Artigos de Coronavírus (Covid-19)
Saúde mental dos estudantes em meio à pandemia de covid-19
Resumo: O ano de 2020 iniciou cheio de ideias e projetos por parte dos discentes do ensino médio. A expectativa de um novo ano, da realização de provas para ingresso no ensino superior para uma parte desses estudantes, ou do...
Direito à desconexão: saúde e qualidade de vida no trabalho
O direito à desconexão defende o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, garantindo que os trabalhadores tenham tempo para descanso e lazer, sem serem constantemente disponíveis para o empregador. Este direito visa proteger a saúde física e mental dos trabalhadores, evitando o excesso de trabalho e seus efeitos adversos.
Os impactos da Seguridade Social na saúde pública em tempos de pandemia
Resumo: A seguridade social desempenha um papel vital na proteção e bem-estar da sociedade, sendo particularmente relevante em períodos de pandemia. A interseção entre a seguridade social e a saúde pública assume uma importância singular na prevenção, no tratamento e...
Atualizações no Direito Previdenciário pós pandemia
1. INTRODUÇÃO Todo o sistema de previdência social no Brasil foi criado pela Constituição Federal de 1988, tem sido posto à prova diante da equação de problemas nas áreas de saúde, assistência social e previdência social com bastante frequência. Ao...
Heróis mundiais
Desde os primórdios da civilização que a humanidade registra feitos notáveis de pessoas. Podemos citar como exemplo de destaques Moisés conduzindo os Hebreus para a liberdade, liderança de Churchill ao resistir, combater e derrotar o nazifacismo, Martin Luther King na...
Os efeitos da pandemia na Seguridade Social
A pandemia de covid-19 impactou significativamente o sistema de Previdência Social no Brasil, resultando em desafios para a sustentabilidade e exigindo medidas de adaptação e mitigação por parte do governo e do INSS.
Covid-19 no sistema prisional brasileiro
O presente estudo visa entender a superlotação carcerária brasileira por meio de três vertentes: contexto histórico pré-pandemia; conjuntura na pandemia e seus resquícios; visão ampla e geral no cenário pós-pandemia.
O federalismo e os mecanismos institucionais de política pública de resposta à covid-19
O federalismo brasileiro enfrentou desafios na gestão da pandemia, destacando a descoordenação entre governo central, estados e municípios.
O federalismo e as medidas de segurança no período da pandemia
Resumo: O Federalismo no Brasil, ao longo de sua história, foi marcado por diferentes fases, inclusive na pandemia do Corona Vírus, em que governos federal, estaduais e municipais apresentaram um desequilíbrio no enfrentamento da pandemia. Objetivou-se descrever a atuação do...
Direito à educação durante a pandemia
Apesar da imprevisibilidade da crise sanitária trazida pelo vírus, há que se considerar que um direito tão importante e imprescindível como é o direito à educação merece um planejamento e elaboração de medidas que visem sua proteção em situações fortuitas.
Os impactos da pandemia da covid-19 nas relações de trabalho
Sumário: 1. Introdução. 2. Os impactos da pandemia da covid-19 no Direito do Trabalho. 3. Relações de trabalho afetadas ou uma nova tendência do mercado de trabalho? 3.1. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o Direito do...
LC 178: prejuízo à responsabilidade fiscal e ao pacto federativo
A Lei Complementar 178/2021 promoveu um retrocesso na governança pública do País à medida que flexibilizou de modo implausível regras elementares de responsabilidade fiscal.
Réquiem para gestores públicos e empresas contratadas na pandemia
O artigo é uma crítica ao rigor excessivo com que certos tribunais de contas vêm ensaiando julgar gestores públicos e empresas contratadas em tempos de pandemia.