Ação rescisória no processo civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Processo coletivo conduzido por substituto processual: Substituído tem legitimidade ativa para rescisória?

24/04/2019 13:46Tiago Batista dos Santos 1

Em contraponto à doutrina e jurisprudência majoritárias, entende-se que o substituído processual não pode ajuizar ação rescisória em face de coisa julgada formada em processo coletivo conduzido por substituto processual.

Impugnação a título judicial fundada em decisão de controle constitucionalidade

12/07/2018 11:15Matheus Florêncio de Oliveira 0

Evidenciam-se, no âmbito do processo civil, em atenção à segurança jurídica, os limites subjetivos, objetivos, temporais e territoriais da coisa julgada e a sistemática da impugnação ao cumprimento de sentença.