o universo. Em segundo lugar é provável que ainda venha Han Solo, uma espécie de anti-herói com muitas características que o colocam na fronteira entre o bem e o mal. Na longa trajetória do Batman, pouco se fala dos atores que interpretaram o homem-morcego, mas quem não se lembra de Jim Carrey como Charada, o Pinguim Danny DeVito, Tommy Lee Jones interpretando Duas Caras ou, ainda mais brilhantemente, a sucessão Jack Nicholson e mais recentemente Heath Ledjer, ambos fantásticos como Coringa? (CRUZ, 2014)

Apesar dos exemplos citados por Renê Cruz (2014) serem todos de personagens transfigurados em mascaras, roupas e maquiagens, totalmente irreconhecíveis, suas histórias e personalidades estão cada vez mais próximas às histórias e personalidades das pessoas comuns, sendo personagens com história, família, e toda uma formação de personalidade que poderia ser objeto de pesquisa na Psicologia, e certamente a Psicanálise até seria capaz de, fundamentado em sua história, apresentar explicações para suas atitudes e comportamentos, para as representações de suas pulsões.

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Da mesma forma que os vilões vêm se aproximando da realidade, demonstrando-se cada vez mais “humanos”, os heróis tem caminhado para o mesmo rumo,

“[...] sendo reformulados e ganhando os traços de vilões em seus personagens. Vejam o exemplo do Iron Man, brilhantemente interpretado por Robert Downey Jr., ao mesmo tempo herói e vilão dentro de uma poderosa armadura. Tyler Durden, vivido por Brad Pitt em Clube da Luta era mais simpático do que o personagem “sem graça” de Edward Norton. Tyler, Capitão Jack Sparrow e Don Corleone são bons exemplos de mocinhos vilões e vilões mocinhos. (CRUZ, 2014)

O fato é que precisamos de heróis e de vilões que nos representem de verdade, que retratem, signifiquem, constituem e deem sentido às nossas formas de representação. Precisamos de espelhos, de signos e símbolos culturais e sociais que tratem dos modos de constituição e produção das nossas significações e de sentidos.

Na realidade da moral da atualidade já não cabe mais os heróis belos e perfeitos da antiga Disney, assim como não é mais possível imaginar vilões originados através de uma ordem metafísica, nascidos ou transformados em vilões simplesmente porque assim deveria ser, porque esse era seu destino, ser feio, repugnante e derrotado pelo herói. Bem e mal são contingentes uníssonos, arraigados no pensamento e na ordem social. Somos todos “ovelhas” e somos todos “lobos”, por mais que não queiramos aceitar isso. E a árdua tarefa para sair desse cenário estático e possibilitar a imanência é exatamente conseguirmos aceitar que somos “lobos” e “ovelhas” e, a partir daí, assumirmos nossa vontade de potência em busca de nossa “águia” interior, para deixarmos de ser “humanos demasiadamente humanos”, e virarmos nosso próprio super-herói, o “super-homem” nietzschiano. Heróis e vilões devem ter suas virtudes e defeitos, devem ser mais humanos, porque heróis e vilões são iguais, estabelecidos na dicotomia do nobre e escravo, e só se tornarão diferentes quando deixarem de ser heróis e vilões, deixarem de ser “mais humanos”, para estabelecerem o ciclo da vontade de potência.

Nesta linha de um herói do cinema que ser reviu, buscou vontade de potência, transgrediu seus próprios valores morais, e estabeleceu um novo paradigma para si mesmo, podemos lembrar do personagem Gru, da animação Despicable Me ou, como traduzido para o português, Meu Malvado Favorito (COFFIN, RENAUD, PABLOS; 2010). Vale observar, na tendência de utilização de análise de filmes para estudos, que Meu Malvado Favorito é bastante utilizado nas áreas administrativas, organizacional, recursos humanos, coaching e similares, mas poderia facilmente ser objeto de estudo na área do Direito, especialmente pela discussão que aponta sobre família e, mais que isso, pelo forte debate que trás acerca de paradigmas morais.

A animação Meu Malvado Favorito, apesar de aparentemente ser um desenho infantil, é uma comédia de tons requintados, para toda família, com referências a animações clássicas dos anos 70, 80 e 90. A trama central desta animação parte do desejo de um ladrão (representado pelo personagem Gru) que deseja ser o “maior ladrão do mundo” (é uma daquelas coisas que somente Freud explica). Gru é um vilão, inicialmente imoral (e quase amoral), de corpo desproporcional, careca, narigudo; mas que desde o início do filme clama pela simpatia de todos os telespectadores. Ele tem seu orgulho ferido quando outro ladrão consegue surrupiar a Pirâmide de Guizé, substituindo-a por uma imensa réplica a gás, passando este a ser considerado o roubo do seculo. Assim, com o brio magoado e em crise de ego, Gru resolve realizar algo ainda mais impressionante, o roubo da Lua, contando com a ajuda dos Minions (que são estranhos seres amarelados, misturas de monstros com bichinhos de pelúcia, que trabalham como seus ajudantes) e o Dr. Nefário, um velho cientista que atua como braço direito de Gru e é responsável pela parte técnica das operações. No processo de preparação para roubar a lua, Gru se aproxima das órfãs Agnes, Edith e Margô, crianças que teriam tudo para serem tristes e desiludidas, para serem ovelhas temerosas ao lobo mau, mas que, ao contrário, demonstram-se esperançosas, alegres, adoráveis e irradiantes. Dá-se aí uma relação de verdadeiro afeto: todos são afetados por todos e passam por uma transformação complexa, uma desterritorialização de si mesmos, uma reconstrução de suas subjetividades, e, entre os defeitos e virtudes de todos, há a construção de um novo Gru, transcendente, imanente, com novos valores, com novos paradigmas, com nova vontade de potência, e o desejo de ser o maior ladrão do mundo dá espaço para uma pessoa que partilha da solidariedade, da coletividade, da ética. (COFFIN, RENAUD, PABLOS; 2010)

