Tempo é dinheiro ou é mais que isso? E, qual é a relação entre o filme “O preço do amanhã” e o Direito do Consumidor?
18/04/2018 10:49 0
O valor do tempo para o consumidor.
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Constituição
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Educação nas constituições brasileiras e o papel dos movimentos sociais
01/04/2018 12:00 0
Análise do direito fundamental à educação e sua presença nas constituições brasileiras, atentando para a dicotomia existente entre a educação pública e privada no cenário.
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A ação popular e os seus principais aspectos
09/04/2018 23:28 0
Este artigo tem como objetivo nos levar a entender e conhecer como surgiu a Ação Popular, mais especificamento no Brasil, como ela foi incorporada ao direito brasileiro e a entender o seu conceito e o seu funcionamento.
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Pequeno Tribunal Federal
06/04/2018 10:46 0
De fato, como previu Carmen Lucia, mesmo que de maneira invertida, o STF se apequenou depois do lamentável julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.
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Até quando o pai/mãe deve pagar pensão alimentícia ao filho (a)?
03/04/2018 15:54 0
Pensão alimentícia: até quando é devida?
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CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO SEM TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
02/04/2018 14:31 0
À luz do inciso LIV do art. 5º da CF/88, quem autoriza a perda da liberdade é o devido processo legal, e não a culpa confirmada por sentença transitada em julgado.
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Processo histórico de elaboração da Constituição de 1988
17/03/2018 12:10 0
Análise acerca do processo histórico que levou à elaboração da Constituição de 1988 desde os primeiros levantes populares contra a estrutura do regime militar e o caráter essencialmente participativo presente na chamada "Constituição Cidadã".
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A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA COMO AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS
09/03/2018 07:55 0
Excluir publicação
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Tutelas processuais de urgência como instrumento de eficácia da garantia constitucional da razoável duração do processo
14/02/2018 14:22 1
A celeridade processual, apresentada como razoável duração do processo, é garantia fundamental prevista expressamente no texto constitucional. Nesse sentido que o atual CPC, com as tutelas de urgência, pode auxiliar podem conferir eficácia ao texto da CF.
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William Waack no Império Romano
08/02/2018 10:38 0
A Carta Cidadã considera que todos são dignos. Autonomia da vontade e erros. A mesma Carta objetiva que a sociedade, pelo contrato social humanístico, crie condições para ressocializar
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Status político-institucional do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil
07/02/2018 16:16 1
Desde quando é possível falar que o Poder Judiciário brasileiro é formal e materialmente independente?
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Como acabou o Princípio da Presunção de Inocência? “Não sei, só sei que foi assim!”
05/02/2018 18:16 1
A execução provisória da pena e o combalido Princípio da Presunção de Inocência, tendo como protagonista o STF.
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O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
01/02/2018 18:34 1
O presente trabalho tem como objeto a análise o meio ambiente ecologicamente equilibrado sob o prisma da Constituição Federal Brasileira, buscando dar fundamentos para a identificação do dano ao meio ambiente, sob a perspectiva da prevenção ao dano.
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Constituição de 1934: importância na história do constitucionalismo
23/01/2018 14:40 3
Democrática, a Constituição de 1934, embora tenha vigorado por pouco tempo, representou o início de uma nova fase na vida do país: estabeleceu os primeiros direitos fundamentais e a dissociação dos Poderes, criou o Tribunal do Trabalho e a legislação trabalhista, dentre outras inovações. Conheça um pouco mais sobre esta Carta.
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O Parlamento Municipal e sua necessidade de transformação.
27/12/2017 15:53 8
Chegou-se a um ponto que, nos dias de hoje, surgiu a necessidade de o vereador ser um agente de modificação da realidade local.
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Poder Constituinte: conceito e formas
27/12/2017 11:11 0
O Poder Constituinte é aquele capaz de editar uma Constituição, estabelecendo uma organização jurídica fundamental, dando forma ao Estado, constituindo poderes e criando normas de exercício de governo.
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Análise sobre o instituto da Usucapião
13/12/2017 17:24 0
O presente artigo busca analisar os aspectos inerentes ao instituto da usucapião.
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Em que situações posso alterar meu nome?
08/12/2017 13:43 0
Descubra como mudar seu nome, que é um direito da personalidade e de singular relevância, protegido pela lei, no Código Civil, no Pacto de São José da Costa Rica e na Convenção Americana de Direitos Humanos.
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Posse "ad usucapionem" e seus desdobramentos
06/12/2017 15:48 1
O presente artigo busca elucidar alguns tópicos acerca da posse "ad usucapionem", um dos requisitos formais necessários para a ocorrência da usucapião.
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Direito ao esquecimento: orientação para apagar registros que lhe prejudicam
01/12/2017 16:09 0
Trata-se em suma de impedir que fatos passados ressurjam no presente, atrapalhando a vida de alguém. Certo poeta disse uma vez que o problema do passado é que ele não passa, e que continua nos infernizando.
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Comprei imagem de Nossa Senhora para colocar num terreiro de Umbanda. Há crime de vilipêndio?
30/11/2017 16:48 0
Em tempos de alardeios, perseguições extremistas e tribunais de exceções, de foro íntimo, é necessário falar sobre liberdade de expressão e liberdade de consciência e de crença .
