Em caso de elaboração de nova constituição
16/06/2018 15:00 0
Analisa-se a ideia de que uma nova constituição democrática poderia apenas ampliar e não excluir direito e garantia fundamental
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
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Constituição
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Fundamentos teóricos para uma nova atuação do Poder Judiciário no pós-Segunda Guerra
28/05/2018 15:20 0
O movimento neoconstitucionalista empodera o Poder Judiciário, tornando-o o novo guardião da Constituição. Sai vitorioso o princípio da supremacia da Constituição, e por conseguinte o Judiciário.
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![Atos Henrique Fernandes]( "Atos Henrique Fernandes")
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Constituição Federal de 1988: qual seu real sentido?
16/06/2018 11:15 0
Nas três décadas de existência da Constituição, muitos perguntam o que sobrou. Outros apegam-se a detalhes e interpretações contrárias a seu próprio sentido inaugural.
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Imagem de Nossa Senhora num terreiro de umbanda. Há crime de vilipêndio?
09/06/2018 14:00 1
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Em tempos de alardeios, perseguições extremistas e tribunais de exceções, de foro íntimo, é necessário falar sobre liberdade de expressão e liberdade de consciência e de crença.
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Ação revisional de alimentos no novo cpc
04/06/2018 19:09 0
![Cristiano Goulart]( "Cristiano Goulart")
O presente artigo visa esclarecer algumas das dúvidas mais comuns a respeito de tão importante e polêmico tema.
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A Constituição resiste! Votar para que (m)?
24/05/2018 16:50 1
![Danilo Fernando de Oliveira]( "Danilo Fernando de Oliveira")
Num contexto de baixa representatividade popular e crise política cabe questionar se a Constituição tem sido cumprida e em que grau a soberania popular é respeitada.
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Processo histórico de elaboração da Constituição de 1988
24/05/2018 14:30 2
Apresenta-se o processo histórico que levou à elaboração da Constituição de 1988 desde os primeiros levantes populares contra a estrutura do regime militar e o caráter essencialmente participativo presente na chamada "Constituição Cidadã".
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A recepção material constitucional expressa no art. 34 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
19/05/2018 10:02 0
![David Augusto Souza Lopes Frota]( "David Augusto Souza Lopes Frota")
A primeira lição a ser tomada é de que os parâmetros de análise são as Constituições no tempo. Significa que não se pode falar, no presente assunto, em recepção de normas infraconstitucionais.
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Direitos psíquicos da personalidade
15/05/2018 11:37 0
![Luís Henrique Antonio Pereira]( "Luís Henrique Antonio Pereira")
A personalidade é inerente a todos, desde seu nascimento, de modo que para se reconhecer a personalidade não é mister indagar do sexo, da idade ou do discernimento mental, sendo, desse modo, a qualidade do ente que se considera pessoa.
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Sindicalismo e direitos sociais no regime militar (1964-1985)
07/05/2018 17:10 0
![Lucas Sales da Costa]( "Lucas Sales da Costa")
É razoável vislumbrar os anos do período militar como uma época em que, apesar das restrições dos direitos civis e políticos por um modo autoritário de governar, a expansão do sistema de proteção social obteve contornos positivos.
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Comentários a luz do Princípio da Presunção de Inocência
05/05/2018 17:46 0
![Matheus Pedrosa]( "Matheus Pedrosa")
Esta é uma resenha crítica sobre o princípio da presunção da inocência, um dos principais princípios em se tratando de Processo Penal. Procurei ser claro e objetivo em minhas alegações, com utilização da obra de Renato Brasileiro de Lima e outros artigos.
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Tempo é dinheiro ou é mais que isso? E, qual é a relação entre o filme “O preço do amanhã” e o Direito do Consumidor?
18/04/2018 10:49 0
![Pérecles Ribeiro Reges]( "Pérecles Ribeiro Reges")
O valor do tempo para o consumidor.
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A ação popular e os seus principais aspectos
09/04/2018 23:28 0
Este artigo tem como objetivo nos levar a entender e conhecer como surgiu a Ação Popular, mais especificamento no Brasil, como ela foi incorporada ao direito brasileiro e a entender o seu conceito e o seu funcionamento.
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Pequeno Tribunal Federal
06/04/2018 10:46 0
![Bernardo Schmidt Penna]( "Bernardo Schmidt Penna")
De fato, como previu Carmen Lucia, mesmo que de maneira invertida, o STF se apequenou depois do lamentável julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.
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Até quando o pai/mãe deve pagar pensão alimentícia ao filho (a)?
03/04/2018 15:54 0
![Pérecles Ribeiro Reges]( "Pérecles Ribeiro Reges")
Pensão alimentícia: até quando é devida?
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CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO SEM TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
02/04/2018 14:31 0
![Lutero de Paiva Pereira]( "Lutero de Paiva Pereira")
À luz do inciso LIV do art. 5º da CF/88, quem autoriza a perda da liberdade é o devido processo legal, e não a culpa confirmada por sentença transitada em julgado.
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A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA COMO AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS
09/03/2018 07:55 0
![Alvaro de Paula Lacerda Junior]( "Alvaro de Paula Lacerda Junior")
Excluir publicação
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Tutelas processuais de urgência como instrumento de eficácia da garantia constitucional da razoável duração do processo
14/02/2018 14:22 1
![Filipe Lima Guedes]( "Filipe Lima Guedes")
A celeridade processual, apresentada como razoável duração do processo, é garantia fundamental prevista expressamente no texto constitucional. Nesse sentido que o atual CPC, com as tutelas de urgência, pode auxiliar podem conferir eficácia ao texto da CF.
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Transmutação constitucional e antidireito
13/02/2018 09:40 3
Diante do estado atual dos pesamentos jurídico e político, faz-se uma abordagem da natureza jurídica do antidireito, destacando-se o comportamento do Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.
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William Waack no Império Romano
08/02/2018 10:38 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
A Carta Cidadã considera que todos são dignos. Autonomia da vontade e erros. A mesma Carta objetiva que a sociedade, pelo contrato social humanístico, crie condições para ressocializar
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Status político-institucional do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil
07/02/2018 16:16 1
![Reis Friede]( "Reis Friede")
Desde quando é possível falar que o Poder Judiciário brasileiro é formal e materialmente independente?
