Casos ambientais

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Delitos de acumulação: conceito, teoria, prática e crítica

18/03/2019 13:45Divo Augusto Cavadas e Fernanda Pereira Alexandre 0

Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.