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Direito Canônico

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Direito medieval: heranças jurídico-políticas para a construção da modernidade

22/01/2018 17:20Julia Araújo Gomes, Sarah Moraes Pontes e outros 1

Reflexões sobre as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade.

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Direito Canônico

Fundamentos históricos do Direito

09/07/2018 08:25Diego Araujo 1

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O direito canônico e o carisma fundacional das novas comunidades

17/06/2016 14:47Julio Serpa 49

Apresenta um breve apontamento sobre o direito canônico como documento regulador e normatizador da igreja católica e sua consequente influência nos carismas das novas comunidades.
Santa Sé e pedofilia

25/06/2015 10:38Atahualpa Fernandez 5

Repassar a lista de promessas, sinalizações de avanços, medidas ineficazes, pedidos de perdão, encobrimento, condescendência, permissibilidade e dissimulações levadas a cabo pela Santa Sé em tema de pedofilia é um convite à depressão.
Padres, pastores, sigilo profissional e impossibilidade de depor no processo penal

16/06/2015 14:28Themis Saback 3

Para os padres, a conjugação do Código Canônico e do Código de Processo Penal veda o testemunho acerca de fatos confessados. Há um dissenso se compararmos com a situação de pastores evangélicos?
Rerum Novarum e suas influências no Direito do Trabalho

08/08/2014 14:18Nádia Carrer de Ruman de Bortoli e Wander Pereira 12

Analisam-se as influências da encíclica Rerum Novarum no Direito trabalhista. Procurou-se demonstrar as contribuições para melhorias sociais que viabilizaram a dignidade do operário assim como dos seus familiares.
Perda de influência do direito eclesiástico no direito brasileiro

17/04/2014 11:45Rafael Issa Obeid 1

Ao longo do século XIX, a organização do Estado e de suas instituições implicou, sempre que possível, a separação entre os negócios espirituais, afetos à ordem eclesiástica, e os seculares, afetos ao Poder Público.
O direito canônico e a formação do direito ocidental moderno: Dos fundamentos do direito canônico à sua geral influência no ordenamento jurídico estatal, mormente no direito de família (matrimônio)

25/03/2014 13:31Antônio Rogério Lourencini 22

Desde a Idade Média, o direito canônico vem criando institutos jurídicos e cuidando de manifestações sociais e comunitárias de seu interesse. Em alguns casos, expressa excelência em organização, formalidade e funcionamento, sendo copiado pelo ordenamento estatal.
Regulação do casamento no século XIX: entre a Igreja e o Império

02/01/2013 10:34Rafael Issa Obeid 3

O Código Criminal do Império de 1830 protegia a religião oficial do Estado e punia qualquer tipo de perseguição por motivo de religião, tutelando aqueles que professassem outros cultos não católicos, mas ninguém parecia à vontade para regular uma área em que o poder civil ainda não era confrontado pelo poder da Igreja.
Rito sumário canônico e no processo civil brasileiro: sua indevida conversão em rito ordinário

25/07/2012 09:21Paulo Henrique Pereira Bom 1

Ao comparar as características do processo contencioso oral, previsto no processo civil canônico, com o procedimento sumário, previsto no Código de Processo Civil brasileiro, podemos notar a grande similitude de ambos, essencialmente quanto à oralidade nas audiências, ao encurtamento da marcha processual, pela concentração dos atos que podem ser produzidos nestas e a consequente celeridade processual.
O ministério cristão do sacerdote católico no âmbito do trabalho religioso

01/05/2011 07:59Antônio Cavalcante 1

Discutem-se as peculiaridades do sacerdócio católico no âmbito do trabalho religioso, as semelhanças e diferenças entre o trabalho desenvolvido pelos presbíteros e outros tipos de trabalho religioso, bem como o tratamento jurídico-legal relacionado ao tema.
Representação processual das entidades religiosas na Justiça do Trabalho

17/03/2011 09:21Carlos Magno de Souza 1

Muito embora o artigo 843, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, estabeleça que o empregador possa ser representado em juízo por preposto que tenha ciência dos fatos que envolvem o litígio, a jurisprudência do TST se direciona para…
História do Direito na Baixa Idade Média

03/03/2011 15:20Michel Carlos Rocha Santos 8

1 – Considerações iniciais A Idade Média é um período riquíssimo da história, e nela ocorreram importantes transformações na sociedade, nas instituições, no modo de o homem olhar para si e para o mundo e, consequentemente, o direito perpassou todos…
Responsabilidade civil por dano à honra

28/04/2010 00:00Aparecida I. Amarante 1

A disciplina dos direitos da personalidade é uma conquista dos tempos modernos. Entretanto, a preocupação maior se deu com o direito ao nome, ao corpo, à liberdade, à imagem, fazendo supor que o direito à honra é menos importante.
Matrimônio e família no direito canônico

07/04/2007 00:00Adam Kowalik 7

1. O «Direito canônico do matrimônio e da família» como organização jurídica A expressão «Direito canônico do matrimônio e da família» pode ser entendida como um setor do Ordenamento canônico ou como uma disciplina científica. O centro deste ordenamento jurídico…
Noções fundamentais de Direito Penal Canônico

08/07/2006 00:00Rafael Vitola Brodbeck 1

Sumário:O jus puniendi eclesiástico, Direito Canônico em geral, Fontes do Direito Penal Canônico, Estrutura do Direito Penal no Código de Direito Canônico de 1983, Princípios do Direito Penal Canônico, Particularidades e similitudes com o Direito Penal Estatal, Excludentes da ilicitude…
Coisa julgada:

31/10/2005 01:00Daniela Cavalcanti Von Söhsten 1

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Primeira hipótese: princípio da dupla conforme 3. Segunda hipótese: preclusão temporal da apelação interposta. 4. Terceira Hipótese: perempção ou renúncia. 4.1. Da perempção. 4.2. Da renúncia. 5. Quarta hipótese: sentenças não apeláveis (casos do Cân. 1629).…
Investigação de paternidade, coisa julgada e Direito Canônico

27/09/2005 00:00Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará 1

1.Investigação de paternidade, coisa julgada e o direito canônico Estará condenado ad eternum a não possuir o nome do genitor no registro de nascimento quem em uma primitiva ação de investigação de paternidade teve o pedido julgado improcedente por ausência…
Direito feudal:

29/01/2005 01:00Maísa Cristina Dante da Silveira 2

1 INTRODUÇÃO; 2 Breve análise histórica do período; 2.1 Antecedentes; 2.2 O sistema feudal de produção; 3 Direito Feudal; 3.1 Principais institutos jurídicos; 3.1.1 Feudo; 3.1.1.1 Contrato de enfeudação; 3.2 Regimes jurídicos; 3.2.1 Propriedade; 3.2.2 Relações de trabalho; 3.3 Administração…