Artigos de Crimes contra a dignidade sexual
Estupro da adolescente: análise para além do Direito Penal
No ultimo dia 21 de maio, segundo foi amplamente noticiado pela imprensa, uma adolescente de 16 anos foi estuprada por cerca de trinta homens. A notícia e os detalhes do fato são bem tristes, pois nada pode ser tão brutal do ponto de vista do próprio sentido de humanidade.
O que veste um estupro?
De acordo com o senso comum, as vestes ainda são sinônimos de caráter. Muitas vezes, este pensamento herdado e de falso moralismo torna-se grande influência para pensamentos machistas e vulgares que coordenam uma abordagem com intuito sexual agressivo.
A suspensão dos direitos políticos, o crime de estupro de vulnerável e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
EMENTA: 1.1.Suspensão dos direitos políticos e a perda da capacidade civil. 1.2. A incapacidade civil absoluta no Código Civil. 1.3. A suspensão dos direitos políticos e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1.4. A impossibilidade jurídica do absolutament
Depoimento sem dano e o princípio do melhor interesse da criança
O depoimento sem dano proporciona a possibilidade de crianças e adolescentes serem inquiridos de forma adequada e condizente com sua condição de pessoa em desenvolvimento, sem submetê-los a processo de revitimização.
Castração química dos criminosos sexuais e o princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo tem por escopo trazer a lume a polêmica do uso da castração química como possível forma eficaz de combate à ocorrência e recidivas de crimes sexuais.
Fragilidade da prova testemunhal infantil nos crimes contra a liberdade sexual: análise do filme "A caça"
É preciso criar um sistema de ponderação objetivo que esteja posicionado fora do critério de subjetivismo do Juiz, o critério do confirmável, em que se questiona se a assertiva colocada pela vítima ou testemunha em juízo pode ser confirmada ou contraditada.
Assédio sexual: um crime muito falado, mas pouco conhecido
Artigo que visa esclarecer, realmente, o que é o crime de Assédio Sexual.
Legitimidade para ação penal nos crimes sexuais contra vulneráveis
Não cabe dizer que a primeira assistência a ser dada ao menor é por parte da família, depois pela sociedade e por fim ao Estado. A todos esses entes cabe, de forma concorrente, sua proteção.
A imunidade parlamentar aplicada ao caso Bolsonaro x Maria do Rosário.
Estudo com observações críticas acerca do instituto da imunidade parlamentar e as inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 35/2001, principalmente em casos de crimes contra a honra, com ênfase na imunidade material.
Quando a pena é desproporcional à ação
Em tempo vorazes de punitivismo exacerbado e penas destinadas à exposição midiática de um Estado forte, quando um homem é condenado a sete anos de prisão por beijo lascivo, em Salvador, beijar pode ser seu abadá para curtir o Carnaval pulando na cadeia.
Exploração sexual X prostituição: a tipificação da imoralidade pela Lei 12.015/09
É evidente que, em alguns casos, a prostituição deságua em exploração sexual, a exemplo do que ocorre quando há pressões exercidas por rufiões em desfavor do prostituto. Não é o que acontece, todavia, com a maioria.
Crime de estupro: modificações da Lei 12.015/2009
O legislador pretendeu redirecionar a ótica protetiva em relação ao bem jurídico tutelado, que deixou de ser a impressão da sociedade em razão da vítima de esturpo e passou a ser a dignidade do próprio sujeito passivo.
Disciplina penal da prostituição e consequências sociais da plena legalização
A análise das diversas formas sobre como o Direito Penal lida com a prostituição, e as consequências sociais daí advindas, é um tema em voga na atualidade, mormente pelo contraponto entre a dita liberdade sexual e algumas concepções feministas sobre o assunto.
Princípios da fragmentariedade e da adequação social e crime de casa de prostituição
O desiderato deste ensaio é enfrentar o problema da possibilidade de aplicação dos princípios da fragmentariedade e da adequação social ao crime de casa de prostituição.
Crimes sexuais praticados contra vulneráveis
O trabalho tem como principal objetivo estudar sobre os crimes sexuais praticados contra as pessoas vulneráveis, mostrando os tipos de vulneráveis, bem como os vários tipos de possibilidades de crimes sexuais que podem ser praticados.
Depoimento com redução de danos: proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Apresenta o depoimento com redução de danos como uma alternativa ao ultrapassado modelo vigente de inquirir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Assédio moral e sexual na residência médica: consequências jurídicas
Por ter o hospital-escola a obrigação de conhecer o que se passa em seu estabelecimento e coibir as condutas criminosas, estará ele obrigado a indenizar aquele que foi assediado realizando atividade sob a sua supervisão.
