Direito canônico x direito estatal: uma relação histórica
01/09/2020 10:37 0
Aspectos relevantes sobre a relação existente entre as normas de âmbito religioso e o direito estatal, com foco no âmbito brasileiro e português.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
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Direito Canônico
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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O direito canônico e o carisma fundacional das novas comunidades
17/06/2016 17:47 49
Apresenta um breve apontamento sobre o direito canônico como documento regulador e normatizador da igreja católica e sua consequente influência nos carismas das novas comunidades.
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Santa Sé e pedofilia
25/06/2015 13:38 5
Repassar a lista de promessas, sinalizações de avanços, medidas ineficazes, pedidos de perdão, encobrimento, condescendência, permissibilidade e dissimulações levadas a cabo pela Santa Sé em tema de pedofilia é um convite à depressão.
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Padres, pastores, sigilo profissional e impossibilidade de depor no processo penal
16/06/2015 17:28 3
Para os padres, a conjugação do Código Canônico e do Código de Processo Penal veda o testemunho acerca de fatos confessados. Há um dissenso se compararmos com a situação de pastores evangélicos?
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Rerum Novarum e suas influências no Direito do Trabalho
08/08/2014 17:18 12
Analisam-se as influências da encíclica Rerum Novarum no Direito trabalhista. Procurou-se demonstrar as contribuições para melhorias sociais que viabilizaram a dignidade do operário assim como dos seus familiares.
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Perda de influência do direito eclesiástico no direito brasileiro
17/04/2014 14:45 1
Ao longo do século XIX, a organização do Estado e de suas instituições implicou, sempre que possível, a separação entre os negócios espirituais, afetos à ordem eclesiástica, e os seculares, afetos ao Poder Público.
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O direito canônico e a formação do direito ocidental moderno: Dos fundamentos do direito canônico à sua geral influência no ordenamento jurídico estatal, mormente no direito de família (matrimônio)
25/03/2014 16:31 22
Desde a Idade Média, o direito canônico vem criando institutos jurídicos e cuidando de manifestações sociais e comunitárias de seu interesse. Em alguns casos, expressa excelência em organização, formalidade e funcionamento, sendo copiado pelo ordenamento estatal.
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Regulação do casamento no século XIX: entre a Igreja e o Império
02/01/2013 12:34 3
O Código Criminal do Império de 1830 protegia a religião oficial do Estado e punia qualquer tipo de perseguição por motivo de religião, tutelando aqueles que professassem outros cultos não católicos, mas ninguém parecia à vontade para regular uma área em que o poder civil ainda não era confrontado pelo poder da Igreja.
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Rito sumário canônico e no processo civil brasileiro: sua indevida conversão em rito ordinário
25/07/2012 12:21 1
Ao comparar as características do processo contencioso oral, previsto no processo civil canônico, com o procedimento sumário, previsto no Código de Processo Civil brasileiro, podemos notar a grande similitude de ambos, essencialmente quanto à oralidade nas audiências, ao encurtamento da marcha processual, pela concentração dos atos que podem ser produzidos nestas e a consequente celeridade processual.
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O ministério cristão do sacerdote católico no âmbito do trabalho religioso
01/05/2011 10:59 1
Discutem-se as peculiaridades do sacerdócio católico no âmbito do trabalho religioso, as semelhanças e diferenças entre o trabalho desenvolvido pelos presbíteros e outros tipos de trabalho religioso, bem como o tratamento jurídico-legal relacionado ao tema.
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Representação processual das entidades religiosas na Justiça do Trabalho
17/03/2011 12:21 1
Muito embora o artigo 843, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, estabeleça que o empregador possa ser representado em juízo por preposto que tenha ciência dos fatos que envolvem o litígio, a jurisprudência do TST se direciona para…
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História do Direito na Baixa Idade Média
03/03/2011 18:20 9
1 – Considerações iniciais A Idade Média é um período riquíssimo da história, e nela ocorreram importantes transformações na sociedade, nas instituições, no modo de o homem olhar para si e para o mundo e, consequentemente, o direito perpassou todos…
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Responsabilidade civil por dano à honra
28/04/2010 03:00 1
A disciplina dos direitos da personalidade é uma conquista dos tempos modernos. Entretanto, a preocupação maior se deu com o direito ao nome, ao corpo, à liberdade, à imagem, fazendo supor que o direito à honra é menos importante.
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Matrimônio e família no direito canônico
07/04/2007 03:00 7
1. O «Direito canônico do matrimônio e da família» como organização jurídica A expressão «Direito canônico do matrimônio e da família» pode ser entendida como um setor do Ordenamento canônico ou como uma disciplina científica. O centro deste ordenamento jurídico…
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Noções fundamentais de Direito Penal Canônico
08/07/2006 03:00 1
Sumário:O jus puniendi eclesiástico, Direito Canônico em geral, Fontes do Direito Penal Canônico, Estrutura do Direito Penal no Código de Direito Canônico de 1983, Princípios do Direito Penal Canônico, Particularidades e similitudes com o Direito Penal Estatal, Excludentes da ilicitude…
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Coisa julgada:
31/10/2005 03:00 1
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Primeira hipótese: princípio da dupla conforme 3. Segunda hipótese: preclusão temporal da apelação interposta. 4. Terceira Hipótese: perempção ou renúncia. 4.1. Da perempção. 4.2. Da renúncia. 5. Quarta hipótese: sentenças não apeláveis (casos do Cân. 1629).…
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Investigação de paternidade, coisa julgada e Direito Canônico
27/09/2005 03:00 1
1.Investigação de paternidade, coisa julgada e o direito canônico Estará condenado ad eternum a não possuir o nome do genitor no registro de nascimento quem em uma primitiva ação de investigação de paternidade teve o pedido julgado improcedente por ausência…
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Direito feudal:
29/01/2005 03:00 2
1 INTRODUÇÃO; 2 Breve análise histórica do período; 2.1 Antecedentes; 2.2 O sistema feudal de produção; 3 Direito Feudal; 3.1 Principais institutos jurídicos; 3.1.1 Feudo; 3.1.1.1 Contrato de enfeudação; 3.2 Regimes jurídicos; 3.2.1 Propriedade; 3.2.2 Relações de trabalho; 3.3 Administração…
