Artigos de Casamento
Casamento de brasileiros realizado no exterior
O presente artigo consiste em uma análise legal sobre a forma de realização dos casamentos celebrados no exterior.
Casamento homoafetivo precisa ser regulamentado por lei?
A falta de regulamentação por lei específica dos direitos dos casais homoafetivos, que fazem parte da perspectiva moderna de unidade familiar, gera quais efeitos jurídicos no cenário brasileiro?
Casamento no exterior e seu registro no Brasil
Nos últimos anos, houve um número expressivo na entrega de declarações de saída definitiva do país à Receita Federal do Brasil. Tal fato, demonstra que mais brasileiros tomaram a decisão de residir em outro país, seja temporária ou definitivamente.
Vida (in) comum e (des) amor conjugal: os «demônios» da ruptura
A promessa de aprender a arte de amar também é real e factível quando cada sujeito encontra seu proveito na existência do outro, não em sua supressão.
Sucessão do cônjuge e do companheiro: problemas ainda!
Artigo de autoria de Diogo Gomes Taborda, escrito sob orientação do Prof. Vitor Hugo Oltramari. Entregue como Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade de Passo Fundo - UPF, obtendo grau DEZ.
Direito das Famílias:breve abordagem
Definir Direito de família como um ramo seria uma forma resumida de tratar do assunto, destarte, doutrinadores em suas concordâncias e discordâncias afirmam ser o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura.
Casamento infantil: discriminação e violência
O casamento entre adultos e crianças é uma realidade tanto para meninas quanto para os meninos, apesar das meninas serem as mais afetadas, pois muitas delas sofrem discriminação de gênero, violência física e sexual.
As "Fabíolas" do Brasil e o entretenimento nosso de cada dia
Se trair alguém já é um ato reprovável, propagar essa traição é algo ainda mais digno de reprovação, não só por parte dos envolvidos, mas, acima de tudo, por quem, estranho ao problema do casal, por pura diversão, se regozija das tragédias alheias.
O procedimento brasileiro de validade do casamento realizado no exterior
Uma análise do processo e da documentação necessária para validação no Brasil do casamento realizado no exterior, especificamente no Estado de Nevada - EUA.
Enem 2015: a ruptura do preconceito
Em um momento em que o analfabetismo funcional e político, de grande parcela dos alunos das escolas do Brasil, clamam por um sistema educacional mais questionador e libertador, das velhas concepções fundamentalistas, o Ministério da Educação acerta.
Inventário e Regime de Bens
Como funciona todo o processo de Inventário e Regime de Bens após o falecimento de um familiar? Conheça mais sobre esse aspecto do Direito de Família!
Estatuto da tentativa do retrocesso
Se o Estatuto da Família for efetivamente aprovado, já sairá do seu berço maculado por flagrante inconstitucionalidade.
O Estatuto da tentativa do retrocesso
O texto a seguir visa evidenciar o porquê de o Art. 2º do denominado "Estatuto da Família" ser flagrantemente inconstitucional ao restringir a sua noção de família às entidades formadas apenas por homem e mulher.
Regime de bens, divórcio e planejamento sucessório
Trata-se de um artigo voltado para leigos. Busca-se orientar sobre a importância da escolha do regime de bens, e suas consequências em um possível divórcio ou falecimento de um dos cônjuges.
Proteção jurídica de famílias paralelas
A proteção da família em seu sentido mais amplo deve abranger, inclusive, a multiplicidade da entidade familiar, em hipóteses excepcionais.
É possível o divórcio sem a realização da partilha de bens?
Trata-se de um resumo sobre o divórcio, com esclarecimentos acerca da dissolução consensual do casamento, enumerados os requisitos para tanto.
Trajetória do casamento homoafetivo nos EUA
A luta em torno da aprovação pelas instituições estatais de uma lei que incorporasse ao instituto do casamento outras formas de conjugalidade para além das relações heterossexuais foi transformada em bandeira de movimentos organizados, tanto nos EUA como no Brasil.
Regime de bens no casamento
Este artigo tem por objetivo discorrer sobre as opções de regimes de bens previstos em nosso ordenamento jurídico, tanto para o casamento como por equiparação para as uniões estáveis, sejam elas, hetero ou homoafetiva.
União estável e seus reflexos na partilha de bens
A União Estável é reconhecida como entidade familiar, na qual se caracteriza pela convivência pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Aplica-se, em regra, o regime de comunhão parcial de bens (art. 1725, CC)
