Artigos de Direito da Segurança Pública
Contra-Inteligência na Academia de Polícia do Estado de São Paulo
Demonstra-se a relevância da atividade de Inteligência, especificamente no que tange a infiltração, dentro dos cursos de formação de novos policiais civis paulistanos, ante o avanço da criminalidade organizada.
Segurança Pública: necessidade de mudanças no pacto federativo
Necessidade de um efetivo posicionamento político do país frente às demandas sociais no que diz respeito ao sistema de segurança publica. Reformulação focada para efetiva proteção da cidadania.
Dormindo com o torturador: 37% deles não são agentes públicos
Todos nós brasileiros estamos vinculados à tortura: como vítimas, como agentes dela (públicos ou privados) ou como coniventes (por razões ideológicas ou culturais ou sociais ou por falta de garantias, denunciamos e punimos pouquíssimos casos de tortura no Brasil).
Brasil violento: 19 das 50 cidades mais perigosas do mundo são brasileiras!
Em 2011, tínhamos 14 das 50 cidades mais violentas do planeta; esse número subiu para 15 em 2012 e 16 em 2013. Em 2014 chegamos a 19!
“Barbeiragens” nos crimes de trânsito entram em vigor
O legislador brasileiro desperdiçou excelente oportunidade para solucionar a famigerada e antiga deficiência de reprimenda penal satisfatória para os crimes de trânsito com vítimas fatais ou feridas cometidos por motoristas embriagados.
Representação do Delegado de Polícia: natureza jurídica
A representação do delegado é ato jurídico-administrativo cuja finalidade é expor ao juiz os fatos, as circunstâncias e os fundamentos que justifiquem a adoção de uma medida necessária à persecução penal e ao correto desenvolvimento do ius puniendi estatal.
Uma criança, uma arma e uma vida salva
Uma breve análise sobre o assunto das armas de fogo e os interesses da mídia brasileira em mascarar determinados fatos e acontecimentos.
Som automotivo: atuação policial militar
A dinâmica de atuação policial face as ocorrências envolvendo o uso de som automotivo gera inúmeras dúvidas procedimentais e jurídicas. O artigo visa conjugar o conhecimento da atividade rotineira com a legislação vigente.
Lei nº 13.060 e armas não letais da Polícia: muito barulho por nada
Os utópicos apontavam como irresponsável qualquer morte em confronto policial. Os catastrofistas achavam que a nova lei criaria uma polícia “de pelúcia”, indefesa e impotente perante a criminalidade violenta. Contudo, o que surgiu nada trouxe de inovador para a ação legal da Polícia.
Deveres humanos e segurança pública à luz do conservadorismo político
Não se pode esperar que apenas o aparato formal de segurança pública do Estado seja suficiente para a prevenção ao cometimento de crimes. O Estado e as suas “leis jurídicas” podem muito, mas não podem tudo.
Segurança Pública
Conceito de Segurança Pública e suas definições.
Controle de armas no Brasil: compilação de estudos pertinentes ao tema de controle das armas com enfoque para a realidade brasileira
Com base em aspectos da realidade brasileira, utilizando dados oficiais como comparativo, este artigo busca analisar o quadro atual do país. Assim como, confrontar os dados levantados com a realidade internacional sobre controle de armas.
Audiência de custódia, CNJ e pactos internacionais de direitos humanos
O Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério da Justiça lançarão no dia 6 de fevereiro deste ano de 2015 um projeto para garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um Juiz de Direito, em 24 horas, no máximo.
O processo de desratização por uma Segurança Pública mais efetiva
A sociedade brasileira passa por uma pirexia de desvios de conduta, sem precedentes, que atinge toda sua estrutura político-econômica.
As execuções na Indonésia e a hipocrisia oficial no Brasil
A vida de dois brasileiros condenados à morte no exterior valem mais do que as vidas de milhares de brasileiros fuzilados pelas PMs dentro do Brasil?
Violência: uma análise dos aspectos criminológicos na obra de Hannah Arendt
O tema violência é recorrentemente encontrado na obra da filósofa alemã Hannah Arendt. Tanto no texto denominado Sobre a Violência como em livro clássico intitulado “As Origens do Totalitarismo”[1]. O clássico é um livro que aborda o fenômeno totalitário ocorrido...
Charlie Hebdo: câmeras não impedem mortes
A barbárie do ataque extremista em Paris, vitimando jornalistas e policiais, sob as lentes impotentes de câmeras de vídeo em punho de testemunhas em pânico.
Segurança pública, menoridade e a pajelança para chover
Os síndicos da massa falida da segurança pública repetem o mesmo mantra: endurecimento das leis penais. Isso tem a mesma eficácia que a pajelança indígena para a geração das chuvas.