Nessa transformação, Gru deixa de ser vilão, mas de forma alguma se transforma em herói. O que ocorreu com Gru foi a assimilação de princípios e valores muito além daqueles necessários para ser um mero herói ou um mero vilão. Gru, primeiramente, compreendeu que ele não é capaz de fazer nada sozinho, sendo necessário atuar em coletivo, seja com os Minions, o Dr. Nefário, mas também com todos com quem se pode estabelecer relações afetivas e sociais. Ele também compreendeu que, na vida social, sempre existem projetos similares ao seu, sendo bem mais fácil e útil unir e dividir forças, trabalhar coletivamente, cooperar, do que incentivar a competição. Outra percepção essencial de Gru é que todas as pessoas possuem defeitos e virtudes, mas é necessário observar as pessoas de maneira diferenciada, sem vê-las como um conjunto de defeitos e virtudes, sem vê-las como ferramentas para cumprir tarefas, passando a vê-las pelas suas qualidades, pelas suas possibilidades de “potência”. Gru, ao longo da animação, aprende a reconhecer suas necessidades e, o que é mais importante, a necessidade dos outros, assumindo responsabilidades por isso, e entendendo a reciprocidade das ações coletivas no convívio social (COFFIN, RENAUD, PABLOS; 2010).

Por fim, a maior compreensão de Gru, foi que, em muitos momentos, devemos nos concentrar nos aspectos morais a partir das questões relacionadas com a ética, liberdade sem licenciosidade, prazer sem castração ao outro, tendo muitas vezes que escolher não entre o “certo” e o “errado”, entre o “bem” e o “mal”, mas entre o que é certo e o que é possível, parte do plano, realizável, exequível, com potencialidades de criar potência, prazer e satisfação ao máximo de pessoas possíveis, e causando problemas, frustração ou constrangimento ao mínimo de pessoas possíveis, tendo como prioridade a essência da realidade, como uma multiplicidade de forças que surgem em reação a própria necessidade da existência, fundada em ética, e manifestada através dos mais variados fenômenos políticos, sociais, culturais, permeando a natureza e o próprio homem. Lembrando: vontade de potência é capacidade da vontade em efetivar-se, ampliar-se, conquistar, criar novos valores, dar sentidos próprios, ser sujeito-ativo no mundo, criar condições de potência e, num processo constante, potencializar-se no encontro com outras forças.

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Sobre o autor
Fernando Cantelmo

Bacharel em Direito, Psicólogo, Administrador, Marqueteiro, e estudioso das Ciências Jurídicas, da Filosofia, das Ciências Sociais, e das Ciências Políticas. Graduado pela UNESP e ESAMC, é Mestre em Psicologia Social pela PUC/SP, Especialista em Administração pela FGV/SP e realizou Especialização em Gestão de Marketing, frequentando ainda outros cursos nas áreas de Marketing, Administração, Psicologia, Filosofia, Educação, Sociologia e Direito. Possui experiências profissionais em Gestão de Negócios e Gestão de Mercados, notadamente nas áreas de comportamento do consumidor, pesquisa de mercado, análise de cenários econômicos e cenários mercadológicos, estratégias mercadológicas, segmentação e posicionamento, entre outras atividades e áreas correlatas. Exerceu atividades como docente em Graduação e Pós-Graduação, bem como vivências em coordenadoria acadêmica, orientação pedagógica, coordenação de projetos em instituições de ensino superior, além de orientação de trabalhos acadêmicos e projetos científicos (tais como TCC, dissertação etc.). Possui também interesse e atuações nas áreas de Compliance e LGPD.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CANTELMO, Fernando. Violência, Mentiras e Videotapes: reflexões sobre ética, garantismo e uma leitura semiológica do direito e do direito penal. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6605, 1 ago. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/92065. Acesso em: 22 dez. 2024.

Mais informações

Material apresentado em 2014 no IX Simpósio Crítico de Ciências Penais (organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais - GEPeC, ocorrido em Goiânia, GO) e publicado no livro "Violência, Exclusão Social, Mídia, Sistema Judicial, Polícia e Cárcere".

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