Artigos, ensaios e monografias jurídicas
06/11/2020 22:49 0
Os fins justificam os meios? A imunidade profissional, garantida ao advogado pelo Estatuto da Advocacia, não é absoluta e não tolera excessos.
29/12/2021 20:00 0
Será que não é possível opor ao titular do direito material, ou do crédito principal, a existência de crédito privilegiado instituído, como acessório daquele, na mesma relação processual?
21/08/2021 11:30 0
OAB promove pequena liberalização na publicidade por advogados, mas ainda está longe de contribuir para a divulgação de direitos da população e limita gravemente o mercado de trabalho.
07/07/2021 01:53 1
O artigo avalia o papel da advocacia no contexto de impeachment, à luz do art. 44, I da Lei 8.906/94.
27/02/2021 23:10 1
A OAB-BA divulgou informativo segundo o qual máscaras de proteção com logomarca de escritórios de advocacia deverão ser utilizadas por profissionais da classe somente no ambiente dos escritórios, sob pena de se configurar infração ao Código de Ética e Disciplina.
23/09/2020 19:10 0
Invadir a vida pessoal do advogado sob o pretexto de obter informações sobre o investigado é uma afronta à democracia.
03/07/2020 19:19 1
Uma visão sobre as jurisprudências do Tribunal de Ética do Estado de São Paulo.
18/05/2019 16:40 0
Apresenta-se crítica ao jus puniendi ilimitado da OAB no âmbito dos processos disciplinares contra advogados. A falta de regulamentação da prescrição e decadência pelo Estatuto da OAB importa obrigação ilimitada à prestação de contas.
15/05/2019 21:30 0
CNJ decide que TJ-BA não pode condicionar o atendimento aos advogados a agendamento prévio.
06/05/2019 17:20 0
Abordam-se os principais pontos que devem ser observados na elaboração da defesa prévia, em processo disciplinar perante a OAB.
15/04/2019 18:48 0
A amplitude de defesa não é um favor que se recebe do órgão acusador, mas um dever a ele legalmente imposto e uma garantia do acusado.
18/01/2019 14:10 1
O marketing jurídico tornou-se uma importante ferramenta de aproximação entre profissionais do setor e a sociedade. Quais são os limites desse instrumento?
16/01/2019 18:10 3
Prevenir é o caminho. Tanto para os grandes, como para os pequenos empresários. Entenda o que é advocacia preventiva e qual seu papel estratégico no desenvolvimento das atividades empresariais com tranquilidade e sucesso.
12/12/2018 15:43 0
O progresso tecnológico também se refletiu no mundo da advocacia. Saiba um pouco mais sobre as ferramentas hoje existentes que podem auxiliar no trabalho do profissional.
03/11/2018 19:40 1
Quando se pensa em acesso à Justiça aos hipossuficientes, logo se imagina a Defensoria Pública. Embora ela tenha essa finalidade, não deve trabalhar sozinha nesta causa.
18/06/2018 17:23 0
Ao municiar a jovem advocacia do necessário à melhor atuação, os envolvidos no ensino jurídico servirão melhor à sociedade
17/06/2018 15:00 0
Refletimos sobre a atuação da Defensoria Pública e a desnecessidade de seus membros estarem inscritos nos quadros da OAB para exercerem seu múnus público, à luz do STJ.
28/05/2018 20:18 0
A Lei nº 13.245/16, que trouxe importantes inovações ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, veio reforçar a importância do advogado para a administração da justiça.
18/04/2018 18:20 2
Imagina-se que o 11 de agosto, "Dia do Advogado", tenha relação com a data de criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. Analisando-se a história, contudo, o que se vê é que a consagração da data representou a necessidade de uma nova ordem jurídica em terras brasileiras, determinada por figuras do Parlamento.
18/03/2018 00:10 0
O artigo trata da visão que as pessoas tem do advogado e lança a ideia que deve ser demonstrado para os clientes que os serviços jurídicos são um investimento e não perda de dinheiro. Discorremos sobre os bancos que maximizam seus lucros na Justiça.
26/02/2018 18:40 0
A Lei 13.245/2016, que alterou o art. 7º do Estatuto da OAB, é mais um passo do legislador ordinário para garantir os direitos ao contraditório e à ampla defesa, diante de tantos indiciamentos e prisões cautelares equivocadas.
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