Patentes de invenção e modelos de utilidade: contratos comerciais
04/07/2021 17:30 0
Como os contratos empresariais podem ser utilizados como instrumentos para gerir os lucros oriundos das obras patenteadas?
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Contratos comerciais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A locação de estabelecimento comercial no direito português
27/07/2020 13:00 0
Destacaremos questões controversas que requerem interpretação sistemática e/ou teleológica referente à obrigação de não concorrência do estabelecimento comercial.
-
-
Dropshipping, a venda sem estoque, é legal?
09/04/2021 18:00 0
Entenda como funciona o processo de vendas através de dropshipping e a legalidade dessa modalidade de vendas.
-
Contrato de logística, depósito e armazenamento: instrumentos de otimização comercial
17/03/2021 12:35 0
Muito além de simples etapa secundária das relações comerciais, as fases da logística, depósito e armazenamento de mercadorias são fundamentais para o abastecimento e o regular andamento do mercado.
-
Luvas em contrato de locação comercial
06/02/2021 18:20 0
A cobrança das conhecidas luvas em um contrato de locação comercial é um tema controverso entre os profissionais do ramo imobiliário e jurídico.
-
Aspectos gerais e jurídicos das joint ventures no Brasil e sua importância para a internacionalização das empresas
01/10/2018 19:38 0
As denominadas joint ventures são espécies de instrumentos jurídicos que possuem a função de adaptar as empresas à globalização dos mercados.
-
CONTRATOS COMERCIALES Y RESPONSABILIDAD EMPRESARIA
27/04/2018 19:19 1
OBLIGACIONES Y DERECHOS DE LAS PARTES; NUEVO CÓDIGO CIVIL DE LA REPÚBLICA ARGENTINA UNIFICADO CON EL CÓDIGO DE COMERCIO.
-
Como proceder diante da recusa do Plano de Saúde?
08/03/2018 13:19 0
Alguns esclarecimentos simples e elucidativos que são fundamentais para responder tal questão.
-
Adimplemento substancial na ação renovatória de locação comercial
01/03/2018 18:00 2
A boa-fé objetiva conduziu a uma nova concepção de adimplemento, uma concepção substancial, com limites elásticos de uma tolerabilidade considerada normal.
-
Direitos no âmbito do agronegócio
28/02/2018 17:10 0
Análise sobre a prática indissociável das ciências civilista e empresarial.
-
A banalização dos contratos de prestação de serviços, por parte do contratante
26/02/2018 17:31 0
A razão deste artigo é o alarmante fato de que a grande maioria das pessoas, no Brasil, não lê os contratos que assinam e que isso pode lhes trazer "ônus" assegurados em contrato.
-
DIÁLOGO
09/01/2018 20:54 0
Pelo diálogo nem sempre encontramos a solução que almejamos, porém acreditamos que encontramos a mais sensata e a que pode atender, mesmo que parcialmente, os anseios de ambas as partes.
-
E-commerce, aluguel percentual e os desafios do empreendedor e lojista em shopping center
30/12/2017 21:20 0
Quando o aluguel de loja em shopping é calculado por percentual da receita, como fica o faturamento das vendas pela internet?
-
A cláusula de hardship e a sua importância em tempos de crise econômica
17/11/2017 19:51 0
Contratos internacionais - hardship
-
Vai comprar um imóvel na planta? Saiba o que pode ou não ser cobrado pela negociação!
22/08/2017 14:56 0
Conheça as duas taxas comumente cobradas no mercado de negociação imobiliária, suas legalidades e o que fazer caso cobradas de forma errada.
-
Aplicação do princípio da boa-fé objetiva nos contratos empresariais
21/06/2017 20:03 0
O texto busca tratar dos interesses convergentes e divergentes na relação entre o fabricante e distribuidor, onde as partes devem se balizar as condutas na boa-fé objetiva, a fim de gerar confiança e segurança jurídica na relação comercial.
-
A ilegalidade da incidência de 15% do imposto de renda (IR) sobre a indenização do representante comercial
17/06/2017 17:50 0
Na rescisão do Contrato de Representação Comercial, é comum que a empresa representada retenha 15% sobre a indenização devida ao Representante, o que, embora seja uma exigência da Receita Federal, é considerada uma prática ilegal pela Justiça brasileira!
-
O contrato de vendor e os deveres laterais ou anexos
30/05/2017 19:00 0
O contrato bancário de vendor é uma operação de financiamento de vendas baseadas no princípio de cessão de crédito. Saiba um pouco mais sobre a natureza jurídica e principais elementos que compõem esta modalidade peculiar de contrato.
-
Conceito de contrato internacional
18/05/2017 21:01 0
A confiabilidade nas negociações de cunho internacional está diretamente relacionada ao próprio desenvolvimento do país, pois é através dos contratos internacionais, na maioria das vezes, de valores monetários inebriantes, que é impulsionado o desenvolvimento econômico, principalmente, nos países em desenvolvimento.
-
Aval e fiança: quais as diferenças?
13/03/2017 18:04 1
Distinção clara e objetiva com ressalvas para as principais características de cada instituto.
-
A utilização de ferramentas colaborativas na gestão de projetos de compliance e contratos complexos
13/03/2017 17:56 1
A apresentação das metodologias ágeis e ferramentas tecnológicas simplifica a atuação do profissional do direito no seu mister primário, seja no foro ou em consultorias, fazendo com que o mesmo ganhe tempo para dedicar-se a outros afazeres.
