Crimes contra a humanidade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Lei de Anistia: o processamento das ações penais dos crimes cometidos durante a ditadura militar

02/09/2018 11:00Marcos Messias 0

Este trabalho analisa questões sobre a aplicação da Lei de Anistia e o processamento das ações penais ajuizadas pelo MPF, visando à responsabilização das autoridades públicas autoras de crimes contra a humanidade, durante o período militar no Brasil.

Desmaterializando o ecocídio

26/11/2018 15:38Paula Naves Brigagao 1

Pontua-se o surgimento do ecocídio como uma espécie do gênero de crimes contra a humanidade, seus aspectos peculiares frente ao cenário mundial e, sobretudo, a necessidade de proteção internacional ao meio ambiente.