A autonomia da vontade como determinante do feminismo
20/09/2017 15:20 0
O feminismo é um movimento, uma ideia, uma potência de vontade das mulheres. Posso dizer que, em síntese, o feminismo é um movimento contra as opressões, históricas.
Em destaque
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Distritão
- Voto distrital misto
- Denúncia contra Michel Temer
- Delação da JBS
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Constituição
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A decisão e o direito: a vontade na sua criação e transformação, à luz de Carl Schmitt
31/08/2017 16:29 1
A compreensão decisionista do direito, aliada aos corolários desenvolvidos no âmbito da teoria do poder constituinte, redundou em severas críticas tecidas por Schmitt à jurisdição constitucional como legítima guardiã da Constituição.
-
-
Direito Penal e Processual Penal sob uma ótica constitucionalista
14/09/2017 13:10 0
Tal artigo objetivou abordar alguns princípios constitucionais importantes presentes no Direito Penal e Processual Penal.
-
A legitimidade da OAB no controle concentrado de constitucionalidade de âmbito estadual
13/09/2017 17:48 0
A partir do regime jurídico que lhe é atribuído, analisa-se a legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil para deflagrar controle concentrado de constitucionalidade no âmbito dos estados-membros.
-
O Poder Constituinte Derivado e a importância de suas limitações atuais
08/09/2017 13:25 0
A importância do poder constituinte derivado para a atualização do texto constitucional, principalmente em face dos desafios contemporâneos, é indiscutível. Porém, mais indiscutível ainda é a necessidade de que seus limites sejam observados, sob pena de seus objetivos precípuos não serem alcançados. Saiba um pouco mais sobre isso.
-
Abordagem policial e direitos humanos
06/09/2017 14:47 0
Policiais e bandidos são seres humanos, a CRFB de 1988 protege qualquer ser humano. Quem tem maior valor social? Se houver legalização, total, da maconha, os traficantes atuais não serão mais criminoso (tipificação penal).
-
Condutas reprováveis em praças de pedágio: quando o Código de Trânsito Brasileiro prevalece sobre o Código Civil
03/09/2017 12:57 0
De um lado, concessionárias não emitem documento fiscal e falham na transparência tributária; de outro, usuários evadem o pedágio e cometem infração grave de trânsito. As duas condutas são equivocadas e igualmente reprováveis. Saiba mais sobre isso.
-
O direito de propriedade x preservação do meio ambiente: as Unidades de Conservação e a função social da propriedade
31/08/2017 14:24 1
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está imbricado ao direito à própria vida. É da competência do Estado, diante disso, encontrar formas capazes de garantir o acesso aos meios de sobrevivência da humanidade. Nesse contexto, nasceram as Unidades de Conservação, que são espaços territoriais destinados à proteção de ecossistemas, por meio de limites impostos pela legislação com relação ao direito de propriedade.
-
Escola sem Partido — Desafios
18/08/2017 12:07 0
Proposta deste autor: Direito Constitucional e Direito Administrativo, obrigatoriamente, dentro das salas de aulas. É possível criar cartilhas para crianças e adolescentes.
-
Governo dativo!
16/08/2017 14:32 1
Entre Advocacia Dativa e Defensoria Pública, o constituinte, desde 1988, já fez a sua escolha, sendo que mais recentemente determinou que, até 2022, todas as Comarcas tenham defensores públicos.
-
Oportunistas do bonapartismo parlamentar
16/08/2017 11:00 0
Em 2017, experimentamos o Caudilhismo pós-moderno.
-
A Inconstitucionalidade da proposta monarquista.
15/08/2017 05:52 19
O ressurgimento, mesmo que inexpressivamente, do apelo pelo referendo, da Restauração da Monarquia, no Brasil, é algo que precisa ser questionado, do ponto de vista técnico-jurídico, à luz de nossa Magna Carta de 1988.
-
Repartição Constitucional de Competência
01/08/2017 09:51 1
O presente artigo visa trazer de forma objetiva a resolução de possíveis duvidadas pertinentes e relacionadas ao tema de repartição constitucional de competência, exemplificando quando possível, trazendo maior nitidez ao tema em análise.
-
A respeito da exclusão de candidatos nos debates políticos e o critério adotado pela Lei Federal nº 9.504/97
27/07/2017 21:42 0
Trata-se de análise do art. 46 da Lei Federal nº 9.504/97, o qual prevê a possibilidade de exclusão de candidatos de um debate político, considerando o critério adotado e sua legitimidade.
-
AUTONOMIA DA VONTADE NA ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO
27/07/2017 16:56 0
O presente texto trata sobre a autonomia da vontade do paciente em face ao tratamento médico a ser utilizado para o tratamento de determinada enfermidade.
-
O preâmbulo da Constituição
18/07/2017 17:10 0
Analisa-se o preâmbulo constitucional, discorrendo sobre seu conceito, natureza jurídica, teses quanto a sua força normativa e a jurisprudência do STF nesse aspecto, funções e possível prescindibilidade.
-
Controle abstrato de constitucionalidade estadual
17/07/2017 19:57 0
Pode haver a possibilidade de controle abstrato/concentrado de normas estaduais ou municipais frente à Constituição Estadual, ou seja, não poderá ser utilizado como parâmetro as normas da Constituição Federal para esse tipo de controle.
-
O rito do impeachment e a necessidade de uma interpretação sistemática
05/07/2017 13:20 0
Para que a iniciativa da denúncia que inicia o processo de impeachment não se torne letra morta da lei, há necessidade de uma interpretação sistemática de todo o ordenamento jurídico. Num cenário político em que os escândalos passaram a estampar as páginas dos jornais com frequência, a compreensão madura do que vem significar democracia se faz indispensável.
-
O Anticrime nas Redes Sociais: os Algoritmos e a Rede Neural Artificial (RNA) em face do Cybercrime
03/07/2017 17:42 2
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
-
Kant e o dever de informação aos consumidores
01/07/2017 19:36 0
Abordando a filosofia de Immanuel Kant, as empresas têm o dever moral de informar qualquer modificação nas estruturas dos alimentos, a quantidade de sal, açúcar, gordura, substâncias alérgicas etc. Não parece ser o que se vê na prática...
-
ENTRE A CRUZ E A ESPADA DA “DELAÇÃO PREMIADA” OU CORRUPÇÃO DESENFREADA
01/07/2017 18:27 0
O dilema da aplicação do "Direito Penal do Inimigo", em detrimento às garantias processuais penais.
