Constituição
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
04/05/2019 14:10 0
Qual a importância da solidariedade ser enquadrada como um dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988 do Brasil?
21/05/2019 17:40 1
30 anos de nossa Constituição. Grande excesso de emendas e um texto que constitucionalizou quase tudo. Talvez seja a hora de repensar o fato de que a Constituição só deve conter o que, de fato, é constitucional, e que o STF deve ser, de fato, somente um tribunal constitucional.
19/05/2019 22:05 0
Reflexões sobre o governo de Floriano Peixoto, que, agindo como ditador, não tinha pelo Judiciário o entendimento de um Poder independente.
03/05/2019 15:47 0
Um breve artigo sobre a relação entre o meio ambiente e a Constituição Federal de 1988.
01/05/2019 23:51 0
Nesse artigo abordaremos sobre como o meio ambiente esta inserido na Constituição Federal de 1988, sua preservação e proteção. As competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios . Poder Público e os seus deveres na fiscalização.
12/04/2019 16:10 0
Reflexões sobre a linha temporal da transição democrática brasileira, formada pelo enlace de três temas cruciais – participação do Brasil no mercado mundial e na política, e a Constituição de 1988 –, sob a ótica destes três autores.
06/04/2019 11:55 0
Reflexões sobre a Emenda Constitucional 1/69 e tudo que ela trouxe ao ordenamento jurídico e ao cenário político brasileiros, às vésperas do aniversário dos 50 anos de sua outorga.
15/02/2019 11:44 0
Este trabalho visa demonstrar a situação em que se encontra o Município, dentro da Federação brasileira. A Constituição de 1988 possui particularidades no âmbito de seu federalismo, tendo elevado o número de entes federados, com a inclusão do Município.
11/02/2019 01:28 0
São tortuosas as estradas do direito brasileiro, a começar pela trajetória constitucional que não é linear, havendo sempre uma luta entre as forças políticas e sociais estabelecidas no campo social.
26/01/2019 13:00 0
A nossa Constituição, de 5 de outubro de 1988, já sofrera 99 (noventa e nove) emendas. É escrita, rígida, formal, eclética, promulgada, garantista e dirigente.
25/01/2019 12:25 0
O termo “poder” se nos apresenta como uma força; no caso, uma força criadora ou constitutiva que visa estabelecer a norma principal de um ordenamento jurídico, e, por consequência, a estrutura fundamental ideológica e orgânica de um novo Estado.
24/01/2019 15:20 0
Esboça-se um paralelo entre os momentos em que foram consolidados os direitos civis, políticos e sociais na Inglaterra e no Brasil, adotando-se a teoria do autor britânico T. H. Marshall.
14/01/2019 15:00 1
O tempo está apagando as recordações atrozes da ditadura militar da memória dos brasileiros – mesmo daqueles mais instruídos, mais íntimos de fontes históricas confiáveis – e colocando em perigo as conquistas democráticas alcançadas nos últimos tempos.
09/01/2019 14:26 2
Apresenta-se um paralelo entre os direitos sociais listados no texto original da Constituição de 88 e os vigentes em 2018, comparando-se com as modificações na realidade brasileira.
06/12/2018 19:25 0
Nossa CF completou, em outubro, 30 anos de existência desde sua promulgação. Hora de refletirmos: será que depois de tanto tempo devemos fazer uma nova constituição, ou ela ainda pode ser vista como moderna?
01/12/2018 19:25 0
Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.
30/11/2018 11:30 2
O movimento intitulado “Diretas já” clamava pela reabertura política no país, que passava por severas restrições à liberdade. Acompanhe o passeio por este importante momento histórico.
27/11/2018 18:17 0
No presente trabalho, foram explorados aspectos relativos às responsabilidades atribuídas aos municípios brasileiros a partir do pacto federativo advindo da Constituição federal de 1988. O trabalho apresenta as dificuldades advindas da descentralização.
19/11/2018 15:00 3
Examinam-se os graves vícios jurídicos abrigados na Lei nº 13.497/17, que tornou hediondos os crimes de posse e porte ilegais de arma de fogo de uso restrito.
12/11/2018 14:50 1
A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?
31/10/2018 17:00 0
Poder conclusivo das comissões parlamentares. Raízes históricas do instituto. Razões de sua adoção. Diferença entre poder conclusivo e terminativo. Princípios do processo legislativo
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