5. Considerações finais
Vimos que, tanto na União Europeia quanto no Brasil, as políticas de resíduos importantes avanços em relação à diminuição do acúmulo de resíduos, à reciclagem e ao reaproveitamento de produtos. A União Europeia apresenta um desenvolvimento maior que o Brasil em termos de leis e medidas para prevenção da produção de resíduos, na preocupação com o meio ambiente e com a vida humana. No Brasil já houve muitas mudanças, mas muito ainda tem que ser feito para mudar a realidade dos lixões e aterros.
Referências bibliográficas
ABRELPE. Lançamento panorama 2017. Disponível em: <https://www.abrelpe.org.br/noticias_detalhe.cfm?NoticiasID=1420>. Acesso em 01 abr. 2019.
______. Relatório Panorama 2012. Disponível em: <https://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2012.pdf>. Acesso em 08 abr. 2019.
ALIER, Joan Martinez; JUSMET, Jordi Roca. Economia ecologica y política ambiental. México: Fundo de Cultura Econômica, 2003. In: LEMOS, Patricia Faga Iglecias. Residuos solidos e responsabilidade civil pós-consumo . 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
AMADO, Frederico. Direito Ambiental Esquematizado . 3. ed. São Paulo: Método, 2012.
BORCHARDT, KD O ABC do Direito Comunitário. Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo, 2000. Disponível em: <https://www.dhnet.org.br/direitos/sip/euro/ue_abc_dir_comunitario.pdf>. Acesso em: 01 mar. 2019.
BRASIL. Lei 12.305 / 2010 . Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 05 abr. 2019.
______. Gestão de lixo: reciclagem. 2018. Disponível em: <https://www.brasil.gov.br/sobre/meio-ambiente/gestao-do-lixo/reciclagem>. Acesso em 05 abr. 2019.
______. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/estruturas/253/_publicacao/253_publicacao02022012041757.pdf>. Acesso em 05 abri. 2019.
Diretiva 75/442 / CEE . Relativa a resíduos.
Diretiva 75/442 / CEE . Relativa aos resíduos. Jornal Oficial da União Europeia, 19 de novembro de 2003.
Diretiva 2006/12 / CEE. Relativa aos resíduos relevantes para os efeitos de equipamentos elétricos e eletrônicos.
Diretiva 2008/98 / CE. Relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas.
Diretiva 2002/96 / CE. Relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos.
Diretiva 2006/66 / CE. Pilhas e acumuladores e resíduos.
DIRECTIVA 2008/98 / CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO .
EUROPA. Delegação da União Europeia no Brasil . Livro Azul da Cooperação da União Europeia no Brasil, Brasília. 2008. Disponível em: <https://www.comunidadefb.com.br/web/pdf/livroazul2008.pdf>. Acesso em 09 abr. 2019.
FARIAS, Mônica Faria Baptista. A política de resíduos sólidos na União Europeia e no Brasil: estudo comparativo e análise quanto à efetividade. Revista do Programa de Direito da União Europeia: módulo europeu do Programa Jean Monnet da FGV Direito Rio. N.3 (2014). Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014, p. 97-132. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rpdue/article/view/68142 >. Acesso em: 30 mar. 2019.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Resíduos sólidos e responsabilidade civil por consumo . 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
Parlamento Europeu: Política do Ambiente. Princípios Gerais. Disponível em: <https://www.europarl.europa.eu/factsheets/4_9_1_pt.htm>. Acesso em: 20 abr. 2019.
Portal Oficial da União Europeia: Domínios de intervenção da União Europeia. Disponível em: <https://europa.eu/pol/env/index_pt.htm>. Acesso em: 01 abr.2019.
SERRANO LOZANO, Rubén Serrano. Chaves para avançar rumo a uma Europa Recicladora de Resíduos . In: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC.v.36.2. jul / dez. 2016, p. 391-412.
TOMAZINI, RC O envolvimento da sociedade civil na construção da agenda de direitos humanos da União Europeia com o Brasil. Conjuntura Austral, v. 8, n. 43, pág. 53-68. (2017b). Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/ConjunturaAustral/article/view/73345>. Acesso em: 9 abr. 2019.
Diretiva-Quadro RESÍDUOS. Guia de orientação sobre licenciamento e inspeção de operações de gestão de resíduos, 2012. Disponível em: <https://ec.europa.eu/environment/waste/framework/pdf/Guidance%20on%20permitting%20and%20inspection.pdf>. Acesso em: 8 abr. 2019.