Artigos de Carnaval
Direito do Consumidor e o Carnaval
Direito do Consumidor e o Carnaval , dicas
Tudo sobre a Lei Seca no carnaval
O carnaval está chegando e, com ele, a fiscalização no trânsito tende a ser intensificada.
O carnaval do referendo
O carnaval recordista de público em 2018 referendou os planos do Governo Federal para o Brasil, que agora segue em frente com a certeza de que a população reclama à toa.
Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?
É claro que não, a Ética só existe no carnaval!
A política do pão e circo que não deu certo: o Recife que a Prefeitura esconde
A cidade de Recife, inserida num Brasil que passa pela pior crise econômica da sua história, teve um Carnaval de 2017 que custou R$ 27 milhões de reais, sendo que R$ 20 milhões foram pagos com o dinheiro público.
Carnaval não é feriado. Fique atento!
Não há lei federal que considere o carnaval como feriado, exceto leis municipais ou estaduais.
Carnaval é feriado? Saiba se o trabalhador está obrigado a trabalhar neste dia
Carnaval é feriado? Saiba se o trabalhador está obrigado a trabalhar nesta data.
Cultura do estupro e o beijo forçado no carnaval
Beijo forçado no carnaval não é tradição, é crime.
Alegoria: uma análise sobre o uso de animais nas festas carnavalescas
Durante um ensaio para o carnaval deste ano, a agremiação Salgueiro liberou usou aves no sambódromo.Sessenta e oito pombos foram pisoteados pelos integrantes da escola. Pode haver responsabilização jurídica decorrente desse ato?
Os gatos miam no Carnaval.
Qual Prefeitura se atreverá em aplicar a revogação (princípio da autotutela) na autorização de barraquinhas nos logradouros públicos no caso dos crimes de furto de energia elétrica em pleno período de felicidade popular?
Quando a pena é desproporcional à ação
Em tempo vorazes de punitivismo exacerbado e penas destinadas à exposição midiática de um Estado forte, quando um homem é condenado a sete anos de prisão por beijo lascivo, em Salvador, beijar pode ser seu abadá para curtir o Carnaval pulando na cadeia.
Perdoai-os, Senhor, eles não sabem o que fazem!
Um ensaio sobre a triste realidade vivida no Rio de Janeiro, cuja população agoniza pela completa falência do sistema público de saúde, no exato momento em que aguarda dois eventos de repercussão mundial: o carnaval e as Olimpíadas de 2016.
Por que tanta violência no carnaval?
No Brasil todo, neste carnaval, os relatos dão conta do aumento da violência: mais mortes e tiroteios em Salvador, estupros e roubos no Rio de Janeiro, violência policial em São Paulo... é a explosão da violência por toda parte! O...
Carnaval é feriado?
O artigo tem por objetivo tentar dirimir a dúvida em relação a obrigatoriedade de trabalho no feriado de carnaval.
Corrupção, camarotização da elite e pipocação do povo
Quem está o camarote não quer ser qualquer um. Os mais radicais dizem que camarote não é o lugar "apropriado" para qualquer pessoa. O carnaval traduz com precisão o que significa estar no camarote ou no meio do povo. Enquanto a elite se camarotiza, o povo não cessa sua pipocação.
A "Cabeleira do Zezé" no banco dos réus
Crônica de um conflito que comprova as diferenças entre a civilização brasileira e a barbárie francesa.
Os disparates sócio-jurídicos da ‘lei seca’
A “lei seca” se mostra ineficaz em combater os acidentes de trânsito, pois estes não param de crescer, apesar de seu mega-aparato fiscalizador.
Apuração do crime de embriaguez ao volante na Lei Seca
As principais implicações legais e pragmáticas acerca do delito de embriaguez ao volante (CTB, art. 306) após a “Nova Lei Seca” (Lei Federal nº 12.760/12), com ênfase na etapa extrajudicial da persecução penal.
Embriaguez ao volante: como configurar o crime
Analisa-se o tipo penal do art. 306 da Lei nº 9.503/97 - embriaguez ao volante -, com as alterações promovidas pelas Leis nº 11.705/08 e nº 12.760/12. Trata do elemento central do tipo, que é a alteração da capacidade psicomotora, e das formas de sua comprovação.
