Constituição
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
01/12/2018 19:25 0
Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.
06/12/2018 19:25 0
Nossa CF completou, em outubro, 30 anos de existência desde sua promulgação. Hora de refletirmos: será que depois de tanto tempo devemos fazer uma nova Constituição, ou ela ainda pode ser vista como “moderna”?
26/11/2018 17:50 0
O termo “poder” nos apresenta como uma força; no caso, uma força criadora ou constitutiva que visa estabelecer a norma principal de um ordenamento jurídico, e, por consequência, a estrutura fundamental ideológica e orgânica de um novo Estado.
26/11/2018 17:46 0
A nossa Constituição, de 05 de outubro de 1988, já sofrera 99 (noventa e nove) emendas constitucionais é escrita, rígida, formal, eclética, promulgada, garantista e dirigente.
12/11/2018 14:50 1
A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?
31/10/2018 17:00 0
Poder conclusivo das comissões parlamentares. Raízes históricas do instituto. Razões de sua adoção. Diferença entre poder conclusivo e terminativo. Princípios do processo legislativo
05/10/2018 17:39 0
Após 30 anos de vigência, a Constituição da República Federativa do Brasil, em razão das inúmeras alterações, já não é mais a mesma que foi promulgada em 1988.
05/10/2018 17:00 0
A atual Carta Magna assegura direitos individuais, sociais e políticos indispensáveis e garante a independência de Poderes. Se necessita de modificações, que se faça por meio de emendas.
26/09/2018 09:40 0
A Constituição autocrática como a de Weimar, na Alemanha de 1919, caso voltasse a existir no Brasil de 2018, não precisaria abdicar solenemente da Democracia, uma vez que a forma de governo regimental estaria sob judice constante de algum tipo de “artigo 48”, aquele ovo de serpente que permitiu a abolição da legalidade democrática e do que adviria o regime nazista de Adolf Hitler.
19/09/2018 11:09 0
O presente Artigo visa à compreensão do que significa Poder Constituinte Difuso, através da Mutação Constitucional e suas vinculações ao ativismo judicial.
09/08/2018 15:00 0
A ideia da convocação de uma assembleia constituinte para realização de uma reforma política vem ganhando voz.
06/08/2018 17:00 0
Qual a importância da solidariedade ser enquadrada como um dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988 do Brasil?
19/07/2018 08:46 0
Breve análise do princípio da culpabilidade sob as vertentes das responsabilidades penais subjetiva e objetiva.
17/07/2018 10:35 1
As novas formas de comercialização de produtos e serviços, especialmente o e-commerce, fez o legislador atentar para a questão relativa ao ICMS. A sistemática anterior beneficiava alguns Estados de grandes regiões do país.
11/07/2018 15:40 0
Reflexões sobre o caráter inquisitivo do inquérito policial, que se afasta de alguns princípios indeléveis da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
06/07/2018 11:58 0
Caminhoneiros fizeram greves exigindo diminuição no preço do combustível diesel. A greve causou desabastecimento, não somente de combustíveis, mas de alimentos etc.
29/06/2018 20:14 2
O presente artigo tem por objetivo resgatar o momento histórico que ensejou a instituição do Sistema Tributário Nacional, com a publicação da Emenda Constitucional 18/65, a promulgação da Constituição de 1967 e o Código Tributário Nacional.
29/06/2018 09:21 0
Crise institucional inequívoca, insegurança jurídica, desmonte de setores da economia, venda de ativos, explosão da pobreza, afinal, porque os brasileiros não reagem à destruição de seu país?
25/06/2018 18:08 0
Elementos do ato administrativo Para o direito administrativo de trânsito
21/06/2018 19:09 0
Breve considerações sobre o estado caótico vivido em nosso país, que torna a Constituição vigente um instrumento que clama pela sua correta aplicação.
16/06/2018 15:00 1
Analisa-se a ideia de que uma nova constituição democrática poderia apenas ampliar e não excluir direito e garantia fundamental
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