Constituição
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
25/06/2017 14:15 3
O objetivo do trabalho foi analisar se existe conflito entre a Lei Palmada e o texto de Provérbios 29.15, no sentido de verificar se a Lei da Palmada desrespeita o direito de liberdade religiosa.
18/07/2017 17:10 0
Analisa-se o preâmbulo constitucional, discorrendo sobre seu conceito, natureza jurídica, teses quanto a sua força normativa e a jurisprudência do STF nesse aspecto, funções e possível prescindibilidade.
05/07/2017 13:20 0
Para que a iniciativa da denúncia que inicia o processo de impeachment não se torne letra morta da lei, há necessidade de uma interpretação sistemática de todo o ordenamento jurídico. Num cenário político em que os escândalos passaram a estampar as páginas dos jornais com frequência, a compreensão madura do que vem significar democracia se faz indispensável.
03/07/2017 17:42 2
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
01/07/2017 19:36 0
Abordando a filosofia de Immanuel Kant, as empresas têm o dever moral de informar qualquer modificação nas estruturas dos alimentos, a quantidade de sal, açúcar, gordura, substâncias alérgicas etc. Não parece ser o que se vê na prática...
01/07/2017 18:27 0
O dilema da aplicação do "Direito Penal do Inimigo", em detrimento às garantias processuais penais.
29/06/2017 17:51 2
A tecnologia blockchain, seria de extrema importância tanto para as serventias extrajudiciais quanto para as serventias judiciais, ocasionando assim uma segurança de ordem, fazendo com que uma sequência linear seja seguida, e evitando assim, favor...
29/06/2017 15:06 0
As novas formas de comercialização de produtos e serviços, especialmente o e-commerce, fez com o legislador se atentasse para a questão relativa ao ICMS. A sistemática anterior beneficiava alguns Estados de grandes regiões do país.
27/06/2017 09:57 1
O objetivo geral da pesquisa foi o de analisar se o caput do art. 225 da CF positiva princípios de ética ambiental.
24/06/2017 16:13 0
Na carta constitucional de 1824 já existia norma com traços elementares da função investigativa e fiscalizatória hoje desempenhada pelas CPIs.
20/06/2017 12:42 1
A importância da teoria de Montesquieu até os dias de hoje é incontestável, mesmo após mais de 200 anos de seu surgimento. Conheça um pouco mais sobre suas ideias - atuais, modernas e atrativas - e como se pode dizer que elas compuseram alguns textos constitucionais mundo afora, sobretudo no Brasil.
16/06/2017 18:30 0
A atual Constituição veio, verdadeiramente, preocupada em assegurar direitos e garantias fundamentais ao povo brasileiro. Neste contexto é que o controle de constitucionalidade abstrato foi ampliado e reforçado, e a introdução da arguição de descumprimento de preceito fundamental, bem como a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, exsurgiram como audaciosas inovações. Mas nem sempre foi assim.
14/06/2017 09:30 0
É um estudo sobre a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo no que tange aos “direitos a manifestação em contraposição ao direito a livre circulação”.
09/06/2017 15:00 0
Expõe-se como o processo migratório influenciou a regulamentação de normas garantidoras dos direitos humanos no cenário internacional, em prol da figura do refugiado, e as inovações trazidas pelo ordenamento jurídico pátrio.
02/06/2017 13:37 0
A influência de fotos e vídeos íntimos expostos nas redes sociais por ex parceiros é, indiscutivelmente, negativa às mulheres que compõem este rol de vítimas. Sabe-se que boa parte dos suicídios de algumas jovens provém dessa prática imoral e estúpida, fruto do machismo (ainda hoje!) arraigado na sociedade. Saiba um pouco mais sobre essas tristes reflexões e não se omita no combate a esse problema.
01/06/2017 01:09 0
O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da evolução do Direito.
26/05/2017 00:02 0
Ulisses Guimarães já adiantara, em 05 de Outubro de 1988, que a Constituição seria vítima de conspirações oportunistas visando sua derrocada.
24/05/2017 17:15 0
Essa Constituição teve grande referência nas Normas trabalhistas, voto por parte das mulheres e pessoas com 18 anos e acima.
24/05/2017 16:58 0
O objetivo do presente estudo é analisar os poderes que foram instituídos na primeira Constituição do Brasil, outorgada em 25 de Março de 1824 pelo Imperador D. Pedro I.
22/05/2017 17:14 0
O seguinte artigo fala sobre a vitaliciedade as garantias que o juiz tem!!
22/05/2017 14:51 0
A Constituição de 1946 foi promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte. Ela sofreu influência tanto de ideias liberais da Constituição de 1981, quanto de ideais sociais na Constituição de 1934.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
