Democracia direta

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Projeto de lei de iniciativa popular via internet é válido?

17/03/2018 09:40Hioman Imperiano 0

É chegada a ciberdemocracia e a iniciativa popular eletrônica de lei. Cabe refletir se a participação popular na vida política feita nesse molde teria o amparo constitucional.

Vício oculto ou defeito aparente de produto e o direito do consumidor

22/09/2017 13:00Roberta Lídice 4

O consumidor, quando adquire bens duráveis ou não duráveis, tem garantias estabelecidas por lei, independente daquela que o fornecedor possa oferecer.