Direito Constitucional Processual

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O sujeito passivo no mandado de segurança

22/02/2011 06:22Juliana de Paula Moraes 2

Confronta-se a legitimação da autoridade coatora com a da pessoa jurídica a que está vinculada para o pólo passivo da ação, e abordam-se, ante a determinação legal de notificação do coator, os obstáculos para essa identificação.

Nota sobre o art. 1º do novo CPC

05/02/2016 11:23Carlos Eduardo Rios do Amaral 133

O art. 1º do novo CPC fará com que o juiz deixe de ser um robô, um autômato. Tal dispositivo proclamará a alforria dos juízes frente à etiqueta da inércia e da debilidade processuais desejada pelo CPC de 1973.