Artigos de Carnaval
Direitos do consumidor no carnaval
Em caso de transtornos em viagens e locações por temporada no Carnaval, consumidores têm direitos a exigir compensações e assistência.
Crimes de Carnaval: importunação sexual
No Carnaval as pessoas paqueram, interagem, flertam e namoram. Faz parte da nossa cultura. Estrangeiros de todo o mundo vêm ao Brasil nesta época para brincar. Namorar pressupõe consentimento, aceite e “não é não”. O Código Penal Brasileiro tem a...
Carnaval e os condomínios.
Depois de dois anos em que, por conta da pandemia, os bloquinhos de Carnaval acabaram não podendo sair como de costume, este ano promete (e já está sendo) o retorno com tudo que há de melhor quando falamos nos famosos...
Contagem dos Prazos Processuais e Feriado de Carnaval em 2023
Desde o início da vigência do CPC/2015, em 18 de março de 2016, a forma de contagem dos prazos processuais passou a ser em dias úteis, em substituição aos dias corridos, conforme prevê o art. 219: “Na contagem de prazo...
Carnaval é feriado ?
A diferenciação entre feriado oficial e feriado bancário influencia na forma como as empresas devem lidar com o Carnaval em relação aos seus funcionários.
Crimes no carnaval: quando ocorre o stalking ou perseguição?
Durante as festividades de carnaval, as Delegacias ficam abarrotadas de pessoas relatando crimes das mais diversas espécies. Um dos mais relatados é o crime de perseguição, no qual o agressor, pratica a perseguição e o assédio de forma reiterada. Vamos...
Crimes no carnaval: tráfico de drogas
A jurisprudência tem se mostrado rigorosa na punição de crimes de tráfico de drogas cometidos durante o Carnaval.
Crimes no Carnaval: contravenção penal de embriaguez
Em meio aos dias de carnaval, como este advogado é avesso a aglomerações, lembro-me do crime, que tecnicamente seria uma contravenção penal, a qual explicarei as diferenças, prevista no Art. 62. do Decreto-Lei 3688/1941, a intitulada Lei das Contravenções Penais....
Carnaval, blocos, escolas e o registro das marcas!
Está chegando o Carnaval mais esperado de todos os tempos - pós-pandemia, mas que ainda temos que tomar cuidados, como estar com a vacinação em dia. Muitos já estão no clima dessa festa que tanto representa o Brasil. Festa em...
Dignidade sexual durante o carnaval
Após quase 3 anos de pandemia, onde aglomerações foram limitadas e consequentemente o número de festas foi reduzido, em 2023 voltaremos a ter um dos principais eventos festivos nacionais, o carnaval, que tem como características notórias a irreverência e o...
Crimes no Carnaval: beber e dirigir
O Carnaval está quase chegando. Para aqueles que irão viajar, vale o alerta, um dos crimes mais cometidos durante esta época de festa é a embriaguez ao volante. Muitos dos motoristas pensam que o acidente não ocorre com eles, e,...
Contagem de prazos processuais, recursos e feriado de carnaval em 2021
O artigo examina as normas incidentes sobre o feriado de carnaval em 2021, a forma de contagem de prazo e da comprovação do feriado.
Carnaval, relações de trabalho e as dúvidas sobre feriado
Disseminação do novo Coronavírus altera a programação do carnaval 2021, trazendo impactos às relações trabalhistas.
No âmbito trabalhista, como será o carnaval e o feriado em 2021?
Normalmente, mesmo não sendo considerado feriado oficial, as empresas possuem liberdade para decidir sobre as folgas nesse período, e tem o costume de conceder aos trabalhadores um merecido descanso, isso se tornou habitual no Brasil.
Feriadão de Carnaval
O Carnaval é algo tão simbólico e entranhado no pensamento do brasileiro que várias pessoas fazem suas programações para este feriado. Mas é mesmo feriado?
Prazos processuais e feriado de carnaval
O artigo analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a comprovação da segunda-feira de Carnaval como feriado e sua consequente exclusão da contagem de prazo recursal.
Não é não, especialmente no Carnaval
Os riscos de furtos, assaltos e agressões deixam os foliões em estado de alerta, todavia, as mulheres precisam de atenção redobrada, pois, infelizmente, são as maiores vítimas dos abusos que ocorrem durante o carnaval.
Importunação sexual no carnaval
Aos “brincalhões” permanece o alerta: desrespeito não pode ser entendido como mera brincadeira, e tais atos, corriqueiros nas festas de carnaval, têm consequências legais a seus autores. Respeito e cautela devem desfilar nas avenidas.
Síndrome do boy: novos sintomas em tempos de carnaval
Uma abordagem pitoresca do comportamento da juventude dos dias atuais, frente à atual repressão legislativa concernente às regras de trânsito e em especial no que se refere à embriaguez ao volante
